acidentes do trabalho no mundo
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Em vigor
Lei nº 12.395, de 16 de março de 2011. Altera as Leis nos9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto, e 10.891, de 9 de julho de 2004, que institui a Bolsa-Atleta; cria os Programas Atleta Pódio e Cidade Esportiva; revoga a Lei nº 6.354, de 2 de setembro de 1976; e dá outras providências.
... ção pactuada em contrato especial de trabalho desportivo, firmado com entidade de prática ... garantia de seguro de vida e de acidentes pessoais para cobrir as atividades do atleta ... entre os 20 (vinte) primeiros colocados do mundo em sua modalidade ou prova específica, ...
- A relação entre as alterações no mundo do trabalho no Brasil pós 2017 e a ocorrência de acidentes laborais: análise das implicações da reforma trabalhista
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Em vigor
Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009. Regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.
... , ao desenvolvimento do programa de trabalho do atleta ou da entidade do desporto a que se ... proveniente de naufrágio e de outros acidentes ... ARTIGO 639 ... Deverá ser ... das Confederações Fifa 2013, da Copa do Mundo ...
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... de trânsito na prevenção de acidentes ... enquanto não afastada do mundo" jurídico ... pelo órgão judiciário\xC2" ... ao que seria gerado pelo trabalho das vítimas que morreram ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 9394, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996. Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional.
... familiar, na convivência humana, no trabalho, nas instituições de ensino e pesquisa, nos ... A educação escolar deverá vincular-se ao mundo do trabalho e a prática social ... DOS ... de estágio, estar segurado contra acidentes e ter a cobertura previdenciária prevista na ...
- Em vigor Lei Complementar Nº 187, de 16 de dezembro de 2021. Dispõe sobre a certificação das entidades beneficentes e regula os procedimentos referentes à imunidade de contribuições à seguridade social de que trata o § 7º do art. 195 da Constituição Federal; altera as Leis nos 5.172, de 25 de outubro de 1966 (Código Tributário Nacional), e 9.532, de 10 de dezembro de 1997; revoga a Lei nº 12.101, de 27 de novembro de 2009, e dispositivos das Leis nos 11.096, de 13 de janeiro de 2005, e 12.249, de 11 de junho de 2010; e dá outras providências
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Decreto nº 7.037 de 21/12/2009. APROVA O PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - PNDH-3 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... XVIII - Ministério do Trabalho e Emprego; ... XIX - Ministério do Turismo; ... da liberdade, da justiça e da paz no mundo". No entanto, nas vicissitudes ocorridas no ... de lei instituindo seguro para casos de acidentes incapacitantes ou morte em serviço para os ...
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DECRETO Nº 99710, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1990. Promulga a Convenção Sobre os Direitos da Criança.
... Unidas, a liberdade, a justiça e a paz no mundo se fundamentam no reconhecimento da dignidade ... e das medidas de prevenção de acidentes, e tenham acesso à educação pertinente e ... ômica e contra o desempenho de qualquer trabalho" que possa ser perigoso ou interferir em sua educa\xC3" ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 100853-94.2019.5.01.0067)
... do serviço e o controle do horário de trabalho. " Assim, para se concluir em sentido contrário ao entendimento esposado pela Corte Regional e afastar a condenação da ré ao pagamento das horas extras reconhecidas à autora, seria necessária a incursão no conjunto probatório dos autos, procedimento obstado pela Súmula 126/TST. Logo, a aplicação desse enunciado...
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Em vigor
Código Comercial
... 2 (dois) anos para outro qualquer porto do mundo, e, tendo expirado o tempo limitado na aplice, no ... casual, quando a insolvncia procede de acidentes de casos fortuitos ou fora maior (art. 898) ... importncia da massa, e diligncia, trabalho e responsabilidade de uns e outros ...
- DECRETO Nº 29077, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1950. Aprova as Alterações Introduzidas Nos Estatutos da 'novo Mundo' Companhia de Seguros de Acidentes do Trabalho, Inclusive Mudança de Nome, Aumento do Capital Social e Extensão das Operações Aos Segurados Dos Ramos Elementares.
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LEI Nº 14.597, DE 14 DE JUNHO DE 2023
... possa ter acesso a outras áreas de trabalho, inclusive esportivas. Subseção IV Do Esporte ... da organização esportiva em todo o mundo, na forma disposta na Carta Olímpica, e limita a ... acidentes pessoais, com o objetivo de cobrir os riscos aos ...
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Direito ao Trabalho Digno e Reconhecido
... al, está o próprio homem que emprega sua força de trabalho. Como consequência desse sistema desequilibrado, há uma agressão direta ao trabalhador, de onde surgem inúmeras circunstâncias negativas, entre elas, as doenças laborais e os acidentes do trabalho.
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Meio ambiente laboral equilibrado: análise do caso Brumadinho
... ii) o caso Brumadinho, considerado um dos maiores acidentes do trabalho do mundo e o maior do Brasil, avaliando em que medida a inefetividade concreta daqueles princípios contribuiu para o evento danoso; e (iv) qual a diagnose provável da responsabilidade civil do empregador pelo desequilíbrio do meio ambiente do trabalho. Palavras-chave: acidente de trabalho; caso Brumadinho; direito ambiental do trabalho; meio ambiente do trabalho;...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-23576/1996-000-04.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 11 de Diciembre de 2002
... 26.02.1991 f o ram, efetivamente, retiradas do mundo jurídico as normas ensejadoras do direito ao adicional de insalubridade ... que fossem efetuados descontos a título de seguro de vida e acidentes pessoais ... HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS ENUNCIADO Nº 219/TST ... Ausentes ...
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A saúde do trabalhador e a (des)proteção social no capitalismo contemporâneo
... do afastamento dos trabalhadores acometidos por acidentes de trabalho ou doenças ocupacionais e sua relação com as novas exigências do mundo produtivo, que resulta na perda da sua capacidade de trabalho e da saúde, colocando-os na condição de desprotegidos. A investigação foi fundamentada no aporte teóricometodológico da teoria social crítica, com ênfase na abordagem qualitativa, revisão da literatura sobre o tema e a realização de...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-23576/1996-000-04.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 11 de Diciembre de 2002
... Somente após 26.02.1991 foram, efetivamente, retiradas do mundo jurídico as normas ensejadoras do direito ao adicional de insalubridade ... que fossem efetuados descontos a título de seguro de vida e acidentes pessoais ... HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - ENUNCIADO Nº 219/TST ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... o trabalho, as leis a nosso cargo estão fincando os alicerces de um mundo novo. Não se satisfazem as leis do trabalho no seu âmbito de atuação ... 11, e os acidentes ocorridos na forma expressa do art. 21, incisos e alíneas, todos da Lei ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... Como salientamos no início deste trabalho, o ato de convivência social requer condutas ... somente, e tão somente terão eficácia no mundo sócio jurídico caso o praticante esteja sob o ... de outdoor e propagandas estáticas, acidentes com reboques automobilísticos, rompimento de ...
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A tutela jurídica do crowdwork e do trabalho on-demand no direito brasileiro: o direito fundamental ao trabalho digno como matriz epicentral do direito do trabalho
... H ELENA E MERICK A BAURRE (3) ... Resumo: O mundo e o ser humano sempre estiveram, estão e sempre estarão em constantes ... (10) Isso sem falar nos inúmeros acidentes de trabalho, inclusive fatais, que vitimam esses trabalhadores, ...
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A flexibilização, as extensas jornadas de trabalho e sua relação com os acidentes do trabalho e as doenças ocupacionais
... ção das normas de proteção aos direitos básicos dos trabalhadores, acompanhando, por certo, uma tendência dos países do primeiro mundo, com claras repercussões nos países em desenvolvimento, inclusive no Brasil ... Quando da reforma de seu Estatuto dos Trabalhadores, levada a ...
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A Inclusão Real das Pessoas com Deficiência no Mercado de Trabalho
... 6287.4 O Trabalho Decente no Mundo Contemporâneo.indd 77 13/10/2020 14:14:29 ... Com o advento da Revolução Industrial, em razão dos acidentes de trabalho dos ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 54600-83.2014.5.13.0004)
... , enfatizando que esta tem como base o primado do trabalho, e como objetivo o bem-estar e a justiça sociais (art. 193). Assim, à luz da fundamentação constante no acórdão recorrido, extrai-se que as condutas omissivas e negligentes da Reclamada, em descumprimento das normas de proteção e segurança previdenciária dos trabalhadores, de fato, causaram dano moral de ordem coletiva, não...
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DECRETO Nº 11.779, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023
... ções de Confiança do Ministério do Trabalho e Emprego e remaneja e transforma cargos em ... ísticas, de estudos e de pesquisas sobre o mundo do trabalho para subsidiar políticas públicas; ... da Campanha Nacional de Prevenção de Acidentes" do Trabalho; V - supervisionar e coordenar a gest\xC3" ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 9276, DE 09 DE MAIO DE 1996. Dispõe Sobre o Plano Plurianual para o Periodo de 1996/1999 e da Outras Providencias.
... Trabalho ... custos operacionais e o número de acidentes; ... redistribuição dos encargos de gestão ... , em face da crescente escassez no mundo moderno; ... fortalecimento dos comitês de ...