acido cloridrico
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000520-45.2017.5.07.0033), 2018-05-28
... agentes insalubres presentes no ambiente de trabalho, tais como o ácido clorídrico, dimensionando os riscos, analisando o tempo de exposição ...
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Acórdão Nº 0021894-95.2019.5.04.0271 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 12-11-2021
HORAS EXTRAS. REGIME DE COMPENSAÇÃO. TURNOS DE REVEZAMENTO. A validade do regime de compensação do tipo banco de horas depende de autorização expressa em acordo ou convenção coletiva, além de um mínimo de informações ao trabalhador a respeito do sistema de créditos/débitos de suas horas, bem como atendimento aos demais requisitos legais ou normativos constantes nas normas coletivas que o...
... usam o banheiro; que a reclamante tinha contato diário com ácido clorídrico. Nada mais.". Destaca-se que a pretensão não versa sobre ... -
Acórdão Nº 0020413-59.2015.5.04.0523 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 13-12-2017
EMENTA CORSAN. PROMOÇÕES POR MERECIMENTO. INVIABILIDADE DO RECONHECIMENTO EM JUÍZO. Adoção da Tese Jurídica Prevalecente nº 3, deste TRT : As promoções por merecimento da CORSAN, conforme o disposto nas Resoluções 23/82 e 14/01, envolvem critérios de avaliação de natureza subjetiva pelo empregador, não podendo ser substituídos por decisão judicial . CORSAN. PROMOÇÕES POR ANTIGUIDADE. Instituído...
... Irresigna-se o reclamante, alegando que o ácido clorídrico é considerado agente insalubre em grau máximo caso ... -
Acórdão, Processo nº 0004677-85.2019.4.03.6338, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 13ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 15-06-2022
...Por sua vez, o INSS alega, genericamente, que em relação ao “ácido" clorídrico (quantitativo) - Até 05/03/1997: (*) Fabricação de cloro e \xC3"...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Maracanaú (Processo Nº 0000519-60.2017.5.07.0033), 2018-02-21
... fornecidos aos obreiros como o contato com produtos danosos como o ácido clorídrico, dentre outros. . Nota-se que este juízo permitiu o ...
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O Exame Toxicológico nos Restos Humanos: Análises Toxicológicas em Material Biológico com Finalidade Forense
...O ácido cianídrico, líquido altamente volátil, é liberado a partir das várias .... Reativo de Duquenóis à base de vanilina e ácido clorídrico. . Reativo de Marquis à base de formaldeído e ácido sulfúrico (1:9). ...
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Aposentadoria especial. atividades perigosas, insalubres ou penosas
.... 1.2.5 CROMO Fabricação de ácido crômico, de cromatos e bicromatos. 25 anos . 1.2.6 FÓSFORO . ...ção de fl úor e ácido fl uorídrico, cloro e ácido clorídrico e bromo e ácido bromídrico. . Aplicação de revestimentos metálicos, ...
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Acórdão, Processo nº 0000948-48.2017.4.03.6103, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 30-06-2022
... na empresa Bann Química Ltda., exposto ao agente insalubre ácido sulfúrico, enquadrado no Decreto 53.831/64, no item 1.2.9 e 1.2.11; to ao agente nocivo ácido clorídrico, previsto no quadro anexo ao Decreto n.º 53.831/1964, item 1.2.9 e no ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Primeira turma recursal de sc. (Processo 5000149-45.2014.4.04.7218),13-03-2018
... nocivos:Ruído de 78 a 89 dB, hidróxido de sódio e ácido clorídrico, conforme laudo ambiental da empresa.Enquadramento ...
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Acórdão Nº 0020168-89.2017.5.04.0131 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 10ª Turma, 23-09-2021
EMENTA CORSAN. PROMOÇÕES DE CLASSE POR ANTIGUIDADE. Atendidos os requisitos objetivos estipulados na Resolução nº 14/2001 - GP e na Resolução nº 16/2009 - GP, ambas da Corsan, seus empregados têm direito a promoção por antiguidade, desde que seja observado o interstício de dois anos entre uma promoção e outra.
...Diz que as medições de índices de cloro e ácido clorídrico estão corretas e indicam a inexistência de agente insalubre ... -
Acórdão Nº 0020571-53.2016.5.04.0241 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 18-05-2021
EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. CONFIGURAÇÃO. Os embargos de declaração destinam-se a sanar omissões e expurgar do julgado imperfeições capazes de obstaculizar a sua compreensão e, por conseguinte, a sua observância. Configurada omissão é impositivo o provimento dos embargos de declaração.
... parte autora opõe embargos de declaração, alegando que o agente ácido clorídrico deve ter análise quantitativa e que, no presente caso, não ... -
Acórdão Nº 0020547-29.2018.5.04.0702 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 27-07-2020
EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Os embargos declaratórios não se prestam ao reexame de questão já decidida.
... em razão de a Turma Julgadora entender que a concentração do ácido clorídrico no ambiente laboral é compatível com os limites ... -
Acórdão Nº 0020956-75.2016.5.04.0281 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 9ª Turma, 29-10-2018
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM GRAU MÁXIMO. RECOLHIMENTO DE LIXO DE BANHEIROS DE USO PÚBLICO. É devido o pagamento de adicional de insalubridade em grau máximo pelo contato com agentes biológicos (lixo urbano e esgotos) decorrente do recolhimento de lixo de banheiros com grande circulação. Enquadramento da situação no Anexo nº 14 da NR-15 da Portaria nº 3.214/
... exposição aos agentes químicos expressos no Anexo 11 da NR-15 (ácido clorídrico) exige medição com verificação dos limites de tolerância, ... -
Acórdão, Processo nº 5002696-76.2020.4.03.6183, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 20-10-2022
... à ruído de 71,8dbA, e 64,5dbA, além de mercúrio, amônia, ácido clorídrico, ácido florídrico e ácido nítrico, com o uso de EPI ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 20961-76.2015.5.04.0752)
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELA RÉ LEI Nº 13.467/2017. 1. REFLEXOS DEFERIDOS. 2. PLR. NATUREZA JURÍDICA. NÃO ATENDIMENTO DA EXIGÊNCIA CONTIDA NO ARTIGO 896, §1º-A, I, DA CLT. INOBSERVÂNCIA DOS REQUISITOS PREVISTOS NO ARTIGO 896, § 1º-A, II E III, DA CLT. TRANSCENDÊNCIA DA CAUSA NÃO EXAMINADA
...Sinala que foi reconhecido pelo perito o contato com ácido clorídrico, agente . químico que é considerado insalubre em ... -
Lesões por Meios Físico-químicos: As Asfixias
... • Alcalose gasosa por excesso de ácido carbônico + sódio = excesso de bicarbonato, que facilita a captação de ... chega ao estômago da vítima e entra em contato com o ácido clorídrico. Nesses casos a reação estequiométrica, mostrada abaixo, ocorre: . ...
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Acórdão, Processo nº 5318698-46.2020.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 19-12-2022
....08.1990 a 21.11.2013, em razão do contato com dicromado de sódio, ácido sulfúrico, ácido clorídrico, ácido xileno sulfônico, soda caustica, ...
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Acórdão, Processo nº 5046760-43.2018.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 25-03-2019
... interstícios de:- 28/04/1995 a 06/05/2002 - agentes agressivos: ácido sulfúrico, ácido nítrico, ácido fluorídrico, ácido clorídrico e ...
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Acórdão Nº 0020105-30.2018.5.04.0131 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 03-11-2020
ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. LAUDO PERICIAL. IMPUGNAÇÃO. ÔNUS DA PROVA. Incumbe à parte que impugna o laudo pericial o ônus da prova de sua incorreção ou inexatidão, munindo o Juízo de elementos técnicos que amparem sua tese.
... decidir, considerou que o autor estava exposto ao agente químico ácido clorídrico, no período compreendido entre agosto/2016 e agosto/2018, bem ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0001017-62.2016.5.07.0011), 2019-12-18
...ílico, trisol, betacarptanol, marcadores moleculares e análise, Ácido Sulfúrico P.A., Ácido Clorídrico P.A., Ácido Clorídrico 10%, ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000519-60.2017.5.07.0033), 2018-10-16
... na categoria de "lixo urbano" prevista na NR-15, nem os índices de ácido clorídico contidos nos produtos por ele manuseado ultrapassaram os ... de ambientes, exposto a produto químico corrosivo (Acido clorídrico) e à atividade equiparada à coleta de lixo urbano sem uso dos adequados ...
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Acórdão, Processo nº 5104024-18.2018.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 25-03-2019
.../03/2003 a 22/07/2011 - agentes agressivos: ruído de 97,7 dB (A) e ácido clorídrico, sem uso de EPI eficaz, de modo habitual e permanente, ...
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Acórdão, Processo nº 0001153-75.2010.4.03.6183, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 27-04-2022
... a exposição ao ruído de 86 a 98dB, além de substâncias como ácido sulfúrico e ácido clorídrico. Logo, o autor estava submetido à ...
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Acórdão Nº 0021471-45.2015.5.04.0702 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 07-11-2018
CORSAN. PROMOÇÕES POR ANTIGUIDADE. DIFERENÇAS SALARIAIS. Configura alteração contratual lesiva a não-concessão pela empregadora das promoções por antiguidade a seus empregados, às quais estava obrigada por força da Resolução nº 14/01. Aplicação do artigo 468 da CLT.
... acerca dos limites de tolerância para o contato do empregado com ácido clorídrico, bem como requerido a realização de nova perícia, a fim de ... -
Acórdão Nº 0020792-29.2019.5.04.0662 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 05-08-2021
EMENTA EMBARGOS DECLARATÓRIOS. Acolhidos em parte os embargos declaratórios opostos, apenas para acrescer fundamentos ao Acórdão, sem atribuição de efeito modificativo.
...HONORÁRIOS PERICIAIS. (..). Pois bem. O ácido clorídrico (HCl) é uma solução aquosa, ácida e queimante, devendo ser ...