Acidente químico
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... afastado do trabalho prestando serviço militar e por motivo de acidente do trabalho. (Redação dada pela Lei n. 13.467, de 2017)) ... § 2 o ... Art. 325. É livre o exercício da profissão de químico em todo o território da República, observadas as condições de ...
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Da segurança e da medicina do trabalho
... 1.3) sentença de indenização de danos decorrentes do acidente do trabalho. Constituição de capital. faculdade do juiz: Muitas vezes ... , porém, são mais sensíveis a este ou àquele agente físico ou químico e, por isso, sentem certo desconforto, mesmo quando se encontrem nos ...
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Administrativo
... Pretensão de concessão de promoção por ato de bravura. Acidente CÉSIO 137 ... Indeferimento. Decadência do direito à impetração ... A fonte continha Cloreto de Césio, composto químico de alta solubilidade. O Césio 137, isótopo radioativo artificial do ...
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DECRETO Nº 3665, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2000. da Nova Redação Ao Regulamento para Fiscalização de Produtos Controlados (r-105).
... V - agente químico de guerra: substância em qualquer estado físico (sólido, líquido, ... com o grau de periculosidade que possam oferecer em caso de acidente, Anexo XV ... Art. 70. Não serão permitidas instalações de fábricas ...