acido cloridrico
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Acórdão Nº 0021758-58.2017.5.04.0016 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 23-07-2020
AGRAVO REGIMENTAL. DECISÃO MONOCRÁTICA. ART. 932, V, DO CPC. ACÚMULO DE FUNÇÕES. PLUS SALARIAL DEVIDO . Para caracterização do acúmulo de funções que autoriza a percepção de plus salarial deve haver prova do desempenho de atividades de maior responsabilidade ou conhecimento técnico, ou, no mínimo, prova de que houve alteração contratual lesiva, que exigiria maior esforço e complexidade na prestaçã
... - HTH Pace Dicloro 60% - produto a base de ácido dicloro Isocianúrico (60%);. - HTH Limpa Bordas - produto a base de ... A título de exemplo, o ácido clorídrico (HCl) é uma solução aquosa, ácida e queimante, devendo ser manuseado ... -
Acórdão Nº 0020298-54.2020.5.04.0752 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 13-11-2021
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO. CORSAN. TURNOS ININTERRUPTOS DE REVEZAMENTO. REGIME COMPENSATÓRIO. Conforme disposições das normas coletivas da reclamada anexadas ao feito, não houve ampliação da jornada normal de trabalho prestada em turnos ininterruptos de revezamento de 06 para 08 horas (ou 10, como alegado pelo reclamante), mas o estabelecimento de regime compensatório de horário desde que...
... com agentes químicos insalubres em grau máximo, tais como "ácido sulfúrico, o ácido clorídrico, o ácido acético, cal hidratada, ... -
Acórdão Nº 0020124-88.2015.5.04.0471 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 9ª Turma, 18-12-2017
EMENTA CORSAN. TURNOS ININTERRUPTOS DE REVEZAMENTO. HORAS EXTRAS. Nos termos do artigo 7º, inciso XIV, da Constituição Federal, o elastecimento da jornada de seis horas para os empregados submetidos ao regime de turnos ininterruptos de revezamento é possível, desde que prevista em negociação coletiva. Contudo, de acordo com a Súmula nº 423 do TST, a possibilidade de elastecimento da jornada...
..., consta no Anexo n.º 11 da NR 15, da Portaria 3214/78, que o ácido clorídrico e formol são considerados insalubres em grau máximo. Destaca ... -
Sentença nº 1000226-47.2022.5.02.0612 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 23-07-2023
... e biológicos. Cita que mantinha contato com formol, amoníaco, ácido sulfúrico, entre outros reagentes (acetona, ácido clorídrico, ácido ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000551-68.2017.5.07.0032), 2018-10-11
... tais substâncias tóxicas, sendo certo o seu contato direto com o ÁCIDO CLORÍDRICO, componente ativo dos seguintes produtos:BOWL CLEANSE; CLEAN ...
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Acórdão, Processo nº 5814415-54.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 24-01-2020
..., a saber, Cimento, cal e Poeiras, álcalis cáusticos, vapor de ácido clorídrico e ruído em intensidade de 88,4dB, com enquadramento nos itens ...
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Acórdão, Processo nº 0015079-55.2013.4.03.6301, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 04-10-2022
...Agente(s) nocivo(s): ácido clorídrico (nos períodos de 30/04/2003 a 29/05/2004, 30/05/2004 a ...
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Decisão da Presidência nº 136445 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Octubre de 2016
... à preparação de drogas, a saber diversos litros de acetona e ácido clorídrico, sem autorização e em desacordo com determinação legal e ...
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Acórdão Nº 0020612-89.2016.5.04.0121 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 14-12-2017
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. DIFERENÇAS SALARIAIS. DESVIO DE FUNÇÃO. O desvio de função ocorre quando o empregado contratado para o exercício de determinadas funções passa a exercer outras relacionadas como atividades de cargo melhor remunerado, sem a devida contraprestação. Hipótese em que a prova não se mostra suficiente para demonstrar o exercício, por parte do reclamante, de...
... atividades eram insalubres, em grau máximo, por manter contato com ácido clorídrico. Infere que não foram procedidas às medições necessárias ... -
Acordão da Sexta Turma, 27-04-2021
AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. PROCESSUAL PENAL. PRISÃOPREVENTIVA. GUARDA DE PETRECHOS DESTINADOS AO PREPARO DEENTORPECENTE, RECEPTAÇÃO E POSSE DE MUNIÇÃO. SUBSTITUIÇÃO DA PRISÃOPREVENTIVA PELA DOMICILIAR. PACIENTE MÃE DE CRIANÇA MENOR DE DOZEANOS. POSSIBILIDADE DE CONCESSÃO DA BENESSE. AGRAVO REGIMENTALDESPROVIDO.1. Espécie em que a medida extrema da Ré foi substituída pela prisãodomiciliar,
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Acórdão Nº 0020420-31.2017.5.04.0701 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 17-06-2021
EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELO RECLAMANTE. HORAS EXTRAS INTERVALARES NA PARTE DISPOSITIVA. Hipótese em que o acórdão embargado apresenta vício passível de ser sanado pela via dos embargos de declaração, sem atribuição de efeito modificativo ao julgado. Embargos providos.
... em razão do trabalho exposto a agentes químicos, em especial, ao ácido clorídrico e, em suas razões recursais, suscitou que a reclamada não ... -
Sentença nº 1001001-32.2018.5.02.0441 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 31-05-2023
... máximo (40%) pois tinha como atribuição fazer a diluição do ácido clorídrico para a realização de exames, bem como realizava a ...
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Sentença nº 1001906-31.2021.5.02.0603 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 02-09-2023
...ão, instrumento de trabalho, ao lado era realizada a lavagem com Ácido Clorídrico sem qualquer proteção para os olhos. Não foram fornecidas ...
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Acórdão, Processo nº 5000774-44.2019.4.03.6115, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 01-06-2022
...Tratando-se de exposição a agentes químicos (ácido" crômico, ácido nítrico, ácido clorídrico, ácido sulfúrico, ácido b\xC3"...
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Acórdão, Processo nº 5000215-77.2019.4.03.6183, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 01-09-2022
...galvânica”, “aux. produção” e “op. de ETE”, exposto a ácido sulfúrico, níquel, cobre, ácido clorídrico, hidróxido de sódio, ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000378-85.2019.5.06.0231), 15-09-2020
RECURSO ORDINÁRIO PATRONAL. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. SÚMULA 331, IV, do TST. OCORRÊNCIA. A inadimplência da empresa prestadora de serviços, relativamente aos direitos trabalhistas, resulta na responsabilização subsidiária da tomadora, em consonância com a orientação traçada pela Súmula 331, IV, do TST. Recurso patronal improvido, no particular.
... citado na pericia pelo Reclamante, o mesmo tem sua composição ácido clorídrico e poli éter glicólico graxo, ou seja, um ácido inorgânico ... -
Acórdão, Processo nº 0036690-96.2011.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 06-12-2022
... prejudiciais à saúde, tais como tolueno, hidróxido de sódio, ácido clorídrico, ácido fosfórico, ácido nítrico, ácido acético e ácido ...
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Acórdão, Processo nº 0002083-42.2015.4.03.6111, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 04-04-2019
... e permanente a diversos produtos químicos, tais como: ácidos clorídrico e nítrico, xilol, formol, parafina, etc., além de agentes biológicos, ...ólitos tóxicos - ácidos, bases e sais, fabricação de flúor e ácido fluorídrico, cloro e ácido clorídrico, privilegiando os trabalhos ...
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Acórdão, Processo nº 5017094-96.2018.4.03.6183, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 04-08-2022
... do responsável pelos registros ambientais, informa a sujeição ao ácido sulfúrico e ácido clorídrico (muriático), com uso de EPI. Operações ...
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Acórdão, Processo nº 5000528-32.2022.4.03.6345, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 13ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 08-09-2022
... anexos dos Decretos nº 53.831/64 e nº 83.080/79 (rol taxativo); ÁCIDO SULFÚRICO, SULFATO DE COBRE: agentes sem previsão nos anexos dos .../64 e nº 83.080/79 (rol taxativo); ÁCIDO MURIÁTICO (ÁCIDO CLORÍDRICO):- Até 05/03/1997:A atividade profissional do autor não se amolda à ...
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Acórdão, Processo nº 0001221-86.2021.4.03.6329, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 14ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 27-03-2022
...), 8 (vibrações), 11 (agentes químicos: acetato, acetona, ácido acético, ácido cianídrico, ácido clorídrico, ácido fluorídrico, ...
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Acórdão, Processo nº 0000314-03.2020.4.03.6344, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 28-09-2022
... PPP indicação de o autor ter estado exposto ao agente agressivo ácido sulfúrico, enquadrado no código 1.2.9 do Quadro Anexo do Decreto n. ... agentes nocivos químicos, tais como ortotolidina, ácido clorídrico, ácido sulfúrico, álcool etílico, hipoclorito de sódio, cal ...
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Acórdão, Processo nº 5006742-45.2019.4.03.6183, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 26-10-2022
... a exposição habitual e permanente a agentes químicos nocivos (ácido clorídrico, ácido sulfúrico, ácido nítrico, hidróxido de sódio, ...
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Acórdão, Processo nº 0007366-52.2015.4.03.6109, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 08-06-2021
... a 30/04/2013, superando-se o nível previsto pela legislação, e a ácido clorídrico, ácido sulfúrico e hidróxido de sódio entre 01/05/2013 a ...
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Acórdão, Processo nº 5000202-65.2018.4.03.6134, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 25-03-2019
.../2015 - agentes agressivos: químicos, como aceto nitrila, metanol, ácido fosfórico etc. biológicos, como bactérias, fungos, microorganismos etc, ..., fabricação de flúor e ácido fluorídrico, cloro e ácido clorídrico, privilegiando os trabalhos permanentes nesse ambiente. Assim, o ...