acolhimento de enfermagem
-
Acórdão Nº 5003819-33.2021.8.24.0080 do Primeira Turma Recursal, 13-07-2023
... caso em apreço, a recorrente qualificou-se como "técnica de enfermagem", e formulou pedido de gratuidade, juntando como meio de prova tão ... NÃO ACOLHIMENTO. RECORRENTE QUE AFIRMA SER TÉCNICA DE ENFERMAGEM, SEM INDICAR OU ...
-
Acórdão Nº 0000523-29.2016.8.24.0027 do Terceira Câmara Criminal, 01-06-2021
... (servidora pública estadual), ocupante do cargo de Técnica de Enfermagem (Analista Técnico em Gestão e Promoção de Saúde), vinculado à ... pela Magistrada a quo, in verbis: [ ... ] Não cabe o acolhimento do pedido nesta etapa, não havendo falar-se em alegação de nulidade por ...
-
Acórdão Nº 0001586-12.2017.8.16.0081 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Turma Recursal, 07-12-2022
... DIVERSO DO INFORMADO NA INICIAL. AUXILIAR DE ... ENFERMAGEM. DEPOIMENTO PESSOAL. INOVAÇÃO ... RECURSAL. MATÉRIA QUE NÃO COMPORTA ... ACOLHIMENTO. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA ... NARRATIVA INICIAL QUE NÃO CORRESPONDE À ...
-
Acórdão de TJRJ - SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0098215-42.2019.8.19.0001 (Criminal), 19-09-2023
APELAÇÃO CRIMINAL. IMPUTAÇÃO DOS DELITOS PREVISTOS NOS ARTIGOS 121, PARÁGRAFOS 3º E 4º, 305 E 299, TUDO NA FORMA DO ARTIGO 69, TODOS DO CÓDIGO PENAL. SENTENÇA QUE JULGOU PROCEDENTE, EM PARTE, A PRETENSÃO PUNITIVA ESTATAL, PARA CONDENAR A RÉ, PELA PRÁTICA DO CRIME DE HOMICÍDIO CULPOSO, À PENA DE 01 (UM) ANO DE DETENÇÃO, NO REGIME INICIAL ABERTO, SUBSTITUINDO A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE POR UMA...
... recepcionada pela técnica de enfermagem Sonia, a qual verificou seus ... sinais vitais, indagando-lhe sobre seus ... Página 3 ... acolhimento, aferindo os sinais vitais, constatando que os mesmos ... estavam normais, ... -
Acórdão Nº 5006403-11.2020.8.24.0015 do Segunda Turma Recursal, 18-10-2022
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. SERVIDORA APOSENTADA DO MUNÍCIO DE MAJOR VIEIRA. ALEGADA CONTRADIÇÃO NO JULGADO, POR TER PARTIDO DE PREMISSA EQUIVOCADA QUANTO (I) À PRETENSÃO DEDUZIDA NA INICIAL E (II) O TERMO INICIAL DE CONCESSÃO DO BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. NÃO ACOLHIMENTO. PARTE QUE, POR PRIMEIRO, REQUEREU O RECONHECIMENTO DA ATIVIDADE DE ATENDENTE DE ENFERMAGEM COMO INSALUBRE PARA, DEPOIS,...
... de concesso do benefcio previdencirio.O reclamo nocomporta acolhimento.Ao manter a deciso, esta Turma Recursal concluiu que o juzo a ... pediu, primeiro, o reconhecimento da atividade de atendente de enfermagem como insalubre para, depois, reconhecidocomo especial o labor, converter ... -
Acórdão Nº 0052087-84.2019.8.16.0182 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 6ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 08-11-2023
... CURITIBA/PR – DESVIO DE FUNÇÃO – AUXILIAR DE ENFERMAGEM ... QUE EXERCEU ATIVIDADE DE TÉCNICO EM ENFERMAGEM – ... SENTENÇA DE ... AMBULÂNCIA DO SAMU – ACOLHIMENTO – FUNÇÕES DE MAIOR ... COMPLEXIDADE REALIZADAS POR FORNECIMENTO ...
-
Decisão monocrática Nº 0105280-36.2023.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 10ª Câmara Cível, 24-11-2023
... equipe de enfermagem por 24 horas (mov. 13.1-AI) ... Inconformada, a autora opôs Embargos de ... 1.2-ED). Por fim, pugnou pelo acolhimento ... dos aclaratórios, com o fim de determinar o acompanhamento por ...
-
Acórdão Nº 0001738-91.2021.8.16.0090 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Turma Recursal, 25-09-2022
... SERVIDORA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ... IBIPORÃ. AUXILIAR DE ENFERMAGEM. PLEITO DE PAGAMENTO DO ... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM GRAU MÁXIMO. ACOLHIMENTO. LAUDO PERICIAL ELABORADO QUE ATESTA A ... INCIDÊNCIA DO GRAU MÉDIO DE ...
-
Acórdão Nº 0001806-41.2021.8.16.0090 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Turma Recursal, 07-12-2022
... SERVIDORA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ... IBIPORÃ. AUXILIAR DE ENFERMAGEM. PLEITO DE PAGAMENTO DO ... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM GRAU MÁXIMO. ACOLHIMENTO. LAUDO PERICIAL ELABORADO QUE ATESTA A ... INCIDÊNCIA DO GRAU MÉDIO DE ...
-
Acórdão Nº 0001801-19.2021.8.16.0090 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Turma Recursal, 25-09-2022
... SERVIDORA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ... IBIPORÃ. AUXILIAR DE ENFERMAGEM. PLEITO DE PAGAMENTO DO ... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM GRAU MÁXIMO. ACOLHIMENTO. LAUDO PERICIAL ELABORADO QUE ATESTA A ... INCIDÊNCIA DO GRAU MÉDIO DE ...
-
Acórdão Nº 5001741-30.2023.8.24.0910 do Segunda Turma Recursal, 12-03-2024
AGRAVO INTERNO. JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA. DECISÃO MONOCRÁTICA QUE SUSPENDEU A LIMINAR CONCEDIDA. INSURGÊNCIA DO AUTOR. DEFENDIDA A NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO DA TUTELA PARA CONCESSÃO DE ASSISTÊNCIA DOMICILIAR DE TÉCNICOS DE ENFERMAGEM (HOME CARE). IDOSO PORTADOR DE ALZHEIMER E PARKINSON, E COM MOBILIDADE REDUZIDA. NÃO ACOLHIMENTO. AUSÊNCIA DE RECOMENDAÇÃO MÉDICA INEQUÍVOCA ATESTANDO A...
... mantido deferimento liminar da assistência de técnicos de enfermagem em período integral a domicílio, em razão da condição de saúde do ... NÃO ACOLHIMENTO. AUSÊNCIA DE RECOMENDAÇÃO MÉDICA INEQUÍVOCA ATESTANDO A NECESSIDADE ... -
Acórdão Nº 5000896-05.2019.8.24.0080 do Terceira Turma Recursal, 13-09-2023
RECURSO INOMINADO. JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA. AÇÃO RECLAMATÓRIA TRABALHISTA DE SERVIDOR PÚBLICO. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA DA PARTE AUTORA. MUNICÍPIO DE XANXERÊ. SERVIDORA PÚBLICA. TÉCNICA EM ENFERMAGEM. ALEGAÇÃO DE SEREM DEVIDAS HORAS EXTRAS NÃO PAGAS PELO ENTE PÚBLICO. NÃO ACOLHIMENTO. FICHAS FINANCEIRAS ACOSTADAS AOS AUTOS QUE DEMONSTRAM QUE A PARTE AUTORA CUMPRE,...
... SERVIDORA PÚBLICA. TÉCNICA EM ENFERMAGEM. ALEGAÇÃO DE SEREM DEVIDAS HORAS EXTRAS NÃO PAGAS PELO ENTE PÚBLICO. NÃO ACOLHIMENTO. FICHAS FINANCEIRAS ACOSTADAS AOS AUTOS QUE DEMONSTRAM QUE A PARTE AUTORA ... -
Acórdão Nº 0300873-75.2018.8.24.0090 do Segunda Turma Recursal, 13-12-2022
... 942, DO STF. NO ACOLHIMENTO. INEXISTNCIA DE DETERMINAO DE SOBRESTAMENTO PELO RELATOR. MRITO. TESE DE ...
-
Acórdão Nº 0718616-84.2019.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 2ª Câmara Cível, 06-05-2021
APELAÇÃO CÍVEL. SETENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. RECURSO DO AUTOR. SERVIDOR PÚBLICO. MUNICÍPIO DE MACEIÓ. PEDIDO PARA INCORPORAÇÃO AOS VENCIMENTOS, DA GARTIFICAÇÃO DO PSF, EM RAZÃO DE TER ATUADO NO REFERIDO PROGRAMA POR MAIS DE 10 ANOS. PREVISÃO LEGAL QUE RECONHECE O DIREITO À INCORPORAÇÃO AOS PROVENTOS E NÃO, AOS VENCIMENTOS. AUXILIAR DE ENFERMAGEM. PLEITO DE INCORPORAÇÃO SEM PREVISÃO LEGAL, EM RELAÇÃOA
... AOS PROVENTOS E NÃO, AOS VENCIMENTOS. AUXILIAR DE ... ENFERMAGEM. PLEITO DE INCORPORAÇÃO SEM PREVISÃO LEGAL, EM ... RELAÇÃO À ADA PROFISSÃO. IMPOSSIBILIDADE DE ... ACOLHIMENTO DO PLEITO. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO CONHECIDO ... E NÃO PROVIDO ... Nos ... -
Acordao N° 1648477 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 30-11-2022
Civil e processual civil. Ação cominatória. Plano de saúde. Home care. Duração diária. Pretensão de manutenção do serviço 24 horas por dia. Perícia técnica. Comprovação da necessidade de fornecimento do serviço por 12 horas diárias. Sentença reformada. 1. Cabe exclusivamente ao juiz analisar e valorar o resultado da perícia, assim como todos os outros meios de prova, para considerá-lo, ou não,...
... técnico de enfermagem, outra solução não há senão o acolhimento das considerações ... -
Acórdão Nº 0000340-21.2016.8.10.0133 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 2ª Câmara Cível, 2021
... NÃO ACOLHIMENTO. PROFISSIONAL DE ENFERMAGEM. AUSÊNCIA DE PROVA DA PUBLICAÇÃO E ...
-
Acórdão Nº 5002258-58.2019.8.24.0010 do Segunda Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 30-03-2021
... MUNICPIO DE RIO FORTUNA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. TCNICA DE ENFERMAGEM. SENTENA DE IMPROCEDNCIA. INSURGNCIA DA PARTE AUTORA APENAS QUANTO AO EAMENTO DE DEFESA. NO ACOLHIMENTO. LAUDO TCNICO ADMINISTRATIVO CONFECCIONADO POR CONSULTORIA INDEPENDENTE ...
-
Acórdãos nº 1004170-58.2016.8.26.0609 de 23ª Câmara de Direito Privado, 21 de Mayo de 2019
... Pedido que se refere a lucros cessantes. Não acolhimento. Ausência de prova de que a autora teria obtido go na área de técnico de enfermagem, relativamente ao curso concluído. Responsabilidade civil da ...
-
Acórdãos nº 1092439-82.2015.8.26.0100 de 3ª Câmara de Direito Privado, 26 de Junio de 2018
... Parcial acolhimento". Negligência do médico inferior àquela reconhecida pela senten\xC3" ... Não deve responder pela atuação de equipe de enfermagem e de fisioterapia no pós-operatório. Ausência de culpa ...
-
Acórdãos nº 2223840-31.2017.8.26.0000 de 8ª Câmara de Direito Privado, 5 de Marzo de 2018
... Insurgência. Não acolhimento. Relatório médico expresso quanto à necessidade de xiliares de enfermagem 24 horas, fisioterapia motora e fonoterapia 04 vezes na ...
-
Acórdão Nº 0030172-13.2020.8.16.0030 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 6ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 06-03-2024
... AUXILIAR DE ENFERMAGEM". ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ... SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. INSURG\xC3"ÊNCIA RECURSAL ... DO MUNICÍPIO. NÃO ACOLHIMENTO" DA ALEGAÇÃO DE LAUDO ... MAIS RECENTE QUE INDICA INSALUBRIDADE EM GRAU M\xC3" ...
-
Acórdãos nº 2117008-71.2017.8.26.0000 de 8ª Câmara de Direito Privado, 27 de Febrero de 2018
... care do agravante (sessões de fisioterapia, enfermagem 24 horas, materiais de enfermagem, fraldas, ... acolhimento. Ausência dos requisitos constantes do artigo 300 do CPC ...
-
Acórdãos nº 2213552-92.2015.8.26.0000 de 3ª Câmara de Direito Privado, 26 de Noviembre de 2015
... Inconformismo. Não acolhimento. Alegação da recorrente de que a autora necessita de ados de enfermagem somente pelo período de, no máximo, 6 horas diárias, não ...
-
Acórdãos nº 1007771-71.2016.8.26.0189 de 22ª Câmara de Direito Privado, 26 de Agosto de 2019
... ÇÃO CIVIL PÚBLICA - ENTIDADE DESTINADA AO ACOLHIMENTO DE LONGA PERMANÊNCIA DE IDOSOS IRREGULARIDADES AS EM VISTORIA DO CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM AÇÃO PROPOSTA PARA IMPOSIÇÃO DE PENALIDADES ...
-
Acórdãos nº 0009732-06.2012.8.26.0189 de 9ª Câmara de Direito Privado, 22 de Noviembre de 2016
... aparelho do bisturi elétr ico é feito pela equipe de enfermagem , que trabalha para o hospital , e não para o ora recorr ente ... acolhimento. Recorre o réu alegando que não há qualquer falha que lhe ...