acodo extrajudicial
143 resultados para acodo extrajudicial
-
Itabuna - 1ª vara cível e comercial
... DESPACHO 8003533-64.2020.8.05.0113 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Itabuna Exequente: Licimaster Distribuidora De Medicamentos ... de Execução de Título Extrajudicial onde as partes formalizaram acodo extrajudicial, devidamente homolgado por este juízo conforme sentença de ...
-
Acórdão nº 1000816-30.2021.5.02.0492 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 20-05-2023
... -se quanto ao decidido em relação à homologação extrajudicial, à estabilidade provisória, ao enquadramento sindical, ao adicional por ... O acodo extrajudicial firmado, os controles de ponto juntados aos autos e os ...
-
Procedimentos Especiais Trabalhistas
... 8.951/94, a consignação pode ser feita de forma extrajudicial ou judicial ... CONSIGNAÇÃO EXTRAJUDICIAL: Consiste na realização ...
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000119-40.2020.5.07.0001), 2020-02-17
... Trabalho desta Vara. SENTENÇA DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO EXTRAJUDICIAL - ART. 855-B DA CLT Vistos, etc.Trata-se a presente ação de ... dias úteis para comprovar o recolhimento, a contar do pagamento do acodo, sob pena de execução.4. Contribuições previdenciárias, observadas as ...
-
Acórdão Nº 0301904-06.2015.8.24.0036 do Sexta Câmara de Direito Civil, 03-03-2020
... EXTRAJUDICIAL. APÓLICE SECURITÁRIA COM PREVISÃO ... DE COBERTURA POR INVALIDEZ POR ...
-
Acórdão Nº 5003764-93.2019.8.24.0002 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 23-06-2022
... em erro ou dolo de quatro anos da data da sua celebrao, de acodo com que dispe o art. 178, inciso II, do Cdigo Civil". Contudo, a ... nos casos de cobrana de dvida; alm disso, a cobrana deve ser extrajudicial; finalmente, deve ela ter por origem uma dvida de consumo. [ ... ] COBRANA ...
-
Acórdão Nº 5002282-96.2021.8.24.0081 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 11-08-2022
... em erro ou dolo de quatro anos da data da sua celebrao, de acodo com que dispe o art. 178, inciso II, do Cdigo Civil". Contudo, a ... nos casos de cobrana de dvida; alm disso, a cobrana deve ser extrajudicial; finalmente, deve ela ter por origem uma dvida de consumo. [ ... ] COBRANA ...
-
Acórdão Nº 0704873-78.2012.8.01.0001 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Segunda Câmara Cível, 22-03-2023
... COBRANÇA. SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA DE ACORDO ... EXTRAJUDICIAL ESPONTANEAMENTE FIRMADO ENTRE ... AS PARTES. AUSÊNCIA DE CONDENAÇÃO ... NÃO ... ACOLHIMENTO. SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA DE ACODO ... NÃO SUJEITA À REMESSA NECESSÁRIA. ''Não há reexame ...
-
Acórdão Nº 0009880-71.2022.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 21-03-2023
... brasileira, sendo um instituto que busca resolução extrajudicial, com a homologação pelo juízo a que se reporta, a fim de tornar efetiva ...
-
Decisão monocrática nº 1016792-29.2023.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara de Direito Privado, 29-01-2024
... 2.6, 2.7 e 3.1, item (i), do PRExtra (Plano de Recuperação Extrajudicial")” ... Alegam, em outra frente, que a nulidade da decisão agravada tamb\xC3" ...
-
Cacul� - Vara c�vel
... o alegado, mormente escritura pública de inventário extrajudicial, com partilha dos valores entre os herdeiros, id 404294080. Restou ... Trata-se de pedido de homologação de acodo realizada por LUAN REBOUÇAS FREITAS, JAZON AURÉLIO REBOUÇAS FREITAS E ...
-
Acórdão Nº 5032449-31.2021.8.24.0038 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 22-09-2022
APELAÇÃO CÍVEL. "AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE ATO JURÍDICO, DEVOLUÇÃO DE VALORES COBRADOS INDEVIDAMENTE EM DOBRO E DANOS MORAIS". CONTRATO DE CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO. DESCONTO DE RESERVA DE MARGEM CONSIGNÁVEL NO BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO DO AUTOR. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. PRELIMINAR DE RECONHECIMENTO DA DECADÊNCIA. TESE REJEITADA....
... em erro ou dolo de quatro anos da data da sua celebrao, de acodo com que dispe o art. 178, inciso II, do Cdigo Civil". Contudo, a ... nos casos de cobrana de dvida; alm disso, a cobrana deve ser extrajudicial; finalmente, deve ela ter por origem uma dvida de consumo. [ ... ] COBRANA ... -
Acordao N° 1404007 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-03-2022
... materiais e morais não configurados. Acordo extrajudicial. Cláusulas válidas. O direito processual civil brasileiro adota o sistema do livre convencimento motivado ou princípio da persuasão racional, nos termos do artigo 371, do código de processo civil, o qual dispõe que o juiz apreciará a prova constante dos autos, independentemente do sujeito que a tiver promovido, e indicará na decisão as razões da formação de seu convencimento....
-
Itabuna - 1� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis, comerciais e acidentes do trabalho
... DECISÃO 0501797-03.2014.8.05.0113 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Itabuna Exequente: Banco Do Nordeste Do Brasil S/a Advogado: ... 417162717). O órgão previdenciário apresentou proposta de acodo no ID. 417500222, consistente na implantação do benefício ...
-
Itabuna - 1� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis, comerciais e acidentes do trabalho
... Entretanto, na Execução de Título Extrajudicial (nº 0500384-13.2018.8.05.0113), apensa, o Juiz Titular da 1ª Vara Cível ... 417162717). O órgão previdenciário apresentou proposta de acodo no ID. 417500222, consistente na implantação do benefício ...
-
Decisão monocrática nº 1028587-32.2023.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara de Direito Privado, 04-04-2024
... termos e condições estabelecidas no Plano de Recuperação Extrajudicial", o qual foi homologado judicialmente pelo Juízo da 2ª Vara de Recuperaç\xC3" ...
-
Porto seguro - 1ª vara de família, sucessões, órfãos interditos e ausentes
... , em petição ID nº 216598847, a parte autora juntou ao processo acodo tratando de alimentos, guarda e visitas, a qual foi devidamente homologado ... Defensoria Pública, requereram a homologação de acordo extrajudicial de DIVÓRCIO c/c pensão alimentícia, guarda e visitas, obtendo parecer ...
-
Itabuna - 1� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis, comerciais e acidentes do trabalho
... ORDINATÓRIO 0501762-43.2014.8.05.0113 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Itabuna Exequente: Banco Do Nordeste Do Brasil S/a Advogado: ... 417162717). O órgão previdenciário apresentou proposta de acodo no ID. 417500222, consistente na implantação do benefício ...
-
Acórdão nº 1022400-08.2023.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara de Direito Privado, 16-11-2023
EMENTARECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE DESPEJO C/C COBRANÇA DE ALUGUEL – LIMINAR DE DESPEJO DEFERIDA – CONTROVERSIA A RESPEITO DO CONTRATO LOCATÍCIO – CONTRATO CELEBRADO ENTRE EX-COMPAHEIRO DA AGRAVANTE E SÓCIO ADMINISTRADOR DA EMPRESA AGRAVADA – FUNDADAS DÚVIDAS ACERCA DA RELAÇÃO NEGOCIAL - NECESSIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA – DECISÃO REFORMADA – RECURSO PROVIDO.No caso, se o contrato...
... vista as inúmeras tentativas infrutíferas de composição extrajudicial, não resta à autora alternativa para ver dirimida a questão, senão ... -
Santo ant�nio de jesus - 1� vara dos feitos relativos �s rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... (art. 334, § 9º e 10ºdo CPC) ... Em não havendo acodo, de logo, inverto o ônus da prova para que a instituição financeira ... DESPACHO 8000586-72.2023.8.05.0229 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Santo Antônio De Jesus Exequente: B. V. S. Advogado: ...
-
Barreiras - 1� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... ORDINATÓRIO 0000716-20.1998.8.05.0022 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Barreiras Exequente: Banco Do Brasil Sa Advogado: Ricardo ... Fica o réu obrigado ao cumprimento do integral de sua parte no acodo judicial, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de multa diária de R$ ...