acodo extrajudicial
81 resultados para acodo extrajudicial
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Itabuna - 1ª vara cível e comercial
... DESPACHO 8003533-64.2020.8.05.0113 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Itabuna Exequente: Licimaster Distribuidora De Medicamentos ... de Execução de Título Extrajudicial onde as partes formalizaram acodo extrajudicial, devidamente homolgado por este juízo conforme sentença de ...
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Acórdão nº 1000816-30.2021.5.02.0492 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 20-05-2023
... -se quanto ao decidido em relação à homologação extrajudicial, à estabilidade provisória, ao enquadramento sindical, ao adicional por ... O acodo extrajudicial firmado, os controles de ponto juntados aos autos e os ...
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Procedimentos Especiais Trabalhistas
... 8.951/94, a consignação pode ser feita de forma extrajudicial ou judicial ... CONSIGNAÇÃO EXTRAJUDICIAL: Consiste na realização ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000119-40.2020.5.07.0001), 2020-02-17
... Trabalho desta Vara. SENTENÇA DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO EXTRAJUDICIAL - ART. 855-B DA CLT Vistos, etc.Trata-se a presente ação de ... dias úteis para comprovar o recolhimento, a contar do pagamento do acodo, sob pena de execução.4. Contribuições previdenciárias, observadas as ...
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Acórdão Nº 0301904-06.2015.8.24.0036 do Sexta Câmara de Direito Civil, 03-03-2020
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA DE SEGURO DE VIDA EM GRUPO. COMPLEMENTAÇÃO DA INDENIZAÇÃO POR INVALIDEZ PERMANENTE POR ACIDENTE. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA.RECURSO DO AUTOR. APLICABILIDADE DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. PLEITO DE REFORMA DA SENTENÇA VISANDO O PAGAMENTO INTEGRAL DA INDENIZAÇÃO SECURITÁRIA. SUBSISTÊNCIA. INCAPACIDADE PARCIAL PERMANENTE ATESTADA EM PERÍCIA JUDICIAL E...
... EXTRAJUDICIAL. APÓLICE SECURITÁRIA COM PREVISÃO ... DE COBERTURA POR INVALIDEZ POR ... -
Acórdão Nº 5003764-93.2019.8.24.0002 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 23-06-2022
APELAÇÃO CÍVEL. "AÇÃO DE RESTITUIÇÃO DE VALORES C/C INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL, COM PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA ANTECIPADA". CONTRATO DE CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO. DESCONTO DE RESERVA DE MARGEM CONSIGNÁVEL NO BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO DA AUTORA. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA DA PARTE AUTORA.PRELIMINAR DE RECONHECIMENTO DA DECADÊNCIA ARGUIDA EM CONTRARRAZÕES. TESE REJEITADA.
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Acórdão Nº 5002282-96.2021.8.24.0081 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 11-08-2022
APELAÇÃO CÍVEL. "AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL". CONTRATO DE CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO. DESCONTO DE RESERVA DE MARGEM CONSIGNÁVEL NO BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO DA AUTORA. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA DA PARTE AUTORA.PRELIMINAR DE RECONHECIMENTO DA DECADÊNCIA ARGUIDA EM CONTRARRAZÕES. TESE REJEITADA....
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Acórdão Nº 0704873-78.2012.8.01.0001 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Segunda Câmara Cível, 22-03-2023
REMESSA NECESSÁRIA. AÇÃO COLETIVA DE COBRANÇA. SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA DE ACORDO EXTRAJUDICIAL ESPONTANEAMENTE FIRMADO ENTRE AS PARTES. AUSÊNCIA DE CONDENAÇÃO CONTRA FAZENDA PÚBLICA. HIPÓTESE QUE NÃO SE ENQUADRADA NO ART. 496, I, DO CPC. NÃO CONHECIMENTO Do Reexame oficioso.1. Havendo sentença meramente homologatória de acordo que tenha como parte a Fazenda Pública, não há que se falar em
... COBRANÇA. SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA DE ACORDO ... EXTRAJUDICIAL ESPONTANEAMENTE FIRMADO ENTRE ... AS PARTES. AUSÊNCIA DE CONDENAÇÃO ... NÃO ... ACOLHIMENTO. SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA DE ACODO ... NÃO SUJEITA À REMESSA NECESSÁRIA. ''Não há reexame ... -
Acórdão Nº 0009880-71.2022.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 21-03-2023
EMBARGOS INFRIGENTES EM RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. OFERECIMENTO DA DENÚNCIA. REJEIÇÃO. ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL. ALEGAÇÃO DE NÃO COMPARECIMENTO DO DENUNCIADO A PROMOTORIA DE JUSTIÇA. AUSÊNCIA DE OPORTUNIDADE REAL DE PREENCHIMENTO DO REQUISITO LEGAL. DIREITO DO INVESTIGADO. 1. Uma vez que a oitiva do Embargante, perante a autoridade policial, ocorreu sem a presença de Advogado ou Defensor...
... brasileira, sendo um instituto que busca resolução extrajudicial, com a homologação pelo juízo a que se reporta, a fim de tornar efetiva ... -
Acórdão Nº 5032449-31.2021.8.24.0038 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 22-09-2022
APELAÇÃO CÍVEL. "AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE ATO JURÍDICO, DEVOLUÇÃO DE VALORES COBRADOS INDEVIDAMENTE EM DOBRO E DANOS MORAIS". CONTRATO DE CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO. DESCONTO DE RESERVA DE MARGEM CONSIGNÁVEL NO BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO DO AUTOR. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. PRELIMINAR DE RECONHECIMENTO DA DECADÊNCIA. TESE REJEITADA....
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Acordao N° 1404007 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-03-2022
Apelação cível. Ação declaratória de nulidade de cláusulas contratuais. Danos materiais e morais. Nulidade da sentença. Ausência de fundamentação. Inocorrência. Responsabilidade civil. Falha na prestação de serviços advocatícios. Falta de apresentação de réplica e de contestação à reconvenção. Teoria da perda de uma chance. Inaplicabilidade. Danos materiais e morais não configurados. Acordo...
... DANOS MATERIAIS E MORAIS NÃO CONFIGURADOS. ACORDO ... EXTRAJUDICIAL. CLÁUSULAS VÁLIDAS. O direito processual civil brasileiro adota o ... -
Porto seguro - 1ª vara de família, sucessões, órfãos interditos e ausentes
... , em petição ID nº 216598847, a parte autora juntou ao processo acodo tratando de alimentos, guarda e visitas, a qual foi devidamente homologado ... Defensoria Pública, requereram a homologação de acordo extrajudicial de DIVÓRCIO c/c pensão alimentícia, guarda e visitas, obtendo parecer ...
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Itabuna - 1� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis, comerciais e acidentes do trabalho
... ORDINATÓRIO 0501762-43.2014.8.05.0113 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Itabuna Exequente: Banco Do Nordeste Do Brasil S/a Advogado: ... 417162717). O órgão previdenciário apresentou proposta de acodo no ID. 417500222, consistente na implantação do benefício ...
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Santo antônio de jesus - 1ª vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis e comerciais
... (art. 334, § 9º e 10ºdo CPC) ... Em não havendo acodo, de logo, inverto o ônus da prova para que a instituição financeira ... DESPACHO 8000586-72.2023.8.05.0229 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Santo Antônio De Jesus Exequente: B. V. S. Advogado: ...
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Santo Antonio dos Lopes
... reiteradas ocorrências de não realização de acodo por falta de interesse do Municipio requerido. Intimem-se as partes, por ... AÇÃO: PROCESSO DE EXECUÇÃO | EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL ... REQUERENTE: NORAGRO NORDESTE AGRICOLA LTDA ... ADVOGADO: FRANCISCO ...