acido cloridrico

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  • Acordão nº 0072500-47.2009.5.04.0023 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Porto Alegre - RS), 01 de Dezembro de 2011

    ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. Mantida a sentença que considerou a conclusão pericial de inexistência de condições insalubres nas atividades do autor, já que não comprovada a condição imposta pelo perito para a caracterização da condição insalutífera, qual seja, a manipulação do ácido clorídrico em concentração acima de 4 partes por milhão (ppm).

    ... favor “não tenha conhecimento técnico suficiente para determinar o tipo específico de ácido com o qual o reclamante laborava”, “confirmou que a atividade era desenvolvida com a ... insalubres as atividades do autor se ultrapassada de 4ppm a concentração do ácido clorídrico manipulado, esclarecendo, todavia, “que a possibilidade de concentração de 4ppm de ácido ...

  • Acordão nº 0079100-41.2009.5.04.0781 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Porto Alegre - RS), 18 de Agosto de 2011

    RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM GRAU MÁXIMO. Sendo incontroverso que o autor manipulava diariamente com ácido clorídrico sem o uso de máscara respiratória, e ausente prova de que a ré mantinha a exposição do produto químico abaixo dos limites de tolerância, configura-se devido o pagamento de diferenças do adicional de insalubridade pago, considerando o grau máximo,

    ... o laudo é conclusivo quanto ao uso de agentes insalubres em grau máximo, em especial o ácido clorídrico , devendo a sentença ser reformada no aspecto. Observa que as informações prestadas ...

  • nº 2007.38.14.000678-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 05 de Março de 2008

    PREVIDENCIÁRIO. MANDADO DE SEGURANÇA. APOSENTADORIA ESPECIAL. EXPOSIÇÃO A AGENTES INSALUBRES. EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO. RECONHECIMENTO DO TEMPO DE SERVIÇO PRESTADO EM ATIVIDADE ESPECIAL. POSSIBILIDADE. EC 20/98. APELAÇÃO PROVIDA. Estando comprovado o exercício de atividade profissional considerada prejudicial à saúde, com a apresentação de formulários e laudos periciais fornecidos pelas empresas

    ... Usinas Siderúrgicas de Minas Gerais S/A - USIMINAS, exposto a agentes agressivos químicos (ácido fosfórico, ácido cianídrico, gás clorídrico, ácido sulfúrico, conforme os itens 1.2.10 e ...

  • Acordão nº 0084500-90.2008.5.04.0451 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Porto Alegre - RS), 15 de Junho de 2011

    EQUIPARAÇÃO SALARIAL. DESVIO DE FUNÇÃO. ACÚMULO DE FUNÇÃO. Mostra-se incabível a equiparação salarial pleiteada, porquanto restou evidenciado que o autor e paradigma não exerceram as mesmas funções. Quanto ao desvio ou acúmulo de função, não há comprovação de que o reclamante efetivamente desempenhava função diversa daquela para a qual foi contratado. Recurso improvido no aspecto. ADICIONAL DE...

    ...Salienta que utilizava ácido clorídrico para a manutenção das máquinas, fato omitido pelo perito técnico nos laudos. Cabe ...

  • Caracterização de insalubridade

    ...Fazem parte deste grupo: ácido clorídrico, dióxido de nitrogênio, etc. Exemplo:. Um trabalhador se expõe às seguintes ...

  • Agentes químicos

    ... Análise de metais:. — As amostras coletadas no iltro de membranas são tratadas com ácido nítrico a im de dissolverem-se os metais presentes na amostra, para posterior análise por ...Ou seja, o limite de tolerância corresponde ao valor máximo. Ex.: ácido clorídrico, cloreto de vinila, dióxido de nitrogênio. c) Substâncias limite detolerância média— ...

  • Acórdão nº 239/2015 de Tribunal de Contas da União, 11 de Fevereiro de 2015

    Representação. Possíveis Irregularidades em Processo de Contratação Emergencial. Audiências. Acolhimento das Razões de Justificativa Apresentadas Pelos Responsáveis. Ciência. Determinação. Arquivamento

    ... de veículo para a coleta, armazenamento e transporte de resíduo líquido alcalino (ácido clorídrico) proveniente de vazamento ocorrido no Tanque n. 1 da Estação de Tratamento de Água ...

  • Acordão nº (RO)0101600-51.2008.5.06.0015 (01016.2008.015.06.00.1) de Tribunal Regional do Trabalho - 6ª Região (Recife), 17 de Novembro de 2009

    LAUDO PERICIAL EM QUE HÁ DESCRIÇÃO DE SOLUÇÃO DESSA SUBSTÂNCIA COMO ANÁLOGA A ALCATRÃO, BREU BETUME, ANTRACENO, ÓLEOS MINERAIS, ÓLEO QUEIMADO E PARAFINA. INSUBSISTÊNCIA DA CONCLUSÃO DO PERITO. Além de não ter afinidade ou semelhança com alcatrão, breu betume, antraceno, óleos minerais, óleo queimado e parafina (vez que se trata de reagente para determinação de cloro residual, classificado na...

    ... carcinogênica, utilizada na produção em pureza inferior, vez que é composta também por ácido clorídrico, isto é, por substância cuja insalubridade somente se caracteriza pela extrapolação ...

  • Acordão nº 20070505963 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (Sao Paulo), 05 de Agosto de 2008

    PORTUÁRIOS. ADICIONAL DE RISCO. Em face da imprevisibilidade da atividade de estiva (carga e descarga que pode ou não envolver mercadorias de risco), como regra, o adicional de risco previsto no artigo 14 da Lei 4.860/65, deve ser pago de forma permanente aos estivadores, contratados ou avulsos, independentemente de se ativarem constantemente ou não sob condições insalutíferas ou perigosas....

  • Gases e vapores

    ...Fazem parte deste grupo: ácido clorídrico, dióxido de nitrogênio, etc. Exemplo:. Um trabalhador se expõe às seguintes ...

  • Limites de tolerância

    ...Ex.: ácido clorídrico, cloreto de vinila, dióxido de nitrogênio. As substâncias pertencentes a esse grupo ...

  • Acordão nº 0022200-23.2009.5.04.0301 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Porto Alegre - RS), 18 de Outubro de 2012

    ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. A não comprovação de obediência aos limites de tolerância de agentes químicos como ácido clorídrico, bem como o não fornecimento de equipamentos de proteção adequados, como a máscara, ensejam o pagamento de adicional de insalubridade em grau máximo. ACÓRDÃO por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO O...

    ...A não comprovação de obediência aos limites de tolerância de agentes químicos como ácido clorídrico, bem como o não fornecimento de equipamentos de proteção adequados, como a máscara, ...

  • Acórdão nº 1360/2015 de Tribunal de Contas da União, 03 de Junho de 2015

    Representação. Irregularidades em Pregão EletrÔnico Destinado à Compra de Café. Suposta Restrição Indevida à Competitividade. Exigência de Apresentação do Selo de Pureza da Associação Brasileira da Indústria do Café (abic) para a Comprovação da Qualidade do Produto. Pedido de Cautelar. Ausência do Periculum In Mora. Não Concessão. Oitiva do órgão Licitante. Prejudicialidade do Pedido de Medida...

    ... que comprovasse resíduo mineral fixo em 5% no máximo, resíduo mineral fixo insolúvel em ácido clorídrico a 10% v/v em 1,0 % no máximo, extrato aquoso em 25% no mínimo, extrato etéreo em 8% ...

  • Acordão nº 0000865-85.2012.5.04.0771 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Porto Alegre - RS), 09 de Maio de 2013

    PLUS SALARIAL. Caso em que as atividades descritas nos depoimentos não destoam daquelas para as quais o autor foi contratado. Aplicação do art. 456, parágrafo único, da CLT, que estabelece que à falta de prova ou inexistindo cláusula expressa a tal respeito, entender-se-á que o empregado se obrigou a todo e qualquer serviço compatível com a...

    ...O reclamante alega que trabalhou exposto a insalubridade, tendo em vista o contato com ácido clorídrico e soda cáustica, usados na correção de PH de produtos alimentícios fabricados pela ...

  • Decisões Monocráticas nº 123156 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Junho de 2014

    O Superior Tribunal de Justiça, alinhando-se à nova jurisprudência da Corte Suprema, passou a restringir as hipóteses de cabimento do habeas corpus, não admitindo que o remédio constitucional seja utilizado em substituição ao recurso ou ação cabível, ressalvadas as situações em que, à vista da flagrante ilegalidade do ato apontado como coator, em p...

    ... 2.033,7g de crack, 1.046,3g de cocaína, 5 litros de éter, 2 litros de acetona, 1 litro de ácido clorídrico, 1 litro de ácido e 5 ampolas de morfina, além do paciente, supostamente, estar ...

  • Decisão da Presidência nº 123156 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Junho de 2014

    O Superior Tribunal de Justiça, alinhando-se à nova jurisprudência da Corte Suprema, passou a restringir as hipóteses de cabimento do habeas corpus, não admitindo que o remédio constitucional seja utilizado em substituição ao recurso ou ação cabível, ressalvadas as situações em que, à vista da flagrante ilegalidade do ato apontado como coator, em p...

    ... 2.033,7g de crack, 1.046,3g de cocaína, 5 litros de éter, 2 litros de acetona, 1 litro de ácido clorídrico, 1 litro de ácido e 5 ampolas de morfina, além do paciente, supostamente, estar ...

  • Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999
  • Acórdão nº 2009/0097436-0 de Superior Tribunal de Justiça, Sexta Turma, 17 de Março de 2011

    HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. ORDEM PÚBLICA. GRAVIDADE ESPECÍFICA DA CONDUTA. DECRETO FUNDAMENTADO. INEXISTÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO. O julgador, ao pontuar a existência de numerosa organização criminosa voltada para a pratica de tráfico de entorpecentes, configurou a presença de motivos concretos para a decretação da prisão preventiva,...

    ..., uma vez que foram encontradas, em sua residência, substâncias como éter, acetona e ácido clorídrico, utilizadas para o preparo de drogas (fl. 635). Formulado pedido de liberdade ...

  • Acordão nº 0000439-28.2011.5.04.0571 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Porto Alegre - RS), 18 de Outubro de 2012

    PROMOÇÕES POR ANTIGUIDADE. CORSAN. São devidas as diferenças salariais decorrentes de promoções por antiguidade, uma vez que dependem apenas da implementação de requisitos objetivos expressamente previstos em lei ou regulamento. ACÓRDÃO Preliminarmente, por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso ordinário da CORSAN quanto ao item...

    ..., nos termos da Portaria 3.214/78, NR 15, Anexo 13 (agentes químicos - álcalis cáusticos e ácido sulfúrico e hidrocarbonetos e outros compostos de carbono) e em condições de insalubridade em ... solução enviada pela CORSAN preparada em laboratório, contendo Ortotolidina + ácido clorídrico, tinha em baixíssima concentração [..]". Noticiou, segundo relato da reclamante (vide fl. 560 - ...

  • Decisões Monocráticas nº 777558 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Outubro de 2013

    DECISÃO: Trata-se de agravo cujo objeto é decisão que negou seguimento ao recurso extraordinário interposto contra acórdão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, do qual se extrai da ementa o seguinte trecho conclusivo (fl. 869): PROCESSUAL PENAL E PENAL: TRÁFICO INTERNACIONAL DE DROGAS. ARTIGO 383 DO CPP. EMENDATIO LIBELLI. PROVISORIEDADE D...

    ...PEPERMANGANATO DE POTÁSSIO E ÁCIDO CLORÍDRICO. SUBSTÂNCIAS CONTROLADAS. RESOLUÇÃO MJ 01/95. NECESSIDADE DE LICENÇA PARA OPERAR ...

  • Decisão da Presidência nº 758259 de STF. Supremo Tribunal Federal, 04 de Setembro de 2013

    A insalubridade da atividade pode ser reconhecida pela certidão emitida pelo Departamento de Ciências Farmacêuticas da UFPB, em que foi informada a exposição diária aos agentes nocivos químicos e biológicos (bactérias, fungos, álcool etílico, ácido clorídrico, dentre outros). 3. Ademais, os Decretos n. 53.831/64 (item 1.3.0) e n. 83.080/79 (item 1...

    ...�o diária aos agentes nocivos químicos e biológicos (bactérias, fungos, álcool etílico, ácido clorídrico, dentre outros). 3. Ademais, os Decretos n. 53.831/64 (item 1.3.0) e n. 83.080/79 (item ...

  • Decisões Monocráticas nº 758259 de STF. Supremo Tribunal Federal, 04 de Setembro de 2013

    A insalubridade da atividade pode ser reconhecida pela certidão emitida pelo Departamento de Ciências Farmacêuticas da UFPB, em que foi informada a exposição diária aos agentes nocivos químicos e biológicos (bactérias, fungos, álcool etílico, ácido clorídrico, dentre outros). 3. Ademais, os Decretos n. 53.831/64 (item 1.3.0) e n. 83.080/79 (item 1...

    ...�o diária aos agentes nocivos químicos e biológicos (bactérias, fungos, álcool etílico, ácido clorídrico, dentre outros). 3. Ademais, os Decretos n. 53.831/64 (item 1.3.0) e n. 83.080/79 (item ...

  • Decisão da Presidência nº 777558 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Outubro de 2013

    DECISÃO: Trata-se de agravo cujo objeto é decisão que negou seguimento ao recurso extraordinário interposto contra acórdão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, do qual se extrai da ementa o seguinte trecho conclusivo (fl. 869): PROCESSUAL PENAL E PENAL: TRÁFICO INTERNACIONAL DE DROGAS. ARTIGO 383 DO CPP. EMENDATIO LIBELLI. PROVISORIEDADE D...

    ...PEPERMANGANATO DE POTÁSSIO E ÁCIDO CLORÍDRICO. SUBSTÂNCIAS CONTROLADAS. RESOLUÇÃO MJ 01/95. NECESSIDADE DE LICENÇA PARA OPERAR ...

  • Acordão nº 20160170464 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (Sao Paulo), 08 de Abril de 2016

    RECURSO ORDINÁRIO RECORRENTES: 1. PAULISTA DE PEDAGOGIA LTDA ADV: VIVIANE CASTRO NEVES PASCOAL M DAL MAS 2. DIEGO HENRIQUE PRATES DE OLIVEIRA ADV: EDÉSIO CORREIA DE JESUS ORIGEM: 84ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO JUÍZA SENTENCIANTE: LUCIANA MARIA BUENO CAMARGO DE MAGALHÃES Equiparação salarial. Diferença de mais de dois anos no exercício da função....

    ...4 gressão insalubre (exposição à ácido clorídrico e ácido sulfúrico).] Por outro lado, além de não impugnar o laudo pericial, o ...

  • DECRETO Nº 2172, DE 05 DE MARÇO DE 1997. Aprova o Regulamento Dos Beneficios da Previdencia Social.

    ...05 - BROMO. Fabricação e emprego do bromo e do ácido brômico. 06 - CÁDMIO OU SEUS COMPOSTOS. a) extração, tratamento, preparação e fundição de ... p) fabricação de fósforos. 09 - CLORO. Fabricação e emprego de cloro e ácido clorídrico. 10 - CROMO OU SEUS COMPOSTOS TÓXICOS. a) fabricação de ácido crômico, de cromáticos e ...