Acidente químico
26124 resultados para Acidente químico
-
Acórdão, Processo nº 0002009-32.2017.4.03.6106, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 22-08-2022
... acidente de trabalho sofrido por segurado, por suposta negligência no cumprimento ... DE INFORMAÇÃO DE SEGURANÇA DE PRODUTOS QUÍMICOS - do produto químico envolvido no acidente, cuja cópia segue anexa ao auto de infração n ...
-
Acórdão Nº 0021127-84.2015.5.04.0372 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 23-10-2017
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DA DEMANDADA. TESTEMUNHA. IMPEDIMENTO. PARENTESCO POR AFINIDADE. A pessoa convidada pela ré, porque genro do proprietário do empreendimento reclamado, não pode ser reconhecido como testemunha, pois existente parentesco em linha reta no primeiro grau, situação suficiente para, no máximo, permitir sua oitiva na condição de informante. Aplica-se o inciso I do § 2º do artigo 4
... causa e parcelas resilitórias; [e] responsabilidade civil por acidente do trabalho; [f] honorários periciais; e [g] honorários advocatícios ... de creme de proteção dérmica e apontou o acidente com composto químico em 31.07.2015, 3 dias depois ... A reclamada negou veementemente o ... -
Acórdão Nº 0020012-83.2017.5.04.0234 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 04-12-2019
DANO MORAL. CARACTERIZAÇÃO. VAZAMENTO QUÍMICO NA SEDE DA EMPRESA. É devida a indenização por dano moral quando comprovada ação ou omissão do empregador capaz de causar abalo íntimo ao trabalhador.
-
Acórdão Nº 0020500-83.2018.5.04.0531 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 20-03-2020
ACIDENTE DE TRABALHO. RESPONSABILIDADE CIVIL. A responsabilidade civil da reclamada decorre dos seguintes pressupostos básicos: ação ou omissão (dolo ou culpa), liame causal e resultado de dano (prejuízo). Ausente tão somente um desses requisitos, descaracteriza-se a responsabilidade e, pois, o dever de indenizar.
-
Acórdão, Processo nº 0000591-85.2019.4.03.6204, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma Recursal da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, 29-06-2022
... aos agentes físico (ruído 89 decibéis e umidade por contato), acidente (explosão líquido inflamável) e químico (produto químico ...
-
Acórdão, Processo nº 5019193-15.2023.4.02.0000, Tribunal Regional Federal da 2a Região, 8a. Turma Especializada, 09-04-2024
Processual Civil. Agravo de Instrumento. Cumprimento de Sentença. Advogado. Cadastramento. Sistema Processual Eletrônico E-proc. Recebimento de Intimação Eletrônica. Responsabilidade do Patrono da Parte. Lei nº 11.419/2006. Arguição de Nulidade. Descabimento. Recurso Desprovido. 1- Trata-se de Agravo de Instrumento Interposto Em Face de Decisão Que, Em Fase de Cumprimento de Sentença, Afastou a...
... DERRAMAMENTO DE PRODUTO QUÍMICO EM RAZÃO DE ACIDENTE DE TRÂNSITO. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL ... -
Acórdão Nº 0020285-23.2019.5.04.0871 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 29-10-2020
EMENTA ACIDENTE DO TRABALHO TÍPICO . Comprovado o acidente de trabalho típico do qual resultou danos ao empregado, o nexo causal e a culpa da reclamada, subsiste o dever de indenizar os danos morais e estéticos.
-
Acórdão, Processo nº 0108860-53.2021.4.03.6301, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 26-09-2022
... - apontou-se a exposição a agente químico (aguarrás, thinner, tinta e base d’água), com nota de fornecimento de ... genericamente exposição a fatores de risco físico, químico, acidente (“ferramentas e maquinários em geral, produtos para pintura”), com ...
-
Acórdão Nº 0700030-65.2015.8.01.0001 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Segunda Câmara Cível, 15-08-2023
APELAÇÃO CÍVEL. REPARAÇÃO CIVIL POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. PACIENTE PORTADOR DE EPIFISIÓLISE. DIAGNÓSTICO TARDIO PELO CORPO MÉDICO DO PLANO DE SAÚDE. NECESSIDADE DE IMEDIATA INTERVENÇÃO CIRÚRGICA. AUSÊNCIA. MORA DA OPERADORA DE PLANO DE SAÚDE. ERRO MÉDICO. COLOCAÇÃO ERRÔNEA DO PARAFUSO DE FIXAÇÃO E LESÃO NO OLHO OCASIONADA POR PRODUTOS ANESTÉSICOS. NOVA CIRURGIA REPARADORA. DANO MORAL
... necessário outra cirurgia para reparação e, também, sofreu acidente ... químico em seu olho, o que ocasionou uma queimadura e dor ... 3. A ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 781-23.2010.5.04.0232) 28-02-2018
... Nos termos do art. 21, I, da Lei nº 8.213/1991, equipara-se a acidente do trabalho o evento laboral que, conquanto não tenha sido causa única, ... , elidir a nocividade gerada pelo contato com o agente químico, caso usado constante e adequadamente. O uso adequado, contudo, não ...
-
Acórdãos nº 2086723-32.2016.8.26.0000 de 26ª Câmara de Direito Privado, 15 de Septiembre de 2016
... comprovam a culpa da requerida pelo acidente químico que lhe causou ... perdas e danos, de modo que desnecessária a ...
-
Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... afastado do trabalho prestando serviço militar e por motivo de acidente do trabalho. (Redação dada pela Lei n. 13.467, de 2017)) ... § 2 o ... Art. 325. É livre o exercício da profissão de químico em todo o território da República, observadas as condições de ...
-
Da segurança e da medicina do trabalho
... 1.3) sentença de indenização de danos decorrentes do acidente do trabalho. Constituição de capital. faculdade do juiz: Muitas vezes ... , porém, são mais sensíveis a este ou àquele agente físico ou químico e, por isso, sentem certo desconforto, mesmo quando se encontrem nos ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000902-56.2016.5.06.0015), 02-04-2019
... dos danos morais ou materiais, decorrentes de acidente de trabalho ou situações equiparáveis, requer a comprovação da presença de requisitos específicos, a saber, um ato ilícito, decorrente de ação ou omissão do agente, a configuração do dano e o nexo de causalidade entre eles. E no caso, além de ser incontroverso o acidente de trabalho noticiado na vestibular, restou demonstrada a culpa da reclamada para a ocorrência do infortúnio, pois...
-
Administrativo
... Pretensão de concessão de promoção por ato de bravura. Acidente CÉSIO 137 ... Indeferimento. Decadência do direito à impetração ... A fonte continha Cloreto de Césio, composto químico de alta solubilidade. O Césio 137, isótopo radioativo artificial do ...
-
Acórdão, Processo nº 0003140-58.2011.4.03.6104, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 19-08-2024
... 8, conforme manifesto de carga e ficha de informação de produto químico, acostados às fls. 45/49 ... Ressalto, também, que o acidente foi ...
-
DECRETO Nº 3665, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2000. da Nova Redação Ao Regulamento para Fiscalização de Produtos Controlados (r-105).
... V - agente químico de guerra: substância em qualquer estado físico (sólido, líquido, ... com o grau de periculosidade que possam oferecer em caso de acidente, Anexo XV ... Art. 70. Não serão permitidas instalações de fábricas ...
-
Acórdão, Processo nº 0001395-53.2020.4.03.6322, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 31-08-2022
... H notcia de exposio a fator de risco qumico, biolgico e acidente (id 84765572, fls.05/08 e id 84769602) ... As atividades exercidas, ...
-
Acórdão, Processo nº 0003466-25.2020.4.03.6323, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 14ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 09-09-2022
... Da Exposição ao Agente Químico Fumos Metálicos: ... Com relação ao fator de risco “fumos” ... Da Exposição a agente ergonômico (postura) ou acidente: ... Quanto ao reconhecimento de insalubridade em decorrência do agente ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001246-45.2017.5.06.0001), 01-10-2018
EMENTA: ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. PERÍCIA TÉCNICA. Embora seja certo que o julgador não está adstrito ao laudo pericial, também é inegável que, para contrariar o parecer emitido por um técnico, necessário se faz a ocorrência de elementos de convencimento presentes nos autos, que possam respaldar seu posicionamento. In casu, inexistem elementos suficientes a ensejar um posicionamento judicial...
... ao empregador para promover medidas inibidoras do risco de acidente e/ou doenças ocupacionais, concretizando o caráter sustentável da ... Risco de Acidente: Choque Elétrico ... Risco Químico: Contato com desengraxante e óleo base mineral e graxa ... 9 ... -
Processo nº 0025104-45.2012.8.19.0203 de Vigésima Quarta Câmara Cível Consumidor, 15 de Febrero de 2017
... RESPONSABILIDADE DA RÉ PELO ACIDENTE". SENTENÇA ... DE IMPROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS AUTORAIS. APELO DA\xC2" ... da aplicação do produto químico ...
-
Acórdão Nº 5000747-31.2020.8.24.0126 do Quinta Câmara de Direito Civil, 20-04-2021
... como a Global - reparar o prejuzo causado, independentemente do acidente derivar de uma atividade lcita.Portanto, inafastvel o dever das ...
-
Acórdão Nº 5001346-68.2020.8.24.0061 do Quinta Câmara de Direito Civil, 21-09-2021
... como a Global - reparar o prejuzo causado, independentemente do acidente derivar de uma atividade lcita.Portanto, inafastvel o dever das ...
-
Acórdão Nº 5002469-04.2020.8.24.0061 do Quinta Câmara de Direito Civil, 04-11-2021
... como a Global - reparar o prejuzo causado, independentemente do acidente derivar de uma atividade lcita.Portanto, inafastvel o dever das ...
-
Acórdão Nº 5000263-17.2020.8.24.0061 do Quinta Câmara de Direito Civil, 21-09-2021
... como a Global - reparar o prejuízo causado, independentemente do acidente derivar de uma atividade lícita.Portanto, é inafastável o dever das ... a partir da combustão de fertilizante à base do produto químico nitrato de amônio poluiu o ar da cidade e atingiu a saúde da população ...