acido cloridrico
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Acórdão, Processo nº 5354923-65.2020.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 25-11-2022
... a quo, que concluiu pela exposição da autora a agentes químicos (ácido clorídrico) e agentes biológicos patogênicos e materiais ...
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Acórdão, Processo nº 0000226-52.2020.4.03.6315, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 04-08-2022
...ância do Anexo 11 da NR-15, não foi informado a concentração do ácido clorídrico e a técnica utilizada para medição do ruído não está em ...
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Decisão da Presidência nº 844 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Junio de 2017
... (mpeg-dspe); - colesterol; - sulfato de amônia; - sacarose; - ácido clorídrico; - hidróxido de sódio; e - água para injetáveis. 5) ...
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Decisão monocrática Nº 212183 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 21-02-2022
... contendo éter, 16 garrafas contendo acetona e 07 garrafas contendo [acido clorídrico”), associação para o tráfico de entorpecentes e posse de ...
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Decisão da Presidência nº 184358 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Abril de 2020
... quilogramas e duzentos gramas) de cafeína, 7L (sete litros) de ácido clorídrico, 15 (quinze) fornos micro-ondas, 1 (uma) balança de ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000521-30.2017.5.07.0033), 2018-10-16
... com limpeza de ambientes, exposta a produto químico corrosivo (Acido clorídrico) e à atividade equiparada à coleta de lixo urbano sem dispor ...
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Decisão da Presidência nº 164233 de STF. Supremo Tribunal Federal, 6 de Diciembre de 2018
... (sacola preta de plástico contendo 01 frasco de 1.000 ml de ácido clorídrico, 03 frascos de 1.000ml de acetato, 01 frasco de 1.000ml de ...
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Decisões Monocráticas nº 164233 de STF. Supremo Tribunal Federal, 6 de Diciembre de 2018
... (sacola preta de plástico contendo 01 frasco de 1.000 ml de ácido clorídrico, 03 frascos de 1.000ml de acetato, 01 frasco de 1.000ml de ...
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Do processo e do procedimento: relação jurídica processual e os pressupostos processuais
...A reação entre a amônia e o ácido clorídrico produz o cloreto de amônia – e esse processo se qualifica ...
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Acórdão, Processo nº 0008993-57.2013.4.03.6143, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 08-06-2021
...Fábrica” no setor de “zincagem”, exposto a ruído, além de ácido clorídrico, ácido nítrico, níquel e zinco, agentes químicos ...
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Acórdão Nº 0021111-36.2019.5.04.0261 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 01-09-2021
EMENTA CONCESSÃO DE REPOUSO SEMANAL REMUNERADO APÓS O SÉTIMO DIA DE LABOR. Nos termos da OJ 410 da SDI-1 do C. TST, a concessão do labor em repouso semanal remunerado após o sétimo dia de labor importa em pagamento em dobro do repouso. Recurso ordinário do reclamante provido, no aspecto. CORSAN. SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA. INAPLICABILIDADE DO REGIME DE PRECATÓRIOS. Caso em que a reclamada é...
... o perito reconhece que mantinha contato com cloro, ácidos (clorídrico, sulfúrico, acético, outros), bases (carbonato de cálcio, outros) além ... que não importa se o trabalhador está manipulando diretamente o ácido clorídrico, mas sim que este composto esteja sendo manipulado no ambiente ... -
Energias de ordem química: cáusticos, venenos, embriaguez alcoólica e toxicologia forense
...Antigamente, o ácido sulfúrico era denominado óleo de vitríolo. Tais lesões são comuns em ...çadas; as do ácido nítrico são amareladas; as do ácido clorídrico, cinza-escuras; as do ácido fênico, esbranquiçadas. As escaras causadas ...
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Acórdão Nº 0021592-22.2017.5.04.0664 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 03-08-2021
EMENTA HORAS EXTRAS. INTERVALO SEMANAL DE 35 HORAS . É devido o pagamento das horas suprimidas do intervalo intersemanal, quando inferior a 35 horas, a teor do art. 66 da CLT e aplicação analógica do art. 71, § 4°, da CLT. Inteligência da Súmula 110 do TST e da OJ 355 da SDBI-1.
...) restou demonstrado o efetivo contato com os produtos em questão (ácido clorídrico e cloro), cuja insalubridade (em grau máximo) é ... -
Acórdão Nº 0001028-89.2015.5.04.0341 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 10-11-2017
EMENTA CORSAN. PROMOÇÕES POR MERECIMENTO. RESOLUÇÃO 14/01. As promoções por merecimento são concedidas de acordo com os critérios de avaliação fixados pela empregadora no exercício do seu poder de direção do negócio. Aplicação da Tese Jurídica Prevalecente n. 3 deste Regional.
...Afirma que o perito não realizou a análise da concentração do ácido clorídrico e do gás cloro do ambiente de trabalho. Nega que o contato ... -
Acórdão Nº 0020960-13.2017.5.04.0141 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 10ª Turma, 29-11-2019
EMENTA INTERVALO INTERSEMANAL. O desrespeito ao intervalo mínimo intersemanal acarreta, por analogia, os mesmos efeitos previstos no § 4º do art. 71 da CLT, devendo-se pagar a integralidade das horas que foram subtraídas do intervalo, acrescidas do respectivo adicional.
... em grau máximo em razão do contato com o agente químico ácido clorídrico acima dos limites de tolerância previstos no anexo 11 da ... -
Acórdão Nº 0021258-36.2017.5.04.0551 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 28-08-2021
EMENTA BENEFÍCIO DA JUSTIÇA GRATUITA AO AUTOR. Reclamante declarou sua condição de hipossuficiência, o que é suficiente para fazer prova da sua condição de miserabilidade econômica, nos termos do disposto no art. 1º da Lei 7.115/83, que atribui presunção de veracidade à declaração feita. Assim, o benefício da justiça gratuita deve ser concedido com base no art. 790, § 3º, da CLT, garantindo o...
... exposição aos agentes químicos expressos no Anexo 11, da NR-15 (ácido clorídrico), exige medição com verificação dos limites de ... -
Acórdão Nº 0021074-72.2019.5.04.0531 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 11-11-2021
EMENTA INSALUBRIDADE. RUÍDO. EPI. Consoante o entendimento que restou consagrado pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal (ARE 664335, Relator: Min. Luiz Fux, Repercussão Geral, 12/02/2015) e seguido pelo TST, o trabalho em ambiente com ruídos acima dos limites legais de tolerância enseja o reconhecimento do ambiente como insalubre, ainda que possa não lesar diretamente o canal auditivo pelo uso
... junto a estação de tratamento com uso de soda cáustica e ácido clorídrico . Atividade realizada de duas a três vezes por semana . ... -
Acórdão Nº 0021096-84.2016.5.04.0451 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 24-07-2020
EMENTA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. GRAU MÁXIMO. NEGATIVA DO TRABALHO EM CONDIÇÕES INSALUBRES EM TAL GRAU. ÔNUS DA PROVA ATRIBUÍDO AO AUTOR. AUSÊNCIA DE PROVA. INDEVIDO. Negado o trabalho em condições insalubres em grau máximo, é do autor o ônus de provar o fato constitutivo do seu direito. Não havendo prova de que o empregado, no exercício da sua função, prestava trabalho em condições insalubres...
... embora tenha sido efetivamente realizada a medição do nível de ácido clorídrico no seu ambiente laboral, tal medição foi realizada em ... -
Acórdão, Processo nº 5000686-70.2018.4.03.6105, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 11-07-2022
...66/67, com chancela técnica, dá conta da submissão ao ácido clorídrico, dentre outras substâncias. Com efeito, operações ...
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Acórdão, Processo nº 0008891-57.2020.4.03.6315, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 14ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 08-08-2022
...), 8 (vibrações), 11 (agentes químicos: acetato, acetona, ácido acético, ácido clorídrico, ácido fluorídrico, ácido fórmico, ...
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Acórdão Nº 0020259-32.2016.5.04.0741 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 29-11-2017
CORSAN. PROMOÇÕES POR MERECIMENTO E ANTIGUIDADE. INGRESSO ANTERIOR À ALTERAÇÃO PROMOVIDA PELA RESOLUÇÃO 16/2009 - GP. A definição da classificação da parte autora a partir do comparativo com todos os empregados da reclamada contraria o contido na Resolução nº 14/2001, o qual estabelece que o percentual de empregados contemplados no processo de promoção deve incidir sobre a lotação de cada setor...
... O reclamante recorre. Alega que o perito reconhece o contato com ácido clorídrico, tanto em razão do contato com SPADNS, o qual possui ácido ... -
Acórdão Nº 0022064-91.2017.5.04.0221 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 01-06-2020
EMENTA BENEFÍCIO DA JUSTIÇA GRATUITA. Nos termos do § 4º do art. 790 da CLT, introduzido pela Lei 13.467/2017, combinado com o art. 99, § 3º, do CPC e com o teor da Súmula 463, I, do TST, o autor faz jus ao benefício da justiça gratuita, uma vez que declarou pobreza, nos termos da lei.
...ção insalubre em grau máximo pelo contato com agente químico (ácido clorídrico - Anexo nº 11 da NR-15/Portaria MTE 3.214/78). As partes ... -
Acórdão, Processo nº 0003674-94.2020.4.03.6327, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 19-04-2022
.../01/1988 a 05/03/1997 e a agentes químicos (hidróxido de sódio e ácido clorídrico, entre outros), no período de 01/07/1998 s 06/06/1999, ambos ...
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Acórdão Nº 0020971-91.2017.5.04.0351 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 21-09-2018
EMENTA RECURSO DA RECLAMADA. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. O adicional de periculosidade não está adstrito aos empregados das empresas geradoras e transmissoras de energia elétrica. Previsão expressa no caput do art. 2º do Decreto 93.412/86, quanto a ser devido aos empregados submetidos a risco decorrentes de energia elétrica independentemente do cargo, categoria ou ramo da empresa. Incidência do...
...ácido clorídrico , mas sem realizar medição que pudesse precisar a ... -
Acórdão Nº 0020631-21.2018.5.04.0511 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 03-05-2021
EMENTA REGIME DE COMPENSAÇÃO DE HORÁRIOS SEMANAL. INVALIDADE. Conjunto probatório que demonstra a realização de jornada acima de 10 horas diárias em algumas oportunidades, assim como labor em alguns sábados, constatando-se, ainda, prestação habitual de horas extras, mesmo que em número não expressivo. Afora esses aspectos, as atividades foram consideradas insalubres. Nesse contexto, considerando-s
... o reclamante esteve exposto de forma habitual a óleo mineral, ácido muriático, óleo de corte 'Met Cut 6612' dentre outros produtos químicos ..., o reclamante imergia as peças em tanques com acido muriatico (cloridrico) em concentração de 0,30 a 0,33%. Após banhavam as peças em oleo 'Met ...