acidente contestacao modelo veiculo
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0002170-84.2016.5.06.0391), 30-05-2019
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. ACIDENTE DE TRAJETO. ÓBITO DO TRABALHADOR. PENSIONAMENTO CIVIL. LIMITAÇÃO TEMPORAL. Consoante se depreende do próprio dispositivo (artigo 948, II do CC), a obrigação do pagamento mensal encerra-se quando for atingida a "duração provável da vida da vítima". Assim, a busca pela sobrevida por parte do julgador leva em conta a alteração promovida pela Lei nº 9.876/99 que...
... ACIDENTE DE TRAJETO. ÓBITO DO TRABALHADOR. PENSIONAMENTO ... colhidos nos autos deixaram claro que o veículo envolvido no acidente era de total ... que a reclamada forneceu-lhe o veículo modelo Gol, placa OYY 6335 em 30/09/2014 (fl. 181), ... -
Do Fator Acidentário de Prevenção - FAP
... , por exemplo, que nunca teve um único acidente em seus canteiros de obra estará enquadrada na ... A taxa média de rotatividade faz parte do modelo do FAP para evitar que as empresas que mantém ... meio de locomoção utilizado, inclusive veículo de propriedade do segurado; ... d) no percurso ...
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Responsabilidade civil solidária entre provedores e autores de conteúdo ofensivo à luz do marco civil: critérios objetivos na perspectiva civil constitucional
... em relações sexuais dentro de um veículo e, durante o ato, supostamente teriam ocorridos ... , o autor demonstra a importância desse modelo intermediário de atuação do Estado, no qual ... negativa, como estar envolvido em um acidente ou ter cometido um crime. Remarque-se bem: o ...
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Acórdão Nº 5034959-26.2012.8.27.2729 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 01-03-2023
... cópia de Nota de Arrematação do Veículo, referido documento não se afigura hígido para ... , o apelante pretende que o veículo modelo Celta, cor preta, ano/modelo 2004/2005, adquirido ... DE LUCROS CESSANTES DECORRENTE DE ACIDENTE DE TRÂNSITO. VEÍCULO SEMI-REBOQUE. REPARO DE ...
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Do direito das famílias
... testículos por problema de formação, acidente ou por necessidade de remoção cirúrgica, ... 3399) e veículo (GM/Astra. Placas EXX 0203). Alegação de ... Waldyr Grisard Filho 138 que, neste modelo, tanto a guarda jurídica quanto a material são ...
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Do Fator Acidentário de Prevenção - FAP
... , por exemplo, que nunca teve um único acidente em seus canteiros de obra estará enquadrada na ... A taxa média de rotatividade faz parte do modelo do FAP para evitar que as empresas que mantém ... meio de locomoção utilizado, inclusive veículo de propriedade do segurado; ... d) no ...
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A ação: Como exercer a pretensão em juízo
... 55. 13 Considerando esses fatos, como o modelo apresentado se trata de ação de depósito, o ... DE RESSARCIMENTO POR DANOS CAUSADOS EM ACIDENTE DE VEÍCULO, 14 em desfavor de ...
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Observando quem está presente: as partes em ação
... Acesso à justiça, litigiosidade e o modelo processual civil brasileiro , cit. p. 212 ... % das pessoas não irão sofrer qualquer acidente aéreo, centrando a análise inicial nessa ... ário público mais dedicado pode ser veículo de uma falha institucional, como no caso em que ...
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Acórdão Nº 0018224-22.2020.8.27.2729 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 08-03-2023
... ÇÃO DE DANOS MATERIAIS E MORAIS POR ACIDENTE DE TRÂNSITO ... ILEGITIMIDADE ATIVA AFASTADA ... condição de possuidor, conduzindo o veículo no momento do acidente. Obviamente, é o ... 1.0 MT JOYE, ano fabricação 2018, ano modelo 2018, com placas QKL8913 de propriedade da ...
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Da advocacia
... SEGUROS. AÇAO DE COBRANÇA. SEGURO DE VEÍCULO. SINISTRO NÃO COMUNICADO À SEGURADORA QUANDO DA ... , como se todo o arcabouço corporativo do modelo" sindical-assistencialista ainda presente na CLT n\xC3" ... danos morais e materiais decorrentes de acidente" de trabalho ou de doença profissional, remetida \xC3" ...
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Decisao Nº 8000629-46.2016.8.05.0199 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEXTA TURMA RECURSAL, 14-11-2023
... AÇÃO INDENIZATÓRIA. ACIDENTE DE TRÂNSITO. COLISÃO ENTRE VEÍCULO E ÔNIBUS ... trafegava com o seu veículo marca M.Benz, modelo M.Polo Senior GVO, ano e modelo 2001, cor branca, ...
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Direito Processual do Trabalho
... morais e patrimoniais decorrentes de acidente do trabalho: ... As pessoas que dependem ... Trabalho, que demanda a revisão do modelo de aplicação das normas de Direito Processual ... que o acompanhamento de abastecimento de veículo não gera o adicional, posto já que a Norma ...
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Capital - 1ª vara cível e comercial
... Expeça-se mandado de penhora sobre o veículo encontrado através do sistema RENAJUD. Ato ... -94.2014.8.05.0001 - Procedimento Comum - Acidente de Trânsito - AUTOR: ALTAMIR DE JESUS AGUIAR - ... fiduciária do veículo, marca Chevrolet, modelo classic LS, chassi nº 8AGSU19F0FR144129, ano ...
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Das ações regressivas previdenciárias
... disciplinará a cobertura do risco de acidente do trabalho, a ser atendida concorrentemente pelo ... cartilha traz, no Anexo III, inclusive um modelo a ser adotado para essas notificações, o qual ... dano causado por empresa privada a um veículo de propriedade da União) os ministros Teori ...
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Dos contratos em espécie
... A) Venda mediante amostra, protótipo e modelo (art. 484 do CC) : 1) amostra é a ... o depósito para melhoramento da coisa (veículo entregue para guarda, limpeza e lubrificação); ... contratual do transportador por acidente com o passageiro não é elidida por culpa de ...
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Acordão da Terceira Turma, 18-05-2021
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃONO RECURSO ESPECIAL. SUSPEIÇÃO. INEXISTÊNCIA. OMISSÃO E CONTRADIÇÃO.INEXISTÊNCIA. PRETENSÃO DE REJULGAMENTO DO RECURSO. IMPOSSIBILIDADE.PRETENSÃO PROTELATÓRIA. EMBARGOS REJEITADOS, COM APLICAÇÃO DE MULTA.1. Não há nenhuma das hipóteses taxativas de cabimento da exceção desuspeição, previstas no art. 145 do CPC/2015, não podendo...
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A fase postulatória do procedimento para pagamentode quantia
... de fazer um juízo de valor sobre o veículo causador do dano e do seu condutor, entenda que ... o reconhecimento de que a culpa pelo acidente se deu por imprudência, imperícia ou ... vivendo em um sistema processual com um modelo sincrético de processo 20 , então as fases ...
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Direito Ambiental
... pela ausência de ilegalidade no modelo proposto ... O parque estadual (assim com o ... empresa responsável pela carga que o acidente foi decorrente de caso fortuito ou força maior ... o caso da responsabilidade do locador de veículo pelos danos causados pelo locatário deste, o ...
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O pedido implícito
... da coerência e da técnica almejadas pelo modelo que se pretende instituir no Brasil, de respeito ... réu ao pagamento de indenização por acidente de veículo, muito embora nada impedisse que ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000827-05.2017.5.06.0331), 03-09-2018
RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. ACIDENTE DE TRAJETO. DANOS MATERIAIS E MORAIS. AUSÊNCIA DE CULPA DA RÉ. INDENIZAÇÃO INDEVIDA. Ainda que o conceito previdenciário autorize uma espécie de ampliação das hipóteses de acidente de trabalho, a previsão legal não implica necessariamente a imputação de culpa ao empregador que enseje o dever de indenizar, uma vez que a responsabilização previdenciária não pode...
... ACIDENTE DE TRAJETO. DANOS MATERIAIS E MORAIS. AUSÊNCIA ... da jornada, estando o reclamante em veículo próprio ... Em que pese a situação poder ... se compraz, perfeitamente, com o modelo geral de responsabilidade adotado no âmbito da ... -
Coordenadores e autores
... indenização por danos de um acidente ambiental, o Tribunal Arbitral a ser constituído ... mais caro do que adquirir uma nova, de modelo semelhante ... De acordo com o caso narrado, ... 45. A concessionária de veículo X adquiriu, da montadora, trinta unidades de ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Sobral (Processo Nº 0001589-97.2017.5.07.0038), 2018-08-23
... , foi surpreendido por um automóvel (modelo Gol e cor vermelha) que vinha na contra mão da ... Assevera que, em consequência o acidente de trajeto (do art. 21, VI, d , da Lei nº ... seja o meio de locomoção, inclusive veículo de propriedade do segurado ... Como se pode ...
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Decisao Nº 0018979-26.2022.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA TURMA RECURSAL, 13-04-2023
... VOTO - EMENTA ... RECURSO INOMINADO. ACIDENTE DE TRÂNSITO. AÇÃO INDENIZATÓRIA. SENTENÇA ... DE RESPONSABILIDADE DO PROPRIETÁRIO DO VEÍCULO POR ACIDENTE CAUSADO POR TERCEIRO QUE ROUBOU O ... , quando o automóvel de placa PKC7D45, modelo RENAULT LOGAN, às 09:30 do dia 14 de dezembro ...
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Comentários à lei nº 12.153/09 - Juizado Especial da Fazenda Pública
... APREENSÃO DE VEÍCULO. COBRANÇA DE DIÁRIAS DO VEÍCULO EM DEPÓSITO ... Danos morais. Servidor público. Acidente de trabalho. Lesões. Demanda sem complexi-dade ... desejaria estar além, mas serve de modelo por estar adiante do nosso tempo, levando-se em ...
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Lei nº 12.153, de 22 de dezembro de 2009
... APREENSÃO DE VEÍCULO. COBRANÇA DE DIÁRIAS DO VEÍCULO EM DEPÓSITO ... Danos morais. Servidor público. Acidente de trabalho. Lesões. Demanda sem complexi-dade ... desejaria estar além, mas serve de modelo por estar adiante do nosso tempo, levando-se em ...