acidentes do trabalho na construção civil
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Princípios constitucionais do trabalho
... em virtude da circunstância de os acidentes do trabalho e doenças profissionais ou ... retrocesso social em determinada sociedade civil e sociedade política ... À medida que o ... a atuação jurisdicional como a construção jurisprudencial no campo justrabalhista da ...
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Campo de incidência das ações coletivas na justiça do trabalho
... Social, responsável pelo Seguro de Acidentes" do Trabalho — SAT e o Sistema Único de Saúde \xE2" ... “AÇÃO CIVIL PÚBLICA. TRABALHO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ... de proteção individual em obras de construção, demolição ou reparos; II — depósitos, ...
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Riscos profissionais no trabalho a distância: teletrabalho, trabalho remoto e trabalho via plataformas digitais. Riscos novos, emergentes ou intensificados?
Este artigo tem por objetivo abordar os riscos profissionais- ambientais e psicossociais – nas formas de trabalho a distância, particularmente, o teletrabalho, trabalho remoto e trabalho por meio de plataformas digitais de intermediação de serviços. A tese defendida é a de que a transição digital decorrente da 4ª Revolução Industrial provocou, dentre outros, a intensificação de riscos...
... risco de acidentes, doenças, ou ainda a fadiga e o estresse ... do trabalho: conceito, responsabilidade civil e tutela. Revista Ltr: legislação do trabalho, ... de Trabalho na Indústria da Construção, Reparação e Desmonte Naval. Portaria SIT nº ... -
Direito real de laje: entre a lei e a realidade
... O trabalho a seguir é resultado de pesquisa exploratória, ... , as quais, observando-se a metodologia civil-constitucional, condicionam a interpretação ... nos núcleos urbanos formais, onde a construção"-base é regularmente construída conforme as exig\xC3" ... pelos riscos de desabamento e outros acidentes, mas não há como negar que diante do crescente ...
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Consolidação das leis do trabalho
... XXVIII — seguro contra acidentes de trabalho, a cargo do empregador, sem excluir a ... ão por motivo de sexo, idade, cor ou estado civil; ... XXXI — proibição de qualquer ... DONO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO CIVIL. RESPONSABILIDADE (nova redação) — Res ...
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Direitos da Criança
... Trabalho 531 ... 5765.9 - Convenções da OIT - ... e das medidas de prevenção de acidentes, e tenham acesso à educação pertinente e ... para proteção da população civil durante os conflitos armados, os Estados Partes ... Atividade: Construção ... Item Descrição dos Trabalhos Prováveis ...
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Os Requisitos para Configuração da Responsabilidade
... do Socorro Teixeira Leal, “a construção da responsabilidade civil ocorre a partir do ... ção de tal teoria no ramo do direito do trabalho pode ocorrer em caso de empregado que tenha ... os prejuízos surgidos em razão de acidentes corporais, sendo o primeiro sistema a cogitar de ...
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O equilíbrio ecológico como objeto de tutela da lei de ação civil pública
... a exploração de riquezas minerais, construção de uma obra com sacrifício de área verde, ... econômica, fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, tem por fim ... calçada. risco de acidentes ... Ainda assim, ignorando o aviso ele decide ...
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Introdução ao Estudo do Direito do Consumidor e Aspectos Gerais - Arts. 1º - 3º do CDC
... 1 SODRÉ, Marcelo Gomes. A Construção do Direito do Consumidor ... São Paulo: Atlas, ... lutar pela melhoria das condições de trabalho" em fábricas e comércio americanos. Essa associa\xC3" ... , realizada em Haia, é criada a entidade civil" International Organization of Consumers Union \xE2\x80" ... Cuida-se dos chamados acidentes de consumo , decorrentes de produtos ou serviços ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 100853-94.2019.5.01.0067)
A UBER, EMPRESA AMERICANA QUE ORIGINALMENTE SE CHAMAVA UBERTAXI, NÃO É EMPRESA DE APLICATIVOS PORQUE NÃO VIVE DE VENDER TECNOLOGIA DIGITAL PARA TERCEIROS. O QUE ELA VENDE É TRANSPORTE, EM TROCA DE PERCENTUAL SOBRE AS CORRIDAS E POR MEIO DE APLICATIVO DESENVOLVIDO PARA ELA PRÓPRIA. CABELEIREIROS E MANICURES, QUANDO MUDAM DE SALÃO, A...
... Curso Avançado de Processo Civil, vol. 1, págs. 139-141, 7ª ed. Revista e ... Doenças e acidentes do trabalho são ... capazes de eliminar ... maleabilidade da vida e acompanha a construção e a evolução da sociedade, observando-se ... -
A previdência social brasileira - noções básicas
... de salários e demais rendimentos do trabalho pagos ou creditados, a qualquer título, à ... , da maternidade e nos casos de acidentes de trabalho ou de morte”. 7 A Carta Política ... Lei n8.212/1991, art. 13: “O servidor civil ocupante de cargo efetivo ou o militar da União, ... A previdência é fruto de uma construção social, alicerçada num pacto sociopolítico ...
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Perspectiva contratual da relação de emprego
... , ao revelar a ascética troca entre trabalho e salário, apresenta um nicho de interesses ... No âmbito do direito civil, as fontes de relação jurídica 1019 , ou seja, ... atleta proissional, o trabalhador da construção civil, o marítimo e o técnico estrangeiro ... condição, pode estar vulnerável a acidentes de trabalho, problemas de convívio e ...
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Princípio do não improviso
... ões, a gestão de segurança e saúde do trabalho como manifestação do princípio do não ... no trabalho, com foco na prevenção de acidentes e no tratamento dos problemas potenciais, ... de proteção individual em obras de construção, demolição ou reparos. Tal dispositivo cuida de ... raras vezes, na indústria da construção civil, o mesmo canteiro de obras que se preocupa em ...
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Artigos 511 a 610
... ções de vida oriunda da profissão ou trabalho em comum, em situação de emprego na mesma ... dos trabalhadores em empresas de construção civil, por serem conexas ou similares ... No ... l) prevenção de acidentes do trabalho; (Incluída pela Lei n. 6.386, de ...
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Caracterização de insalubridade
... O trabalho perigoso e insalubre é regulamentado na CLT ... ência, seja pela reparação plena (Código Civil) - está sob a regência da Lei n. 5.584/70, ... 9. Trabalhador da construção civil. O empregado trabalhando em construção, ...
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Efeitos da pretensão coletiva nas demandas coletivas e individuais
... 199, I e II do Código Civil). Esse diploma aplica-se ao Direito do Trabalho, ... especialmente para os casos de acidentes de trabalho ou doenças laborais, em que as ... Pode-se buscar uma construção jurídica a respeito, mas o histórico da ...
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O reconhecimento dos direitos fundamentais sociais
... ária, em precárias condições de trabalho impingidas pelos empregadores a esses ... do trabalho ou por ele agravadas, os acidentes de trabalho e da insegurança em face do ... liberdades revolucionárias com a construção" ocidental dos direitos humanos. Ao lema da Revolu\xC3" ... aos alemães, esclarece que a igualdade civil leva à supressão de privilégios de nascimento ...
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Disposições gerais - (arts. 442 a 456)
Art. 442 ... Contrato individual de trabalho é o acordo tácito ou expresso, correspondente ... contrato de trabalho, antes que o Código Civil de 1916 desse guarida ao contrato de locação de ... ítulo de prêmio de seguro de vida e de acidentes pessoais; e XXXVI - o valor do tempo de espera, ... ções elétricas de um edifício em construção, terminado esse serviço, seu contrato ...
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Do Crime (Arts. 13 a 25)
... serão responsabilizadas administrativa, civil e penalmente conforme o disposto nesta Lei, nos ... , mudou de posição e, em seu recente trabalho, defende que deve prevalecer no tema da relação ... , estará incrementando o risco de acidentes. Quem limpa uma arma de fogo, próximo a ... Sua construção conflita com o princípio da taxatividade, que ...
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História Geral do Direito do Trabalho
... a união dos trabalhadores para a construção de uma ditadura do proletariado, supressiva do ... salarial, à proteção contra acidentes no trabalho, ... direito de sindicalização, de ... ? Há, disciplinados pelo Código Civil, contratos de prestação de serviços ...
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Remuneração e salário
... Ela se manifesta no contrato de trabalho por meio do recebimento pelo empregado de um ... assiste-se no Direito do Trabalho à construção de denominações efetivamente referenciadas à ... por entidades associativas e da sociedade civil, etc.). A noção de salário social visa a ... e respectivo retorno, seguro de vida e acidentes pessoais, previdên- ... cia privada (art ...
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A proibição de bis in idem e a tributação
... plano concreto, factual (atinente à construção da norma individual e concreta pelo operador do ... cualidad del sujeto pasivo (estado civil, raza, etcétera). Las consideraciones que ... íduo, capital, renda, circulação, trabalho etc. Esta segunda forma, contudo, abre excessiva ... cuja atividade preponderante o risco de acidentes do trabalho seja considerado leve; b) 2% (dois ...
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O que é e o que não é dano moral
... construção hoje nos escapa, de tal modo estamos acostumados ... , Conceptos fundamentales del derecho civil, cit., p. 104, o qual traduz do original a ... 2000. Sobre esse trabalho, o Professor comentou: “ One area which as a ... De fato, foi com a lei francesa de acidentes do trabalho, de 1898, que se instaurou pela ...
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Acórdão Nº 0020182-48.2020.5.04.0752 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 23-09-2021
... máximo, para doenças ocupacionais e acidentes de trabalho, consoante Classificação Nacional ... 927, parágrafo único, do Código Civil. 6. Responsabilização subjetiva da ré ... ções da OIT etc.), que orientará a construção de toda a lógica da solução da causa; depois, ...
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Direito da Criança e do Adolescente
10. DIREITO DO TRABALHO ... Diante do quadro apresentado e das normas ... Unificado – 2011.3.B) Consideram-se acidentes" do trabalho (A) os acidentes típicos, a doen\xC3" ... (C) para fins de responsabilidade civil do empregador, somente os acidentes típicos e a ... por um grupo de trabalhadores da construção civil. Eles denunciam que o sindicato de classe ...