acionista minoritarios
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000564-91.2016.5.07.0003), 2018-02-21
... minoritários. O sócio, mesmo o poderoso acionista controlador, em princípio não se ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000549-28.2016.5.07.0002), 2018-05-10
... minoritários. O sócio, mesmo o poderoso acionista controlador, em princípio não se ...
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 11ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001624-12.2015.5.07.0011), 2016-03-28
... minoritários. O sócio, mesmo o poderoso acionista controlador, em princípio não se ...
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 15ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001950-23.2016.5.07.0015), 2017-07-24
... minoritários. O sócio, mesmo o poderoso acionista controlador, em princípio não se ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0000637-95.2019.5.07.0023), 2020-09-02
... minoritários. O sócio, mesmo o poderoso acionista controlador, em princípio não se ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-Ag-AIRR - 103-95.2021.5.19.0008)
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA DAS HIPÓTESES PREVISTAS NO ART. 897-A DA CLT. Nos termos do art. 897-A da CLT, são cabíveis os embargos de declaração, exclusivamente, para sanar omissão ou contradição no julgado e manifesto equívoco no exame dos pressupostos extrínsecos do recurso. Na hipótese, não se constatam os vícios apontados.
... Banco do Estado do Ceará S/A e seus acionistas minoritários. O sócio, mesmo o poderoso ... acionista controlador, em ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000549-28.2016.5.07.0002), 2018-02-02
... minoritários. O sócio, mesmo o poderoso acionista controlador, em princípio não se ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000292-62.2019.5.07.0013), 2020-08-31
... minoritários. O sócio, mesmo o poderoso acionista controlador, em princípio não se ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-RR - 1063-25.2020.5.22.0001)
AGRAVO. RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO NA VIGÊNCIA DA LEI N.º 13.467/17. SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA. PROCESSO DE PRIVATIZAÇÃO. DISPENSA SEM JUSTA CAUSA. NORMA INTERNA. ATO POTESTATIVO DO EMPREGADOR. TRANSCENDÊNCIA NÃO DEMONSTRADA. 1. Confirma-se a decisão agravada, porquanto não constatada a transcendência da causa do ponto de vista econôm
... Estado do Ceará S/A e seus acionistas minoritários. O sócio, mesmo o poderoso acionista ... controlador, em ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 11ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000570-74.2016.5.07.0011), 2017-01-16
... minoritários ... O sócio, mesmo o poderoso acionista controlador, em princípio não se ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000136-33.2017.5.07.0017), 2018-04-06
... minoritários. O sócio, mesmo o poderoso acionista controlador, em princípio não se ...
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0002018-78.2017.5.07.0001), 2018-07-21
... minoritários. O sócio, mesmo o poderoso acionista controlador, em princípio não se ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000472-04.2017.5.07.0028), 2018-07-18
... minoritários. O sócio, mesmo o poderoso acionista controlador, em princípio não se ...
-
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0001819-38.2017.5.07.0007), 2020-05-18
... minoritários. O sócio, mesmo o poderoso acionista controlador, em princípio não se ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 24172-82.2018.5.24.0001)
... minoritários. O sócio, mesmo o poderoso acionista controlador, em princípio não se ...
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 11ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000564-67.2016.5.07.0011), 2017-01-18
... minoritários. O sócio, mesmo o poderoso acionista controlador, em princípio não se ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000881-31.2017.5.07.0011), 2020-02-28
... minoritários. O sócio, mesmo o poderoso acionista controlador, em princípio não se ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RO - 100381-71.2017.5.01.0000)
RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO PELOS AUTORES. AÇÃO RESCISÓRIA SOB A ÉGIDE DO CPC DE 2015. ARTIGO 966, V, DO CPC/15 (ARTIGOS 297 E 1.035 DO CPC/15, 5º, III, DO DECRETO-LEI 200/67 E 37 E 102 DA CF). REINTEGRAÇÃO - PRIVATIZAÇÃO - SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA - DISPENSA - DESNECESSIDADE DE MOTIVAÇÃO - AUSÊNCIA DE AFRONTA MANIFESTA À NORMA JURÍDICA. A...
... minoritários. O sócio, mesmo o poderoso acionista controlador, em princípio não se ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 12ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001789-85.2017.5.07.0012), 2018-07-30
... minoritários. O sócio, mesmo o poderoso acionista controlador, em princípio não se ...
-
The determinants of dividend payment: the effect of the legal and contractual obligatory minimum in Brazilian companies/ Os fatores determinantes do pagamento de dividendos: o efeito do obrigatorio minimo legal e contratual nas empresas brasileiras.
... um dividendo obrigatorio minimo (1) seria a protecao do acionista minoritario, ao impedir a possibilidade do controlador reter a totalidade ... tende a buscar beneficios proprios as custas dos acionistas minoritarios ... Empiricamente, Hahn et al. (2010) demonstraram que em empresas ...
- Indicado de bolsonaro é eleito para o conselho da petrobras
-
Atualidades sobre a vinculação dos conselheiros de administração ao acordo de acionistas - O 'caso usiminas
O artigo busca apresentar um panorama das principais implicações e discussões doutrinárias a respeito da vinculação de conselheiros de administração a acordo de acionistas. Para tanto, foi utilizado o método do estudo de caso, que teve como objeto a análise das disputas societárias decorrentes do acordo de acionistas da Usinas Siderúrgicas de Minas Gerais S/A0 ("Usiminas"). As decisões sobre o...
... acionista ausente à assembleia ou que tenha se abstido de votar ou, no caso de ... -lo em seu próprio benefício e em detrimento dos acionistas minoritários ... “Uma atualização de dados do mercado brasileiro foi feita em ... - Alertado sobre risco de processo, bolsonaro mantém brandão no bb
-
Análise econômica do direito societário
... Criando direitos indisponíveis para os acionistas minoritários, a legislação pretende tutelar e restringir direitos potestativos, como ... chamado tag along para preservar o valor da ação do acionista" minoritário ... A Lei 6.404/76 passou por três reformas profundas at\xC3" ...
-
Decisão Monocrática Nº 0001908-48.2002.8.24.0012 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 16-10-2020
ESTADO DE SANTA CATARINATRIBUNAL DE JUSTIÇA Apelação Cível n. 0001908-48.2002.8.24.0012 de Caçador Apelantes : Ida Caramori e outrosAdvogado : Fernando Dauwe (OAB: 15738/SC)Apelados : Sandoval Caramori e outrosAdvogado : Andre Peruzzolo (OAB: 15707/SC)Apelado : Lycurgo Faoro Coelho de SouzaAdvogado : Neoberto Geraldo Balestrin (OAB: 7523/SC)Relator(a) : Desembargador Gilberto Gomes de...
... ção de tais ações, o demandado Lycurgo tornou-se o maior acionista minoritário e, assim, passou a ter a possibilidade de eleger o o fiscal dos acionistas minoritários; ... (d) os demandados, em contestação, não ...