Acidente químico
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Prestações previdenciárias
... (aposentadoria por invalidez, auxílio-doença e auxílio-acidente), três aposentadorias (idade, tempo de contribuição e especial) e dois ... ões anormais, radiações ionizantes e não ionizantes, etc.), químico (névoas, neblinas, poeiras, fumos, gases, vapores de substâncias nocivas ...
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DECRETO Nº 2508, DE 04 DE MARÇO DE 1998. Promulga a Convenção Internacional para a Prevenção da Poluição Causada por Navios, Concluida em Londres, em 2 de Novembro de 1973, Seu Protocolo, Concluido em Londres, em 17 de Fevereiro de 1978, Suas Emendas de 1984 e Seus Anexos Opcionais Iii, Iv e V.
... ção compromete-se a levar a efeito investigação de qualquer acidente ocorrido com qualquer de seus navios, sujeitos às disposições das ... for feita a limpeza química deverá ser mencionado o produto químico utilizado e sua quantidade ... (f) Descarga de lastro sujo ... <
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