acidente quimico em goias
4576 resultados para acidente quimico em goias
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Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
... serviço militar e por motivo de acidente do trabalho ... #Redação dada pela Lei ... É livre o exercício da profissão de químico em todo o território da República, observadas ... 3ª Região- Estados de Minas Gerais e Goiás e Distrito Federal; ... 4ª Região- Estados ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... serviço militar e por motivo de acidente do trabalho. (Redação dada pela Lei n. 13.467, ... É livre o exercício da profissão de químico em todo o território da República, observadas ... TRT da 18 a Região (Goiás), RO n. 00002-2005-053-18-00-9, 7.6.2005, DJ ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
... rural em casos específicos de acidente de trabalho. Os benefícios rurais concedidos ao ... ção - em especial o siderúrgico e químico - e as indústrias de bens de consumo de uso ... , Alagoas e Maranhão) e ao norte de Goiás (1.186 km de linhas em 230 KV); ... - suprimento ...
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A nova CLT com os destaques referentes às alterações de acordo com a reforma trabalhista
... serviço militar e por motivo de acidente do trabalho ... § 2º. Por não se ... - É livre o exercício da profissão de químico em todo o território da República, observadas ... ; 3ª Região - Estados de Minas Gerais e Goiás e Distrito Federal; 4ª Região - Estados do Rio ...
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O desastre radiológico do césio 137: lições após 30 anos da sua ocorrência
... -se-á do conceito sobre o elemento químico e, posterirormente, explanar-se-á as causas e ... setembro de 1987 em Goiânia, no estado de Goiás, foi encontrado um aparelho de radioterapia, por ... (CNEN) e físico que identificou o acidente", Walter Mendes Ferreira, 64 anos, mencionou que \xE2\x80" ...
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Consolidação das leis do trabalho
... n. 57.690/1966 ... Químico — Lei n. 2.800/1956 ... Radialista — Lei ... serviço militar e por motivo de acidente do trabalho. (Parágrafo incluído pela Lei n ... 18a Região — Estado de Goiás; ... 19a Região — Estado de Alagoas; ...
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Administrativo
... Acidente CÉSIO 137 ... Indeferimento. Decadência do ... fi ciais da Polícia Militar do Estado de Goiás. Agravo interno improvido. I. Trata-se de Agravo ... continha Cloreto de Césio, composto químico de alta solubilidade. O Césio 137, isótopo ...
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Consolidação das leis do trabalho
... serviço militar e por motivo de acidente do trabalho. (Renumerado pela Lei n. 13.467, ... É livre o exercício da profissão de químico em todo o território da República, observadas ... írito Santo; 18ª Região — Estado de Goiás"; 19ª Região — Estado de Alagoas; 20ª Regi\xC3" ...
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Jurisprudência e Ementário
Reunião de decisões judiciais sobre o direito sanitário, abordando temas como a organização constitucional dos sistemas de saúde, o direito aos serviços de saúde, saúde e meio ambiente, direitos do consumidor em matéria de saúde, entre outras áreas, elaborada a partir de uma ampla pesquisa junto aos tribunais de todo o país e da América Latina, apresentando um panorama dos caminhos seguidos pelos
... DIREITO CIVIL DA SAÚDE ... ACIDENTE AUTOMOBILÍSTICO. ABORTO. AÇÃO DE COBRANÇA ... TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE GOIÁS ... DIREITO PÚBLICO DA SAÚDE ... FORNECIMENTO ... ça mental – esquizofrenia, dependente químico de drogas lícitas e ilícitas, possuindo ... -
Perspectiva existencial da relação de emprego
... à transformação – por meio físico, químico ou biológico – dos bens da natureza em ... do amianto, e o Governador do Estado de Goiás ajuizou ações diretas de inconstitucionalidade ... energia nuclear (atividade de risco) por acidente" que houvesse vitimado a secretária de seu escrit\xC3" ...
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Capítulo 8 - Tanatologia forense e cronotanatognose
... , como suicídio, homicídio/crime ou acidente. O diagnóstico da causa jurídica da morte é a ... afirma ser a rigidez um fenômeno químico (HÉRCULES, Hygino de Carvalho. Medicina Legal ... Gabarito: D ... (DELEGADO GOIÁS – 2013 – UEG) Delegado de Polícia na cena ...
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Capítulo I - Disposições preliminares
... o advogado, o médico, o engenheiro, o químico, o farmacêutico exercem a profissão intelectual ... Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, Dr. Roberto Horácio de Rezende, ao proferir ... opoentes, exceto as de falência, as de acidente do trabalho e as sujeitas à Justiça Eleitoral e ...
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Legislação Complementar
... tais como faltas devidas a doenças, a acidente, ou a licença para gestantes, não poderão ser ... ços de propaganda e venda de produtos químico- -farmacêuticos e biológicos, nos consultórios ... 5% 21% 5% 20% 51% ... 51% Goiás ...
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Jurisprudência e Ementário
... Jurisprudência & Ementário ... ACIDENTE DE TRÂNSITO. TERCEIRO NÃO USUÁRIO DO SERVIÇO ... exemplo do Acre, Tocantins, Minas Gerais, Goiás, Rondônia, Mato Grosso e Piauí. 11. Honorários ... SAÚDE – INTERNAÇÃO – DEPENDENTE QUÍMICO – ESGOTAMENTO DA VIA ADMINISTRATIVA EMENTA ...
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CLT Comparada (conforme Lei n. 13.467, de 13 de julho de 2017 ? DOU 14.7.2017 e com a Medida Provisória n. 808, de 14 de novembro de 2017)
... (VETADO) ... e por motivo de acidente do trabalho. (Incluído pela Lei n. 4.072, de ... É livre o exercício da profissão de químico em todo o território da República, observadas ... 3ª Região — Estados de Minas Gerais e Goiás e Distrito Federal; ... 4ª Região — Estados ...
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A pulverização aérea de agrotóxicos no Brasil: cenário atual e desafios
Este artigo objetiva discutir os riscos decorrentes da pulverização aérea de agrotóxicos, fazendo uma análise, ainda, de considerações sobre a nomenclatura desse tipo de produto e de sua contribuição para a configuração e o agravamento de uma sociedade de risco. Apresenta a legislação brasileira pertinente, propondo, em decorrência do princípio da prevenção, a necessidade urgente de proibir a...
... e endócrino da atividade desse produto químico 20 ... Com relação particularmente aos ... , a 106 quilômetros de Rio Verde, em Goiás. Trinta e cinco estudantes e dois professores ... 2013 no Brasil, teve-se notícia de um acidente decorrente de pulverização aérea de ... -
Legislação
... tais como faltas devidas a doenças, a acidente, ou a licença para gestantes, não poderão ser ... ços de propaganda e venda de produtos químico- -farmacêuticos e biológicos, nos consultórios ... 5% 21% 5% 20% 51% ... 51% Goiás ...
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Anexo XI - Parecer apresentado pela Procuradoria-Geral da República nos autos da ADIn n. 5.322
... à cobertura de morte natural, morte por acidente, invalidez total ou parcial ... decorrente de ... Transportes Rodoviários dos Estados de Goiás e Tocantins (FeĴ ransporte); b) Federação dos ... ções térmicas e climáticas, ao risco químico em decorrência de exposição a gases, vapores, ...
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Legislação
... tais como faltas devidas a doenças, a acidente, ou a licença para gestantes, não poderão ser ... ços de propaganda e venda de produtos químico- -farmacêuticos e biológicos, nos consultórios ... 5% 21% 5% 20% 51% ... 51% Goiás ...
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Direito Administrativo
... , procura a Secretaria da Educação de Goiás, propondo a realização de um projeto de ... concurso público: o emprego público de químico em empresa estadual de saneamento básico e o ... de reparação de danos decorrentes de acidente de trânsito, cometido em prejuízo do ...
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Legislação Complementar
... ço militar obrigatório e licença por acidente do trabalho.(*) ... § 6º Não se incluem na ... ços de propaganda e venda de produtos químico- -farmacêuticos e biológicos, nos consultórios ... 5% 21% 5% 20% 51% ... 51% Goiás ...
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Consolidação das Leis do Trabalho
... se regula o exercício da profissão de químico", foi adotada a indicação da Federação das Ind\xC3" ... serviço militar e por motivo de acidente do trabalho. (§ incluído L. n. 4.072, 16.6.62, ... írito Santo; 18ª Região — Estado de Goiás"; 19ª Região — Estado de Alagoas; 20ª Regi\xC3" ...
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Consolidação das leis do trabalho
... serviço militar e por motivo de acidente do trabalho. (Renumerado pela Lei n. 13.467, ... É livre o exercício da profissão de químico em todo o território da República, observadas ... írito Santo; 18ª Região — Estado de Goiás"; 19ª Região — Estado de Alagoas; 20ª Regi\xC3" ...