acidente de transito modelo
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Decisão Monocrática Nº 0007784-03.2011.8.24.0033 do Quarta Câmara de Direito Público, 18-06-2019
... Hyundai i30 2.0, placa MIA7414, ano 2009, modelo 2010, RENAVAN 202107230), mediante sua ... referido automóvel em decorrência de acidente de trânsito, ocorrido no dia 13 de novembro de ...
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Acordao N° 1791595 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 27-11-2023
Juizado especial da fazenda pública. Recurso inominado. Infração de trânsito. Ação anulatória. Inovação recursal. Preclusão. Aplicação das penalidades dos arts. 165-a e 277 do ctb. Presunção de veracidade e legitimidade dos atos administrativos. Ilegalidade não comprovada. Recurso conhecido em parte e não provido. 1. Concedo ao recorrente a gratuidade de justiça, porquanto os elementos...
... RECORRIDO(S) ... DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN ... Juiza MARGARETH ... de modelo ou aprovação pelo INMETRO, não garante ... acidente de trânsito, em realizar o teste do etilômetro, ... -
Acordao N° 1791607 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 27-11-2023
Juizado especial da fazenda pública. Recurso inominado. Infração de trânsito. Ação anulatória. Inovação recursal. Preclusão. Aplicação das penalidades do art. 165-a do ctb. Presunção de veracidade e legitimidade dos atos administrativos. Ilegalidade não comprovada. Recurso conhecido em parte e não provido. 1. Concedo ao recorrente a gratuidade de justiça, porquanto os elementos processuais...
... RECORRIDO(S) ... DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN ... Juiza MARGARETH ... de modelo ou aprovação pelo INMETRO, não garante ... acidente de trânsito, em realizar o teste do etilômetro, ... -
Acordao N° 1791610 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 27-11-2023
Juizado especial da fazenda pública. Recurso inominado. Infração de trânsito. Ação anulatória. Inovação recursal. Preclusão. Aplicação das penalidades do art. 165-a do ctb. Presunção de veracidade e legitimidade dos atos administrativos. Ilegalidade não comprovada. Recurso conhecido em parte. Não provido. 1. Acórdão lavrado de acordo com a disposição inserta nos artigos 2º e 46 da lei 9. 099/95,...
... de modelo ou aprovação pelo INMETRO, não garante ... acidente de trânsito, em realizar o teste do etilômetro, ... -
Acordao N° 1799396 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 11-12-2023
Juizado especial da fazenda pública. Recurso inominado. Infração de trânsito. Ação anulatória. Inovação recursal. Preclusão. Aplicação das penalidades do art. 165-a do ctb. Presunção de veracidade e legitimidade dos atos administrativos. Ilegalidade não comprovada. Recurso conhecido em parte. Não provido. 1. Acórdão lavrado de acordo com os artigos 2º e 46 da lei 9. 099/95, e artigo 60, §§ 1º e 2º
... de modelo ou aprovação pelo INMETRO, não garante ... acidente de trânsito, em realizar o teste do etilômetro, ... -
Acordao N° 1799354 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 11-12-2023
Juizado especial da fazenda pública. Recurso inominado. Infração de trânsito. Ação anulatória. Inovação recursal. Infração prevista no art. 165-a do ctb. Presunção de veracidade e legitimidade dos atos administrativos. Ilegalidade não comprovada. Recurso conhecido em parte. Não provido. 1. Acórdão lavrado de acordo com os artigos 2º e 46 da lei 9. 099/95, e artigo 60, §§ 1º e 2º, do regimento...
... de modelo ou aprovação pelo INMETRO, não garante ... acidente de trânsito, em realizar o teste do etilômetro, ... -
Acordao N° 1791623 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 27-11-2023
Juizado especial da fazenda pública. Recurso inominado. Infração de trânsito. Ação anulatória. Inovação recursal. Preclusão. Aplicação das penalidades do art. 165-a do ctb. Presunção de veracidade e legitimidade dos atos administrativos. Ilegalidade não comprovada. Recurso conhecido em parte. Não provido. 1. Concedo ao recorrente a gratuidade de justiça, porquanto os elementos processuais...
... de modelo ou aprovação pelo INMETRO, não garante ... acidente de trânsito, em realizar o teste do etilômetro, ... -
Acordao N° 1404646 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-03-2022
Apelação cível. Civil e processual civil. Nulidade da sentença. Negativa de prestação jurisdicional. Ilegitimidade passiva preliminares rejeitadas danos materiais, morais e estéticos. Pensão. Efeitos da citação. Princípio da causalidade. Sucumbência recíproca não proporcional. Honorários de advogado. Majoração. Sentença reformada em parte. 1. Na presente hipótese a autora e o réu pretendem obter...
... sentença proferida não destoa do modelo imposto pela Constituição Federal e pelo ... conduz, provocando acidente de trânsito. Nesse contexto, não importa que ... -
Acordao N° 1374984 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-09-2021
Embargos de declaração. Direito processual civil. Prequestionamento. Direito civil. Acidente de trânsito. Danos materiais. Valor da condenação. Idade do veículo no momento do acidente. 1 - na forma do art. 46 da lei 9. 099/1995, a ementa serve de acórdão. Recurso próprio, regular e tempestivo. 2 - prequestionamento. O interesse no prequestionamento vincula-se à propositura de eventual recurso...
... PREQUESTIONAMENTO ... DIREITO CIVIL. ACIDENTE DE TRÂNSITO. DANOS MATERIAIS. VALOR DA ... consigna que o veículo do autor é de modelo ... fabricado no ano 2020/2020 e o seu documento ... -
Manual de perícia médica da previdência social
... o) homologar as concessões do auxílio-acidente, a aposentadoria por invalidez e o acréscimo de ... empregatício, devendo ser preenchido o modelo" de declaração pertinente ao assunto ... 5.5 \xE2" ...
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Competência da Justiça do Trabalho
... econômica montada pelas empresas, quer no modelo" hierarquizado, como ocorre em empresas de seguran\xC3" ... ão de trabalho, inclusive as oriundas de acidente de trabalho e doença a ele equiparadas, ainda ...
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Processo nº 0075797-60.2013.8.19.0021 de Vigésima Terceira Câmara Cível Consumidor, 2 de Agosto de 2017
Ementa: Direito Do Consumidor. Apelação Cível. Ação Indenizatória de Responsabilidade Civil. Acidente de Trânsito. Colisão Entre O Veículo Do Autor e O Caminhão Da 2ª Ré. Ausência de Contrato de Transporte. Responsabilidade Extracontratual. Matéria Pacificada Neste Tribunal, Nos Termos Da Súmula Nº 314: "EXCLUEM-SE Da Competência Das Câmaras Cíveis Especializadas As Demandas que Resultem de...
... RESPONSABILIDADE CIVIL. ACIDENTE DE ... com seu veículo quando um outro, modelo Siena, deslocou-se para ... -
Depois de 12 cirurgias, modelo vira aposta da moda: 'Evitava me olhar'
... , no entanto, foi logo interrompida por causa de um grave acidente de trânsito. Uma moto em alta velocidade ultrapassou a sinalização e a ...
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Depois de 12 cirurgias, modelo vira aposta da moda: 'Evitava me olhar'
... , no entanto, foi logo interrompida por causa de um grave acidente de trânsito. Uma moto em alta velocidade ultrapassou a sinalização e a ...
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Decisão Monocrática Nº 0302510-68.2018.8.24.0023 do Terceira Câmara de Direito Público, 03-12-2019
... Gol 1.6, placas MKY-1842, cor prata, ano/modelo 2013/2013, a Nelson Oliveira da Silva, o qual ia se envolvido em acidente e tido danos classificados como de "grande monta" ...
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Acórdão Nº 0300592-77.2016.8.24.0256 do Segunda Turma Recursal, 15-09-2020
RECURSO INOMINADO. FAZENDA PÚBLICA. ACIDENTE DE TRÂNSITO. CONJUNTO PROBATÓRIO SUFICIENTES PARA O DESLINDE DA CAUSA PARA CONCLUIR QUE HOUVE CULPA CONCORRENTE. BOLETIM DE OCORRÊNCIA DE ACIDENTE DE TRÂNSITO ELABORADO POR AUTORIDADE POLICIAL QUE REVELA CAUSA PROVÁVEL DO ACIDENTE - EXCESSO DE VELOCIDADE - SENDO INCLUÍDO NO DETALHAMENTO DAS CIRCUNSTÂNCIAS O DEFEITO NA PISTA. FOTOGRAFIAS QUE EVIDENCIAM...
... 0300592-77.2016.8.24.0256, de Modelo ... Juiz Marco Aurélio Ghisi Machado ... DO. FAZENDA PÚBLICA. ACIDENTE DE TRÂNSITO ... CONJUNTO PROBATÓRIO ... -
Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0034399-07.2012.8.19.0042 (Criminal), 08-04-2020
APELAÇÃO. HOMICÍDIO CULPOSO NA DIREÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR. ARTIGO 302 DA LEI N° 9.503/97. IRRESIGNAÇÃO DEFENSIVA, PRETENDE A ABSOLVIÇÃO DA ACUSADO E, SUBSIDIARIAMENTE, PUGNA PELA REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO À COMUNIDADE, ESTABELECIDA PELO JUÍZO NA PENA SUBSTITUTIVA, DEVENDO SER FIXADAS 7 HORAS SEMANAIS. RECURSO A QUE SE DÁ PARCIAL PROVIMENTO. A materialidade e a...
... ne dirigia um automóvel Ford, modelo K, e, próximo ... à ponte “Arranha céu”, ... o acidente fatal decorreu, principalmente, da ... manifesta ... -
Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995
... , busca-se incessantemente, como novo modelo previamente recomendado pela Corte Superior de ... RECURSO INOMINADO. ACIDENTE DE TRÂNSITO. CRUZAMENTO DE VIA PREFERENCIAL SEM ... (na prática, reaproveitada) após o transito em julgado da decisão” ... EMBARGOS DE ...
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Questões comentadas
... disciplinará a cobertura do risco de acidente do trabalho, a ser atendida exclusivamente pelo ... modelo bismarckiano, compreende um amplo espectro de ...
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Acordao N° 1768178 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-10-2023
Recurso inominado. Juizado especial cível. Responsabilidade civil. Preliminar de não conhecimento do recurso. Acidente de trânsito. Engavetamento. Dinâmica dos fatos. Indenização por danos materiais devida. Comprovação do valor do dano. Orçamentos. Recurso conhecido e não provido. 1. Trata-se de recurso inominado interposto em face da sentença exarada pelo juízo do 3º juizado especial cível de...
... ACIDENTE DE TRÂNSITO ... ENGAVETAMENTO. DINÂMICA DOS ... Aduziu que, após, outro veículo (Cherry, modelo Tiggo 2) conduzido por Pedro o ... atropelou, ... -
Acórdão nº 1.0000.19.006627-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 18-06-2019
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - INVENTÁRIO - MENOR - ÚNICO BEM- TUTELA DE URGÊNCIA- PEDIDO DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ JUDICIAL - VEÍCULO SINISTRADO- TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE PARA O ÚNICO HERDEIRO - BAIXA NO ORGÃO DE TRÂNSITO PARA FINS DE ISENÇÃO DE IPVA- PERDA TOTAL DO BEM - NÃO DEMONSTRAÇÃO - RISCO DE DANO NÃO EVIDENCIADO- AUSENCIA DOS REQUISITOS LEGAIS- INDEFERIMENTO - DECISÃO MANTIDA.1-Na...
... apenas pelo veculo de marca Fiat, modelo Uno Mille 1.0 Fire, placa HJF - 2480 que, em ... em 21/07/2018 (doc.13) em razo de acidente de trnsito envolvendo o veculo de marca Fiat ... -
Acórdão Nº 0800603-89.2021.8.10.0021 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 2ª Turma Recursal Permanente Da Comarca Da Ilha de São Luís, 31-08-2023
... - AO DE INDENIZAO por DANOS materiais ACIDENTE DE TRNSITO IMPRUDNCIA - DANOS COMPROVADOS - ... 00920590268 ano de fabricao 2006 de modelo 2007, cor prata, que foi colidido na parte ...
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O Sistema Nacional de Seguridade Social - SNSS
... —, uma vez concretizado, representa o modelo ideal de comunidade para a qual tende toda a ... h) auxílio-acidente; ... i) pensão por morte; ... j) ...
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Acórdão Nº 0800453-29.2019.8.10.0070 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Presidência, 2023
... ACIDENTE AUTOMOBILSTICO COM VTIMA FATAL. INDENIZAO POR ... , ora Requerida, bateu na traseira do Carro Modelo Gol, Placa OJA 9044, quando o mesmo reduziu a ...
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Acórdão nº 1.0133.13.004899-3/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 17-10-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE REGRESSO - SEGURADORA - ACIDENTE DE TRÂNSITO - COLISÃO NA TRASEIRA - PROVA DA CULPA - PRESUNÇÃO RELATIVA - DANOS MATERIAIS - COMPROVAÇÃO - RESSARCIMENTO - DEVIDO. O direito de regresso da seguradora contra o causador do acidente de trânsito se condiciona à comprovação da responsabilidade deste pelo evento danoso. O Código de Trânsito Brasileiro impôs àqueles que...
... , em sntese, que no foi responsvel pelo acidente narrado na inicial e, ao final, pugnou pelo ... , em relao ao veculo Soul, KIA Motors, modelo 2011, pois, a seu aviso, o apelante foi quem deu ...