acionista dissidente
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Nota do autor à 6ª edição
... de retirada, reduzindo o elenco de matérias que geram para o acionista dissidente o direito de retirar-se da companhia, mediante reembolso do ...
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A arbitragem nas associações: reflexões a partir de sua natureza jurídica
...136, obriga a todos os acionistas, assegurado ao acionista dissidente o direito de retirar-se da companhia mediante o reembolso do ...
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Mediação e arbitragem
...136, obriga a todos os acionistas, assegurado ao acionista dissidente o direito de retirar-se da companhia mediante o reembolso do ...
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Anotações sobre a arbitragem societária
... “§2º – Os meios, processos ou ações que a lei confere ao acionista para assegurar os seus direitos não podem ser elididos pelo estatuto ou ...ção por maioria ser a regra, e a submissão da minoria dissidente não implicar renúncia a direito. Aprovada a deliberação é dever do ...
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Dissolução parcial na S/A é constitucional, mas precisa de critérios
Bruno Caraciolo: Dissolução parcial na S/A precisa de critérios
...-se associado, essa jurisprudência viabiliza a retirada do acionista desinteressado no negócio, tal qual lhe seria assegurado se sociedade ... e a companhia não seja descapitalizada para pagamento ao dissidente. No caso de S/A aberta com liquidez das ações em bolsa a LSA ... -
Arbitragem e abuso do processo: análise de comportamentos abusivos na fase pré-arbitral
O trabalho aborda a teoria do abuso do processo para a arbitragem na fase pré-arbitral. O texto é dividido em quatro partes. Na primeira, é exposta a teoria do abuso do processo e como ela é aplicável à arbitragem. A segunda parte analisa a arbitragem como negócio jurídico. A terceira parte abordará as fases da arbitragem e os comportamentos abusivos mais recorrentes na fase pré-arbitral. Na últim
...136, obriga a todos os acionistas, assegurado ao acionista dissidente o direito de retirar-se da companhia mediante o reembolso do ... -
Quem faz jus ao reembolso calculado com base em balanço especial?
Quem faz jus ao reembolso calculado com base em balanço especial?
... após a data do último balanço aprovado, será facultado ao acionista dissidente solicitar o levantamento de balanço especial. Neste ... -
Arbitragem
...136, obriga a todos os acionistas, assegurado ao acionista dissidente o direito de retirar-se da companhia mediante o reembolso do ...
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Parte 2
...Todavia, a Vale difundiu a esperada versão de que é “mera acionista” da Samarco, dona das barragens que ruíram. E que “não houve ...136 dá ao acionista dissidente o direito de retirar-se da companhia, mediante reembolso do valor das suas ...
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Capítulo XX - Dissolução - Liquidação e extinção da sociedade - Referência legal: Lei nº 6.404/76 (arts. 206 a 219)
...20.1.4. Dissolução pela existência de único acionista. 20.1.5. Dissolução pela extinção da autorização para funcionar. ... específicas de retirada voluntária ou não do acionista dissidente. . 2. Essa possibilidade é manifesta, quando a sociedade, embora ...
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Acesso à justiça e extensão da convenção de arbitragem em contratos coligados
...136, obriga a todos os acionistas, assegurado ao acionista dissidente o direito de retirar-se da companhia mediante o reembolso do ...
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Novas regras de arbitragem em S.A. podem prejudicar os minoritários
José Amaral: Novas regras de arbitragem em S.A. podem ser armadilhas
.../1996 (Lei de Arbitragem) e disciplinar o direito de retirada do acionista dissidente no caso de inserção de convenção de arbitragem no estatuto ... -
Efetividade da desconsideração da personalidade jurídica na arbitragem
Conrado Pilli Desconsideração da pessoa jurídica na arbitragem
...órum do artigo 136, obriga a todos os acionistas, assegurado ao acionista dissidente o direito de retirar-se da companhia mediante o reembolso do ... -
Decisao Nº 0505313-75.2018.8.05.0150 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CÍVEL, 18-03-2022
... da retirada, por ato unilateral e irrevogável, o vínculo do acionista dissidente com a sociedade extingue-se; em consequência, ele perde seus ...
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Acordão da , 10-05-2022
AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL - AUTOS DE AGRAVO DE INSTRUMENTO NA ORIGEM - DECISÃO MONOCRÃTICA QUE NEGOU PROVIMENTO AO RECLAMO. INSURGÊNCIA RECURSAL DA AGRAVANTE.1. A súmula 7/STJ, nos moldes em que preconizada por inúmeros precedente desta Casa, utilizada quando da análise de questões envolvendo coisa julgada e cálculos de perÃcia e liquidação, não encontra aplicabilidade ao...
...E DISSOLUÇÃO TOTAL DA HOLDING COM APURAÇÃO DOS HAVERES DO. ACIONISTA DISSIDENTE EM LIQUIDAÇÃO - CAUTELAR QUE, A DESPEITO. DO PRONUNCIAMENTO ... -
O que é voto plural e quais as suas consequências?
Miranda e Fonte:: O voto plural e as suas consequências
...O voto plural pode ser compreendido como o direito conferido ao acionista de deter ação que represente mais de um voto nas deliberações da ..., bem como a garantia do direito de recesso ao acionista dissidente, ressalvada a hipótese de já haver previsão de ações com voto plural, ... -
Twitter reexamina oferta de Elon Musk, pode ser mais receptivo a um acordo
... 0,4% no Twitter no valor de US$ 160 milhões e também é acionista da Tesla. Musk já disse que está considerando levar sua oferta ... Twitter escalonaram os termos, o que significa que um acionista dissidente precisaria de vários anos para obter o controle, em vez de um único voto ...
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Lei 13.129/15. Amplia o âmbito de aplicação da arbitragem
...136, obriga a todos os acionistas, assegurado ao acionista dissidente o direito de retirarse da companhia mediante o reembolso do ...
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Acórdãos nº 2006567-91.2015.8.26.0000 de Grupo Reservado de Direito Empresarial, 22 de Octubre de 2019
AÇÃO RESCISÓRIA – SOCIEDADE ANÔNIMA - INCORPORAÇÃO DE COMPANHIA DO SETOR DE ENERGIA ELÉTRICA – ACÓRDÃO RESCINDENDO QUE RECONHECEU O DIREITO DOS ACIONIMISTAS MINORITÁRIOS AO RECESSO E O DE REEMBOLSO DO VALOR DAS AÇÕES - INOCORRÊNCIA DE VIOLAÇÃO A LITERAL DISPOSIÇÃO DE LEI – INEXISTÊNCIA DE ERRO DE FATO, NEM DE DOCUMENTO NOVO CAPAZ DE ASSEGURAR PRONUNCIAMENTO FAVORÁVEL À AUTORA - Os ora réus eram...
... 137 da Lei nº 6.404/76, que confere ao acionista . PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO ..., pelo comando legal, é de ser realizado ao acionista dissidente , àquele que exerceu o respectivo direito de recesso (art. 137, ... -
Capítulo XXIV - Alienação de controle de companhia aberta - Referência legal: art. 254-A
... nacional, apoia-se a LSA num conjunto de normas de proteção ao acionista minoritário. . Restaurar a confiabilidade do investidor no mercado de ...ção da compra, nesta última hipótese, dá ao acionista dissidente" direito de retirar-se da companhia mediante reembolso do valor de suas aç\xC3"...
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Agenda de empresas: Acionistas da Aliansce votam fusão com BR Malls
... não ensejará exercício de direito de retirada, por não haver acionista dissidente, uma vez que a companhia será a única acionista da nova ...
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STJ ordena que acionistas retirantes recebam por valor justo de mercado
STJ ordena que acionistas retirantes recebam por valor de mercado
... justo de mercado como parâmetro para indenizar as ações de acionista retirante em caso de incorporação de companhias não fere a Lei das ..., o cálculo da ação, para fins de reembolso do acionista dissidente retirante com base no patrimônio líquido contábil, poderá ser muito ... -
Exclusão de acionistas e sanções alternativas para quotistas
...-se predominantemente pela contribuição pecuniária de cada acionista para a formação do capital social, sendo de pouca relevância o ...136 dá ao acionista dissidente o direito de retirar-se da companhia, mediante reembolso do valor das suas ...
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XP pagará R$ 44,18 por BDR a acionistas da XPart que optarem por exercer direito de recesso
...O reembolso poderá ser pago ao acionista que dissentiu, se absteve ou não compareceu à assembleia que aprovou a ... a totalidade dos BDRs de titularidade do acionista dissidente, não sendo permitido o exercício sobre somente parte dos BDRs. A XP ...
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O passo em falso do legislador com relação à consolidação processual e substancial
...ção de interesses das sociedades nos grupos de direito, ao acionista dissidente da deliberação sobre a constituição do grupo é garantido o ...