Acidente químico

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... DOS LIMITES DE TOLERÂNCIA. CONTATO COM AGENTE QUÍMICO - ÁLCALIS CAÚSTICOS. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. ACIDENTE DO TRABALHO. OFICIAL DE COZINHA. MANEJO DE UTENSÍLIO SEM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O TRABALHO. ROMPIMENTO DA ALÇA - QUEIMADURAS. AUSÊNCIA DE TREINAMENTO PARA O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO. DESPROVIMENTO. Diante da ausência de violação dos dispositivos invocados, da não demonstração de divergência jurisprudencial válida e específica e da...

AGRAVO DE INSTRUMENTO. ACIDENTE DE TRABALHO. DANO MORAL E MATERIAL. EQUIPAMENTO INEFICIENTE À ELIMINAÇÃO DO RISCO DE AGENTE QUÍMICO. PERDA TOTAL DA VISÃO DO OLHO DIREITO E EXPRESSIVA PERDA PARCIAL PERMANENTE DA ACUIDADE VISUAL ESQUERDA. Confirmada a ordem de obstaculização do recurso de revista, na medida em que não demonstrada a satisfação dos requisitos de admissibilidade, insculpidos no artigo 896 da CLT. Agravo de...

... de Olho Direito por Descolamento de Retina Após Acidente Com Produto Químico. Laudo Pericial Judicial No Sentido da Ausência de Incapacidade Laborativa. Artigo 479 Cpc/2015. Complementação Ao Laudo que Indica Claramente Maior Dificuldade e Restrições para o Trabalho como Marceneiro. Concessão de Auxílio-acidente. Recurso Conhecido e Provido Em Parte. Sentença Reformada. Decisao: a 4ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Decidiu, por Unanimidade,...

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... submetidos a situação lesiva em decorrência de acidente ambiental oriundo de vazamento de produto químico, resta configurado o dano moral. Compete ao julgador estipular equitativamente o quantum da indenização por dano moral, segundo o seu prudente arbítrio, analisando as circunstâncias do caso concreto e obedecendo aos princípios da razoabilidade e da proporcionalidade. Atendendo a seguradora denunciada à denunciação postulada pelo réu...

... submetidos a situação lesiva em decorrência de acidente ambiental oriundo de vazamento de produto químico, resta configurado o dano moral. Compete ao julgador estipular equitativamente o quantum da indenização por dano moral, segundo o seu prudente arbítrio, analisando as circunstâncias do caso concreto e obedecendo aos princípios da razoabilidade e da proporcionalidade. Atendendo a seguradora denunciada à denunciação postulada pelo réu...

... undamentação. 3. No Caso Em Concreto, Em Razão do Acidente Ocorrido Em 22/03/2022, Nas Dependências da Coordenação Diagnóstica e Terapêutica de Farmácia do Instituto Fernandes Figueira da Fiocruz, que Expôs Duas Pessoas Ao Contato Com Produtos Químicos, Foi Aberto o Processo Administrativo de nº 25380.002697/2022-71, Em Face da Agravante e de Mais Outros Dois Servidores para Apuração de Eventual Responsabilidade, Cuja Regularidade É Questionada...

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AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - ACIDENTE COM PRODUTO QUÍMICO ESTOCADO EM IMÓVEL DA CEMIG - RESPONSABILIDADE CIVIL SUBJETIVA - CONDUTA CULPOSA (NEGLIGÊNCIA) - NEXO DE CAUSALIDADE DEMONSTRADO - DANOS MATERIAIS, MORAIS E ESTÉTICOS - CONFIGURAÇÃO - DEVER DE REPARAÇÃO.

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... o sofrimento psíquico de quem, em razão de acidente automobilístico em rodovia, sofre inúmeras lesões corporais, mesmo que leves, necessitando de atendimento médico de urgência, tratamento médico-hospitalar e internaçã o em hospital. A reparação do dano moral deve ser proporcional à intensidade da dor que, a seu turno, diz com a importância da lesão para quem a sofreu. Não

... - LABORATORISTA DA COMPESA - MANUSEIO DE PRODUTO QUÍMICO - QUEIMADURA DE SEGUNDO GRAU COM CICATRIZ NA ÁREA DO COLO TORÁCICO - ACIDENTE DE TRABALHO - ATIVIDADE DE RISCO - INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E ESTÉTICOS - RESPONSABILIDADE OBJETIVA - ART. 927, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CC - TEORIA DO RISCO. I- O exercício de atividade lícita, mas potencialmente perigosa, ensejando dano, há de resultar em responsabilidade objetiva, nos termos do art. 927,...

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – MEIO AMBIENTE – ACIDENTE DE TRÂNSITO COM DERRAME DE PRODUTO QUÍMICO NA PISTA – OBSCURIDADE – ESCLARECIMENTO DO PONTO SEM ALTERAÇÃO DO JULGADO – EMBARGOS ACOLHIDOS.1. Se no acórdão há o vício apontado pela Embargante, o recurso de embargos de declaração deve ser acolhido para sanar a omissão.

• Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ACIDENTÁRIA. AUXÍLIO-ACIDENTE. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. RECURSO DA AUTORA. INCAPACIDADE LABORAL EM DECORRÊNCIA DE ACIDENTE DE TRABALHO. ATIVIDADE COM MANUSEIO DE MATERIAL QUÍMICO. AUSÊNCIA DE CAT. LAUDO PERICIAL QUE ATESTOU A INCAPACIDADE DA AUTORA POREM NÃO ESPECIFICOU A CAUSA DA CEGUEIRA DO OLHO ESQUERDO E NEM CONSIDEROU A PROFISSÃO EXERCIDA PELA PARTE COM CONTATO CONSTANTE COM PRODUTOS QUÍMICOS. SENTENÇA ANULADA.

... 4198698) indicando a presença de fatores de risco químico manuseio de medicamento, biológico microorganismos, ergonômico postura e de acidente arranjo físico e cortes com perfuro cortantes. Na espécie, não identificou o especialista a utilização de EPC ou EPI; iii) Com a Associação Igreja Adventista Missionária - AIAMIS, consta a CPS (f. 3 do Id. 4058103.14476488), e o PPP (f 4 do Id. 4058103.14476560) indicando a exposição ao fator de risco...

• Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

... AAPELAÇÃO CÍVEL – ANULATÓRIA – MEIO AMBIENTE – ACIDENTE DE TRÂNSITO COM DERRAME DE PRODUTO QUÍMICO NA PISTA – PRELIMINAR DE NULIDADE DA SENTENÇA – CERCEAMENTO DE DEFESA – JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE – CONTROVÉRSIA QUANTO A QUESTÕES AMBIENTAIS COMPLEXAS – LAUDO TÉCNICO PRODUZIDO DE FORMA UNILATERAL – FORÇA PROBATÓRIA MITIGADA - AUSÊNCIA DE ELEMENTOS SUFICIENTES PARA DESLINDE DA QUESTÃO – NECESSIDADE DA PRODUÇÃO DE OUTRAS PROVAS – RECURSO...