ações telerj
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Decisão Monocrática nº 2009/0244040-4 de T4 - QUARTA TURMA
... Contrato de Promessa de ... Assinatura - TELERJ. Pretensão de obtenção de entrega de ações da TELERJ S/A ou ...
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Processo nº 0486512-30.2011.8.19.0001 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 30 de Marzo de 2017
... AÇÕES DA ... ANTIGA TELERJ. ...
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Processo nº 0028139-40.2014.8.19.0042 de Setima Câmara Cível, 8 de Febrero de 2017
Ementa: RESPONSABILIDADE CIVIL. PRETENSÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS DECORRENTES DO SUPOSTO DESAPARECIMENTO DE AÇÕES DE TITULARIDADE DO MARIDO E PAI DOS AUTORES. DOCUMENTO LOCALIZADO PELOS HERDEIROS QUE DEMONSTRA A VENDA DAS COTAS, ANTES DA MORTE DO SEU TITULAR. AUSÊNCIA DE VEROSSIMILHANÇA DAS ALEGAÇÕES INICIAIS QUE AFASTA A NECESSIDADE DE INVERSÃO DO &
... AÇÕES DE TITULARIDADE DO ... DOCUMENTO ... ações da TELERJ" CL em nome do falecido, que estavam ... custodiadas\xC2" ... -
Processo nº 0032105-44.2008.8.19.0002 de Vigésima Câmara Cível, 11 de Octubre de 2017
Ementa: Embargos de Declaração Na Apelação Cível. Inexistência de Omissão, Contradição Ou Obscuridade. Atipicidade Ao Art. 1022, I e Ii, Do Código de Processo Civil. Toda Matéria Ventilada Não Escapou À Apreciação Do Órgão Julgador. Os Embargos Não Se Prestam a Provocar Nova Decisão Da Causa Ou Reexame Das Provas, Não Havendo Necessidade de Serem Mencionadas Todas As Regras Prequestionadas,...
... contrato, ou seja, a entrega de todas as ações, sendo ... afastando o pedido relacionado às ações da Telerj" Celular S/A, deferindo a ... inversão do ônus da prova\xC2" ... -
Decisão Monocrática nº 2010/0113641-3 de CE - CORTE ESPECIAL
... AÇÕES DA TELERJ/TELEMAR ... AUSÊNCIA DO CONTRATO OU QUALQUER OUTRO DOCUMENTO ...
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Decisão Monocrática nº 2010/0125242-3 de CE - CORTE ESPECIAL
... Ação ajuizada com a finalidade de recebimento de ações da Telerj S.A,, tendo em vista que os autores teriam recebido número ...
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Processo nº 0094642-07.2007.8.19.0004 de Vigésima Câmara Cível, 2 de Mayo de 2018
Ementa: Apelação Cível. Direito Processual Civil. Contrato de Participação Financeira. Plano de Expansão de Telefonia. Julgamento Antecipado Do Mérito. Sentença Fundamentada Em Prova Inexistente Nos Autos. Nulidade. Violação Ao Artigos 93, Ix Da Constituição Federal e 489, Ii Do Cpc. Vício de Fundamentação Insanável. Sentença Anulada de Ofício. Recurso Prejudicado.
... celebrado com a extinta TELERJ", sucedida pela ré, com a entrega ... das ações faltantes,\xC2" ... -
Acórdão Nº 08261352620178205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Tribunal Pleno, 20-05-2022
... ção Financeira onde os valores pagos foram subscritos em ações de concessionárias de serviço público de telefonia. (…) Antes do ... com compra e venda de linha telefônica (Plano de Expansão) da TELERJ. Sentença de improcedência. Irresignação da parte autora. Dados ...
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Acórdão Nº 08259940720178205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Tribunal Pleno, 20-05-2022
... ção Financeira onde os valores pagos foram subscritos em ações de concessionárias de serviço público de telefonia. (…) Antes do ... com compra e venda de linha telefônica (Plano de Expansão) da TELERJ. Sentença de improcedência. Irresignação da parte autora. Dados ...
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Acórdão Nº 08259889720178205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Tribunal Pleno, 20-05-2022
... ção Financeira onde os valores pagos foram subscritos em ações de concessionárias de serviço público de telefonia. (…) Antes do ... com compra e venda de linha telefônica (Plano de Expansão) da TELERJ. Sentença de improcedência. Irresignação da parte autora. Dados ...
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Acórdão Nº 08258052920178205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Tribunal Pleno, 20-05-2022
... ção Financeira onde os valores pagos foram subscritos em ações de concessionárias de serviço público de telefonia. (…) Antes do ... com compra e venda de linha telefônica (Plano de Expansão) da TELERJ. Sentença de improcedência. Irresignação da parte autora. Dados ...
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Acórdão Nº 08260192020178205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Tribunal Pleno, 20-05-2022
... ção Financeira onde os valores pagos foram subscritos em ações de concessionárias de serviço público de telefonia. (…) Antes do ... com compra e venda de linha telefônica (Plano de Expansão) da TELERJ. Sentença de improcedência. Irresignação da parte autora. Dados ...
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Processo nº 0491460-78.2012.8.19.0001 de Vigésima Sétima Câmara Cível Consumidor, 7 de Diciembre de 2016
... ANTIGA TELERJ EM DECORRÊNCIA DE PLANO DE ... participação financeira, adquiriu ações telefônicas da ...
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Processo nº 0072578-09.2007.8.19.0002 de Décima Câmara Cível, 4 de Noviembre de 2016
... assinatura lhes garantiria o direito às ações" do plano de expansão, ... condenando-os ao pagamento das \xC2" ... TELERJ" sucedida pela TELEMAR NORTE ... LESTE S/A. ... (2) Apela\xC3" ...
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DECRETO Nº 3082, DE 10 DE JUNHO DE 1999. Autoriza Deposito de Ações de Propriedade da União Ao Fundo de Amortização da Divida Publica Mobiliaria Federal, Na Forma Estabelecida No Artigo 30 da Lei 9.069, de 29 de Junho de 1995, No Artigo 3 do Decreto 1.312, de 18 de Novembro de 1994, e da Outras Providencias.
... XV - da Telecomunicações do Rio de Janeiro S.A. - TELERJ - 19.268 ações ordinárias nominativas, com direito a voto, representativas de 0,00006% do capital social; ... XVI - da Telecomunicações do Rio ...
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Processo nº 0014766-91.2012.8.19.0209 de Terceira Câmara Cível, 4 de Octubre de 2017
... recebimento de ações da TELERJ S/A e TELERJ CELULAR S/A ...
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Processo nº 0070893-67.2007.8.19.0001 de Terceira Câmara Cível, 11 de Octubre de 2017
... recebimento de ações da TELERJ S/A e TELERJ CELULAR S/A ...
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Decisão Monocrática nº 2011/0091840-2 de CE - CORTE ESPECIAL
... Ação ajuizada com a finalidade de ... recebimento de ações da Telerj S.A., tendo em vista que os autores teriam recebido número ...
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Processo Nº Processo Sancionador 30/2000 da Comissão de Valores Mobiliários, 17-10-2006
PELAJO & ASSOCIADOS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES - Aquisição no mercado de balcão não organizado, sistemática e habitualmente, de ações admitidas à negociação em bolsa de valores, em infração ao it...
... habitualmente, de ações admitidas à negociação em bolsa de valores, em ... infração ao item ... Telerj de sua propriedade, que estavam custodiadas no Banco Itaú, tinham sido ... -
Processo nº 1620189-33.2011.8.19.0004 de Oitava Câmara Cível, 17 de Abril de 2018
Ementa: Embargos de Declaração Na Apelação Cível Inexistência de Omissão, Obscuridade Ou Contradição No Acórdão Recorrido. Inconformismo Da Parte Vencida. Rediscussão Da Matéria e Reforma Da Decisão. Impossibilidade Através Da Via Escolhida. Desprovimento Dos Embargos de Declaração.
... AÇÕES. DIVIDENDOS. DOBRA ACIONÁRIA. ... PROCEDÊNCIA DO PEDIDO. ... NORTE LESTE S/A, sucessora da antiga TELERJ – Telecomunicações do Estado do Rio ... de Janeiro. ... -
Acórdão Nº 5002761-70.2023.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 25-04-2023
... as preliminares, CONDENAR a ré (a) a perfazer a emissão das ações correspondente à diferença entre o total a que os cedentes do requerente ... às ações representativas do capital da nova sociedade, TELERJ CELULAR, em quantidade e espécies idênticas às detidas pelos mesmos no ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0003630-33.2018.8.19.0033 (Cível), 20-02-2020
CONSELHO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS RECURSO: 0003630-33.2018.8.19.0033 RECORRENTE: Telemar Norte RECORRIDO: CLÉRIO TABOADA JÚNIOR VOTO Não fornecimento do serviço de telefônia fixa - Narra o autor que reside em uma localidade onde o serviço de telefonia fixa residencial só atende alguns moradores que tiveram a oportunidade de requerer na época da Telerj....
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Decisão Monocrática nº 2011/0211372-8 de CE - CORTE ESPECIAL
... CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO FINANCEIRA ... PEX-TELERJ. SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES. DIFERENÇA. PRESCRIÇÃO VINTENÁRIA E ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... [ ... ]Distinguindo as ações humanas em duas classes – lícitas e ilícitas – divide as primeiras ... telefonar para várias mulheres e também ouve uma mensagem da Telerj. "Essa mensagem foi gravada por mim e não dei autorização para que ele ...
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Decisão Monocrática nº 2011/0008866-9 de CE - CORTE ESPECIAL
... CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO FINANCEIRA ... PEX-TELERJ. SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES. DIFERENÇA. PRESCRIÇÃO VINTENÁRIA ...