acidentes do trabalho na construção civil
-
Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... O processo do trabalho possui os procedimentos: a) ordinário; e b) ... Art. 319 ... Código de Processo Civil ... meira incursão subsidiária a ser ... Não raro, todavia, surgem certos “acidentes de percurso”, que impedem o desenvolvimento ... A primeira construção foi feita por Camilo em 367, a.C. A deusa ...
-
Acidentes no trabalho e programas de prevenção em uma empresa de construção civil
No Brasil, os índices de acidentes de trabalho ainda são alarmantes, apesar dos avanços tecnológicos das organizações e da abrangente legislação de prevenção. Resultados satisfatórios para uma empresa são alcançados de forma eficaz quando os colaboradores atuam em um ambiente organizacional saudável e seguro, com condições adequadas para a realização das atividades inerentes a cada cargo,...
-
Direito à Intimidade, Vida Privada, Honra e Imagem
... ência do poder diretivo nas horas de trabalho – que são também horas de vida – do ... humana: conceito fundamental do direito civil. Revista da Faculdade de Direito da UFRGS , ... ão, segundo padrões definidos pela construção dos instrumentos (99) ... O Conselho Federal de ... extraordinários e urgentes, como acidentes, desastres, mortes e necessidade de socorro de ...
-
Versão original
LEI 13105 de 16/03/2015 - LEI ORDINÁRIA. CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
... ência, insolvência civil e acidente de trabalho; ... II - sujeitas à justiça eleitoral e à ... em juízo questão decorrente de acidentes e fatos da navegação de competência do ... , no primeiro caso, ou sobre a construção ou a plantação, no segundo caso ... § 1º Os ...
-
Políticas públicas judiciárias
... a um roteiro que contempla: construção da agenda, formulação de alternativas, ... , o Conselho Superior de Justiça do Trabalho (CSJT) (402) e o ... Conselho da Justiça ... do artigo 169 do Novo Código de Processo Civil combinado com o artigo 13 da Lei de Mediação ... acidentes do trabalho e saúde do trabalhador ... Com ...
-
Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... II - os nomes, os prenomes, o estado civil, a existência de união estável, a profissão, ... ção do geral ao concreto e importa no trabalho de adaptação e até de criação judicial do ... Para a construção plural da norma concreta, claro que o juiz exerce ... II - os acidentes encontrados, as cercas, os valos, os marcos ...
-
O motorista profissional empregado: análise crítica das Leis ns. 12.619/2012 e 13.103/2015
... O objetivo do presente trabalho é analisar aspectos político-jurídicos ... acompanhadas de um vasto programa de construção de rodovias e aos baixos preços dos ... : paralisação das vias em razão de acidentes, gastos com a seguridade social, via ... , ajuizou-se, no ano de 2007, a Ação Civil Pública n. 1372/2007.021.23.00-3 (ANEXO V), de ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001203-67.2017.5.06.0241), 22-07-2020
RECURSO ORDINÁRIO DA PARTE RÉ. DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO. ACIDENTE DE TRABALHO TÍPICO. CARPINTEIRO. ATIVIDADE DE RISCO. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. O direito dos trabalhadores de serem indenizados pelo acidente de trabalho foi assegurado no art. 7°, inciso XXVIII, da Constituição da República, que previu o "seguro contra acidentes de trabalho, a cargo do empregador, sem excluir a indenização...
-
Exemplos de laudos periciais
@1. Ação civil de reparação de danos: alega o autor ser ... : Critério utilizado em Medicina do Trabalho para avaliação do grau de perda e nexo causal: ... ência Social cobertos pelo Seguro Acidentes do Trabalho (SAT) e/ou seus dependentes ... • Galpão de construção" em alvenaria, onde se processa as atividades da R\xC3" ...
-
Lei nº 5.890 de 08/06/1973. ALTERA A LEGISLAÇÃO DE PREVIDENCIA SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... definido na Consolidação das Leis do Trabalho, bem como as repartições públicas, autarquias ... nas condições do artigo 234 do Código Civil." ... “Art. 15. O Instituto Nacional de ... contratado a execução de obras de construção, reforma ou acréscimo do imóvel, é ... ções previdenciárias e de seguro de acidentes do trabalho, incidentes sobre a mão-de-obra ...
-
Recursos no Processo do Trabalho
... O Código de Processo Civil brasileiro não nos dá o conceito de recurso, ... a indenizações por doenças e acidentes de trabalho que estavam em curso na Justiça ... um tribunal a adotar súmula ou construção jurisprudencial vinculativa dos outros órgãos ...
-
DECRETO Nº 2574, DE 29 DE ABRIL DE 1998. Regulamenta a Lei 9.615, de 24 de Março de 1998, que Institui Normas Gerais Sobre o Desporto e da Outras Providencias.
... ção pactuada em contrato formal de trabalho entre o atleta maior de dezoito anos e a entidade ... VI - construção, ampliação e recuperação de instalações ... , data de nascimento, filiação, estado civil, endereço completo, número e série da Carteira ... acidentes pessoais e de vida, feitos a favor do atleta, ...
-
DECRETO Nº 3665, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2000. da Nova Redação Ao Regulamento para Fiscalização de Produtos Controlados (r-105).
... habitado: designação comum de uma construção de alvenaria, madeira, ou outro material de ... 7º As autorizações que permitem o trabalho com produtos controlados, ou o seu manuseio, por ... XXI - veículos blindados de emprego civil ou militar; ... Art. 17. São de uso permitido: ... com autoridades militares, em casos de acidentes, explorações e incêndios provocados por ...
-
Decreto nº 4.543 de 26/12/2002. REGULAMENTA A ADMINISTRAÇÃO DAS ATIVIDADES ADUANEIRAS, E A FISCALIZAÇÃO, O CONTROLE E A TRIBUTAÇÃO DAS OPERAÇÕES DE COMERCIO EXTERIOR.
... à comprovação do direito de construção e de uso das tubulações, esteiras rolantes ou ... , ao desenvolvimento do de programa de trabalho da atleta ou da entidade do desporto a que se ... dispositivos da legislação comercial e civil sem prejuízo da aplicação das normas ... PROVENIENTE DE NAUFRÁGIO E DE OUTROS ACIDENTES ... Art. 571. Deverá ser encaminhada à unidade ...
-
Acórdão Nº 0301703-89.2015.8.24.0011 do Quinta Câmara de Direito Público, 12-03-2024
... 11/12/2014, ocasionada por acidente de trabalho. Recebida a inicial, foi deferida a justiça ... 927, p. único, do Código Civil). Também argumentam que a concorrência de ... do empregador por danos decorrentes de acidentes de trabalho, nos casos especificados em lei, ou ... A construção se estende, por identidade de razões, ao direito ...
-
Acórdão Nº 1527 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-11-2022
... em ação civil pública ambiental, que contenham obrigação de ... metros e a destinação da área à construção de um parque público, desde ... que observados ... o trabalho apresentado no 30º Congresso de Saneamento e ... ção a riscos de perigos ambientais e acidentes naturais, ... causados pela ação antrópica, ...
-
Riscos comerciais
... ância, arcado pela Empreiteira de Construção, a menos que o atraso na Conclusão de Projeto ... para reivindicar mais dinheiro para o trabalho. Esse tipo de controvérsia costuma atrasar ... industriais do que em obras de construção civil, uma vez que os problemas na construção desta ... estrutural e financeira amplificada por acidentes, condenações judiciais ou necessidade ...
-
Direitos Fundamentais na Relação de Emprego
... para o ponto de partida do direito do trabalho, pois nem sempre as relações de trabalho foram ... riscos sociais ligados à doença, aos acidentes de trabalho e à velhice, em 1883, 1884 e 1889 ... XIX, apenas se encontrava na regulação civil dos empregados domésticos e seus empregadores ... ção autoritária cede lugar “à construção de uma noção de dependência ou subordinação ...
- Decreto do Conselho de MInistro nº 172 de 20/11/1961. APROVA ALTERAÇÃO INTRODUZIDA NOS ESTATUTOS DA COOPERATIVA DE SEGUROS DE ACIDENTES DO TRABALHO DO SINDICATO DA INDUSTRIA DA CONSTRUÇÃO CIVIL DO RIO DE JANEIRO.
-
A nova CLT com os destaques referentes às alterações de acordo com a reforma trabalhista
... Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho ... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da ... º 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), e balizará sua atuação pelo princípio da ... Art. 30 - Os acidentes do trabalho serão obrigatoriamente anotados pelo ... do Trabalho, dos projetos de construção e respectivas instalações. (Incluído pela Lei ...
-
História Geral do Direito do Trabalho
... a união dos trabalhadores para a construção de uma ditadura do proletariado, supressiva do ... salarial, à proteção contra acidentes no trabalho, ... 6203.6 Iniciação ao Direito ... ? Há, disciplinados pelo Código Civil, contratos de prestação de serviços ...
-
O uso do compliance na educação ambiental laboral para a prevenção de acidentes de trabalho e adoecimento dos trabalhadores
... Direito das Relações Sociais pela PUC/SP, Especialista em Direito Civil Constitucional e Direito Constitucional, com capacitação docente, pela ... de diligência profissional, os valores da solidariedade para construção de uma sociedade mais humana e justa, reduzindo impacto das questões ...
-
Instrumentos da OIT não Ratificados (ou Denunciados) pelo Brasil (organizadas em ordem cronológica)
... ção da Organização Internacional do Trabalho a ratificação desta Convenção, por parte de ... , indústrias manufatureiras, construção, eletricidade, gás, água e serviços ... na agricultura deve ser informada dos acidentes de trabalho e dos casos de doença profissional ... ; d) a raça, a cor, o sexo, o estado civil, as responsabilidades familiares, a gravidez, a ...
-
O Sistema Nacional de Seguridade Social - SNSS
... da justiça social opera no mundo do trabalho, ao afirmar: ... Na realidade, além da ... e local, senão como provisória construção daquele que virá, inexoravelmente, a seu tempo ... a quem cause maior quantidade de acidentes do trabalho mais elevado teor de carga ... a participação das entidades da sociedade civil ... Art. 21 - O Órgão Central do Sistema ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo DCG - 1001203-57.2020.5.00.0000)
A) EMBARGOS DECLARATÓRIOS EM DISSÍDIO COLETIVO DE GREVEI) EMBARGOS DAS ENTIDADES SINDICAIS – ESCLARECIMENTOS SOBRE LITISPENDÊNCIA, TUTELAS DE URGÊNCIA, CLÁUSULAS SOCIAIS, REAJUSTE SALARIAL E DURAÇÃO DA GREVE – CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL QUANTO À REDAÇÃO DAS CLÁUSULAS 15ª, 21ª, 22ª E 24ª – ACOLHIMENTO PARCIAL.1. Os vícios autorizadores da oposição de embargos declaratórios são aqueles listados nos...
... ª (comissão interna de prevenção de acidentes), 36ª (itens de proteção no caso de baixa ... (registro de ponto), 75 (responsabilidade civil em acidente de trânsito), 77 (acompanhamento do ... imobiliário, para aquisição, construção e reforma de moradia. §1° Os Correios, com ...