ações possessórias espécies
- Espécies de ações possessórias
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Em vigor
Código de Processo Civil
... ária brasileira processar e julgar as ações em que: ... I - o réu, qualquer que seja a ... § 2o Nas ações possessórias, a participação do cônjuge do autor ou do réu ... c) os semoventes, seu número, suas espécies, suas marcas e seus sinais distintivos; ...
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Indeferido
Código de Processo Civil
... á do consentimento do outro para propor ações que versem sobre direitos reais imobiliários ... § 2o Nas ações possessórias, a participação do cônjuge do autor ou do réu ... TÍTULO II Das diversas espécies de execução ... CAPÍTULO I Das ...
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Acórdão, Processo nº 0001133-35.2016.4.03.6002, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 29-06-2021
... , e informou que estava requerendo ações demarcatórias em todas as suas propriedades, por ... isso, movimentado as suas ações possessórias". Qualquer frustração dessa legítima posse das \xC3" ... órias, somente se pode cogitar de três espécies de tutela possessória, que são aquelas ...
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Efeitos da posse e outros
... Aquela está amparada nos interditos ou ações possessórias, está a origem do usucapião da ... posse eram de duas espécies: a) os interdicta retinendae possessionis causa ...
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Ações possessórias
... No direito romano clássico, os interditos para a proteção da posse eram de duas espécies: a) os interdicta retinendae possessionis causa (interditos destinados à conservação da posse); e b) os interdicta reciperandae possessionis causa ...
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Direito Processual Civil
... Fenômeno que ocorre entre duas ou mais ações, quando lhes for comum o objeto ou a causa de ... PROCEDIMENTOS ESPECIAIS ... 5.1. Possessórias ... (OAB/Exame XXXIV) Pedro possui uma fazenda ... No que se refere às espécies de ações possessórias e suas características, ...
- Acórdão, Processo nº 5003239-33.2022.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 24-11-2022
- Acórdão, Processo nº 5009695-38.2018.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 27-03-2019
- Acórdão, Processo nº 5003218-57.2022.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 28-06-2022
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DEL 1608 de 18/09/1939 - DECRETO LEI. INSTITUI O CODIGO DO PROCESSO CIVIL.
... § 3º Salvo nas ações em causa própria, não se distribuirá a ... São admissíveis em juizo todas as espécies de prova reconhecidas nas leis civís e ... TÍTULO XIII ... Das ações possessórias ... CAPÍTULO I ... DOS INTERDITOS DE ...
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A usucapião extrajudicial: passo a passo e documentos necessários para sua realização
... da usucapião extrajudicial, as espécies de posse, tipos de ações possessórias. Na ...
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Direitos reais sobre coisas alheias (jura in re aliena)
... ácia erga omnes, as proteções possessórias (que poderão ser concedidas mesmo liminarmente), ... no caso de concurso de credores, ações reais (proteções possessórias), etc ... 2 ... ção taxativa; numerus clausus) as espécies de direitos reais sobre coisas alheias admitidas ...
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Direitos reais sobre coisas alheias (jura in re aliena)
... ácia erga omnes, as proteções possessórias (que poderão ser concedidas mesmo liminarmente), ... no caso de concurso de credores, ações reais (proteções possessórias), etc ... 2 ... ção taxativa; numerus clausus) as espécies de direitos reais admitidas em nosso ordenamento ...
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Acórdão, Processo nº 5025205-91.2018.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 07-01-2020
... concessão de liminares restringiase às ações possessórias, sendo vedada nas demais espécies ...
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Acórdão, Processo nº 5030920-12.2021.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 25-11-2022
... concessão de liminares restringiase às ações possessórias, sendo vedada nas demais espécies ...
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Acórdão Nº 08010976020198205124 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Segunda Câmara Cível, 14-05-2021
... QUE SE APLICA SOMENTE ENTRE AS TRÊS AÇÕES POSSESSÓRIAS STRICTO SENSU ... PRECEDENTES ... só é legalmente admitido entre as espécies de ações possessórias (reintegração de ...
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Legados da pandemia para o direito possessório: escopode proteção, vulnerabilidades, limites e despejos comexecução diferida
... para desocupação de imóvel urbano nas ações de despejo que tivessem por fundamento quaisquer ... a alargar sua incidência para todas as espécies de ações dominiais e possessórias, fossem os ...
- Acórdão, Processo nº 5001241-64.2021.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 24-06-2021
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Acórdão, Processo nº 5029291-03.2021.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 08-06-2022
... concessão de liminares restringiase às ações possessórias, sendo vedada nas demais espécies ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... ações universais, se o autor não puder individuar os ... de cada bem, pois), o CC trata de duas espécies de universalidade: a de fato, qualificada pela ... @@CAPÍTULO III. Das ações possessórias ... @@@SEÇÃO I. Disposições Gerais ... Art ...
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Acórdão, Processo nº 0001136-87.2016.4.03.6002, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 29-06-2021
... , e informou que estava requerendo ações demarcatórias em todas as suas propriedades, por ... isso, movimentado as suas ações possessórias". Qualquer frustração dessa legítima posse das \xC3" ... órias, somente se pode cogitar de três espécies de tutela possessória, que são aquelas ...
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Acórdão, Processo nº 0001130-80.2016.4.03.6002, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 29-06-2021
... , e informou que estava requerendo ações demarcatórias em todas as suas propriedades, por ... isso, movimentado as suas ações possessórias". Qualquer frustração dessa legítima posse das \xC3" ... órias, somente se pode cogitar de três espécies de tutela possessória, que são aquelas ...
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Acórdão, Processo nº 0001231-20.2016.4.03.6002, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 29-06-2021
... , e informou que estava requerendo ações demarcatórias em todas as suas propriedades, por ... isso, movimentado as suas ações possessórias". Qualquer frustração dessa legítima posse das \xC3" ... órias, somente se pode cogitar de três espécies de tutela possessória, que são aquelas ...
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Acórdão, Processo nº 0000331-03.2017.4.03.6002, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 29-06-2021
... , e informou que estava requerendo ações demarcatórias em todas as suas propriedades, por ... isso, movimentado as suas ações possessórias". Qualquer frustração dessa legítima posse das \xC3" ... órias, somente se pode cogitar de três espécies de tutela possessória, que são aquelas ...