ações preferenciais com direito a voto
-
Capítulo XXIV - Alienação de controle de companhia aberta - Referência legal: art. 254-A
... 24.6. Direito de retirada na alienação de controle. 24.7. eito das ações preferenciais na alienação de controle. 24.8 ... detentores de ação com direito a voto- o que não era cogitado no art. 254 ...
-
Versão original
LEI ORDINÁRIA Nº 9069, DE 29 DE JUNHO DE 1995. Dispõe Sobre o Plano Real, o Sistema Monetario Nacional, Estabelece as Regras e Condições de Emissão do Real e os Criterios para Conversão das Obrigações para o Real, e da Outras Providencias.
... ços de compensação, sem prejuízo do direito ao crédito, nos termos da legislação ... ões, não lhes sendo permitido o direito de voto ... § 4º O Conselho reunir-se-á, ... ações preferenciais sem direito de voto pertencentes à ...
-
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 978, DE 20 DE ABRIL DE 1995. Dispõe Sobre o Plano Real, o Sistema Monetario Nacional, Estabelece as Regras e Condições de Emissão do Real e os Criterios para Conversão das Obrigações para o Real, e da Outras Providencias.
... ços de compensação, sem prejuízo do direito ao crédito, nos termos da legislação ... ões, não lhes sendo permitido o direito de voto ... § 4º O Conselho reunir-se-á, ... ações preferenciais sem direito de voto pertencentes à ...
-
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1027, DE 20 DE JUNHO DE 1995. Dispõe Sobre o Plano Real, o Sistema Monetario Nacional, Estabelece as Regras e Condições de Emissão do Real e os Criterios para Conversão das Obrigações para o Real, e da Outras Providencias.
... ços de compensação, sem prejuízo do direito ao crédito, nos termos da legislação ... ões, não lhes sendo permitido o direito de voto ... § 4º O Conselho reunir-se-á, ... ações preferenciais sem direito de voto pertencentes à ...
-
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 851, DE 20 DE JANEIRO DE 1995. Dispõe Sobre o Plano Real, o Sistema Monetario Nacional, Estabelece as Regras e Condições de Emissão do Real e os Criterios para Conversão das Obrigações para o Real, e da Outras Providencias.
... ços de compensação, sem prejuízo do direito ao crédito, nos termos da legislação ... ões, não lhes sendo permitido o direito de voto ... § 4º O Conselho reunir-se-á, ... a) de ações preferenciais sem direito de voto pertencentes à ...
-
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 953, DE 23 DE MARÇO DE 1995. Dispõe Sobre o Plano Real, o Sistema Monetario Nacional, Estabelece as Regras e Condições de Emissão do Real, e os Criterios para Conversão das Obrigações para o Real, e da Outras Providencias.
... ços de compensação, sem prejuízo do direito ao crédito, nos termos da legislação ... ões, não lhes sendo permitido o direito de voto ... § 4º O Conselho reunir-se-á, ... ações preferenciais sem direito de voto pertencentes à ...
-
A parceria público-privada interfederativa como instrumento de gestão no estatuto da metrópole sob a ótica constitucionalista de repartição de competências / The public-private interfederative partnership as a management instrument in the context of regulation of brazilian metropolis under the constitutional optical of federal competency distribution
O Estatuto da Metrópole, como novo marco legislativo de uma realidade regional então reconhecida apenas de forma socioeconômica, reconfigurou a dinâmica da governança interfederativa e da gestão plena de Regiões Metropolitanas e Aglomerações Urbanas. Mesmo que Regiões Metropolitanas e Aglomerações Urbanas não sejam efetivamente entes federados formais deverão gerir os interesses comuns dos...
... 1 Doutoranda em Direito Administrativo pela PUC/SP. Mestre em Direito das ... critérios para o apoio da União às ações que envolvam governança interfederativa no campo ... capitais por intermédio de ações preferenciais com direito a voto ( golden share ), seja no ... -
Um novo dono para a braskem
... de sair da companhia " tende a exercer o direito de vender sua participao em iguais condies para a ... que, dentro de um ano, as aes preferenciais classe A (sem voto) da companhia tm potencial ...
-
Medida Provisória nº 1.580-7 de 05/02/1998. AUTORIZA A CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S.A. - ELETROBRAS E A UNIÃO A ADQUIRIREM AÇÕES DA COMPANHIA ENERGETICA DE ALAGOAS - CEAL, DA COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI - CEPISA, DA CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S.A. - CERON E DA COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ACRE - ELETROACRE, PARA EFEITO DE INCLUSÃO DESSAS EMPRESAS NO PROGRAMA NACIONAL DE DESESTATIZAÇÃO - PND, BEM COMO O AUMENTO DO CAPITAL SOCIAL DAS COMPANHIAS DOCAS DO RIO DE JANEIRO - CDRJ E DOCAS DO ESTADO DE SÃO PAULO - CODESP, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... , mediante a aquisição de ações preferenciais e ordinárias com direito a voto, pertencentes ...
-
Medida Provisória nº 1.580-5 de 11/12/1997. AUTORIZA A CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S.A. - ELETROBRAS E A UNIÃO A ADQUIRIREM AÇÕES DA COMPANHIA ENERGETICA DE ALAGOAS - CEAL, DA COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI - CEPISA, DA CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S.A. - CERON E DA COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ACRE - ELETROACRE, PARA EFEITO DE INCLUSÃO DESSAS EMPRESAS NO PROGRAMA NACIONAL DE DESESTATIZAÇÃO - PND, BEM COMO O AUMENTO DO CAPITAL SOCIAL DAS COMPANHIAS DOCAS DO RIO DE JANEIRO - CDRJ E DOCAS DO ESTADO DE SÃO PAULO - CODESP, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... , mediante a aquisição de ações preferenciais e ordinárias com direito a voto, pertencentes ...
-
Atualidades em torno da estrutura do poder de controle na realidade brasileira
... do Rio da atividade de negociação de ações, que foi integralmente absorvida pela Bolsa de ... A Lei n. 10.303 criou um novo direito político para as ações preferenciais sem to a voto, com a nova redação dada ao § 4º, do art ...
-
Medida Provisória nº 1.580-2 de 18/09/1997. AUTORIZA A CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S.A. - ELETROBRAS E A UNIÃO A ADQUIRIREM AçÕES DA COMPANHIA ENERGETICA DE ALAGOAS - CEAL, PARA EFEITO DE SUA INCLUSÃO NO PROGRAMA NACIONAL DE DESESTATIZAçÃO - PND, BEM ASSIM O AUMENTO DO CAPITAL SOCIAL DAS COMPANHIAS DOCAS DO RIO DE JANEIRO - CDRJ E DOCAS DO ESTADO DE SÃO PAULO - CODESP, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... , mediante a aquisição de ações preferenciais e ordinárias com direito a voto, pertencentes ao ...
-
Medida Provisória nº 1.580-4 de 13/11/1997. AUTORIZA A CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S.A. - ELETROBRAS E A UNIÃO A ADQUIRIREM AÇÕES DA COMPANHIA ENERGETICA DE ALAGOAS - CEAL, DA COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI - CEPISA, DA CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S.A. - CERON E DA COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ACRE - ELETROACRE, PARA EFEITO DE INCLUSÃO DESSAS EMPRESAS NO PROGRAMA NACIONAL DE DESESTATIZAÇÃO - PND, BEM COMO O AUMENTO DO CAPITAL SOCIAL DAS COMPANHIAS DOCAS DO RIO DE JANEIRO - CDRJ E DOCAS DO ESTADO DE SÃO PAULO - CODESP, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... , mediante a aquisição de ações preferenciais e ordinárias com direito a voto, pertencentes ...
-
Medida Provisória nº 1.580-3 de 17/10/1997. AUTORIZA A CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S.A. - ELETROBRAS E A UNIÃO A ADQUIRIREM AÇÕES DA COMPANHIA ENERGETICA DE ALAGOAS - CEAL, DA COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI - CEPISA, DA CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S.A. - CERON E DA COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ACRE - ELETROACRE, PARA EFEITO DE INCLUSÃO DESSAS EMPRESAS NO PROGRAMA NACIONAL DE DESESTATIZAÇÃO - PND, BEM COMO O AUMENTO DO CAPITAL SOCIAL DAS COMPANHIAS DOCAS DO RIO DE JANEIRO - CDRJ E DOCAS DO ESTADO DE SÃO PAULO - CODESP, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... , mediante a aquisição de ações preferenciais e ordinárias com direito a voto, pertencentes ...
-
Efeitos Entrincheiramento e Alinhamento e Informatividade dos Lucros Contabeis: estudo comparativos
O objetivo da pesquisa consiste em analisar se efeitos decorrentes de estrutura de propriedade concentrada predominam na forma de entrincheiramento ou alinhamento para a informatividade do lucro, condicionada à presença de padrão contábil baseado em princípios. Foi utilizada uma amostra de empresas listadas na BM&FBovespa, considerando o período de 2008 a 2014. Aplicaram-se modelos baseados em...
... do maior acionista (fluxo de caixa e voto). Os dados foram coletados nos sistemas ... poder de um único acionista, emissão de ações preferenciais as quais, de acordo com nossa lação, não têm direito à voto nas Assembleias Gerais e estruturas ... -
DECRETO LEI Nº 688, DE 18 DE JULHO DE 1969. Altera o Paragrafo 2 do Artigo 9 e os Artigos 18 e 19 da Lei 2.004, de 3 de Outubro de 1953, que Dispõe Sobre a Politica Nacional do Petroleo.
... § 2º As ações da Sociedade serão ordinárias, nominativas, com direito de voto, e preferenciais, nominativas ou ao ...
-
As 10 maiores ações do ibovespa: ruim com elas, pior sem elas
... representao das aes ordinrias (ON, com direito a voto) da Vale, com 11,21%. Em seguida, vm os pis preferenciais (PN, sem voto) de Petrobras (6,22%); Ita PN ...
-
Ações da Azul disparam mais de 50%, após acordo com empresas de 'leasing'
... Por volta de 15h, os papis preferenciais da Azul (AZUL4, sem direito a voto) disparavam ...
-
Ações da Azul disparam mais de 50%, após acordo com empresas de 'leasing'
... Por volta de 15h, os papis preferenciais da Azul (AZUL4, sem direito a voto) disparavam ...
-
Ações da Azul disparam mais de 50%, após acordo com empresas de 'leasing'
... Por volta de 13h10, os papis preferenciais da Azul (AZUL4, sem direito a voto) disparavam ...
-
Ações da Azul disparam mais de 50%, após acordo com empresas de 'leasing'
... Por volta de 13h10, os papis preferenciais da Azul (AZUL4, sem direito a voto) disparavam ...
-
Ações da Azul disparam mais de 50%, após acordo com empresas de 'leasing'
... Por volta de 13h10, os papis preferenciais da Azul (AZUL4, sem direito a voto) disparavam ...
-
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1580, DE 23 DE JULHO DE 1997. Autoriza a Centrais Eletricas Brasileiras S.a. - Eletrobras a Adquirir o Controle Acionario da Companhia Energetica de Alagoas - Ceal, para Efeito de Sua Inclusão No Programa Nacional de Desestatização - Pnd.
... social da CEAL, mediante a aquisição de ações preferenciais e ordinárias com direito a voto, ...
-
Petrobras pesa e faz Ibovespa cair, perdendo os 65 mil pontos
... Com isso, as aes preferenciais (PNs, sem direito a voto) da Petrobras caem ...
-
Petrobras pesa e faz Ibovespa cair, perdendo os 65 mil pontos
... Com isso, as aes preferenciais (PNs, sem direito a voto) da Petrobras caem ...