acidente de veiculos
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Acidente com ao menos dez veículos fecha trânsito em Niterói
Um acidente envolvendo ao menos dez veículos parou o trânsito na Avenida São Boaventura, em Niterói, por volta das 10h20, deste sexta-feira. Imagens que circulam nas redes socais mostram um caminhão tombado e um poste derrubado. Uma ambulância do Sam...
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Em vigor
Código Penal Militar
... êrro de percepção ou no uso dos meios de execução, ou outro acidente, atinge uma pessoa em vez de outra, responde como se tivesse praticado o ... não detentivas são a cassação de licença para direção de veículos motorizados, o exílio local e a proibição de freqüentar determinados ...
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Acórdão nº 2014/0341490-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL. RESPONSABILIDADE CIVIL. ACIDENTE DE VEÍCULOS. SEGURO. COBERTURA. REEXAME DE PROVA. INTERPRETAÇÃO DE CLÁUSULA CONTRATUAL. SÚMULAS NºS 5 E 7/STJ. 1. Para se chegar à conclusão de que a apólice do seguro contratado não prevê a cobertura nas circunstâncias do caso concreto, seria necessário
... ACIDENTE DE VEÍCULOS. SEGURO. COBERTURA. REEXAME DE PROVA. ... -
Acórdão nº 2013/0396131-6 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS. DEMANDA PROMOVIDA POR EX-CLIENTE CONTRA ADVOGADO. ACORDO REALIZADO EM AÇÃO RESSARCITÓRIA DECORRENTE DE ACIDENTE DE VEÍCULOS. DEVER DE PRESTAR CONTAS. DESNECESSIDADE DA PRIMEIRA FASE DO PROCEDIMENTO. INEXISTÊNCIA DE DIVERGÊNCIA QUANTO AOS ...
... AÇÃO RESSARCITÓRIA DECORRENTE DE ACIDENTE DE ... VEÍCULOS. DEVER DE PRESTAR CONTAS. DESNECESSIDADE DA ... -
Em vigor
Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995. Altera a legislação do imposto de renda das pessoas físicas e dá outras providências.
... § 1º Devem ser declarados: ... I - os bens imóveis, os veículos automotores, as embarcações e as aeronaves, independentemente do valor ... ílio-natalidade, auxílio-doença, auxílio-funeral e auxílio-acidente, pagos pela previdência oficial da União, dos Estados, do Distrito ...
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Acórdão nº 2010/0205321-0 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
... CONFLITO DE COMPETÊNCIA. AÇÃO DE COBRANÇA. ACIDENTE DE VEÍCULOS. SEGURO OBRIGATÓRIO - DPVAT ... 1. Constitui faculdade do ...
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Acórdão nº CC 114844 / SP de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
... CONFLITO DE COMPETÊNCIA. AÇÃO DE COBRANÇA. ACIDENTE DE VEÍCULOS. SEGURO OBRIGATÓRIO - DPVAT ... 1. Constitui faculdade do ...
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Acórdão nº 2016/0250687-9 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CIVIL. PROCESSO CIVIL. ACIDENTE DE TRÂNSITO. COLISÃO DE VEÍCULOS. AÇÃO AJUIZADA POR TERCEIRO CONTRA A SEGURADORA. VALOR INDENIZATÓRIO ABAIXO DO VALOR DE MERCADO DE UM CARRO BLINDADO. PAGAMENTO DA DIFERENÇA. ALUGUEL DE VEÍCULO. INEXISTÊNCIA DE DANOS MATERIAIS E MORAIS. REEXAME DE...
... ACIDENTE ... -
Acórdão nº 2016/0012060-3 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. RESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL. ACIDENTE DE TRÂNSITO. COLISÃO DE VEÍCULOS. DANOS MATERIAIS E MORAIS. JUROS DE MORA E CORREÇÃO MONETÁRIA. TERMO INICIAL. 1. Alegação genérica de violação ao art. 535 do Código de Processo Civil, pois a parte recorrente somente...
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Acórdão nº 2014/0089551-3 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. RESPONSABILIDADE CIVIL. ACIDENTE DE VEÍCULOS. APRECIAÇÃO DE TODAS AS QUESTÕES RELEVANTES DA LIDE PELO TRIBUNAL DE ORIGEM. INEXISTÊNCIA DE AFRONTA AO ART. 535 DO CPC. REEXAME DO CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO DOS AUTOS. INADMISSIBILIDADE. INCIDÊNCIA DA
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Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL E CIVIL. RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS E COMPENSAÇÃO DE DANOS MORAIS. ACIDENTE DE TRÂNSITO. COLISÃO ENTRE MOTOCICLETA QUE TRAFEGAVA EM "CORREDOR DE VEÍCULOS" E AUTOMÓVEL CUJA PORTA É ABERTA DE INOPINO PELO MOTORISTA. LESÕES CORPORAIS. DANO MORAL CONFIGURADO. 1. Ação ajuizada em 14/10/2005. Recurso especial atribuído ao...
... EM “CORREDOR DE VEÍCULOS” E AUTOMÓVEL CUJA PORTA ... MOTORISTA. ... -
Em vigor
Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009. Regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.
... LIVRO I. Da jurisdição aduaneira e do controle aduaneiro de veículos ... TÍTULO I. Da jurisdição aduaneira ... CAPÍTULO I. Do ... aduaneiro por motivo de segurança ou arremessada por motivo de acidente do veículo transportador deverá ser encaminhada por quem a encontrou à ...
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Acórdão nº 2007/0103084-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS DECORRENTES DE ACIDENTE AUTOMOBILÍSTICO PROPOSTA CONTRA MUNICÍPIO. FACULDADE DO AUTOR NA ESCOLHA ... reparação do dano sofrido em razão de delito ou acidente de veículos, será competente o foro do domicílio do autor ou do local do fato” ...
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Acórdão nº 2012/0088139-9 de T4 - QUARTA TURMA
... CAUSADOS POR VEÍCULOS DE VIA TERRESTRE (DPVAT). ... AGRÍCOLA. ... ACIDENTE PARA DEFINIR SOBRE A ...
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Em vigor
Lei nº 12.288, de 20 de julho de 2010. Institui o Estatuto da Igualdade Racial; altera as Leis nos 7.716, de 5 de janeiro de 1989, 9.029, de 13 de abril de 1995, 7.347, de 24 de julho de 1985, e10.778, de 24 de novembro de 2003.
... #Includo pela Lei n 14.553, de 2023 ... II - formulrios de acidente de trabalho; ... #Includo pela Lei n 14.553, de 2023 ... III - ...
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Acórdão nº 2013/0365124-4 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. RESPONSABILIDADE CIVIL. ACIDENTE DE TRÂNSITO. COLISÃO MÚLTIPLA. 1. PRESUNÇÃO DE CULPA POR COLISÃO NA PARTE TRASEIRA DO VEÍCULO AFASTADA COM BASE NA ANÁLISE DAS PROVAS. 2. PRETENSÃO DE REAPRECIAÇÃO DO QUADRO FÁT
... ACIDENTE" DE TRÂNSITO. COLISÃO MÚLTIPLA. 1. PRESUNÇÃO DE \xC2" ... envolvido outros veículos ... -
Acórdão nº 2013/0333302-1 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. ACIDENTE AUTOMOBILÍSTICO. EMPRESA LOCADORA DE VEÍCULOS. LEGITIMIDADE PASSIVA. SOLIDARIEDADE. INCIDÊNCIA DA SÚMULA N.º 492/STF. 1. "A empresa locadora de veículos responde, civil e solidariamente com o locatário, pelos danos por este causados a terceiro, no uso do carro...
... INDENIZAÇÃO. ... AUTOMOBILÍSTICO. ... VEÍCULOS. ... LEGITIMIDADE ... -
Acórdão nº 2011/0256629-2 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: RECURSO ESPECIAL. ART. 535 DO CPC. RESPONSABILIDADE CIVIL EM ACIDENTE DE TRÂNSITO. REBOQUE E CAMINHÃO TRATOR. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. LEGITIMIDADE PASSIVA DAS EMPRESAS PROPRIETÁRIAS DOS VEÍCULOS. 1. Não há violação ao art. 535, II, do CPC, quando, rejeitados os embargos de declaração, a matéria em exame
... PROPRIETÁRIAS DOS VEÍCULOS ... pelos danos causados em acidente envolvendo o caminhão trator, no qual se encontrava ... -
Acórdão nº 2004/0040326-0 de T4 - QUARTA TURMA
... PROCESSUAL CIVIL. DANOS CAUSADOS POR ACIDENTE DE VEÍCULOS. PROCEDIMENTO SUMÁRIO. CONVERSÃO. RITO ORDINÁRIO ...
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DECRETO LEI Nº 229, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1967. Altera Dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho, Aprovada Pelo Decreto-lei 5.452, de 01 de Maio de 1943, e da Outras Providencias.
... II - Para cálculo de indenização por acidente do trabalho ou moléstia profissional.? ... ?Art. 42. Os livros ou fichas ... VII - na aquisição de automóveis, outros veículos e instrumentos relativos ao exercício da profissão, quando financiados ...
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Acidente com caminhão e outros três veículos causa engarrafamento na Avenida Brasil, sentido Centro
RIO — Um acidente envolvendo um caminhão e três carros causa engarrafamento na Avenida Brasil, sentido Centro, na manhã desta terça-feira. Segundo o Corpo de Bombeiros, um caminhão capotou, por volta das 8h41min, na altura do Trevo das Margaridas, em...
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Acidente com caminhão e outros três veículos causa engarrafamento na Avenida Brasil, sentido Centro
RIO — Um acidente envolvendo um caminhão e três carros causa engarrafamento na Avenida Brasil, sentido Centro, na manhã desta terça-feira. Segundo o Corpo de Bombeiros, um caminhão capotou, por volta das 8h41min, na altura do Trevo das Margaridas, em...
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LEI ORDINÁRIA Nº 8374, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1991. Dispõe Sobre o Seguro Obrigatorio de Danos Pessoais Causados por Embarcações Ou por Sua Carga e da Outras Providencias.
... l) danos pessoais causados por veículos automotores de vias terrestres e por embarcações, ou por sua carga, a ... 2º desta lei decorre da simples prova do acidente e do dano, independentemente da existência de culpa ... § 1º A ...
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Acidente com caminhão e outros três veículos causa engarrafamento na Avenida Brasil, sentido Centro
RIO — Um acidente envolvendo um caminhão e três carros causa engarrafamento na Avenida Brasil, sentido Centro, na manhã desta terça-feira. Segundo o Corpo de Bombeiros, um caminhão capotou, por volta das 8h41min, na altura do Trevo das Margaridas, em...
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Acidente com caminhão e outros três veículos causa engarrafamento na Avenida Brasil, sentido Centro
Agência O Globo -Um acidente envolvendo um caminhão e três carros causa engarrafamento na Avenida Brasil, sentido Centro, na manhã desta terça-feira. Segundo o Corpo de Bombeiros, um caminhão capotou, por volta das 8h41min, na altura do Trevo das Mar...