acionista minoritario
4413 resultados para acionista minoritario
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O Poder Societário do Acionista Minoritário: Voto Plural na Realidade Empresarial Brasileira
... o incremento quantitativo do direito de voto dos acionistas. Observa-se que as alterações visam assegurar aos acionistas maior liberdade na condução de seus negócios, incrementando a atividade econômica brasileira, e permitindo a plena fluidez dos bens e capital do investidor na atividade econômica. Com a elaboração deste trabalho, espera-se contribuir para a discussão sobre o voto plural em sociedades empresariais no Brasil, no sentido de que...
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O Estado como Acionista Minoritário nas Sociedades Privadas
... o, eis que o Estado não pode se desvincular, como acionista controlador, dos princípios que regem sua intervenção no domínio econômico. Por outro lado, a participação estatal minoritária não dispensa o Estado de adotar práticas de governança e de controle proporcionais à relevância, à materialidade e aos riscos do negócio. Palavras-chave: Intervenção do Estado no Domínio Econômico. Empresa Estatal. Empresa Controlada. Empresa Público-Privada....
- O dividendo mínimo obrigatório e o regime de proteção do acionista minoritário (Mandatory Dividends and the Legal Protection of the Minority Shareholders)
- A evolução do mercado de capitais brasileiro e o perfil do acionista minoritário no Brasil
- Acionista minoritário da Americanas é diluído a 1% mas compra mais 200 mil ações
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Acórdão nº 2012/0005288-7 de T4 - QUARTA TURMA
... xD3;RIA. SOCIEDADE ANÔNIMA. ÓBITO DO ACIONISTA MINORITÁRIO. SUCESSÃO. AUSÊNCIA DE PARTILHA DE AÇÕES. INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA. FALSIDADE DE DOCUMENTOS. INSTRUÇÃO. POSSIBILIDADE. 1. Segundo o art. 4º do CPC de 1973, "o interesse do autor pode limitar-se à declaração da existência ou da inexistência de relaçã
- Antes maior minoritário, acionista vê fatia encolher de 12,5% para 1%
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Acórdão nº 2007/0286890-7 de T3 - TERCEIRA TURMA
... INSTRUMENTO. ... REPARAÇÃO ... ACIONISTA ...
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Acórdão nº 2007/0212640-2 de T4 - QUARTA TURMA
RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS. ACIONISTA MINORITÁRIO. ALEGADO ABUSO DE PODER PELA COMPANHIA CONTROLADORA. VALOR DA CAUSA. IMPUGNAÇÃO. 1. O valor à causa deve ser fixado de acordo com o conteúdo econômico a ser obtido, conforme disposto nos arts. 258 e 259 do Código de Processo Civil. Todavia, diante da impossibilidade de mensuração da expressão econômica, o valor da causa pode ser estimado pelo autor em quantia provisória,...
- Astro da NBA, Kevin Durant está perto de se tornar acionista minoritário do PSG, diz imprensa europeia
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Decreto nº 11.036 de 07/04/2022. Altera o Decreto nº 9.745, de 8 de abril de 2019, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Economia, o Decreto nº 10.382, de 28 de maio de 2020, que institui o Programa de Gestão Estratégica e Transformação do Estado, no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, e o Decreto nº 10.761, de 2 de agosto de 2021, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério do Trabalho e Previdência provisórios, dispõe sobre a estrutura temporária de unidades do Ministério do Trabalho e Previdência, e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.
... de acionistas a serem firmados pela União na qualidade de acionista; ... XIX – propor a indicação de representantes do Tesouro Nacional em ... do Decreto nº 8.945, de 2016, e na condição de acionista minoritário relevante, especialmente quanto à: ... a) reestruturação societária ...
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Acórdão nº 2008/0269549-7 de T4 - QUARTA TURMA
AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. ACIONISTA MINORITÁRIO DE MENOS DE 5% DO CAPITAL SOCIAL. CAUÇÃO DEVIDA. PARA INGRESSAR COM AÇÃO DE RESPONSABILIDADE POR DANOS CAUSADOS À COMPANHIA POR SUA SOCIEDADE CONTROLADORA. CUSTAS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DEVIDOS NO CASO DE VIR A AÇÃO SER JULGADA IMPROCEDENTE. RECURSO QUE DEIXA DE IMPUGNAR ESPECIFICAMENTE TODOS OS FUNDAMENTOS DA DECISÃO AGRAVADA. INCIDÊNCIA, POR ANALOGIA, DA SÚMULA 182 DO...
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DECRETO Nº 11.616, DE 24 DE JULHO DE 2023
... 2º; eII - na proporção da participação do acionista minoritário da Autoridade Portuária de Santos S.A., na hipótese de este ...
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O custo do menosprezo ao acionista minoritário
Como nada é fácil, não basta executar políticas "anticíclicas". É preciso manejar as ferramentas corretas, na dosagem sensata. E evitar o hiperativismo. Pior é quando se trata de um hiperativismo intervencionista, como tem acontecido no Brasil. Em 20...
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Futuro de wesley nas mãos de acionistas
SO PAULO e Rio Principal acionista minoritrio da JBS, a BNDESPar, brao de investimentos do BNDES, continua ...
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Acórdão Nº 0020225-33.2018.5.04.0403 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 28-10-2021
... 5.04.0000: "A participação do agente financiador DEG, como acionista minoritário da empresa TOLSTOI, por sua vez sócia da empresa GUERRA ...
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Acórdão Nº 0020023-50.2018.5.04.0405 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 07-05-2021
... 5.04.0000: "A participação do agente financiador DEG, como acionista minoritário da empresa TOLSTOI, por sua vez sócia da empresa GUERRA ...
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Acórdão Nº 0021455-58.2017.5.04.0561 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 20-05-2021
... A participação do agente financiador DEG, como acionista minoritário da empresa TOLSTOI, por sua vez sócia da empresa GUERRA ...
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Acórdão Nº 0021750-78.2017.5.04.0405 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 10ª Turma, 25-09-2020
... seguinte Tese: A participação do agente financiador DEG, como acionista minoritário da empresa TOLSTOI, por sua vez sócia da empresa GUERRA ...
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Acórdão Nº 0021722-13.2017.5.04.0405 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 27-05-2021
... A participação do agente financiador DEG, como acionista minoritário da empresa TOLSTOI, por sua vez sócia da empresa GUERRA ...
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Privatização parcial da Cemig - acordo de acionistas - impossibilidade de o controle societário ser compartilhado entre o estado de minas gerais e o acionista estrangeiro minoritário
@Consulta Relata-nos a Sra. Procuradora-Geral do Estado de Minas Gerais que o Poder Executivo Estadual foi autorizado pela Lei 11.968/95 a alienar ações da Companhia Energética de Minas Gerais - CEMIG, desde que mantivesse participação majori...
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Minoritário da Petrobras não tem direito a indenização por prejuízo indireto
Acionista minoritário não recebe indenização por prejuízo indireto
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Acórdão Nº 0022122-33.2017.5.04.0403 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 12-07-2020
... A participação do agente financiador DEG, como acionista minoritário da empresa TOLSTOI, por sua vez sócia da empresa GUERRA ...
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Acórdão Nº 0021503-09.2017.5.04.0402 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 12-11-2020
... 04.0000: '' A participação do agente financiador DEG, como acionista minoritário da empresa TOLSTOI, por sua vez sócia da empresa GUERRA ...
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Acórdão Nº 0021477-11.2017.5.04.0402 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 27-05-2021
... 5.04.0000: "A participação do agente financiador DEG, como acionista minoritário da empresa TOLSTOI, por sua vez sócia da empresa GUERRA ...