ações telerj
- Juíz de carreira e ex-advogado: quem são os novos ministros do STJ
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Revisões dos benefícios previdenciários
... 1º da Lei nº 6.899/81. 5. Os juros moratórios, nas ações previdenciárias, devem ser fixados à taxa legal de 12% ao ano, a partir ... TELERJ ...
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On the military-entrepreneurial regime of occupation of the Rio de Janeiro favelas: a (critical) analysis of the UPPs/ Sobre o regime empresarial-militar de ocupacao das favelas do Rio de Janeiro: Uma analise (critica) das UPPs.
... II, Restinga, Vila Harmonia, Comunidade do Campinho, Marambaia, Telerj, Notredame (Recreio), Vila da Amoedo (Recreio) Largo do Tanque e a remocao ...
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Decisão Monocrática nº 2011/0035322-4 de T3 - TERCEIRA TURMA
... CONTRATO DE ... PARTICIPAÇÃO FINANCEIRA. COMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES. A MERA INDICAÇÃO DE NÚMERO DE CONTRATO, SEM JUNTADA DE QUALQUER ... TELERJ GUARDE, POR VINTE ANOS, CONTRATOS ... ANTERIORES, NÃO SÓ DA TELERJ COMO ...
- Juiz de carreira e ex-advogado: quem são os novos ministros do STJ
- Em casa, a vergonha de assumir o ‘171’
- Juiz de carreira e ex-advogado: quem são os novos ministros do STJ
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Acordao N° 1411017 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 23-03-2022
Processo civil. Civil. Consumidor. Apelação. Contrato de participação financeira. Telebrás. Subscrição de ações. Oi s/a. Grupamento de ações. Inclusão do cálculo. Precedente do stj. Sentença reformada. 1. Trata-se de apelação interposta em face de sentença que julgou procedentes os pedidos para condenar a ré a subscrever ações complementares em favor da parte autora, devendo para tanto observar o
... PARTICIPAÇÃO FINANCEIRA. TELEBRÁS. SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES. OI S/A ... GRUPAMENTO DE AÇÕES. INCLUSÃO DO CÁLCULO. PRECEDENTE DO ... 1. A Telemar Norte Leste S/A (antiga TELERJ) é legítima para figurar no pólo passivo de ação que ... tem como ... -
Acórdão Nº 01010785120138200001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Terceira Câmara Cível, 01-02-2023
... COMPLEMENTAÇÃO DOS VALORES DAS AÇÕES ADQUIRIDAS E PELOS DIVIDENDOS NÃO PAGOS. CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO ... (Distrito Federal), TELECEARÁ (Ceará), TELEMIG (Minas Gerais), TELERJ (Rio de Janeiro), TELESP (São Paulo), TELAMAZON (Amazonas) e TELERN (Rio ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001045-46.2019.5.06.0013), 15-12-2021
RECURSO ORDINÁRIO. BENEFICIÁRIO DA JUSTIÇA GRATUITA. ADI 5766. SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE DO PARÁGRAFO 4.º, DO ARTIGO 791-A, DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO. É noção cediça que à Seção IV (Das Partes e Procuradores) do Capítulo II, da Consolidação das Leis do Trabalho (Do Processo em Geral), foi inserido o art. 791-A pela Lei n. 13.467/2017, em que...
... caberia mais cogitar em litispendência (já que não se tratam de ações idênticas ainda em curso), mas sim em coisa julgada quanto aos pedidos ... ; que virama evolução deste quadro societário desde a TELPE, TELERJ, TELEMG, que passou a ser TELEMAR, e depois TNL Contax, para, por fim, ... -
Como os juízes pensam? Estudo empírico sobre o reconhecimento das decisões administrativas da Aneel envolvendo relações de consumo no Juizado Especial Cível do Estado do Rio de Janeiro
O objetivo do presente estudo é fazer uma comparação entre aspectos doutrinários e empíricos do clássico confl ito entre decisões administrativas do Executivo e decisões do Judiciário. Não é objeto deste estudo apontar uma solução para este confl ito, mas apenas comprovar sua existência, o qual se encontra calcado nas próprias bases do Estado moderno — o Estado regulador e ao mesmo tempo provedor
... a democracia) e o da economia política (debate sobre incentivos e ações de grupos de interesses). Paulo Mattos, Op. Cit. 36 BALDWIN, Robert e ... ídos também partes não pertencentes ao setor elétrico, como TELERJ CELULAR e TELEMAR. Importante deixar claro que em nenhum dos casos ... -
Acórdão nº 0026784-50.2010.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 13 de Marzo de 2018
... correspondente a diferença de valores entre as ações da TELEBRÁS/TELEBAHIA e ... seus dividendos, bonificações e juros sobre ... PRECEDENTE DO C. STJ. SUCESSÃO ... POSTERIOR ENTRE TELERJ E TELEMAR, TORNANDO-SE ESTA ... RESPONSÁVEL, PORTANTO, PELO CUMPRIMENTO ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001669-90.2017.5.06.0005), 08-10-2019
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMANTE. TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS. LICITUDE. ADEQUAÇÃO AO JULGAMENTO À NOVA DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NA ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL (ADPF) 324 E NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO (RE) 958252, COM REPERCUSSÃO GERAL RECONHECIDA. OSupremo Tribunal Federal, afastando divergências antigas na doutrina e na jurisprudência brasileira, em sessão plenária...
... Frise-se que as ações que foram julgadas pelo Supremo Tribunal Federal tratam da legitimidade da ... ; que virama evolução deste quadro societário desde a TELPE, TELERJ, TELEMG, que passou a ser TELEMAR, e depois TNL Contax, para, por fim, ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000746-97.2018.5.06.0015), 27-08-2019
RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS. LICITUDE. ADEQUAÇÃO AO JULGAMENTO À NOVA DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NA ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL (ADPF) 324 E NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO (RE) 958252, COM REPERCUSSÃO GERAL RECONHECIDA. OSupremo Tribunal Federal, afastando divergências antigas na doutrina e na jurisprudência brasileira, em sessão plenária...
... Frise-se que as ações que foram julgadas pelo Supremo Tribunal Federal tratam da legitimidade da ... ; que virama evolução deste quadro societário desde a TELPE, TELERJ, TELEMG, que passou a ser TELEMAR, e depois TNL Contax, para, por fim, ... -
Quem faz jus ao reembolso calculado com base em balanço especial?
Quem faz jus ao reembolso calculado com base em balanço especial?
... de determinada deliberação da assembleia geral o valor de suas ações. Como regra geral, a Lei das S.A. determina que o valor do reembolso deve ... aos acionistas da CETEL que já receberam o valor de reembolso, a TELERJ não deve pagar qualquer valor adicional” ... O ponto em questão é se ... -
Acórdão Nº 0041380-86.2011.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 1ª Câmara Cível, 21-11-2018
... FINANCEIRA EM SERVIÇO DE TELEFONIA ... SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES ADQUIRIDAS COM A ... TELEFÔNICO ... SENTENÇA QUE EXTINGUIU O FEITO COM ... que tinha como suas subsidiárias as empresas TELERJ S.A., TELEBAHIA S.A., ... TELEMIG S.A., TELPE S.A., TELPA S.A., TELERN ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001587-53.2017.5.06.0007), 29-07-2019
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS. LICITUDE. ADEQUAÇÃO AO JULGAMENTO À NOVA DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NA ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL (ADPF) 324 E NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO (RE) 958252, COM REPERCUSSÃO GERAL RECONHECIDA. O Supremo Tribunal Federal, afastando divergências antigas na doutrina e na jurisprudência brasileira, em sessão plenária de 30
... , por exemplo em caso de clonagem de cartões, ou através de ações judiciais; que isso, ordens diretas do banco, não ocorrem com ... ; que virama evolução deste quadro societário desde a TELPE, TELERJ, TELEMG, que passou a ser TELEMAR, e depois TNL Contax, para, por fim, ... -
Decisão da Presidência nº 721697 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Diciembre de 2012
... 3 Nas ações em que se discute a revisão de benefício previdenciário suplementar, ... -se que a autora/apelante, em virtude de sua contratação junto à TELERJ, vinculou-se ao plano de benefícios mantido pela apelada no dia 28 de ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001587-53.2017.5.06.0007), 20-08-2019
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DE VÍCIOS. REJEIÇÃO. Os Embargos de Declaração constituem remédio jurídico que objetiva suprir omissão, esclarecer obscuridade e eliminar contradição, corrigir erro material, podendo ainda ser utilizado quando há manifesto equívoco no exame dos pressupostos extrínsecos do recurso, em face do que dispõem os artigos 897-A da CLT e 1.022 do CPC. Na hipótese,...
... , por exemplo em caso de clonagem de cartões, ou através de ações judiciais; que isso, ordens diretas do banco, não ocorrem com ... ; que virama evolução deste quadro societário desde a TELPE, TELERJ, TELEMG, que passou a ser TELEMAR, e depois TNL Contax, para, por fim, ... -
Decisões Monocráticas nº 721697 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Diciembre de 2012
... 3 Nas ações em que se discute a revisão de benefício previdenciário suplementar, ... -se que a autora/apelante, em virtude de sua contratação junto à TELERJ, vinculou-se ao plano de benefícios mantido pela apelada no dia 28 de ...
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Processo nº 0176486-03.2012.8.19.0004 de Vigésima Quinta Câmara íivel Consumidor, 12 de Abril de 2017
... compra da linha telefônica junto a empresa Telerj" e que ... todos aqueles que adquiriram telefones da\xC2" ... ações desta empresa, pleiteando ...
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Acórdão Nº 1776852016 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Segunda Câmara Cível, 2016
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTA. CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO EM INVESTIMENTOS DA TELMA. ILEGITIMIDADE PASSIVA DO BANCO DO BRASIL. APELAÇÃO PROVIDA. I - Da análise do contrato juntado aos autos, não restam quaisquer dúvidas de que, em verdade, o contratado firmado pela autora foi celebrado com a TELMA - Telecomunicações Maranhão, não tendo a instituição bancária em apreço, qualquer...
... TELERJ, TELEST, TELERGIPE, TELASA, TELPE, TELPA, TELERN, ... TELECEARÁ, ... REDE DE TELEFONIA - SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES - INOCORRÊNCIA DE INÉPCIA DA PETIÇÃO INICIAL - COMPETÊNCIA DA ... -
Processo nº 0007997-93.2009.8.19.0202 de Vigésima Quinta Câmara Cível Consumidor, 1 de Noviembre de 2017
... CONTRATOS ... PARTICIPAÇÃO ... FINANCEIRA ... TELERJ/TELEMAR. ... ARGUMENTOS ... FAVORÁVEL. NAS AÇÕES" QUE ENVOLVAM OS ... REFERIDOS CONTRATOS DE PARTICIPAÇ\xC3" ...