acidentes do trabalho imagens
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Em vigor
Lei nº 12.395, de 16 de março de 2011. Altera as Leis nos9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto, e 10.891, de 9 de julho de 2004, que institui a Bolsa-Atleta; cria os Programas Atleta Pódio e Cidade Esportiva; revoga a Lei nº 6.354, de 2 de setembro de 1976; e dá outras providências.
... ção pactuada em contrato especial de trabalho desportivo, firmado com entidade de prática ... garantia de seguro de vida e de acidentes pessoais para cobrir as atividades do atleta ... ão, a retransmissão ou a reprodução de imagens, por qualquer meio ou processo, de espetáculo ...
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Em vigor
Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998. Institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências.
... ção pactuada em contrato formal de trabalho entre o atleta e a entidade de prática ... ços de radiodifusão sonora e de sons e imagens, bem como de televisão por assinatura, e ... garantia de seguro de vida e de acidentes pessoais para cobrir as atividades do atleta ...
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Em vigor
Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências.
... o saneamento básico, o meio ambiente, o trabalho, a renda, a educação, a atividade física, o ... - assistência ao trabalhador vítima de acidentes de trabalho ou portador de doença profissional e ... saúde, por meio de textos, de sons, de imagens ou outras formas adequadas ... #Incluído ...
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Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
... ão no emprego, duração e efetividade do trabalho, a férias, acidentes e demais circunstâncias que interessem à proteção do trabalhador ... , impressos, cartazes, desenhos, gravuras, pinturas, emblemas, imagens e quaisquer outros objetos que possam, a juízo da autoridade competente, ...
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Em vigor
Lei dos Juizados Especiais
... Pública, e também as relativas a acidentes de trabalho, a resíduos e ao estado e capacidade ... disponíveis de transmissão de sons e imagens em tempo real, devendo o resultado da tentativa ...
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Decreto nº 10.854 de 10/11/2021. Regulamenta disposições relativas à legislação trabalhista e institui o Programa Permanente de Consolidação, Simplificação e Desburocratização de Normas Trabalhistas Infralegais e o Prêmio Nacional Trabalhista, e altera o Decreto nº 9.580, de 22 de novembro de 2018.
... o disposto na Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de ... setoriais para a prevenção de acidentes de trabalho, de doenças relacionadas ao trabalho ... imagens, nos termos do disposto no art. 2º-A da Lei nº ...
- Em vigor Constituição da República Federativa do Brasil
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Em vigor
Código de Processo Civil
... ência, insolvência civil e acidente de trabalho; ... II - sujeitas à justiça eleitoral e ... tecnológico de transmissão de sons e imagens em tempo real ... ARTIGO 237 ... em juízo questão decorrente de acidentes e fatos da navegação de competência do ...
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Em vigor
Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009. Regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.
... , ao desenvolvimento do programa de trabalho do atleta ou da entidade do desporto a que se ... proveniente de naufrágio e de outros acidentes ... ARTIGO 639 ... Deverá ser ... de gravação e transmissão de sons e imagens ...
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LEI 9981 de 14/07/2000 - LEI ORDINÁRIA. ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 9.615, DE 24 DE MARÇO DE 1998, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... trabalho, sendo permitido o recebimento de incentivos ... ços de radiodifusão sonora e de sons e imagens, bem como de televisão por assinatura, e ... são obrigadas a contratar seguro de acidentes de trabalho para atletas profissionais a ela ...
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Em vigor
Lei nº 7.802, de 11 de julho de 1989. Dispõe sobre a pesquisa, a experimentação, a produção, a embalagem e rotulagem, o transporte, o armazenamento, a comercialização, a propaganda comercial, a utilização, a importação, a exportação, o destino final dos resíduos e embalagens, o registro, a classificação, o controle, a inspeção e a fiscalização de agrotóxicos, seus componentes e afins, e dá outras providências.
... pessoas fsicas e jurdicas que executam trabalho de preveno, destruio e controle de seres vivos, ... a) afirmaes ou imagens que possam induzir o usurio a erro quanto ... humanos e o meio ambiente e de prevenir acidentes decorrentes de sua utilizao imprpria ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 9394, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996. Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional.
... familiar, na convivência humana, no trabalho, nas instituições de ensino e pesquisa, nos ... de radiodifusão sonora e de sons e imagens; ... II - concessão de canais com finalidades ... de estágio, estar segurado contra acidentes e ter a cobertura previdenciária prevista na ...
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DECRETO LEI Nº 229, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1967. Altera Dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho, Aprovada Pelo Decreto-lei 5.452, de 01 de Maio de 1943, e da Outras Providencias.
... seus empregados sôbre as precauções a tomar, a fim de evitar acidentes do trabalho, doenças e intoxicações ocupacionais; ... II - colaborar ... , impressos, cartazes, desenhos, gravuras, pinturas, emblemas, imagens e quaisquer outros objetos que possam, a juízo da autoridade competente, ...
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Medida Provisória nº 905 de 11/11/2019. Institui o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo, altera a legislação trabalhista, e dá outras providências.
... acordo individual escrito com o trabalhador, seguro privado de acidentes pessoais para empregados que vierem a sofrer o infortúnio, no exercício ... de saúde e segurança no trabalho, compostos por dados ou por imagens, nos termos do disposto na Lei nº 12.682, de 9 de julho de 2012.” (NR) ...
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LEI Nº 14.597, DE 14 DE JUNHO DE 2023
... possa ter acesso a outras áreas de trabalho, inclusive esportivas. Subseção IV Do Esporte ... acidentes pessoais, com o objetivo de cobrir os riscos aos ... 159. A difusão de imagens captadas em eventos esportivos é passível de ...
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DECRETO Nº 7984, DE 08 DE ABRIL DE 2013. Regulamenta a Lei 9.615, de 24 de Março de 1998, que Institui Normas Gerais Sobre Desporto.
... ção pactuada em contrato especial de trabalho desportivo entre o atleta e a entidade de ... quais não constem nomes, símbolos ou imagens que caracterizem promoção pessoal de ... VIII - apólice de seguro de vida e de acidentes pessoais para cobrir as atividades de formação ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001045-54.2015.5.06.0282), 16-08-2017
DIREITO DO TRABALHO E PROCESSUAL DO TRABALHO. RECURSO ORDINÁRIO. ACIDENTE DE TRABALHO. DANOS MORAIS E ESTÉTICOS. RESPONSABILIDADE SUBJETIVA COMPROVADA. CONFIGURAÇÃO DO DEVER DE INDENIZAR. FIXAÇÃO DO QUANTUM. Demonstrada a ocorrência do acidente laboral, bem assim a culpa da empregadora, forçoso é concluir pela pertinência da condenação da empresa ao pagamento de indenização pelos danos morais...
... ção, além do caráter pedagógico da condenação, para que acidentes como este não mais ocorram, o grau de culpa do empregador no evento ... 198) ... Assim, pelos documentos e/ou imagens anexadas aos autos, restou comprovada a deformidade estética no membro ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000741-87.2014.5.06.0412), 03-10-2016
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO DA PARTE AUTORA. INDENIZAÇÕES POR DANOS MORAIS, MATERIAIS E ESTÉTICOS. PROVA PERICIAL. NULIDADE. NECESSIDADE DE ESCLARECIMENTOS. APELO PARCIALMENTE PROVIDO PARA DETERMINAR A REALIZAÇÃO DE NOVA PERÍCIA. PREJUDICADA A APRECIAÇÃO DO RECURSO DA PARTE RÉ. Considerando que o perito não forneceu elementos suficientes para se concluir sobre a natureza das lesões ou da...
... da enfermidade do trabalhador, supostamente decorrentes de três acidentes de trabalho, cujas ocorrências são incontroversas; que a conclusão do arecer não se baseia em exames radiológios ou de imagens, o que seria indispensável em face da denúncia de problemas lombares e ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000940-35.2017.5.06.0144), 09-09-2020
DIREITO DO TRABALHO E PROCESSUAL DO TRABALHO. RECURSO ORDINÁRIO DO AUTOR. ACIDENTE DE TRABALHO. DANOS MORAIS E ESTÉTICOS. RESPONSABILIDADE SUBJETIVA COMPROVADA. CONFIGURAÇÃO DO DEVER DE INDENIZAR. FIXAÇÃO DO QUANTUM. Demonstrada a ocorrência do acidente laboral, bem assim a culpa da empregadora, forçoso é concluir pela pertinência da condenação da empresa ao pagamento de indenização pelos danos...
... Assevera que, nos dois acidentes acima citados, a ré não permitiu que o obreiro usufruísse do período ... 198) ... Assim, pelos documentos e/ou imagens anexadas aos autos, restou comprovada a deformidade estética na face do ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001383-77.2015.5.06.0201), 18-05-2017
I - DIREITO DO TRABALHO E PROCESSUAL DO TRABALHO. RECURSO ORDINÁRIO. ACIDENTE DE TRABALHO. DANOS MORAIS E ESTÉTICOS. RESPONSABILIDADE SUBJETIVA. PATOLOGIA DECORRENTE DA ATIVIDADE LABORAL. CONFIGURAÇÃO DO DEVER DE INDENIZAR. Demonstrada a ocorrência do acidente laboral, bem assim a culpa da empregadora, forçoso é concluir pela pertinência da condenação da empresa ao pagamento de indenização pelos...
... -se na assistência a contingências sociais, que incluem os acidentes de trabalho). A civil onera diretamente o causador do dano. Tais ... 198) ... Assim, pelos documentos e/ou imagens anexadas aos autos, restou comprovada a deformidade estética no membro ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 9276, DE 09 DE MAIO DE 1996. Dispõe Sobre o Plano Plurianual para o Periodo de 1996/1999 e da Outras Providencias.
... Trabalho ... custos operacionais e o número de acidentes; ... redistribuição dos encargos de gestão ... é os mais sofisticados, transmitindo voz, imagens, dados e textos em altas velocidades e faixas ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... 11, e os acidentes ocorridos na forma expressa do art. 21, incisos e alíneas, todos da Lei ... de empresa jornalística e de radiodifusão sonora e de sons e imagens é privativa de brasileiros natos ou naturalizados há mais de ...
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Direito à Intimidade, Vida Privada, Honra e Imagem
... ência do poder diretivo nas horas de trabalho – que são também horas de vida – do ... a transmissão ou retransmissão das imagens de qualquer evento de que participem. Ou seja, as ... extraordinários e urgentes, como acidentes, desastres, mortes e necessidade de socorro de ...
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Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento de Sentença
... a lógica do procedimento no Processo do Trabalho ainda comporta compartimentalização do ... notariais possam representar sobre sons e imagens ... No Processo do Trabalho, as atas ... , enfrentam riscos de sofrer acidentes de trânsito em maior quantidade e de piores ...
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Autonomia e Subordinação na Relação de Emprego
... A pedra angular do direito do trabalho é o conceito de subordinação jurídica. O ... trabalho e um aumento exponencial dos acidentes de trabalho e doenças ocupacionais. O ... ários sobre websites, identificação de imagens, análise de dados brutos, limpeza, transporte, ...