acidente e o trajeto

• Revista Bonijuris

• Consultor Jurídico

Empresa de celulose é responsabilizada por acidente de trajeto

• Consultor Jurídico

Acidente de trajeto deixa de constar no cálculo de fator acidentário

• Consultor Jurídico

Balconista não faz jus a indenização por acidente na volta para casa

• Códigos

• Consultor Jurídico

Uso de transporte particular também configura acidente de trajeto

• O Globo

• O Globo

• O Globo

AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. DANO MORAL. ACIDENTE AUTOMOBILÍSTICO NO TRAJETO DO TRABALHO PARA A RESIDÊNCIA. No caso, não se há de aplicar a Teoria da Responsabilidade Objetiva, uma vez que a lesão sofrida pelo trabalhador não decorreu do exercício da sua atividade, mas em razão do seu envolvimento em acidente automobilístico quando do trajeto do local do trabalho para a sua residên

RESPONSABILIDADE CIVIL. ACIDENTE EM SERVIÇO. FALECIMENTO. DANO MORAL. MAJORAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. DANO MATERIAL. INDENIZAÇÃO. PAGAMENTO DE UMA SÓ VEZ. INVIABILIDADE. 1. Trata-se de ação de indenização por danos morais e materiais em virtude de falecimento da filha dos autores em acidente em serviço (técnica de enfermagem que acompanhava, em ambulância do município, a transferência de pessoa para...

AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ACIDENTE DE TRABALHO NO TRAJETO PARA O TRABALHO. Incólumes os arts. 818 da CLT e 333 do CPC, pois o Regional assentou que incumbia à reclamante o ônus de provar o fato constitutivo do seu direito, do qual se desincumbiu a contento, uma vez que o conjunto probatório permite concluir que o acidente narrado ocorreu no trajeto casa-trabalho. Agravo de...

• Códigos

ACIDENTE DE TRAJETO. RESPONSABILIDADE DO EMPREGADOR. Salvo se evidenciada culpa ou dolo no infortúnio, o acidente de trajeto não gera o dever de o empregador indenizar os danos do trabalhador.

EMENTA ACIDENTE DE TRAJETO. Impossibilidade de se atribuir ao acidente de trajeto qualquer culpabilidade do empregador por não ter tido qualquer interveniência no ato e respectivos desdobramentos das consequências derivadas do fato, totalmente estranho e sem nenhuma relação com o trabalho.

ACIDENTE DE TRAJETO. RESPONSABILIDADE DO EMPREGADOR. Salvo se evidenciada culpa ou dolo no infortúnio, o acidente de trajeto não gera o dever de o empregador indenizar os danos do trabalhador.

AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO. DIREITO TRIBUTÁRIO. CONTRIBUIÇÃO SOCIAL. FATOR ACIDENTÁRIO DE PREVENÇÃO - FAP. ACIDENTE DE TRAJETO. ANÁLISE DE LEGISLAÇÃO INFRACONSTITUCIONAL. DESPROVIMENTO. 1. É inadmissível o recurso extraordinário quando eventual divergência em relação ao entendimento adotado pelo Colegiado de origem demandar a análise prévia da legislação...

EMENTA ACIDENTE DE TRAJETO EQUIPARADO A ACIDENTE DE TRABALHO. O acidente de trajeto é equiparado a acidente de trabalho para fins previdenciários, exclusivamente para efeitos da Lei de Benefícios da Previdência Social, nos termos do art. 21, IV, "d", da Lei nº 8.213/91, e não para fins de responsabilização automática do empregador que não tenha agido de forma a propiciar a deflagração do acidente.

ACIDENTE DE TRAJETO. ESTABILIDADE PROVISÓRIA. Incontroverso o acidente de trajeto, que é equiparado a acidente de trabalho, devida a indenização pelo período estabilitário. Exegese do art. 118, da Lei 8.213/91, e da Súmula 378, I, do TST. Recurso provido.

EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. ACIDENTE DE TRAJETO. DANOS MORAIS. A origem do acidente sofrido pela reclamante não foi diretamente relacionado ao ambiente laboral, o que, por si só, evidencia a inexistência da prática, pela empregadora, de qualquer ato ilícito que tenha dado causa ao referido acidente, não se encontrando configurada a relação de causalidade necessária ao pretendido dever de indenizar,

EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR. ACIDENTE DE TRAJETO. NÃO CARACTERIZAÇÃO. O acidente de trajeto causado por terceiro, ocorrido no percurso entre a residência e o trabalho, embora seja equiparado ao típico acidente de trabalho, para fins previdenciários, nos termos do artigo 21, inciso IV, 'd', da Lei nº 8.213/91, não importa em responsabilidade civil do empregador,

EMENTA ACIDENTE DE TRAJETO. CULPA EXCLUSIVA DA VÍTIMA. Reconhecida como causa única do acidente de trajeto sofrido pelo trabalhador atitudes deste frente à condução do veículo, ainda que em deslocamento no trajeto residência-trabalho, excluída a responsabilidade da empregadora pelas lesões sofridas.

ACIDENTE DE TRAJETO. Não está caracterizado o acidente de trajeto quando evidenciado que o autor não estava no percurso entre sua residência e o trabalho ou vice versa. Apelo do reclamante desprovido.

AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. 1. ACIDENTE DE TRAJETO. TRANSPORTE FORNECIDO PELO EMPREGADOR. MORTE DO EMPREGADO. RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA. 2. DANOS MORAIS. QUANTUM INDENIZATÓRIO (RECURSO DESFUNDAMENTADO). DECISÃO DENEGATÓRIA. MANUTENÇÃO. O pleito de indenização por dano moral e material resultante de acidente do trabalho e/ou doença profissional ou ocupacional supõe a presença...

RECURSO DE REVISTA DO RECLAMANTE. PRELIMINAR DE NULIDADE POR CERCEAMENTO DE DEFESA. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. RESPONSABILIDADE DO EMPREGADOR POR ACIDENTE SOFRIDO PELO RECLAMANTE, NO TRAJETO PARA O TRABALHO, EM VEÍCULO FRETADO PELO EMPREGADOR, NÃO CARACTERIZADA. O Regional, adotou a tese de que a responsabilidade subjetiva do empregador pelo acidente ocorrido no trajeto do...