acolhimento de enfermagem
-
Acórdão nº 50009112720228210120 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Criminal, 15-05-2023
APELAÇÃO CRIMINAL. CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO. FURTO QUALIFICADO. SENTENÇA CONDENATÓRIA. MÉRITO. PROVA SUFICIENTE. Os testemunhos judiciais são convergentes com os demais documentos juntados aos autos, no sentido de que o réu, internado no hospital em Sananduva, antes de se evadir do nosocômio, durante a madrugada, ingressou furtivamente no vestiário dos funcionários, arrombou o armário onde a
... ário dos funcionários, arrombou o armário onde a técnica de enfermagem Noili guardava seus pertences pessoais, e os subtraiu. Já fora do ... reincidente, condição pessoal que torna incabível o acolhimento de tal pedido, por expressa vedação legal, e porque a substituição ... - Acórdão Nº 0300133-11.2016.8.24.0051 do Primeira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 17-12-2020
-
Acórdão Nº 0300231-59.2017.8.24.0051 do Primeira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 17-12-2020
RECURSO INOMINADO. SERVIDOR MUNICIPAL DE PONTE SERRADA. TÉCNICA EM ENFERMAGEM. LABOR JUNTO AO SAMU. PLEITO INICIAL DE CONDENAÇÃO DO MUNICÍPIO AO PAGAMENTO DO ADICIONAL DAS DIFERENÇAS DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE PAGAS A MENOR, PAGAMENTO DO ADICIONAL DE PERICULOSIDADE, HORAS EXTRAS NÃO PAGAS E DIFERENÇAS NÃO PAGAS A TÍTULO DE ADICIONAL NOTURNO. PARCIAL PROCEDÊNCIA NA ORIGEM TÃO SOMENTE PARA...
-
Acordao N° 1397142 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-02-2022
Apelação. Administrativo. Previdenciário. Reversão de aposentadoria por invalidez. Impugnação à gratuidade de justiça. Não comprovação da capacidade financeira da beneficiária pelo impugnante. Reversão da aposentadoria. Incabível. Ausência de condições laborais plenas para o desempenho das atribuições nos cargos anteriormente ocupados. 1. Trata-se de apelação interposta contra sentença que julgou
... forçoso o não acolhimento da impugnação ... 3. O ato administrativo que determinou a ... (enfermeira e auxiliar de enfermagem), incabível a reversão ... 5. O laudo confeccionado por perito ... -
Acórdãos nº 1011186-05.2014.8.26.0554 de 9ª Câmara de Direito Privado, 29 de Noviembre de 2016
... Pois bem. O recurso não comporta acolhimento. Realizada perícia médica no autor, esclareceu o ... : “O tipo de profissional (técnico de enfermagem, fisioterapeuta, fonoaudiólogo, enfermeira, médica, ...
-
Acordao N° 1660017 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 01-02-2023
Direito civil e processual civil. Ação cominatória e condenatória. Relação jurídica. Contrato de residência. Programa de residência em enfermagem cardiovascular. Contratante. Entidade hospitalar. Bolsista. Contratação. Inserção no regime geral da previdência social - rgps. Contribuições previdenciárias. Obrigação contratual afeta ao contratane. Recolhimento oportuno. Inocorrência. Pretensão...
... CONTRATO DE RESIDÊNCIA. PROGRAMA DE RESIDÊNCIA EM ... ENFERMAGEM" CARDIOVASCULAR. CONTRATANTE. ENTIDADE HOSPITALAR ... BOLSISTA. CONTRATAÇ\xC3" ... INOCORRÊNCIA ... PRETENSÃO COMINATÓRIA. ACOLHIMENTO. RECOLHIMENTOS SERÔDIOS ... OBRIGAÇÃO. IMPOSIÇÃO. LIMITAÇÃO. DATA ... -
ACÓRDÃO Nº 2917/2019 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 04-12-2019
SOLICITAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL. ATENDIMENTO INTEGRAL. AUDITORIA DE CONFORMIDADE. CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM. AVALIAÇÃO DA REGULARIDADE DOS PROCESSOS DE AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS. EXERCÍCIOS DE 2007, 2015 E 2016. IRREGULARIDADES. REALIZAÇÃO DE OITIVAS E AUDIÊNCIAS. ACOLHIMENTO DAS RAZÕES DE JUSTIFICATIVA DE TRÊS RESPONSÁVEIS. REJEIÇÃO DOS DEMAIS. MULTA. DETERMINAÇÃO DE AUTUAÇÃO DE...
-
Acórdão nº 1.0000.18.032688-6/003, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16-05-2023
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL/REMESSA NECESSÁRIA - AÇÃO ORDINÁRIA - SERVIDOR PÚBLICO - DESVIO DE FUNÇÃO - CARGOS DE AUXILIAR E TÉCNICO DE ENFERMAGEM - DEMONSTRADO - DIFERENÇAS SALARIAIS - CARÁTER INDENIZATÓRIO - CONSECTÁRIOS DA CONDENAÇÃO - LEI N. 9.494/97 COM REDAÇÃO DADA PELA LEI N. 11.960/2009 - SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA. 1- Embora similares, não se confundem as atribuições inerentes ao cargo...
-
Acórdão nº 1.0000.18.032688-6/003, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16-05-2023
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL/REMESSA NECESSÁRIA - AÇÃO ORDINÁRIA - SERVIDOR PÚBLICO - DESVIO DE FUNÇÃO - CARGOS DE AUXILIAR E TÉCNICO DE ENFERMAGEM - DEMONSTRADO - DIFERENÇAS SALARIAIS - CARÁTER INDENIZATÓRIO - CONSECTÁRIOS DA CONDENAÇÃO - LEI N. 9.494/97 COM REDAÇÃO DADA PELA LEI N. 11.960/2009 - SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA. 1- Embora similares, não se confundem as atribuições inerentes ao cargo...
-
Acórdão nº 1.0000.18.032688-6/003, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16-05-2023
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL/REMESSA NECESSÁRIA - AÇÃO ORDINÁRIA - SERVIDOR PÚBLICO - DESVIO DE FUNÇÃO - CARGOS DE AUXILIAR E TÉCNICO DE ENFERMAGEM - DEMONSTRADO - DIFERENÇAS SALARIAIS - CARÁTER INDENIZATÓRIO - CONSECTÁRIOS DA CONDENAÇÃO - LEI N. 9.494/97 COM REDAÇÃO DADA PELA LEI N. 11.960/2009 - SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA. 1- Embora similares, não se confundem as atribuições inerentes ao cargo...
-
Acórdão Nº 0011395-15.2020.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 18-02-2021
... Sem maiores delongas, a insurgência recursal não comporta acolhimento ... A questão posta à apreciação foi bem resolvida pelo então ... Saúde (que dispõe de atendimento médico, odontológico e de enfermagem) e Núcleo de Acolhimento e Acompanhamento Psicossocial (NAPSI) (que ...
-
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0016301-79.2021.8.19.0002 (Fazendária), 12-04-2022
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Turma Recursal da Fazenda Pública RECURSO INOMINADO: 0016301-79.2021.8.19.0002 RECORRENTE: MUNICÍPIO DE MARICÁ RECORRIDO: JOSE CARLOS PINHEIRO JUNIOR RECURSO INOMINADO. CONCURSO PÚBLICO. CARGO DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM. APROVAÇÃO FORA DO NÚMERO DE VAGAS. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE TERCEIRIZADOS EM RAZÃO DA...
-
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0805216-02.2021.8.19.0087 (Cível), 11-11-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0805216-02.2021.8.19.0087 Recorrente: JOAO PAULO MONTEZI DA COSTA (autor) Recorrido: BANCO ITAÚ S.A. (réu) Origem: 2º Juizado Especial Cível da Regional de Alcântara - RJ Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou pelo
-
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 4a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0817105-56.2022.8.19.0203 (Fazendária), 16-05-2023
VOTO A Autora narra que matriculou em curso de técnico de enfermagem, tendo efetuado pagamento de mensalidades no valor de r$ 2.322,51. Salienta que já tinha terminado as aulas teóricas, e estava aguardando o estágio Informa que em abril/22 se deparou com o curso fechado e descobriu que a SEEDUC tinha sido impedido de prestar serviço educacional, em razão da instituição ora recorrida ter...
-
Decisao Nº 8010477-96.2021.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SECAO CÍVEL DE DIREITO PUBLICO, 16-11-2022
... CONCESSÃO PARCIAL DA SEGURANÇA ... I – Não merece acolhimento a alegação de que o presente writ se insurge contra lei em tese, uma ... ACOLHIMENTO. MÉRITO. SERVIDORA PÚBLICA ESTADUAL. TÉCNICA EM ENFERMAGEM" LOTADA NO CENTRO DE ESTERILIZAÇÃO DE MATERIAIS, DO HOSPITAL GERAL DE VIT\xC3" ...
-
Decisao Nº 8010477-96.2021.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SECAO CÍVEL DE DIREITO PUBLICO, 16-11-2022
... CONCESSÃO PARCIAL DA SEGURANÇA ... I – Não merece acolhimento a alegação de que o presente writ se insurge contra lei em tese, uma ... ACOLHIMENTO. MÉRITO. SERVIDORA PÚBLICA ESTADUAL. TÉCNICA EM ENFERMAGEM" LOTADA NO CENTRO DE ESTERILIZAÇÃO DE MATERIAIS, DO HOSPITAL GERAL DE VIT\xC3" ...
-
Acórdãos nº 0005050-18.2016.8.26.0011 de 8ª Câmara de Direito Privado, 13 de Agosto de 2018
... Execução da multa cominatória. Acolhimento de impugnação com extinção do processo de execução ... desnecessidade de se manter profissional de saúde, enfermagem, no período noturno, Necessidade demanda somente auxílio ...
-
Acórdãos nº 1003742-51.2016.8.26.0100 de 5ª Câmara de Direito Privado, 1 de Marzo de 2018
... ões que necessita de assistência médica e de enfermagem por 24 horas por dia no sistema home care ; que evidente ... -se ao tratamento domiciliar impossibilidade de acolhimento adoção dos fundamentos da sentença, com fulcro no ...
-
Acórdãos nº 2161649-13.2018.8.26.0000 de 3ª Câmara de Direito Privado, 17 de Octubre de 2018
... Inconformismo da ré. Acolhimento parcial. Os elementos iniciais dos autos não permitem ... de manter, por ora, acompanhamento com enfermagem por doze horas diárias, conforme o tratamento que ...
-
Acórdão Nº 0029195-16.2017.8.16.0001 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 9ª Câmara Cível, 20-08-2023
... PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE RECURSAL – NÃO ACOLHIMENTO ... – CORRELAÇÃO LÓGICA ENTRE O APELO E A DECISÃO ... RECORRIDA ... enfermagem particular, que não foi solicitada pela médica assistente ... 3 ...
-
Acordao N° 1360973 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 10-08-2021
Juizado especial cível. Consumidor. Instituição de ensino superior. Pandemia. Curso de medicina. Antecipação da colação de grau em conformidade com os atos normativos. Princípio da boa-fé objetiva. Venire contra factum proprium. Não acolhimento da pretensão para devolução de parte dos valores relativos à semestralidade do curso. Recurso conhecido e provido. I. Trata-se de recurso inominado...
... VENIRE CONTRA FACTUM PROPRIUM. NÃO ACOLHIMENTO DA PRETENSÃO PARA ... DEVOLUÇÃO DE PARTE DOS VALORES RELATIVOS À ... Enfermagem e Fisioterapia, desde que o aluno, observadas as regras a serem editadas ... - Acórdão Nº 0311499-27.2016.8.24.0090 do Primeira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 11-03-2021
- Acórdão nº0002807-37.2018.8.17.3130 de Gabinete do Des. Itamar Pereira da Silva Júnior, 14-04-2023
- Decisão Monocrática nº 3453 de Tribunal Superior Eleitoral, 1 de Agosto de 2017
-
Acórdão Nº 0029787-89.2023.8.16.01820022677-78.2019.8.16.0182Número único legado diante à resolucao Nº 65/2008 do CNJ Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Turma Recursal, 25-09-2023
... DESVIO DE FUNÇÃO. AUXILIAR DE ENFERMAGEM QUE ... DESEMPENHOU ATIVIDADES INERENTES AO CARGO DE ... TÉCNICO DE ... AFASTAMENTO DO SERVIDOR DA CONDENAÇÃO ... ACOLHIMENTO. PERÍODOS QUE DEVEM SER ... CONTABILIZADOS, EM VIRTUDE DO ARTIGO 82, DO ...