acidente de veiculos
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Caminhão desgovernado provoca grave acidente em Niterói; veja vídeo
Um caminhão que transportava entulho perdeu o freio e provocou um grave acidente em Niterói, envolvendo ao menos dez veículos, na manhã desta sexta-feira, por volta das 10h20. Seis pessoas ficaram feridas. A Alameda São Boaventura está interditada, na altura do Hospital ...
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Acordão do Terceira Turma, 21-09-2020
AGRAVO INTERNO. RECURSO ESPECIAL. DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL.RESPONSABILIDADE CIVIL. ACIDENTE DE TRÂNSITO. VEÍCULO BIARTICULADO.NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. NÃO OCORRÊNCIA.RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DO DONO DO SEMIRREBOQUE. FATO DA COISA.JURISPRUDÊNCIA PACÍFICA DESTA CORTE SUPERIOR. PRECEDENTES. PRETENSÃODE NOVA PROVA PERICIAL. ÓBICE DA SÚMULA 7/STJ. CERCEAMENTO DE DEFESAE VIOLAÇÃO...
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Decisão Monocrática nº 52364396220228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Segunda Câmara Cível, 23-11-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS CAUSADOS POR ACIDENTE DE VEÍCULOS. INSURGÊNCIA CONTRA DECISÃO QUE INDEFERIU A AJG. DESCABIMENTO. REQUERENTE QUE NÃO COMPROVOU A ALEGADA HIPOSSUFICIÊNCIA ECONÔMICA. AGRAVO DE INSTRUMENTO NÃO PROVIDO.
... TIPO DE AÇÃO: Acidente de trânsito . . ...ação de reparação de danos causados por acidente de veículos. insurgência contra decisão que indeferiu a ajg. descabimento. ... -
Acórdão Nº 5041410-41.2022.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Civil, 24-11-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO REGRESSIVA DE RESSARCIMENTO DE DANOS CAUSADOS EM ACIDENTE DE VEÍCULOS. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA QUE INDEFERIU A GRATUIDADE DA JUSTIÇA. INSURGÊNCIA DO AUTOR.ALEGADA INCAPACIDADE FINANCEIRA. NÃO ACOLHIMENTO. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA CONDIÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA. DECISÃO LIMINAR QUE DETERMINAVA A JUNTADA DE DOCUMENTOS, OS QUAIS NÃO FORAM ACOSTADOS EM SUA TOTALIDADE. ÔNUS...
... da "ação regressiva de ressarcimento de danos causados em acidente" de veículos\" n. 0310060-71.2018.8.24.0005, indeferiu o pedido de justi\xC3"... -
Acórdão nº REsp 1069446 / PR de T3 - TERCEIRA TURMA
CIVIL. CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO. REGIME DE PREFERÊNCIAS ENTRE VEÍCULOS. CRUZAMENTO. AUSÊNCIA DE SINALIZAÇÃO. REGRA DE EXPERIÊNCIA. VALIDADE. COMPORTAMENTO DO CONDUTOR. INCREMENTO DE RISCO. RESPONSABILIDADE DOS VEÍCULOS DE MAIOR PORTE. RECONHECIMENTO. 1. Num cruzamento não sinalizado, em princípio, a preferência é do veículo que vem da direita, consoante determina o art. 29, III, "c" do CTB....
...CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO. REGIME DE PREFERÊNCIAS ENTRE VEÍCULOS. CRUZAMENTO. AUSÊNCIA DE SINALIZAÇÃO. REGRA DE EXPERIÊNCIA. VALIDADE. ... parado, agravando, com isso, por sua conduta, o risco de acidente. . 3. A regra geral do art. 29, §2º, do CTB é expressa em determinar a ... -
Acórdão nº 1.0134.11.005722-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 13-07-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. ACIDENTE DE TRÂNSITO. COLISÃO DE VEÍCULOS. VÍTIMA FATAL. LAUDO PERICIAL. DEPOIMENTOS TESTEMUNHAIS. CULPA CONCORRENTE. RECONHECIMENTO. CONDUTORA INABILITADA. IRRELEVÂNCIA. DANOS MORAIS CONFIGURADOS. PENSIONAMENTO MENSAL DEVIDO. 'QUANTUM' INDENIZATÓRIO. CRITÉRIOS DE FIXAÇÃO. RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE. SENTENÇA...
...ém de baseada em depoimentos de pessoas que não presenciaram o acidente fatídico. Afirmam que a culpa pelo acidente é exclusivamente da ... não possuir Carteira Nacional de Habilitação para conduzir veículos. Pugnam, assim, pela reversão da sentença e a condenação dos ... -
Processo nº 0002893-66.2017.8.19.0000 de Vigésima Terceira Câmara Cível Consumidor, 22 de Febrero de 2017
Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. RELAÇÃO DE CONSUMO. AÇAO INDENIZATÓRIA. ACIDENTE DE VEÍCULOS. DECISÃO QUE INDEFERIU A PRODUÇAO DE PROVA PERICIAL. DECISÃO PROFERIDA SOB A ÉGIDE DO CPC/15. HIPÓTESES DE CABIMENTO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO, ART. 1015, CPC/15. ROL TAXATIVO. RECURSO A QUE NÃO SE CONHECE.
...RELAÇÃO . DE . CONSUMO. AÇAO INDENIZATÓRIA. ACIDENTE DE . VEÍCULOS. . DECISÃO . QUE . INDEFERIU . A . PRODUÇAO . ... -
Acórdão nº REsp 906035 / AC de T4 - QUARTA TURMA
RESPONSABILIDADE CIVIL. TEMPESTIVIDADE DA EMENDA À INICIAL. PRAZO DILATÓRIO. ACIDENTE COM AUTOMÓVEL LOCADO. ALEGADO LITISCONSÓRCIO PASSIVO NECESSÁRIO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BRASILÉIA ANTE A FALTA DE SINALIZAÇÃO. MATÉRIA DECIDIDA PELA CORTE DE ORIGEM SOB ENFOQUE EMINENTEMENTE CONSTITUCIONAL. IMPOSSIBILIDADE DE ANÁLISE NO RECURSO ESPECIAL. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DO LOCADOR E LOCATÁRIO...
...TEMPESTIVIDADE DA EMENDA À INICIAL. PRAZO DILATÓRIO. ACIDENTE COM AUTOMÓVEL LOCADO. ALEGADO LITISCONSÓRCIO PASSIVO NECESSÁRIO DA ...3. De acordo com a Súmula 492⁄STF: "A empresa locadora de veículos responde, civil e solidariamente com o locatário, pelos danos por este ... -
Acórdão nº 2006/0261461-0 de T4 - QUARTA TURMA
RESPONSABILIDADE CIVIL. TEMPESTIVIDADE DA EMENDA À INICIAL. PRAZO DILATÓRIO. ACIDENTE COM AUTOMÓVEL LOCADO. ALEGADO LITISCONSÓRCIO PASSIVO NECESSÁRIO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BRASILÉIA ANTE A FALTA DE SINALIZAÇÃO. MATÉRIA DECIDIDA PELA CORTE DE ORIGEM SOB ENFOQUE EMINENTEMENTE CONSTITUCIONAL. IMPOSSIBILIDADE DE ANÁLISE NO RECURSO ESPECIAL. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DO LOCADOR E LOCATÁRIO...
...TEMPESTIVIDADE DA EMENDA À INICIAL. PRAZO DILATÓRIO. ACIDENTE COM AUTOMÓVEL LOCADO. ALEGADO LITISCONSÓRCIO PASSIVO NECESSÁRIO DA ...3. De acordo com a Súmula 492⁄STF: "A empresa locadora de veículos responde, civil e solidariamente com o locatário, pelos danos por este ... -
Acórdão Nº 0127309-32.2018.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Direito Privado, 19-10-2022
PROCESSUAL CIVIL E CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL EM AÇÃO DE REPARAÇÃO POR DANOS MATERIAIS EMERGENTES C/C TUTELA PROVISÓRIA CAUTELAR. ACIDENTE DE TRÂNSITO. RESPONSABILIDADE CIVIL SUBJETIVA. ARTIGOS 186, 187 E 927 DO CÓDIGO CIVIL. COLISÃO ENTRE VEÍCULOS. DINÂMICA DO ACIDENTE. TESES DIVERGENTES. AUSÊNCIA DE PROVAS QUE PERMITAM AFERIR A CULPABILIDADE. AUSÊNCIA DE LAUDO PERÍCIAL. DOCUMENTOS QUE NÃO ESCLARECEM
...DANOS. MATERIAIS. EMERGENTES. C/C. TUTELA. PROVISÓRIA CAUTELAR. ACIDENTE DE TRÂNSITO. RESPONSABILIDADE. CIVIL SUBJETIVA. ARTIGOS 186, 187 E 927 DO CÓDIGO CIVIL. COLISÃO. ENTRE VEÍCULOS. DINÂMICA DO ACIDENTE. TESES DIVERGENTES. AUSÊNCIA DE PROVAS QUE ... -
Carro da pm bate em caminhão, e nove ficam feridos
Um acidente envolvendo um carro da PM, um caminhão e outros dois veículos deixou ...
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Acórdão nº 1.0000.21.238183-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 03-05-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - RESPONSABILIDADE CIVIL - RODOVIA - ACIDENTE ENTRE VEÍCULOS - CAUSA - PRESENÇA DE PEDRA NA VIA - CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇO PÚBLICO - OMISSÃO QUANTO À MANUTENÇÃO DA RODOVIA ADMINISTRADA - TEORIA DA CULPA ANÔNIMA - BOLETIM DE OCORRÊNCIA - VALIDADE - DANOS MATERIAIS - COMPROVAÇÃO. 1. É subjetiva a responsabilidade decorrente de omissão do Poder Público, nos termos do que...
...ável pelo pneu furado e perda do controle direcional que causou o acidente automobilístico, não foi comprovada a existência do objeto e nem mesmo ... -
Acórdãos nº 0007703-56.2012.8.26.0003 de 31ª Câmara de Direito Privado, 4 de Octubre de 2016
APELAÇÃO. ACIDENTE ENTRE VEÍCULOS. AÇÃO REGRESSIVA NA QUAL A SEGURADORA PLEITEIA O RESSARCIMENTO DE INDENIZAÇÃO SECURITÁRIA PAGA AO SEU SEGURADO. RECONVENÇÃO AJUIZADA PELO RÉU CONCOMITANTEMENTE AO OFERECIMENTO DE DEFESA NA AÇÃO REGRESSIVA. CERCEAMENTO DE DEFESA. INOCORRÊNCIA. ELEMENTOS SUFICIENTES À FORMAÇÃO DA CONVICÇÃO. SENTENÇA MANTIDA. APELO DESPROVIDO. Não há se falar em cerceamento de...
... ACIDENTE ENTRE VEÍCULOS. AÇÃO REGRESSIVA NA QUAL A ... -
Acórdão Nº 5062877-13.2021.8.24.0000 do Sétima Câmara de Direito Civil, 24-03-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. AÇÃO REGRESSIVA DE RESSARCIMENTO DE DANOS CAUSADOS EM ACIDENTE DE VEÍCULOS. DECISÃO QUE DETERMINA QUE A EXEQUENTE, PESSOALMENTE, INCLUA O NOME DA EXECUTADA NOS CADASTROS DE INADIMPLENTES. IMPOSSIBILIDADE. INCLUSÃO DO NOME DA EXECUTADA QUE DEVE SER EFETUADA PELA SERVENTIA VINCULADA AO JUÍZOPOR MEIO DO SISTEMA FCDL/SC. PREVISÃO CONTIDA NO ART. 4º, III,
...AÇÃO REGRESSIVA DE RESSARCIMENTO DE DANOS CAUSADOS EM ACIDENTE DE VEÍCULOS. DECISÃO QUE DETERMINA QUE A EXEQUENTE, PESSOALMENTE, ... -
Acórdão nº 1.0351.17.005118-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 03-05-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA REJEITADA - ACIDENTE DE TRÂNSITO - COLISÃO DE VEÍCULOS - INVASÃO DA CONTRAMÃO DE DIREÇÃO - CULPA EXCLUSIVA. - Para que seja reconhecido cerceamento de defesa, bem como se configure grave ofensa aos princípios do devido processo legal, da ampla defesa e do contraditório, é necessário que a prova almejada que deixou...
... No mérito, afirma que não pode ser atribuída a culpa do acidente a si, passageiro da motocicleta que se envolveu no acidente. ...29, §2º, do CTB, é responsável pela segurança dos veículos menores. Ressalta que o motorista do caminhão não conseguiu frear a ... -
Acórdão nº 1.0351.17.005118-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 03-05-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA REJEITADA - ACIDENTE DE TRÂNSITO - COLISÃO DE VEÍCULOS - INVASÃO DA CONTRAMÃO DE DIREÇÃO - CULPA EXCLUSIVA. - Para que seja reconhecido cerceamento de defesa, bem como se configure grave ofensa aos princípios do devido processo legal, da ampla defesa e do contraditório, é necessário que a prova almejada que deixou...
... No mérito, afirma que não pode ser atribuída a culpa do acidente a si, passageiro da motocicleta que se envolveu no acidente. ...29, §2º, do CTB, é responsável pela segurança dos veículos menores. Ressalta que o motorista do caminhão não conseguiu frear a ... -
Acórdão nº 1.0471.17.000227-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12-03-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - ACIDENTE DE TRÂNSITO - COLISÃO - VEÍCULOS PARTICULARES - RESPONSABILIDADE SUBJETIVA - CONSTATAÇÃO -- INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS - CABIMENTO - VALOR - ORÇAMENTO - VALIDADE - DANO - VERIFICAÇÃO - QUANTUM INDENIZATÓRIO - REDUÇÃO - IMPOSSIBILIDADE.- Existe dever de indenizar quando as provas produzidas concluem no sentido de que o acidente ocorreu por culpa da parte ré.-
...Afirma que o acidente ocorreu por culpa exclusiva do autor, destacando que realizou a conversão ... o condutor deverá ceder passagem aos pedestres e ciclistas, aos veículos que transitem em sentido contrário pela pista da via da qual vai sair, ... -
Acórdão nº 1.0471.17.000227-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12-03-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - ACIDENTE DE TRÂNSITO - COLISÃO - VEÍCULOS PARTICULARES - RESPONSABILIDADE SUBJETIVA - CONSTATAÇÃO -- INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS - CABIMENTO - VALOR - ORÇAMENTO - VALIDADE - DANO - VERIFICAÇÃO - QUANTUM INDENIZATÓRIO - REDUÇÃO - IMPOSSIBILIDADE.- Existe dever de indenizar quando as provas produzidas concluem no sentido de que o acidente ocorreu por culpa da parte ré.-
...Afirma que o acidente ocorreu por culpa exclusiva do autor, destacando que realizou a conversão ... o condutor deverá ceder passagem aos pedestres e ciclistas, aos veículos que transitem em sentido contrário pela pista da via da qual vai sair, ... -
Acórdãos nº 1003943-80.2017.8.26.0529 de 2ª Câmara de Direito Público, 22 de Julio de 2020
Apelação – Indenização por danos materiais e morais – Acidente de veículos – Competência – Tratando-se de matéria relativa a dano decorrente de acidente de veículos, por suposta conduta arriscada de um dos motoristas, a competência para julgar o recurso é da Terceira Subseção de Direito Privado, composta pelas 25.ª a 36.ª Câmaras – Recurso não conhecido – Suscitado conflito de competência perante
... Indenização por danos materiais e morais Acidente de veículos Competência Tratando-se de matéria ... -
Processo nº 0019454-09.2015.8.19.0204 de Décima Segunda Câmara Cível, 11 de Abril de 2017
Ementa: PELAÇÃO CÍVEL. COLISÃO EM VEÍCULOS ENVOLVIDOS EM ACIDENTE AUTOMOBILÍSTICO. DANOS LEVES. AUSÊNCIA DE LESÕES PSICOFÍSICAS À FIGURA DOS ENVOLVIDOS. TEORIA DA PERDA DE TEMPO DA VIDA ÚTIL (DESVIO PRODUTIVO) QUE NÃO FOI INVOCADO COMO CAUSA DE PEDIR NA INICIAL, TAMPOUCO DEMONSTRADA NO CURSO DO FEITO. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA
... . APELAÇÃO . CÍVEL. . COLISÃO . EM . VEÍCULOS . ENVOLVIDOS EM ACIDENTE AUTOMOBILÍSTICO. . DANOS . LEVES. . ... -
Acórdão nº 1.0704.16.012051-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 23-03-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL E MORAL - ACIDENTE DE TRÂNSITO - COLISÃO ENTRE VEÍCULOS - CULPA EXCLUSIVA DE UM DOS CONDUTORES - AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO - INDENIZAÇÃO - DESCABIMENTO. Não se desincumbindo a parte autora da produção de provas do fato constitutivo do seu direito, consistente na demonstração da culpa da parte ré pelo acidente de trânsito narrado na...
... Narra a parte autora, ora apelada, que foi vítima de acidente" de trânsito provocado pelo condutor de veículo de propriedade da parte r\xC3"... -
Acórdão nº 1.0704.16.012051-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 23-03-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL E MORAL - ACIDENTE DE TRÂNSITO - COLISÃO ENTRE VEÍCULOS - CULPA EXCLUSIVA DE UM DOS CONDUTORES - AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO - INDENIZAÇÃO - DESCABIMENTO. Não se desincumbindo a parte autora da produção de provas do fato constitutivo do seu direito, consistente na demonstração da culpa da parte ré pelo acidente de trânsito narrado na...
... Narra a parte autora, ora apelada, que foi vítima de acidente" de trânsito provocado pelo condutor de veículo de propriedade da parte r\xC3"... -
Processo nº 0178786-83.2008.8.19.0001 de Setima Câmara Cível, 22 de Marzo de 2017
Ementa: INDENIZAÇÃO - ACIDENTE DE TRÂNSITO -RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA - CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇO PÚBLICO - ARTIGO 37, §6º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL - EXCLUDENTE - INEXISTÊNCIA - FATO EXCLUSIVO DA VÍTIMA - NÃO COMPROVAÇÃO - SENTENÇA REFORMADA. - Cuida a hipótese de Ação de Reparação de...
... . A C Ó R D Ã O . . INDENIZAÇÃO . – . ACIDENTE . DE . TRÂNSITO . –. ...morais. . - Acidente envolvendo vários veículos. Engavetamento. . ... -
Acórdão nº 1.0327.16.000359-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12-05-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. COBRANÇA DE SEGURO OBRIGATÓRIO. DPVAT. PAGAMENTO DO PRÊMIO. COMPENSAÇÃO. IRRELEVÂNCIA. INDENIZAÇÃO. PAGAMENTO. PROPORCIONALIDADE ÀS LESÕES SOFRIDAS. CORREÇÃO MONETÁRIA. TERMO INICIAL. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. 1. A interpretação da finalidade do seguro impõe concluir que a indenização se mostra devida, não havendo também em se falar em compensação de créditos, ainda...
... vinte cinco reais), bem como os danos causados em decorrência do acidente no montante de R$ 122,04 (cento e vinte e dois reais e quatro centavos) a ..., o seguro legal obrigatório de danos pessoais causados por veículos automotores de via terrestre, ou por sua carga, a pessoas transportadas ou ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001467-77.2012.5.06.0009), 18-04-2013
EMENTA: REVELIA. AUSÊNCIA DE JUSTIFICATIVA VÁLIDA PARA O NÃO COMPARECIMENTO À AUDIÊNCIA. O atraso decorrente de congestionamento de veículos ocasionado por acidente de trânsito do qual sequer a preposta foi parte não constitui motivo suficiente a ensejar a incidência do parágrafo único do art. 844 da CLT. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DA EMPRESA CONTRATANTE. A tomadora e beneficiária dos serviços
... decorrente de congestionamento de ve í culos ocasionado por acidente de tr â nsito do qual sequer a preposta foi parte n ã o constitui motivo ...