ações telerj
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-15247/1999-000-01.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 2 de Abril de 2003
EMBARGOS DECLARATÓRIOS. Embargos não providos, por não haver a omissão apontada.
... TELECOMUNICAÇÕES DO RIO DE JANEIRO S.A. TELERJ - e Embargado DERIVALDO ... TELES FILHO ... Embargos Declaratórios ... Contudo, referidos parágrafos foram objeto das Ações Diretas de ... Inconstitucionalidade nº s 1.770-4 e 1.721-3, ... -
Processo nº 2006.001.125626-6 de Terceira Câmara Cível, 5 de Diciembre de 2008
ADMINISTRATIVO E CONSTITUCIONAL. MANDADO DE SEGURANÇA. SERVIDOR PÚBLICO. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO DA AUTORIDADE EM CUMPRIR DECISÃO ADMINISTRATIVA QUE RECONHECEU, PARA FINS DE CONTAGEM DE TRIÊNIOS, TEMPO DE SERVIÇO PRESTADO À TELERJ COMO DE SERVIÇO PÚBLICO. SENTENÇA DE DENEGAÇÃO DA ORDEM. APELAÇÃO. VERIFICAÇÃO DE EXIGÊNCIA ILEGAL DA IMPETRADA PARA PROCEDER À PRETENDIDA AVERBAÇÃO DO TEMPO DE SERVIÇO, JÁ
... , PARA FINS DE CONTAGEM DE TRIÊNIOS, TEMPO DE SERVIÇO PRESTADO À TELERJ COMO DE SERVIÇO PÚBLICO. SENTENÇA DE DENEGAÇÃO DA ORDEM. APELAÇÃO ... de segurança, não podem se valer desse instrumento, mas sim das ações comuns. ('Manual de Direito Administrativo', 11ª edição, Ed. Lumen ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-9849/1999.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 12 de Noviembre de 2003
APOSENTADORIA ESPONTÂNEA - EXTINÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO - NULIDADE DA NOVA RELAÇÃO CONTRATUAL ESTABELECIDA, POR AUSÊNCIA DE CONCURSO PÚBLICO EFEITOS A aposentadoria espontânea, requerida pelo empregado, põe fim ao contrato de trabalho (Orientação Jurisprudencial nº 177 da SBDI-1). A continuidade na prestação dos serviços gera novo contrato, que deve observar as exigências constitucionais à...
... JANEIRO S.A. - TELERJ e Recorrido MARIO GONÇALVES DOS SANTOS ... O Tribunal Regional do ... Moura França) ... Quanto à existência de Medidas Cautelares em Ações Diretas de ... Inconstitucionalidade, deferidas em parte pelo Excelso S u ... -
Processo Nº 14/2006 da Comissão de Valores Mobiliários, 31-08-2010
REAL GRANDEZASuposta realização de operações fraudulentas – práticas não equitativas e criação de condições artificiais de preço, demanda e oferta de mercado de valores mobiliários. Absolvições.
... Kleber Hollinger da Silva Majesty Fundo Mútuo de Investimento em Ações – Carteira Livre Marcos César de Cássio Lima Maria de Fátima ... 30.04.99 16.08.99 207,00 222,00 15,89 11,40 71,74% 6 Telerj PN CHH 07.05.99 16.08.99 41,02 41,00 6,97 4,02 57,68% 7 ... -
Acórdão Nº 0018208-45.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 7ª Câmara Cível, 29-07-2022
... Em sua fundamentação a quo ... Para averiguar a quantidade de ações emitidas, o valor integralizado ... considerado para a apuração do VPA ... XXII - Telecomunicações do Rio de Janeiro S.A. - TELERJ; ... XXIII - Telecomunicações de Minas Gerais S.A. - TELEMIG; ... XXIV - ...
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Quase r$ 9 mil por um telefone
... - fosse ao antecipar recursos para obter a linha, fosse obtendo ações diretamente da empresa. Havia também um mercado de aluguéis de telefones ... é mesmo em 1999, depois da privatização do sistema Telebrás, a Telerj, que passou a integrar a Tele Norte Leste, era a campeã de queixas na ...
- Acórdão nº 3302-003.100 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 23 de Marzo de 2016
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-176140-75.2001.5.01.0073 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 5 de Mayo de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. HORAS EXTRAS - NORMAS COLETIVAS. O v. acórdão regional concluiu que devem ser pagas as horas extras, uma vez que a reclamada não atendeu à determinação judicial de juntada aos autos do controle de registro de horário, conforme determinam o art. 74, § 2º, da CLT e a norma coletiva em que se baseia o inconformismo patronal. Dessa forma, incólumes os...
... - TELERJ e Agravado RONALDO PELLEGRINI DE SOUZA ... Trata-se de agravo de ... ( ... ). (JOSÉ AFFONSO DALLAGRAVE NETO, "Ônus da Prova nas Ações Acidentárias") ... Sobre a temática em exame, o ilustre Magistrado e ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-176140-75.2001.5.01.0073 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 5 de Mayo de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. HORAS EXTRAS - NORMAS COLETIVAS. O v. acórdão regional concluiu que devem ser pagas as horas extras, uma vez que a reclamada não atendeu à determinação judicial de juntada aos autos do controle de registro de horário, conforme determinam o art. 74, § 2º, da CLT e a norma coletiva em que se baseia o inconformismo patronal. Dessa forma, incólumes os...
... - TELERJ e Agravado RONALDO PELLEGRINI DE SOUZA ... Trata-se de agravo de ... ( ... ). (JOSÉ AFFONSO DALLAGRAVE NETO, "Ônus da Prova nas Ações Acidentárias") ... Sobre a temática em exame, o ilustre Magistrado e ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-15247/1999-000-01.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 25 de Septiembre de 2002
CONTINUIDADE DA PRESTAÇÃO LABORAL APÓS A APOSENTADORIA ESPONTÂNEA DO SERVIDOR. NOVO CONTRATO DE TRABALHO CELEBRADO SEM PRÉVIA APROVAÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO. EFEITOS. O art. 37, inciso II, da CF/88 não contempla a hipótese de continuidade da prestação laboral à empresa integrante da Administração Pública Indireta, após a aposentadoria espontânea do empregado, como verificado no caso em tela. Tal...
... JANEIRO S.A. - TELERJ e Recorrido DERIVALDO TELES FILHO ... O egrégio Tribunal Regional do ... Contudo, referidos parágrafos foram objeto das Ações Diretas de ... Inconstitucionalidade nº s 1.770-4 e 1.721-3, ... -
Decisão Monocrática Nº 0001563-48.2011.8.06.0148 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Criminal, 07-06-2017
PENAL E PROCESSO PENAL. ART. 89 DA LEI Nº 8666/93. SENTENÇA CONDENATÓRIA. RECURSO DEFENSIVO. 1. PRELIMINAR. NULIDADE DECORRENTE DE CERCEAMENTO DE DEFESA. AUSÊNCIA DE DEFESA PRÉVIA. INOCORRÊNCIA. RÉU REGULARMENTE CITADO PARA APRESENTAÇÃO DE PRELIMINAR DEFENSIVA. NA OPORTUNIDADE, INSURGIU-SE OPTANDO POR QUESTIONAR APENAS MATÉRIA DE ORDEM PROCESSUAL. QUANTO AO MÉRITO DA LIDE, SILENCIOU, DEIXANDO,
... 2. Ordem ... 1EMENTA: PROCESSUAL PENAL. INTERROGATÓRIO NAS AÇÕES PENAIS ORIGINÁRIAS DO STF. ATO QUE DEVE PASSAR ... A SER REALIZADO AO ... ções - CRT e Telecomunicações do Estado do Rio de Janeiro S/A TELERJ, todos por dispensa de licitação, assim como calcado nas ... -
A privatização como instrumento de passagem do estado social para o estado regulador
Os limites da atuação estatal no domínio econômico, especificamente no tocante à sua capacidade de obter por meio de uma ação direta ou indireta certos resultados tidos como desejáveis é uma questão que está subjacente a todo debate político contemporâneo. Neste contexto, por conseguinte, estuda-se a Privatização.
... Em 1966, adquire a Embratel as ações que a Canadian Tractions Light and Power Company detinha na Companhia ... Assim, quem ficasse com a Telerj e a Telemig teria de lavar também as empresas do Espírito Santo, de ... -
Acordão nº (ED)10311.2002.000.06.00.4 de Pleno, 25 de Septiembre de 2003
... poderes de decisão, consistindo seu trabalho em comunicar as ações estabelecidas pela diretoria comercial. Salienta que a simples alcunha de ... e, sob fundamentação estritamente doutrinária, sustentar que a TELERJ não havia agido com culpa, porque não cabia aos seus funcionários ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-22268/1998-000-01.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 8 de Octubre de 2003
... JANEIRO S.A. - TELERJ e recorrido JÚLIO CARDOSO PEREIRA ... O e. Tribunal Regional do Trabalho ... Por último, cabe dizer que o Supremo Tribunal Federal ao julgar Ações ... Diretas de Inconstitucionalidade requeridas por partidos da ...
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Acórdão indexados nº RO-22268/1998-000-01.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 24 de Octubre de 2003
... JANEIRO S.A. - TELERJ e recorrido JÚLIO CARDOSO PEREIRA ... O e. Tribunal Regional do Trabalho ... Por último, cabe dizer que o Supremo Tribunal Federal ao julgar Ações ... Diretas de Inconstitucionalidade requeridas por partidos da ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Secretário de Estado
... PROCESSO Nº E-24/004/5983/2014 - TELERJ CELULAR -VIVO. - DRA. RENATA DE FIGUEIREDO MUNIZ. - OAB/RJ - 1 18.142 ... 3. INTENSIFICAR AÇÕES PARA GARANTIR A REGULARIZAÇÃO CADASTRAL E COIBIR OMISSÕES DE ...
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Preço de emissáo das açóes no aumento de capital da companhia - art. 170 da Lei das sociedades por açóes (alteraçóes introduzidas pela Lei 9.457/97)
... Siderúrgica Nacional, Cia. Siderúrgica de Tubaráo, Telebrás, Telerj, Telerj Celular, Telesp, Telesp Celular e Vale do Rio Doce ...