acionista minoritarios
- Minoritários abrem arbitragem contra controladores da JBS
-
Governança e proposta de alteração estatutária da Petrobras
Negro de Oliveira: Proposta de alteração estatutária da Petrobras
... de economia mista, a Petrobras possui a União como seu maior acionista que, nos termos do artigo 238 da Lei das S.A. (Lei nº 6.404/76) tem os ... da estatal, têm preocupado os investidores e acionistas minoritários, tendo em conta que a Petróleo Brasileiro faz parte do seleto rol de ... - XP acerta aquisição de 100% do Banco Modal, com troca de ações
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000637-08.2017.5.07.0010), 2018-10-29
... Estado do Ceará, unilateralmente, exorbitando da condição de acionista controlador, ao arrepio da Lei nº 6.404/76, sobrepor-se aos órgãos de ... que garantem a participação dos demais sócios, mesmo minoritários. Ademais, consagrou o TST a tese de que a norma veiculada pelo decreto ...
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0001220-09.2017.5.07.0037), 2017-12-04
... sócio, qual seja, o Estado do Ceará, que a despeito de ser o acionista controlador, não poderia criar obrigações sem a observância das normas que garantem a participação dos demais sócios, mesmo minoritários ... Consagrou ainda o C. TST a tese de que a norma veiculada pelo ...
-
Acórdão nº 50181280720228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Primeira Câmara Cível, 15-09-2022
... Dita companhia tem como acionista majoritário, o Estado do Rio Grande do Sul, que detém expressiva maioria do capital social (99,90%) e como minoritários os Municípios de Estrela, Carazinho, Lajeado, Rosário do Sul, São ...
-
'Lava jato' rebate críticas do Estadão e diz que melhora ambiente de negócios
"Lava jato" rebate críticas do Estadão e diz que inibe cartéis
... das ações até agora empreendidas em defesa dos acionistas minoritários e do próprio mercado de capitais ... 2. O editorial deixa de considerar, ... minoritários para a responsabilização da União Federal, acionista majoritária da Petrobras, e responsável pelo comando dessa estatal, ou ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-Ag-AIRR - 100-61.2021.5.19.0002)
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA DAS HIPÓTESES PREVISTAS NO ART. 897-A DA CLT. Nos termos do art. 897-A da CLT, são cabíveis os embargos de declaração, exclusivamente, para sanar omissão ou contradição no julgado e manifesto equívoco no exame dos pressupostos extrínsecos do recurso. Na hipótese, não se constatam os vícios apontados.
... Banco do Estado do Ceará S/A e seus acionistas minoritários. O sócio, mesmo o poderoso ... acionista controlador, em ... -
Responsabilidade de fundo de investimento em participações e de seus quotistas por obrigações da companhia investida
... ção e da COMPANHIA 1 (sucessora da COMPANHIA 3), é o único acionista da COMPANHIA 2. 38. Nos termos da lei, sua responsabilidade perante a ... tenha aplicação mais efetiva na proteção dos acionistas minoritários contra abusos do acionista controlador (o que não é o caso da COMPANHIA ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0001624-12.2015.5.07.0011), 2017-03-24
... minoritários. O sócio, mesmo o poderoso acionista controlador, em princípio não se ...
- Bndes faz ofensiva contra irmãos batista
- BNDES faz ofensiva contra irmãos Batista
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 12ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000615-41.2017.5.07.0012), 2017-09-18
... minoritários. O sócio, mesmo o poderoso acionista controlador, em princípio não se ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0000563-91.2016.5.07.0008), 2018-07-04
... minoritários. O sócio, mesmo o poderoso acionista controlador, em princípio não se ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000507-92.2016.5.07.0029), 2017-09-05
... minoritários. O sócio, mesmo o poderoso acionista controlador, em princípio não se ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0080430-89.2018.5.07.0000), 2018-10-24
... minoritários. O sócio, mesmo o poderoso acionista controlador, em princípio não se ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0001088-67.2016.5.07.0010), 2017-08-16
... minoritários. O sócio, mesmo o poderoso acionista controlador, em princípio não se ...
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 18ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000720-34.2016.5.07.0018), 2016-08-16
... minoritários. O sócio, mesmo o poderoso acionista controlador, em princípio não se ...
-
Processo nº 0011091-58.2018.8.19.0000 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 26 de Abril de 2018
... DA INTEGRALIZAÇÃO DE AÇÕES SUBSCRITAS PELA ACIONISTA MAJORITÁRIA E ... minoritários e ...
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 13ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001231-13.2017.5.07.0013), 2017-12-19
... A respeito especificamente dos direitos e deveres do Acionista Controlador, o art. 116 da Lei nº 6.404/76 dispõe que, como tal: ... minoritários. O sócio, mesmo o poderoso acionista controlador, em princípio não se ...
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Limoeiro do Norte (Processo Nº 0000637-95.2019.5.07.0023), 2019-11-22
... minoritários. O sócio, mesmo o poderoso acionista controlador, em princípio não se ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001789-85.2017.5.07.0012), 2018-12-11
... minoritários. O sócio, mesmo o poderoso acionista controlador, em princípio não se ...
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000557-08.2016.5.07.0001), 2016-11-04
... minoritários. O sócio, mesmo o poderoso acionista controlador, em princípio não se ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0001207-25.2016.5.07.0011), 2020-08-11
... minoritários. O sócio, mesmo o poderoso acionista controlador, em princípio não se ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000446-71.2020.5.07.0037), 2021-01-26
... minoritários. O sócio, mesmo o poderoso acionista controlador, em princípio não se ...