acidente contestacao modelo veiculo
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Direito da Criança e do Adolescente
... ço militar obrigatório e licença por acidente do trabalho. Por se tratar de auxilio doença ... sua refeição, foi atropelado por um veículo, sofrendo lesões que o afastaram do serviço por ... 88 da Lei 9.279/1996 a invenção e o modelo de utilidade pertencem exclusivamente ao ...
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Premissas fundamentais
... do conflito de interesses não segue o modelo" padrão. Nessas situações ... 1. A observaç\xC3" ... para a obtenção da quantia devida pelo acidente automobilístico ou pelo dano moral aplicado pelo ... ou alegação, na denúncia, de que o veículo sobre o qual pesa restrição imposta pelo Juízo ...
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Legislação
... tais como faltas devidas a doenças, a acidente, ou a licença para gestantes, não poderão ser ... terão suas características definidas em modelo oficial e serão preenchidos de forma indelével ... — ressarcimento de despesas pelo uso de veículo do empregado, quando devidamente comprovadas; ...
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Da segurança e da medicina do trabalho - (arts. 154 a 201)
... um liberal, o certo é que foi buscar no modelo jurídico da Itália de Mussolini a ... de indenização de danos decorrentes do acidente do trabalho. Constituição de capital. Faculdade ... meio de locomoção utilizado, inclusive veículo de propriedade do segurado; d) no percurso da ...
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Hermenêutica da denúncia espontânea no corrente contexto reducionista, perpetrado pela jurisprudência: necessário contraponto
... Toda a elaboração do modelo semântico, reformulado com as suas seleções ... segunda norma, nele injetada pelo veículo introdutor consubstanciado na Lei Complementar ... ão ali ou que, ainda, ali estão por um acidente? Ou que não deveriam estar ali, mas, estando, ...
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Redefinindo os contornos do instituto da exceptio non adimpleti contractus a partir das noções de sinalagma, causa concreta e boa-fé objetiva
... ) e ainda para o pensamento de que todo acidente ocorrido na vida de uma delas repercute ... (Causa concreta, qualificação contratual, modelo jurídico e regime normativo: notas sobre uma ... a exceção de contrato não cumprido é veículo para manifestação de uma posição jurídica ...
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Acórdão Nº 0038824-35.2018.8.27.2729 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 23-06-2021
... ACIDENTE DE TRÂNSITO. COLISÃO ENTRE O VEÍCULO DO AUTOR ... da manhã, conduzia seu veículo MARCA/MODELO: FIAT/ UNO MILLE 1.0 Fire ANO: 2004/2005, placa ...
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Contribuições sociais
... - o ressarcimento de despesas pelo uso de veículo do empregado, quando devidamente comprovadas; ... ítulo de auxílio-doença e de auxílio-acidente", nos primeiros quinze dias de afastamento, não t\xC3" ... destinados a propor a reformulação do modelo de Comunicação de Acidente do Trabalho - CAT e ...
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Ética profissional
... advogado, testemunha a ocorrência de um acidente de trânsito sem vítimas, envolvendo quatro ... Jorge é advogado, atuando no escritório modelo de uma universidade. Em certa ocasião, Jorge é ... ível por se encontrar no interior de um veículo" de sua propriedade, que havia sido furtado. Dever\xC3" ...
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A compensação de danos: entre a responsabilidade civil e a criminal
... 3.1 O modelo compensatório: entre os juízos cível e ... ções cometidas mediante a condução de veículo automotor. Ela introduziu pioneiramente no ... óteses legais de seguro obrigatório de acidente de veículos, em que a indenização era paga ...
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Duração do trabalho - jornada
... vítima de doença profissional ou acidente" do trabalho (art. 7º, XXVIII, CF/88). Em consequ\xC3" ... seja o meio de locomoção, inclusive de veículo" de propriedade do segurado” (art. 21, IV, “d\xE2\x80" ... Contudo, é interessante perceber que o modelo celetista anterior a 1988 indubitavelmente ...
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Capítulo 19 - Do procedimento nos juizados especiais cíveis estaduais - Lei nº 9.099/95
... ; de ressarcimento por danos causados em acidente de veículo de via terrestre; de cobrança de ... MODELO DE PETIÇÃO INICIAL ... EXCELENTÍSSIMO(A) ...
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Direito do Consumidor
... objetivamente, por ser causador de um acidente de consumo ... (D) responde objetivamente ... veículo de transporte público coletivo e pagado a ... na mídia como sendo o lançamento do modelo na versão ano 2021, o que foi confirmado pelo ...
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Direito Administrativo
... condicionar a renovação de licença do veículo ao pagamento de multa quando o agente infrator ... (Procurador do Estado/SP - 2018 - VUNESP) Modelo de gestão orientado para práticas gerenciais ... apenas referência a esses nos casos de acidente de trabalho, que se configurarão durante a ...
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Segurança do Trabalho
... ções do estabelecimento novo, conforme modelo estabelecido nesta NR-2, que poderá ser aceita ... 1.3. Acidente do trabalho ... Acidente do trabalho é toda ... meio de locomoção utilizado, inclusive veículo de propriedade do empregado; ... d) No percurso ...
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Premissas de teoria geral do direito - para o estudo da teoria geral do processo e da teoria do processo civil brasileiro
... conteúdo para certo tipo de “situação modelo” ... Nesse plano, os princípios exercem ... os prejuízos decorrentes de um acidente de trânsito que teria sido causado pelo último ... , sem conseguir frenar a tempo, abalroa o veículo de propriedade de Brenda, destruindo a traseira ...
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Intervenção de terceiros
... Já a denunciação da lide se enquadra no modelo da alínea “ii”. A relação jurídica que o ... tipos de fatos jurídicos, como um acidente, a perda de um bem, etc. É o direito à ... de que o réu não tenha seguro do veículo, ajuíze a demanda indenizatória decorrente de ...
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Legislação
... tais como faltas devidas a doenças, a acidente, ou a licença para gestantes, não poderão ser ... por meio de declaração, conforme modelo anexo, firmada pelos interessados perante a ... reserva de 2 (duas) vagas gratuitas por veículo para jovens de baixa renda; ... II — a ...
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Leis
... ao serviço com fundamento na lei sobre acidente do trabalho; ... f ) a doença do empregado, ... temporário atestado, de acordo com modelo instituído pelo INPS ... Parágrafo único. O ... de auxiliar de condutor autônomo de veículo rodoviário, e dá outras providências ... O ...
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Procedimentos Especiais Trabalhistas
... do trabalho e não da Vara de acidente" do trabalho para apreciar e julgar ação civil p\xC3" ... a negociação coletiva, pois, em nosso modelo de relação trabalhista a base legal é máxima ... Exemplo: sequestro do veículo dado como prêmio ao empregado, que se encontre ...
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Da duração do trabalho - (arts. 57 a 75)
... ço aquele despendido no transporte em veículo oferecido pelo empregador. Contrario sensu , ... a enfermidade, estará configurado o acidente do trabalho ... Não é demais recordar que a ... enquadramento da situação retratada no modelo descrito no art. 62, I, da CLT. No período após ...
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Direito Constitucional
... protagonista do processo constitucional no modelo francês é o Poder Legislativo, que teoricamente ... falecem trágica e simultaneamente em um acidente aéreo, no início do terceiro ano do mandato ... (A) A licença para a publicação de veículo impresso de comunicação é da competência do ...
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Legislação Complementar
... ço militar obrigatório e licença por acidente do trabalho.(*) ... § 6º Não se incluem na ... terão suas características definidas em modelo oficial e serão preenchidos de forma indelével ... — ressarcimento de despesas pelo uso de veículo do empregado, quando devidamente comprovadas; ...
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Introdução ao Estudo do Direito do Consumidor e Aspectos Gerais - Arts. 1º - 3º do CDC
... e modernidade, podemos mencionar que a lei modelo para a América Latina, proposta pela Consumers ... contratual do transportador por acidente com passageiro não é elidida por culpa de ... ; b) o supermercado que adquire um veículo para fazer entrega de mercadorias aos seus ...
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Capítulo I - Teoria da sentença
... processo hermenêutico, relaciona-se com o modelo positivista prevalente em nosso ensino jurídico, ... acidente de trânsito em veículos automotores, a culpa do ... ários, tem-se a alta velocidade do veículo, alguns momentos antes do acidente, além da ...