acionista minoritarios
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O compliance na era da esg: uma resposta a sean j. griffith
... societário que possuem fundamento na tensão existente entre acionista" controlador e acionistas minoritários e preferencialistas. Em poucos espa\xC3" ...
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A consolidação substancial
... dos bens da sociedade em face dos credores particulares do acionista controlador, sendo inaplicável a desconsideração da personalidade ... perante quem de direito, notadamente os acionistas minoritários. Além disso, se esses desvios encerrarem as hipóteses previstas nos ...
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Decisões Monocráticas nº 1227116 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Septiembre de 2019
... ão de BEC Banco do Estado do Ceará S/A e seus acionistas minoritários ... O sócio, mesmo o poderoso acionista controlador, em princípio não ...
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Decisão da Presidência nº 1227116 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Septiembre de 2019
... ão de BEC Banco do Estado do Ceará S/A e seus acionistas minoritários ... O sócio, mesmo o poderoso acionista controlador, em princípio não ...
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Decisões Monocráticas nº 1126019 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Junio de 2018
... minoritários ... O sócio, mesmo o poderoso acionista controlador, em princípio não ...
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A evolução do mercado de capitais brasileiro e o perfil do acionista minoritário no Brasil
... 9.457/97, que suprimiu diversos direitos dos acionistas minoritários com vistas a agilizar os processos de privatizações, são retomados de modo a evidenciar algumas das razões pelas quais o pequeno investidor, não ...
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Processo nº 1999.001.14150 de Décima Sexta Câmara Cível, 18 de Abril de 2000
Sociedade de Economia Mista. Representacao de acionistas minoritarios nos Conselhos de Administracao e Fiscal. Arts. 239 e 240 da Lei 6404/76. A eleicao de acionistas da fundacao criada pela sociedade, para fins assistenciais, nao caracteriza ofensa `a Lei de S/A. Trata-se de entidade fechada de previdencia privada, com autonomia administrativa, financeira, patrimonio proprio e independente de...
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Governança de Pequenas Empresas Familiares Brasileiras: Aspectos a Considerar no Modelo Adotado
O objetivo deste trabalho é discutir o conceito, o modelo e a estrutura de governança, apropriados à gestão de pequenas empresas familiares brasileiras, pois essa governança pode minimizar problemas de agência relativos à família proprietária. Governança é um instrumento de controle e de gestão que coloca em sintonia as empresas e o mercado, o qual contempla a relação da empresa com os...
... o monitor (CLARKE, 2004), e pelas teorias de stakeholders e do acionista, ... na qual a premissa básica é a maximização do lucro, a ... do relacionamento entre os acionistas controladores e os minoritários. A estrutura de controle brasileira, altamente concentrada, e a falta de ... -
Condições e cláusulas básicas do contrato de prestação de serviços
... : se existe uma contenda entre sócios majoritários e minoritários de uma sociedade por ações de capital aberto, que discordam sobre ... , quando da compra, por terceiros interessados, das ações do acionista majoritário), lastreado em acordo de acionistas. Se por acaso o juiz não ...
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A vinculação do conselho de administração ao acordo de acionistas e a governança corporativa
... 1 Art. 116. Entende-se por acionista controlador a pessoa, natural ou jurídica, ou o grupo de pessoas ... considerando os interesses e direitos de seus acionistas minoritários, trabalhadores e, até mesmo, da comunidade em que atua (BERTOLDI, 2004) ...
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Perspectiva objetiva da estrutura do poder de controle societário
... pacífica, devido à ambiguidade da expressão “acionistas minoritários”, que pode abranger a minoria com direito a voto ou, como comumente ... bem defendidos por Rubens Requião; 15 por outro, tutelou-se o acionista" minoritário, dando-lhe oportunidade de aderir à venda por um preço razo\xC3" ...
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DECRETO LEI Nº 1598, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1977. Altera a Legislação do Imposto Sobre a Renda.
... grupo, obedecerá a critérios equitativos para os sócios minoritários de cada sociedade, e somente com a aprovação da maioria desses sócios ... por administradores, sócios da sociedade de pessoas, ou pela acionista controlador da companhia, se a efetividade da entrega e a origem dos ...
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Shareholder Control, Firm Performance and Executive Compensation: Evidence From Brazilian Market/Controle Acionario, Remuneracao de Executivos e Desempenho Empresarial: Evidencias para o Mercado Brasileiro.
... anglo-saxoes, quem indica o gestor e decide a remuneracao e o acionista controlador. Dessa forma a remuneracao pode ser usada para favorecer ... majoritario em detrimento dos interesses dos acionistas minoritarios (Bebchuk et al., 2001; Morck; Yeung, 2003) ... No Brasil, o maior ...
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Decisão monocrática Nº 3640 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-10-2023
... Destacou que o Estado do Paraná é seu acionista majoritário, detendo 94% das ações, e que são acionistas minoritários ...
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Decisão monocrática Nº 3640 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 26-06-2023
... Destacou que o Estado do Paraná é seu acionista majoritário, detendo 94% das ações, e que são acionistas minoritários ...
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Acórdão Nº 3640 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-08-2023
... Destacou que o Estado do Paraná é seu acionista majoritário, ... detendo 94% das ações, e que são acionistas ... O restante é detido por acionistas ... minoritários, sendo certo que a grande parte desses são ... integrantes da ...
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O big business bias e os desafios para a indústria brasileira
O artigo investiga a presença de mecanismos de favorecimento a grandes negócios (big business bias) e seu impacto no ambiente de negócios no Brasil. A partir da análise de instituições-chave na indústria brasileira, a saber, acesso à crédito, sistema de inovação e relações interfirmas, observa-se que a presença e forma de atuação de grupos econômicos não somente tornam a coordenação da atividade...
... caixa e os direitos de controle, atribuídos aos acionistas minoritários (COLPAN et al. 2010) Essa discrepância permite que um acionista detentor ... -
Fatores determinantes para o fechamento de capital das companhias abertas na opinião de profissionais do setor
O presente estudo tem por objetivo demonstrar os fatores determinantes e os procedimentos que conduzem uma empresa de capital aberto a fechar seu capital e se desligar da Bolsa de Valores, dado a importância do mercado de capitais para o bom desenvolvimento da economia. Este estudo apoiou-se inicialmente em um levantamento bibliográfico a fim de compreender toda estrutura do Sistema Financeiro...
... da bolsa de valores para os investidores minoritários; Analisar os procedimentos necessários para o cancelamento de registro de ... fechamento de capital, envolve uma decisão de assembleia de acionista ou normalmente a decisão dos ... Revista Global Manager – Edição ... -
A votação nas sociedades por ações
Champs e Campos: Sobre a votação nas sociedades por ações
... a serem preenchidas no conselho de administração, podendo o acionista cumular os votos em um único candidato ou distribuí-lo entre vários ... tem como finalidade dar representatividade aos acionistas minoritários no conselho de administração ... No entanto, o requerimento do ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0002018-78.2017.5.07.0001), 2019-03-30
... minoritários. O sócio, mesmo o poderoso acionista controlador, em princípio não se ...
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Benefícios particulares do controle no Brasil: o que mudou nos últimos dez anos?
... alcançado patamares superiores de proteção aos acionistas minoritários, ainda existe uma grande barreira a ser superada com relação à ... da sociedade para defender seus interesses e direitos frente ao acionista controlador. Portanto, para mitigar a insegurança dos acionistas ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000740-43.2016.5.07.0012), 2017-11-16
... minoritários. O sócio, mesmo o poderoso acionista controlador, em princípio não se ...
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Governança Corporativa e Crises: mecanismos importantes durante ciclos econômicos distintos
Esta pesquisa investigou se os mecanismos de governança corporativa, segundo a Teoria da Agência, assumem importâncias distintas em diferentes ciclos econômicos. O período foi de 2000 a 2009, segmentado em: crises locais (2000-2002); não crise (2003-2007); e crise global (2008-2009). Os mecanismos de governança analisados foram: estrutura de propriedade, conselhos de administração, compensação...
... , compensação aos gestores, transparência e proteção aos minoritários. A metodologia envolveu: (a) análise de componentes principais, agregando ... Concluíram que a propriedade sobre o fluxo de caixa pelo acionista majoritário diminui ... seu incentivo a expropriação. Apontaram ... -
Governo emplaca 7 nomes no Conselho da Petrobras, incluindo general Silva e Luna, que fica perto de ser confirmado presidente
... Os minoritários, que já tinham garantidas duas cadeiras e chegaram a apresentar quatro ... O advogado Leonardo Antonelli e o banqueiro Juca Abdalla, maior acionista privado da estatal, desistiram e não participaram do processo da ...