acidente contestacao modelo veiculo
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Das penas
... 3. Sistema progressivo. Modelo inglês, dividido em quatro períodos: ... 1º ... O preso impossibilitado, por acidente, de pros-seguir no trabalho ou nos estudos ... ção ou habilitação para dirigir veículo (art. 47, III); ... 7ª. proibição de ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... acidente do trabalho: em relação a este último pedido a ... pelo legislador), de outro, serviu como modelo para a redação de alguns dos dispositivos da ... “Eu estava caminhando, eis que surge um veículo em alta velocidade” ... Regulamentos de ...
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Manual de perícia médica da previdência social
... o) homologar as concessões do auxílio-acidente, a aposentadoria por invalidez e o acréscimo de ... empregatício, devendo ser preenchido o modelo" de declaração pertinente ao assunto ... 5.5 \xE2" ... de locomoção utilizado, até mesmo com veículo de propriedade do segurado; ... d) no percurso ...
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Processo nº 0004145-03.2016.8.19.0045 de Capital 4a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 16 de Marzo de 2017
Ementa: Voto Trata-se de ação ajuizada visando a restituição da diferença do valor pago por entrada em financiamento de veículo não computado pela parte ré e indenização por danos morais. O autor sustenta que celebrou com a Ré um contrato concernente à compra de veículo modelo VOYAGE, MARCA VOLKSWAGEN, ano de ...
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Acórdão, Processo nº 5029083-57.2018.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma, 29-08-2022
... Civil de Proprietário de Veículo Automotor de Via Terrestre –, por meio do qual ... a garantir o veículo de marca Toyota, modelo Hilux 3.0 SRV D4-D, de placa NLI-6459, ano/modelo ... o dolo ou culpa na provocação do acidente. Subsidiariamente, pleiteou a aplicação dos ...
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Conceito de infração de trânsito
... as condições físicas da via, do veículo e da carga, as condições meteorológicas e a ... ção utilizado, indicando o número, o modelo e a marca. Campo obrigatório para infrações ... Deixar o cond envolvido em acidente, de prestar ou providenciar socorro a vítima ...
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Acidente. Trânsito
... Batida de veículo. Não acionamento dos airbags. Responsabilidade ... que, no citado Parecer Técnico, consta o Modelo ... , Tipo ... (fl.), enquanto que o veículo ...
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Capítulo 1 - Da petição inicial no procedimento comum
... de São Paulo), na data de 13/6/2020, um veículo zero-KM, modelo X-Sport, fabricado pela empresa ... que não iria indenizar porque no dia do acidente tinha vistoriado a rodovia e não havia ...
- Legislação
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A Teoria Geral da Responsabilidade Civil e Uma Perspectiva de Interpretação de seu Papel no Contexto das Relações de Trabalho
... ” era conteúdo quase inexorável de um modelo desenvolvido e acomodado em um espaço onde era ... , para o caso da indenização por acidente de trabalho, tenha exigido literalmente a ... tratados como objeto, sendo o primeiro veículo formal o preambulo da Carta das Nações Unidas ...
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Direitos da Personalidade
... – mormente quando se trata de veículo de comunicação –, tal direito não é ... O ator Gustaf Gründgens serviu de modelo à personagem do romance, Hendrik Höfgen. ( ... ) ... aptidão para configurar, ou não, um acidente de consumo, a impor a responsabilização direta ...
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Comentários à Lei 9.099/1995 - Juizados Especiais Cíveis
... ) de ressarcimento por danos causados em acidente de veículo de via terrestre; e) de cobrança de ... c: 786), ao esclarecer que “ integra o modelo diferenciado do processo dos juizados cíveis a ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 5 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0037250-90.2018.8.19.0209 (Cível), 25-04-2019
PODER JUDICIÁRIO QUINTA TURMA RECURSAL GABINETE DA JUÍZA LUCIANA DA CUNHA MARTINS OLIVEIRA Processo nº 0037250-90.2018.8.19.0209 RECORRENTE(S): COMPANHIA DE CONCESSÃO RODOVIÁRIA RIO JUIZ DE FORA - CONCER RECORRIDO(S): PAULO CÉZAR NUNES DE PAIVA VOTO Cuido de ação em que narra o autor que é proprietário de uma motocicleta HARLEY DAVIDSON Ano/modelo 2017, COR PRETA,...
... Assunto : Acidente de Trânsito / Indenização por Dano Moral / ... -
Direito do Trabalho
... termo final de seu contrato, sofreu um acidente do trabalho; ... Larissa, que foi indicada pelo ... de luz do apartamento, além de ter veículo cedido com combustível. Tal se dá em razão da ... 88 da Lei 9.279/1996 a invenção e o modelo ...
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Teoria Geral do Direito
... para a efetiva realização do específico modelo de organização social”. Isso explica a ... de transporte, os quais podem conduzir o veículo da empresa passando por vários países, mas ... segundos, tornam universal até mesmo um acidente circunscrito que, de repente, pode aparecer na ...
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Convenções da OIT ratificadas pelo Brasil (organizadas em ordem cronológica)
... 12 — Indenização por Acidente do Trabalho na Agricultura (1921) ȋ͖͛Ȍ ... âmpadas ou de aparelhos de iluminação de modelo apropriado. 4. A iluminação artificial ... de um aparelho de içar, de um veículo ou de uma pessoa deverá — se não puder ser ...
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Caráter punitivo, além de compensatório?
... do Código Civil francês, inspiração ou modelo para as demais codificações da família ... cliente ou a pessoa atendida em caso de acidente pode somente ter consentido porque o médico lhe ... ] IV — Não é exigível ao condutor do veículo ultrapassante que preveja e tome cautelas ...
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Acordao N° 1397190 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-02-2022
Civil. Responsabilidade civil aquiliana. Acidente de trânsito. Abalroamento de veículos. Poderes instrutórios do juiz (lei 9. 099/95). Evidências suficientes a amparar a dinâmica apresentada pela parte requerente. Revelia: inviabilidade de rediscussão da matéria fática. Culpa satisfatoriamente demonstrada. Recurso improvido. I. A causa de pedir da ação ajuizada pelo ora recorrida (fernanda)...
... marca KAWASAKI/Z 300, Ano de fabricação/Modelo 2015/2016, Placa PAR1583/D, abalroada na ... e frontal e na lateral direita pelo veículo VW/GOL ano de fabricação/modelo 2013/2014 placa ... 31186602/03) demonstram a dinâmica do acidente ... e consequentes avarias na motocicleta e ... -
Capítulo 5 - Da resposta do réu - Contestação
... 5.13 MODELO DE CONTESTAÇÃO SEM PRELIMINARES ... adquirido numa concessionária da Ré um veículo da marca GRAN MIKKO, modelo X-Sport, ano de ... A adotar-se a tese da autora, em todo o acidente automobilístico, bastando o recolhimento do ...
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O direito previdenciário e a segurança e saúde no trabalho
... , que se encontram os conceitos legais de acidente do trabalho, de doenças profissionais e do ... meio de locomoção utilizado, inclusive veículo de propriedade do segurado; ... • no ... A taxa média de rotatividade faz parte do modelo do FAP para evitar que os estabelecimentos que ...
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Código de Processo Civil Lei 13.105, de 16 de Março de 2015
... Essa é a matriz do modelo de processo cooperativo que vai encontrar ... , falência, insolvência civil e acidente de trabalho; ... II – sujeitas à justiça ... mencionar o contrato de seguro de veículo pelo qual a seguradora se compromete a realizar o ...
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O dano moral na órbita do direito do trabalho
... ão de trabalho, inclusive as oriundas de acidente de trabalho e doenças a ele equiparadas, ainda ... formulado por Pereira Coelho 343 : um veículo muito pesado, por culpa do condutor, danifica ... central, grandemente influenciado pelo modelo" corporativista italiano 347 ... Na evoluç\xC3" ...
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Direito Civil
... a serra, Alexandre perdeu o controle do veículo vindo a cair em uma ribanceira. Com a colisão, ... óptero particular, sofreu terrível acidente que culminou com a queda do aparelho em alto-mar ... e pesquisou nos jornais até encontrar um modelo adequado. Durante a visita de Maria Clara para ...
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Direito Processual Civil
... ção por danos materiais, em razão de acidente de veículo. Contudo, o proprietário e condutor ... solicitar inúmeras alterações no modelo da roupa, o que inviabilizou a sua tempestiva ...
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Premissas de teoria geral do direito - para o estudo da teoria geral do processo e da teoria do processo civil brasileiro
... conteúdo para certo tipo de “situação modelo” ... Nesse plano, os princípios exercem ... os prejuízos decorrentes de um acidente de trânsito que teria sido causado pelo último ... , sem conseguir frenar a tempo, abalroa o veículo de propriedade de Brenda, destruindo a traseira ...