acidente trânsito culpa da vítima
120785 resultados para acidente trânsito culpa da vítima
-
Acórdão nº 1.0000.20.564425-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 22-07-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS - PRELIMINARES DE INOVAÇÃO RECURSAL E DE ILEGITIMIDADE ATIVA - REJEIÇÃO - ACIDENTE DE TRÂNSITO - CULPA EXCLUSIVA DA VÍTIMA - NÃO DEMONSTRAÇÃO - DANOS MORAIS - QUANTUM INDENIZATÓRIO - CRITÉRIOS - RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE - PENSÃO MENSAL - DEPENDÊNCIA DOS PAIS EM RELAÇÃO AO FILHO MENOR - PRESUMIDA - LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ - REQUISITOS NÃO...
... a requerida a pagar aos autores pais da vítima, 1º e 2º autores, a quantia equivalente dois ... ativa do irmão da vítima do acidente de trânsito narrado nos autos, sob o argumento ... o acidente narrado nos autos ocorreu por culpa exclusiva da vítima, o que exclui sua ... -
Acórdão nº 0003378-55.2011.8.05.0230 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quarta Câmara Cível, 19 de Enero de 2016
CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. DANO MORAL E MATERIAL. ACIDENTE DE TRÂNSITO. CULPA EXCLUSIVA DA VÍTIMA. IMPROCEDÊNCIA. APELAÇÃO. PRESENÇA DOS PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE. AUSÊNCIA DOS PRESSUPOSTOS CONFIGURADORES DO DANO INDENIZÁVEL. INSUFICIÊNCIA DE PROVA PARA CONDENAÇÃO. SENTENÇA PROFERIDA EM CONSONÂNCIA COM ELEMENTOS CARREADOS PARA OS AUTOS E LEGISLAÇÃO EM VIGOR....
...DANO MORAL E MATERIAL. ACIDENTE DE TRÂNSITO. CULPA EXCLUSIVA DA VÍTIMA. ... -
Acórdão Nº 0001022-58.2015.8.01.0004 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Câmara Criminal, 25-11-2021
APELAÇÃO CRIMINAL. CRIMES DE TRÂNSITO. HOMICÍDIO CULPOSO. LESÃO CORPORAL CULPOSA. ABSOLVIÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. AGENTE QUE CONCORREU PARA O EVENTO CRIMINOSO. IMPRUDÊNCIA. VELOCIDADE EXACERBADA PARA A VIA. REDUÇÃO DA PENA IMPOSTA. INVIABILIDADE. ESCORREITA DOSIMETRIA.1. Não restando comprovada a culpa exclusiva da vítima no acidente de trânsito, ao contrário, ressaindo inequívoca também a culpa
...APELAÇÃO CRIMINAL. CRIMES DE TRÂNSITO. HOMICÍDIO. CULPOSO. LESÃO CORPORAL CULPOSA. ...1. Não restando comprovada a culpa exclusiva da vítima. no acidente de trânsito, ... -
Acórdão nº 0003301-44.2011.8.11.0015 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Vice-Presidência, 03-03-2021
APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR ACIDENTE DE TRÂNSITO – CULPA EXCLUSIVA DA VÍTIMA – RESPONSABILIDADE CIVIL DO RÉU NÃO CARATERIZADA - SENTENÇA MANTIDA – RECURSO NÃO PROVIDO.1. Não há nos autos prova acerca da existência de conduta antijurídica por parte do requerido/apelado, tampouco culpa ou nexo de causalidade, requisitos estes necessários à configuração da responsabilidade civil apta a...
...: APELAÇÃO CÍVEL (198)Assunto: [Acidente de Trânsito, Acidente de ... INDENIZAÇÃO POR ACIDENTE DE TRÂNSITO – CULPA EXCLUSIVA DA VÍTIMA – RESPONSABILIDADE CIVIL ... -
Acórdão nº 0003300-59.2011.8.11.0015 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Vice-Presidência, 03-03-2021
APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR ACIDENTE DE TRÂNSITO – CULPA EXCLUSIVA DA VÍTIMA – RESPONSABILIDADE CIVIL DO RÉU NÃO CARATERIZADA - SENTENÇA MANTIDA – RECURSO NÃO PROVIDO.1. Não há nos autos prova acerca da existência de conduta antijurídica por parte do requerido/apelado, tampouco culpa ou nexo de causalidade, requisitos estes necessários à configuração da responsabilidade civil apta a...
...)Assunto: [Indenização por Dano Moral, Acidente de Trânsito]Relator: Des(a). SERLY MARCONDES ... INDENIZAÇÃO POR ACIDENTE DE TRÂNSITO – CULPA EXCLUSIVA DA VÍTIMA – RESPONSABILIDADE CIVIL ... -
Acórdão Nº 0005299-56.2015.8.06.0141 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Criminal, 29-03-2022
PENAL. PROCESSUAL PENAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. SUPOSTA OMISSÃO, CONTRADIÇÃO E OBSCURIDADE. HOMICÍDIO CULPOSO NO TRÂNSITO. ACIDENTE DE TRÂNSITO. CULPA EXCLUSIVA DA VÍTIMA. TRAVESSIA DE RODOVIA DE GRANDE MOVIMENTAÇÃO. ALEGATIVA DEJULGAMENTO DISSOCIADO DAS PROVAS NOS AUTOS. MERO INCONFORMISMO DA PARTE EMBARGANTE. ACERVO PROBATÓRIO ANALISADO EM SEDE DE APELO. EFEITO PROTELATÓRIO. SÚMULA Nº 18 DO
...TRÂNSITO. ACIDENTE DE TRÂNSITO. CULPA EXCLUSIVA DA ...acidente foi da vítima, visto que não adotou as cautelas necessárias ... -
Acórdão Nº 0000164-44.2013.8.24.0008 do Quinta Câmara de Direito Civil, 05-10-2021
CIVIL - CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇO PÚBLICO - ACIDENTE DE TRÂNSITO - RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA - CULPA EXCLUSIVA DA VÍTIMA - COMPROVAÇÃO - DESPROVIMENTOA concessionária de serviço público se submete à teoria da responsabilidade civil objetiva (CF, art. 37, § 6º). Todavia, a demonstração de que o evento danoso se deu por culpa exclusiva da vítima exclui a responsabilidade pelos danos causados.
...No mérito, arguiu culpa exclusiva da vítima (que efetuou uma manobra ... da autora e inquirido um agente de trânsito na condição de testemunha. Ao final, as partes ....Não há dúvidas sobre a dinâmica do acidente. A autora conduzia sua motocicleta e veio a ... -
Acórdão Nº 0700922-94.2017.8.01.0003 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Primeira Câmara Cível, 24-06-2019
DIREITO CIVIL. APELAÇÃO. DANOS MORAIS E MATERIAIS. NULIDADE DE ATOS PROCESSUAIS. PREJUÍZO. PROVA. INEXISTÊNCIA. POLO ATIVO. INCLUSÃO DE 03 FILHOS DA VÍTIMA. DESNECESSIDADE. DIREITO PERSONALÍSSIMO. ACIDENTE DE TRÂNSITO. CULPA CONCORRENTE. RATEIO PROPORCIONAL DO QUANTUM DA INDENIZAÇÃO FIXADO NA SENTENÇA. SÚMULA 246, DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. OBSERVÂNCIA. NECESSIDADE.DANOS MATERIAIS
...POLO ATIVO. INCLUSÃO DE 03 FILHOS DA. VÍTIMA. DESNECESSIDADE. DIREITO PERSONALÍSSIMO. E DE TRÂNSITO. CULPA CONCORRENTE. RATEIO. PROPORCIONAL DO ...decorrentes do acidente automobilístico que vitimou Eliane Ferreira. ... -
Acórdão nº 2015/0184300-3 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: IVIL. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ACIDENTE DE TRÂNSITO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL E MATERIAL. MORTE DE FILHO MENOR DOS AGRAVADOS. PROCEDÊNCIA. APELO RARO DA RÉ. (1) VIOLAÇÃO DOS ARTS. 944 E 945 DO CC/2002. CULPA CONCORRENTE AFASTADA PELA CORTE ESTADUAL. REFORMA DO JULGADO. SÚMULA Nº 7 DO STJ. (2)...
... AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ACIDENTE" DE . TRÂNSITO. AÇÃO DE INDENIZAÇ\xC3".... 944 E 945 DO CC/2002. CULPA CONCORRENTE . ... alegada culpa exclusiva da vítima ou sua culpa . ... -
Acórdão nº 1.0024.11.199456-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 04-10-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. ACIDENTE DE TRÂNSITO. TRANSPORTE COLETIVO. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. CULPA EXCLUSIVA DA VÍTIMA NÃO CARACTERIZADA. DANOS MORAIS CONFIGURADOS. DEVER DE INDENIZAR EXISTENTE. VALOR INDENIZATÓRIO. CRITÉRIOS DE FIXAÇÃO. I - É objetiva a responsabilidade da concessionária de serviço público de transporte pelos danos que seus agentes causarem a terceiros, respondendo a empresa...
...acidente de trânsito, ocorrido quando viajava como ... eximir da responsabilidade, dizendo que a culpa exclusiva pela sua ocorrência deve ser ... se der em virtude de culpa exclusiva da vítima, caso fortuito externo ou força maior.- O ... -
Acórdão nº 1.0701.07.190206-1/002 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 11 de Junio de 2013
EMENTA:
ACIDENTE DE TRÂNSITO. MORTE DA VÍTIMA. CULPA DO CONDUTOR ... -
Acórdão nº 1.0701.07.190206-1/002 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 11 de Junio de 2013
EMENTA:
ACIDENTE DE TRÂNSITO. MORTE DA VÍTIMA. CULPA DO CONDUTOR ... -
Acórdão Nº 2015.701101-3 do Sétima Turma de Recursos - Itajaí, 09-10-2017
RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE RESSARCIMENTO DE DANOS MATERIAIS E MORAIS. ACIDENTE DE TRÂNSITO. CULPA ESCLUSIVA DA VÍTIMA. ULTRAPASSAGEM EM LOCAL PROIBIDO. PRESUNÇÃO RELATIVA DO BOLETIM DE OCORRÊNCIA NÃO DERRUIDA PELAS PROVAS PRODUZIDAS NOS AUTOS. AUSÊNCIA DE PROVA ACERCA DO ABALO MORAL. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO.Sentença confirmada por outros fundamentos - Art. 46 da Lei 9.099/95.
...ACIDENTE DE TRÂNSITO. CULPA ESCLUSIVA DA VÍTIMA. ... -
Acórdão nº 0007169-56.2013.822.0014 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Segundo Grau, 14-01-2020
Ação de indenização por acidente de trânsito. Vítima fatal. Culpa exclusiva da vítima comprovada. Dever de indenizar afastado. Sentença de improcedência mantida. A comprovação nos autos durante a instrução processual de que o acidente ocorreu por conduta exclusiva da vítima, que vinha na contramão, adentrando na pista de rolamento em que trafegava o caminhão quando a preferencial era deste, mesmo
... danos materiais e morais, em razão do acidente de trânsito ocorrido em 3/4/2013, no cruzamento ... do que concluiu o juízo a quo, a vítima conduzia sua bicicleta na contramão, contudo, ao ... conclusivo, devendo ser afastada a tese de culpa exclusiva da vítima, porquanto a ciclista estava ... -
Acórdão nº 1.0142.15.000315-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 28-09-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - ADMINISTRATIVO - INDENIZAÇÃO - ACIDENTE DE TRÂNSITO - MOTOCICLETA - ORDEM DE PARAR DESOBEDECIDA - PERSEGUIÇÃO POLICIAL - CONDUTOR ALCOOLIZADO E INABILITADO - CULPA EXCLUSIVA DA VÍTIMA - EXCLUDENTE DE RESPONSABILIZAÇÃO - IMPROCEDÊNCIA MANTIDA. I - O magistrado, como destinatário da prova, além da iniciativa probatória, pode, de forma discricionária, rejeitar aquelas que...
... para fornecer cópia das filmagens do acidente, oficiar a Polícia Militar para apresentar ... do filho dos autores em acidente de trânsito envolvendo viatura policial, tendo sido coligido ...culpa, nos casos especificados em lei, ou quando a ... material, de modo que, ainda que a vítima tenha agido com culpa, dever-se-á verificar se ... -
Acórdão nº 1.0142.15.000315-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 28-09-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - ADMINISTRATIVO - INDENIZAÇÃO - ACIDENTE DE TRÂNSITO - MOTOCICLETA - ORDEM DE PARAR DESOBEDECIDA - PERSEGUIÇÃO POLICIAL - CONDUTOR ALCOOLIZADO E INABILITADO - CULPA EXCLUSIVA DA VÍTIMA - EXCLUDENTE DE RESPONSABILIZAÇÃO - IMPROCEDÊNCIA MANTIDA. I - O magistrado, como destinatário da prova, além da iniciativa probatória, pode, de forma discricionária, rejeitar aquelas que...
... para fornecer cópia das filmagens do acidente, oficiar a Polícia Militar para apresentar ... do filho dos autores em acidente de trânsito envolvendo viatura policial, tendo sido coligido ...culpa, nos casos especificados em lei, ou quando a ... material, de modo que, ainda que a vítima tenha agido com culpa, dever-se-á verificar se ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000923-59.2018.5.06.0145), 18-11-2020
RECURSO ORDINÁRIO. DANOS MORAIS E MATERIAIS. ACIDENTE DE TRABALHO. CULPA EXCLUSIVA DA VÍTIMA. EXCLUDENTE DE RESPONSABILIDADE DA EMPREGADORA. INDENIZAÇÃO INDEVIDA. Comprovado nos autos que o acidente de trânsito que vitimou o ex-empregado ocorreu por culpa exclusiva da vítima e da conduta de terceiro, são circunstâncias excludentes do nexo causal, afastando a responsabilidade civil da empregadora.
-
Acórdão nº 1.0012.13.003102-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16-11-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS - ACIDENTE DE TRÂNSITO - CULPA POR PARTE DO RÉU - NÃO COMPROVAÇÃO - CULPA EXCLUSIVA DA VÍTIMA - INDENIZAÇÃO AFASTADA - AUSÊNCIA DE RESPONSABILIDADE E DO DEVER DE INDENIZAR. A despeito da responsabilidade objetiva das prestadoras de serviço público, não sendo comprovada a culpa por parte do preposto, mas sim a culpa...
... qualquer ato culposo causador do acidente, condenando os autores no pagamento das custas ...culpa exclusiva da vítima. Ausente o preparo ...INDENIZAÇÃO. ACIDENTE TRÂNSITO. AUSÊNCIA DE PROVA DE CULPA DA RÉ. CULPA ... -
Acórdão nº 1.0012.13.003102-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16-11-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS - ACIDENTE DE TRÂNSITO - CULPA POR PARTE DO RÉU - NÃO COMPROVAÇÃO - CULPA EXCLUSIVA DA VÍTIMA - INDENIZAÇÃO AFASTADA - AUSÊNCIA DE RESPONSABILIDADE E DO DEVER DE INDENIZAR. A despeito da responsabilidade objetiva das prestadoras de serviço público, não sendo comprovada a culpa por parte do preposto, mas sim a culpa...
... qualquer ato culposo causador do acidente, condenando os autores no pagamento das custas ...culpa exclusiva da vítima. Ausente o preparo ...INDENIZAÇÃO. ACIDENTE TRÂNSITO. AUSÊNCIA DE PROVA DE CULPA DA RÉ. CULPA ... -
Acórdão nº 2014/0175443-8 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ACIDENTE DE TRÂNSITO. ILEGITIMIDADE PASSIVA DO PROPRIETÁRIO DO VEÍCULO. AUSÊNCIA DE PROVA DA ALIENAÇÃO DO VEÍCULO ANTES DO SINISTRO. SÚMULA 7/STJ. PRECEDENTES. CULPA EXCLUSIVA DO CONDUTOR. REVISÃO. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7/STJ. AGRAVO NÃO PROVIDO. 1. Tendo o eg. Tribunal de origem...
...ACIDENTE" DE TRÂNSITO. ILEGITIMIDADE PASSIVA \xC2"...7/STJ. PRECEDENTES. CULPA EXCLUSIVA DO CONDUTOR. . ...vítima... -
Acórdão Nº 0007006-30.2015.8.16.0190 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Câmara Cível, 06-06-2022
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. APELAÇÃO CÍVEL. INDENIZATÓRIA. ACIDENTE DE TRÂNSITO. CULPA EXCLUSIVA DA VÍTIMA. DEMONSTRADO. OMISSÃO. INOCORRÊNCIA. VÍCIO INEXISTENTE. MATÉRIA SUFICIENTEMENTE TRATADA. TENTATIVA DE REDISCUSSÃO. CONFIGURADA. RECURSO IMPRÓPRIO. ACÓRDÃO MANTIDO. EMBARGOS REJEITADOS. (TJPR - 1ª C.Cível - 0007006-30.2015.8.16.0190 - Maringá - Rel.: DESEMBARGADOR VICENTE DEL PRETE MISURELLI - J.
...APELAÇÃO CÍVEL. INDENIZATÓRIA. ACIDENTE DE TRÂNSITO. CULPA EXCLUSIVA DA VÍTIMA. ... -
Acórdão Nº 0300060-29.2015.8.24.0001 do Quarta Câmara de Direito Civil, 16-04-2020
APELAÇÃO CÍVEL. INDENIZATÓRIA. DANOS MATERIAIS E MORAIS. ACIDENTE DE TRÂNSITO. ATROPELAMENTO QUE RESULTOU EM MORTE. CULPA EXCLUSIVA DA VÍTIMA RECONHECIDA EM JUÍZO CRIMINAL. ABSOLVIÇÃO COM BASE NO ART. 386, IV, DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. RECURSO DOS AUTORES. PROVA DE QUE O RÉU NÃO CONCORREU PARA A INFRAÇÃO PENAL. ART. 935 DO CÓDIGO CIVIL. QUESTÃO DECIDIDA EM DEFINITIVO
...DANOS MATERIAIS E MORAIS. ACIDENTE DE TRÂNSITO. ATROPELAMENTO QUE RESULTOU EM . CULPA EXCLUSIVA DA VÍTIMA RECONHECIDA EM JUÍZO ... -
Acórdão nº 0002314-86.2009.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 15 de Julio de 2014
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. ACIDENTE DE TRÂNSITO COM MORTE. CULPA DA VÍTIMA INDEMONSTRADA. CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. DANO MORAL. QUANTIFICAÇÃO QUE ATENDE AOS PRINCÍPIOS DA PROPORCIONALIDADE E DA RAZOABILIDADE. FUNDAMENTAÇÃO DA SENTENÇA ADOTADA COMO RAZÃO DE DECIDIR. RECURSO NÃO PROVIDO. ( Classe: Apelação,Número do Processo: 0002314-86.2009.8.
...serviços de transportes, pelo acidente que resultou na morte do esposo da autora,. ... na contestação, sustenta, em resumo, a culpa. exclusiva da vítima. Reputa exagerado a ...AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. ACIDENTE DE TRÂNSITO COM MORTE. CULPA DA. VÍTIMA INDEMONSTRADA. ... -
Acórdão nº 2014/0041388-9 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. RESPONSABILIDADE CIVIL. ACIDENTE DE TRÂNSITO. PRESCRIÇÃO. NÃO OCORRÊNCIA. TERMO A QUO. PROPOSITURA DA AÇÃO. MATÉRIA SUBMETIDA AO RITO DOS REPETITIVOS. INCIDÊNCIA DA SÚMULA N.º 106/STJ. PROPRIETÁRIO DO VEÍCULO. LEGITIMIDADE PASSIVA. CONFIGURADA. CULPA CONCORRENTE. PRETENSÃO DE...
-
Acórdão Nº 0006457-65.2011.8.24.0019 do Sétima Câmara de Direito Civil, 23-06-2022
APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO INDENIZATÓRIA. ACIDENTE DE TRÂNSITO. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. CONDENAÇÃO DA RÉ E DA LITISDENUNCIADA AO PAGAMENTO DE DANOS MATERIAIS E MORAIS AO SEGUNDO AUTOR. REJEIÇÃO DOS PLEITOS INDENIZATÓRIOS EM FAVOR DO PRIMEIRO DEMANDANTE. APELO DA SEGURADORA LITISDENUNCIADA. PLEITO DE CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS DA JUSTIÇA GRATUITA. ACOLHIMENTO. SEGURADORA EM FASE DE LIQUIDAÇÃO...
... ressarcimento por danos decorrentes de acidente de trânsito, julgou parcialmente procedentes os ... de acidente de trânsito causado por culpa da ré. Para tanto, argumentaram que no dia ...No mérito, alegou culpa exclusiva da vítima, ou, subsidiariamente, a culpa corrente. Quanto ...