acolhimento e vinculo
-
Acórdão Inteiro Teor nº AI-626/2007-007-03.40 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 5 de Noviembre de 2008
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA - DESCABIMENTO. ESTAGIÁRIO - RECONHECIMENTO DE VÍNCULO. TERCEIRIZAÇÃO. BANCÁRIO - ENQUADRAMENTO. REEXAME DE FATOS E PROVAS. IMPOSSIBILIDADE. Quando o acolhimento das argüições da parte depender, antes, do revolvimento de fatos e provas - iniciativa infensa ao recurso de revista, prescindível será a alegação de ofensa a dispositivo legal. Esta é a inteligên
... DE REVISTA - DESCABIMENTO. ESTAGIÁRIO - RECONHECIMENTO DE VÍNCULO. TERCEIRIZAÇÃO. BANCÁRIO - ENQUADRAMENTO. REEXAME DE FATOS E PROVAS. POSSIBILIDADE. Quando o acolhimento das argüições da parte depender, antes, do revolvimento de fatos e ... -
Acórdão Nº 0081448-68.2009.8.24.0023 do Sexta Câmara de Direito Civil, 11-05-2021
... vez que, nesses casos, a conduta do INSS já configura o não acolhimento ao menos tácito da pretensão. 5. Tendo em vista a prolongada oscilação ... Enquanto que o vínculo existente entre os Apelados e a seguradora advém do contrato de ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-37-74.2011.5.09.0322 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 6 de Marzo de 2013
... (3ª Turma) ... GMALB/avrr/scm/AB/mn ... RECURSO DE REVISTA. 1. VÍNCULO DE EMPREGO COM O TOMADOR DOS SERVIÇOS. UNICIDADE CONTRATUAL. Quando o ... Decisão em sentido contrário, pelo acolhimento de vínculo de emprego e verificação de fraude na contratação, ...
-
Acórdão Nº 0700772-42.2017.8.02.0050 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 1ª Câmara Cível, 10-04-2019
ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO CÍVEL. PEDIDO DO APELANTE DE REFORMA DE PARCELA DA SENTENÇA QUE CONDENA O ENTE FEDERADO NO PAGAMENTO, EM FAVOR DO SERVIDOR APELADO, DO TERÇO CONSTITUCIONAL DE FÉRIAS DO ANO DE 2012. NÃO ACOLHIMENTO. VÍNCULO COM A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL EFETIVAMENTE COMPROVADO PELO RECORRIDO. ÔNUS DO RÉU DE PROVAR O PAGAMENTO OU O GOZO DAS FÉRIAS PELO SERVIDOR, POR SE TRATAR DE...
... CONSTITUCIONAL DE FÉRIAS DO ANO DE 2012. NÃO ACOLHIMENTO. VÍNCULO ... COM A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL EFETIVAMENTE COMPROVADO PELO ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001682-91.2014.5.06.0103), 17-11-2016
EMPRESA DE TRANSPORTE COLETIVO. MOTORISTA DE ÔNIBUS URBANO. HORAS EXTRAS. REGISTRO DA JORNADA (INÍCIO E TÉRMINO). RELATÓRIO DE VÍNCULO DE OPERAÇÃO DO CONSÓRCIO GRANDE RECIFE - Tratando-se de controvérsia envolvendo jornada de trabalho, a apreciação da matéria depende de documento essencial a cargo do empregador, por imperativo legal. Incidência do § 2º do artigo 74, da CLT. In casu, da análise...
... REGISTRO DA JORNADA (INÍCIO E TÉRMINO). RELATÓRIO DE VÍNCULO DE OPERAÇÃO DO CONSÓRCIO GRANDE RECIFE - Tratando-se de controvérsia ... prova da jornada de trabalho cumprida pelo obreiro, merecendo acolhimento, quanto ao início e término da jornada, o relatório de vínculo de ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AI-2156/2002-037-12.40 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 8 de Septiembre de 2004
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA - DESCABIMENTO. NULIDADE DO PROCESSO POR CERCEIO AO DIREITO DE DEFESA. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. Quando o acolhimento das argüições da parte depender, antes, do revolvimento de fatos e provas, iniciativa infensa ao recurso de revista, prescindível será a indicação de ofensa a preceitos legais e constitucionais e de divergência jurisprudencial (En. nº 126 do...
... NULIDADE DO PROCESSO POR CERCEIO AO DIREITO DE DEFESA. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. Quando o acolhimento das argüições da parte depender, ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AR-3969/1996-000-23.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho Seção de Dissídios Individuais (Subseção II), 24 de Abril de 2001
AÇÃO RESCISÓRIA. VIOLAÇÃO LITERAL DE LEI. PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO. PREQUESTIONAMENTO. AUSÊNCIA 1. Ação rescisória contra acórdão que declara a resolução de contrato de trabalho em inquérito judicial para apuração de falta grave. Alegação de ofensa aos arts. 444, 9º, da CLT e 145 e 146 do Código Civil, porquanto não teria sido observada norma regulamentar que asseguraria ampla defesa...
... asseguraria ampla defesa administrativa previamente à ruptura do vínculo empregatício ... 2. Inviável o acolhimento de pedido de rescisão de ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-68600-07.2005.5.09.0072 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 3 de Octubre de 2012
... por iniciativa do empregador também implicava o desfazimento do vínculo. Assim, estando explicitados os motivos do não acolhimento das razões ...
-
Acórdão Nº 0020348-44.2016.5.04.0001 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 09-07-2020
VÍNCULO DE EMPREGO. FATO IMPEDITIVO DO DIREITO DO AUTOR. ÔNUS DA PROVA DO RÉU. Admitida pelo réu a prestação de serviços do autor, mas sob a alegação de trabalho decorrente de contrato de prestação de serviços, é dele o ônus da prova do fato impeditivo do direito do autor. A ausência de prova nesse sentido acarreta o acolhimento do alegado vínculo de emprego. Inteligência do art. 818 da CLT. USO...
... RELATOR: JOAO PAULO LUCENA ... EMENTA VÍNCULO DE EMPREGO. FATO IMPEDITIVO DO DIREITO DO AUTOR. ÔNUS DA PROVA DO RÉU ... A ausência de prova nesse sentido acarreta o acolhimento do alegado vínculo de emprego. Inteligência do art. 818 da CLT ... USO ... -
Acórdão Nº 0700273-48.2021.8.02.0008 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 4ª Câmara Cível, 10-10-2023
... CONSTITUCIONAIS ... ACOLHIMENTO ... JURÍDICOADMINISTRATIVO REGULAR. CARACTERIZAÇÃO DE SERVIÇO ... direito exclusivo de Empregados/Funcionários celetistas, cujo vínculo jurídico ... regente é o da CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas), ...
-
Acórdão Nº 0002206-29.2017.8.24.0072 do Segunda Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 19-07-2022
... NO ACOLHIMENTO. VNCULO PRECRIO. PODER DE AUTOTUTELA. ILEGALIDADE DA PRORROGAO DEVIDAMENTE ...
-
Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA
... ÇÃO. 5.1. NECESSIDADE DE EXTINÇÃO DO VÍNCULO LABORAL DO ... acolhimento do recurso especial. ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001254-84.2015.5.06.0003), 25-09-2017
EMENTA: EMBARGOS DECLARATÓRIOS DA CONTAX E DA RECLAMANTE. OMISSÃO. Havendo omissão na conclusão do acórdão, que deixou de consignar a determinação de retorno dos autos à vara de origem, em face do reconhecimento do vínculo empregatício com o Itaú Unibanco, o acolhimento dos embargos é medida que se impõe. Embargos Declaratórios acolhidos apenas para complementar o dispositivo, sem, contudo,...
... retorno dos autos à vara de origem, em face do reconhecimento do vínculo empregatício com o Itaú Unibanco, o acolhimento dos embargos é medida ... -
Acórdão nº 2016/0288056-2 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... vínculo com organização criminosa.” (Rel. Min. Cármen ... 3. Acolhimento" da tese segundo a qual o tráfico ilícito de \xC2" ...
-
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... circunstâncias do caso, o vínculo" associativo entre o paciente e ... sua esposa era \xC2" ... a pena corporal, fica inviável o acolhimento" do ... pleito de sua substituição por medidas restritivas de\xC2" ...
-
Acórdão nº 2012/0164660-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: RECURSO ESPECIAL. CONSUMIDOR BANCÁRIO. APLICAÇÃO EM FUNDO DE INVESTIMENTO NÃO AUTORIZADA. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. NÃO OCORRÊNCIA. CERCEAMENTO DE DEFESA, CONFIGURAÇÃO DO DANO MORAL E ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA. ÓBICE DA SÚMULA N. 7/STJ. LEGITIMIDADE DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. LITISCONSÓRCIO...
... a Súmula n. 7 do STJ quando o acolhimento da tese defendida no ... vínculo do terceiro com a relação jurídica objeto da ação. ... -
Acórdão nº 2013/0324089-8 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... em que a alegada omissão não merece acolhimento", ... porquanto o acórdão decidiu a causa, dando a\xC2" ... custeio advém do vínculo do falecido com a Previdência Social, sendo ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000870-56.2017.5.06.0002), 14-05-2018
RECURSO ORDINÁRIO EMPRESARIAL. VÍNCULO COM A INSTITUIÇÃO BANCÁRIA RECONHECIDO EM AÇÃO ANTERIOR. COISA JULGADA. ENQUADRAMENTO SINDICAL NA CATEGORIA DOS BANCÁRIOS. DEFERIMENTO DAS VANTAGENS PREVISTAS NAS CONVENÇÕES COLETIVAS. Do reconhecimento do vínculo empregatício diretamente com a instituição bancária decorre o acolhimento das vantagens negociadas coletivamente pela categoria e o sindicato...
... VÍNCULO COM A INSTITUIÇÃO BANCÁRIA RECONHECIDO EM AÇÃO ANTERIOR. COISA ... ício diretamente com a instituição bancária decorre o acolhimento das vantagens negociadas coletivamente pela categoria e o sindicato ... -
Acórdão Nº 0001211-50.2023.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 10ª Câmara Cível, 03-04-2023
... MITIGADA. RECURSO CONHECIDO ... PERITO. NÃO ACOLHIMENTO. VÍNCULO COM EMPRESA PRESTADORA ... DE SERVIÇOS DE PERÍCIA QUE NÃO É ...
-
Acórdão nº 1.0702.05.256614-9/003, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30-07-2020
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO COLETIVA - ILEGITIMIDADE PASSIVA - INEXISTÊNCIA DE VÍNCULO JURÍDICO - ACOLHIMENTO.- Cinge a controvérsia recursal com o inconformismo da parte autora/agravante em face de decisão que acolheu a ilegitimidade passiva arguida no curso processual. - A legitimidade, condição da ação, se encontra disposta no art. 17 do Código de Processo Civil que prevê "para...
-
Acórdão Nº 0000005-86.2019.8.24.0042 do Quarta Câmara Criminal, 02-02-2023
... de ter sido demonstrada, em algum grau, a existência de algum vínculo entre o acusado e a vítima, não há nos autos elementos seguros capazes ... PARA VALORAÇÃO NEGATIVA DA CULPABILIDADE DO ACUSADO - NÃO ACOLHIMENTO - VÍNCULO ENTRE AUTOR E VÍTIMA QUE CONTRIBUIU PARA O RECONHECIMENTO DA ...
-
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-AIRR - 384-84.2010.5.15.0093) 11-04-2018
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. VÍNCULO DE EMPREGO. VÍCIO NA DECISÃO EMBARGADA. OMISSÃO. EXISTÊNCIA. PROVIMENTO SEM EFEITO MODIFICATIVO. A constatação de omissão no acórdão embargado, no tocante à apreciação das questões alusivas ao vínculo de emprego, impõe o acolhimento dos embargos de declaração para retificação do referido vício, acrescentando fundamentos ao julgado, sem efeito modificativo. Embargos
... (4ª Turma) ... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ... VÍNCULO DE EMPREGO ... VÍCIO NA DECISÃO EMBARGADA. OMISSÃO. EXISTÊNCIA ... ção das questões alusivas ao vínculo de emprego, impõe o acolhimento dos embargos de declaração para retificação do referido vício, ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1094-39.2015.5.04.0351) 14-03-2018
... - DESCABIMENTO. VÍNCULO DE EMPREGO. CONFIGURAÇÃO ... O substrato fático que dá alento à ... reconhecida a configuração de vínculo de emprego, impede o acolhimento das ofensas alegadas (Súmula 126/TST). Agravo de instrumento conhecido e ...
-
Acórdão Nº 5010206-56.2021.8.24.0018 do Segunda Turma Recursal, 06-12-2022
... IRRESIGNAO DO MUNICPIO. TESE DE ILEGITIMIDADE PASSIVA. NO ACOLHIMENTO. VNCULO ESTATUTRIO COM O MUNICPIO1. MRITO. ALEGAO DE QUE O SERVIDOR JAMAIS ...
-
Acórdão Nº 5011589-92.2021.8.24.0075 do Segunda Turma Recursal, 08-11-2022
... SENTENA DE PARCIAL PROCEDNCIA. RECURSO DA PARTE R. ACOLHIMENTO.VNCULO ASSOCIATIVO PARA OBTENO DE BENEFCIOS. INAPLICABILIDADE DO CDIGO DE ...