Acidente químico
27313 resultados para Acidente químico
-
Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
... afastado do trabalho prestando serviço militar e por motivo de acidente do trabalho ... #Redação dada pela Lei nº 13.467, de 2017 ... ARTIGO 325 ... É livre o exercício da profissão de químico em todo o território da República, observadas as condições de ...
-
Em vigor
Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988. Altera a legislação do imposto de renda e dá outras providências.
... XIV - os proventos de aposentadoria ou reforma motivada por acidente em serviço e os percebidos pelos portadores de moléstia profissional, ... , músico, médico, dentista, enfermeiro, engenheiro, físico, químico, economista, contador, auditor, estatístico, administrador, programador, ...
- Em vigor Decreto nº 9.580 de 22/11/2018. Regulamenta a tributação, a fiscalização, a arrecadação e a administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
-
Em vigor
Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009. Regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.
... b) difusão ou processamento físico-químico; ou ... c) encapsulamento e teste; ... II - mostradores de ... aduaneiro por motivo de segurança ou arremessada por motivo de acidente do veículo transportador deverá ser encaminhada por quem a encontrou à ...
-
Indeferido
Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... 23 e parágrafos); ... Indenização Decorrente de Acidente ... XVI - a indenização reparatória por danos físicos, invalidez ... , enfermeiro, veterinário, engenheiro, arquiteto, físico, químico, economista, contador, auditor, consultor, estatístico, administrador, ...