acolhimento hospitalar
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Processo nº 0009085-75.2014.8.19.0014 de Décima Segunda Câmara Cível, 3 de Abril de 2018
... extra-hospitalar (CAPs) que não é óbice ao ... acolhimento do pleito formulado pelo apelado. ...
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Processo nº 0150897-76.2016.8.19.0001 de Vigésima Terceira Câmara Cível Consumidor, 14 de Marzo de 2018
... de prestação de assistência médico-hospitalar. Pretensão da autora ... credenciada ao plano. Acolhimento da pretensão compensatória, ...
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Acórdão Nº 0023804-32.2017.8.16.0017 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 8ª Câmara Cível, 23-10-2023
... – NÃO ACOLHIMENTO – FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO MÉDICO E ... HOSPITALAR – SUPOSTO ...
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Acórdão Nº 0000395-51.2022.8.16.0017 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 8ª Câmara Cível, 07-08-2023
... DOMICILIAR DO PROCEDIMENTO. NÃO ACOLHIMENTO". MEDICAMENTO ... INJETÁVEL PRESCRITO POR MÉDICO ASSISTENTE. ADMINISTRAÇ\xC3"ÃO ... EXCLUSIVAMENTE AMBULATORIAL/HOSPITALAR. PRETENSÃO DE RESPEITO ... À TAXATIVIDADE DO ROL DA ANS QUE TAMPOUCO SE ...
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Acórdãos nº 0004497-85.2014.8.26.0222 de 8ª Câmara de Direito Privado, 1 de Marzo de 2018
... – Improcedência – Inconformismo – Acolhimento em parte – Atendimento médico-hospitalar realizado ...
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Versão original
Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Lei de Licitações e Contratos Administrativos.
... ção emergencial de medicamentos e material de consumo médico-hospitalar por órgãos e entidades da Administração Pública federal, estadual, ... § 3º O acolhimento do recurso implicará invalidação apenas de ato insuscetível de ...
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Acórdão Nº 0006768-09.2021.8.16.0058 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 9ª Câmara Cível, 21-10-2023
... 2.000,00 (DOIS MIL REAIS). PEDIDO DE MAJORAÇÃO ... ACOLHIMENTO. LESÕES QUE, EMBORA LEVES, EXIGIRAM ... ATENDIMENTO HOSPITALAR, ALÉM DE ...
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Processo nº 0056099-29.2016.8.19.0000 de Oitava Câmara Cível, 16 de Febrero de 2017
... TRANSFERÊNCIA DE PACIENTE PARA INTERNAÇÃO HOSPITALAR ... EM CENTRO DE TRATAMENTO INTENSIVO. IRRESIGNAÇÃO ...
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ACÓRDÃO Nº 1946/2015 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara, 14-04-2015
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. COBRANÇAS INDEVIDAS DE GUIAS DE INTERNAÇÃO HOSPITALAR. CITAÇÃO. REVELIA DE UM DOS RESPONSÁVEIS. NÃO ACOLHIMENTO DAS ALEGAÇÕES DE DEFESA DOS DEMAIS. CONTAS IRREGULARES. DÉBITO. MULTA. NÃO OCORRÊNCIA DE NULIDADE PROCESSUAL. NEGADO PROVIMENTO AOS RECURSOS DE RECONSIDERAÇÃO. AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO E OBSCURIDADE. EMBARGOS REJEITADOS.
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ACÓRDÃO Nº 1151/2015 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara, 24-02-2015
RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO EM TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. COBRANÇAS INDEVIDAS DE GUIAS DE INTERNAÇÃO HOSPITALAR. CITAÇÃO. REVELIA DE UM DOS RESPONSÁVEIS. NÃO ACOLHIMENTO DAS ALEGAÇÕES DE DEFESA DOS DEMAIS. CONTAS IRREGULARES. DÉBITO. MULTA. NÃO OCORRÊNCIA DE NULIDADE PROCESSUAL. ARGUMENTOS RECURSAIS INSUFICIENTES PARA MODIFICAR O ACÓRDÃO RECORRIDO. CONHECIMENTO. NEGADO PROVIMENTO.
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Acórdão de TJRJ - DÉCIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0047014-43.2021.8.19.0000 (Criminal), 16-09-2021
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO ADMINISTRATIVO. DIREITO À SAÚDE. DECISÃO QUE CONCEDEU TUTELA DE URGÊNCIA PARA QUE OS ENTES FEDERATIVOS DISPONIBILIZEM ATENDIMENTO MÉDICO-HOSPITALAR NA MODALIDADE HOME CARE. INCONFORMISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO QUE NÃO MERECE ACOLHIMENTO. DECLARAÇÃO MÉDICA ATESTANDO O ESTADO DE SAÚDE DA ORA AAGRAAVDA E DA IMPRESCINDIBILIDADE DE ASSISTÊNCIA MÉDICA EM SEU...
... OS ENTES FEDERATIVOS DISPONIBILIZEM ... ATENDIMENTO MÉDICO-HOSPITALAR NA ... MODALIDADE HOME CARE. INCONFORMISMO DO ... ESTADO DO RIO DE JANEIRO QUE NÃO MERECE ... ACOLHIMENTO. DECLARAÇÃO MÉDICA ... ATESTANDO O ESTADO DE SAÚDE DA ORA ... -
Acórdãos nº 1009704-31.2016.8.26.0011 de 9ª Câmara de Direito Privado, 9 de Noviembre de 2018
... ço dentre a queles cobertos pelo contrato em ambiente hospitalar, d eve arcar com a totalidad e do tratamento em ambiente domiciliar ... No entanto, não merece acolhimento a alegação da ré de que após a alta hospitalar a autora ...
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Acórdão de TJRJ - QUINTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0008853-27.2014.8.19.0026 (Cível), 25-04-2023
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. INEXISTÊNCIA DE LEITOS DE INTERNAÇÃO PSIQUIÁTRICA E UNIDADES DE ACOLHIMENTO PARA PACIENTES USUÁRIOS DE ÁLCOOL E DROGAS. ESTADO DO RIO DE JANEIRO E MUNICÍPIO DE ITAPERUNA. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA DO PEDIDO PARA DETERMINAR AOS RÉUS A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE PELO MENOS 6 LEITOS DE INTERNAÇÃO PSIQUIÁTRICA EM HOSPITAL GERAL, NO MUNICÍPIO DE ITAPERUNA, SENDO
... ACOLHIMENTO ... PARA PACIENTES USUÁRIOS DE ÁLCOOL E ... DROGAS. ESTADO DO RIO DE ... estruturação da rede extra-hospitalar ... 6. Inexistência de leitos psiquiátricos em hospitais ... gerais e ... -
Acórdãos nº 1004065-49.2016.8.26.0361 de 7ª Câmara de Direito Privado, 30 de Septiembre de 2016
... exclusão de responsabilidade que não comporta acolhimento. Preliminar afastada. Contrato de assistência médica ou hospitalar. Aplicabilidade do CDC (Súmula 469 do C. STJ) ...
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Acórdão Nº 5004276-57.2022.8.24.0039 do Primeira Turma Recursal, 13-07-2023
... pelo profissional médico que atendera o autor e pela unidade hospitalar em que estivera internado, a fim de evitar tautologias, reproduzo da ... PARCIAL ACOLHIMENTO. CARÁTER URGENTE DA INTERNAÇÃO ATESTADO PELO PROFISSIONAL MÉDICO E ...
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Acórdãos nº 2237027-77.2015.8.26.0000 de Câmara Especial, 26 de Septiembre de 2016
... aliado à insuficiência do sistema criado para acolhimento de casos pelo Conjunto Hospitalar de Sorocaba ...
- Processo nº 0139681-21.2016.8.19.0001 de Capital 1 Turma Recursal Dos Jui Esp Fazenda Pub., 26 de Abril de 2017
- Processo nº 0012615-58.2016.8.19.0001 de Capital 1 Turma Recursal Dos Jui Esp Fazenda Pub., 12 de Junio de 2017
- Processo nº 0211295-86.2016.8.19.0001 de Capital 1 Turma Recursal Dos Jui Esp Fazenda Pub., 26 de Abril de 2017
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Acórdão nº 50001984020228210027 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Segunda Câmara Cível, 08-02-2023
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO PÚBLICO NÃO ESPECIFICADO. SAÚDE PÚBLICA. PEDIDO DE INTERNAÇÃO HOSPITALAR COMPULSÓRIA PARA TRATAMENTO CONTRA DROGADIÇÃO. CONDENAÇÃO GENÉRICA. ACOLHIMENTO. 1. Hipótese em que há de se decotar da condenação, de que corretamente constou a obrigação de fornecimento de internação compulsória do adolescente assistido pelo Ministério Público, a parte em que se impõe igualmente...
... aplicação de medida protetiva c/c pedido de internação hospitalar compulsória para tratamento contra drogadição e tutela antecipada ... ACOLHIMENTO. ISENÇÃO DA FAZENDA PÚBLICA AO PAGAMENTO DE CUSTAS E DESPESAS ... - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE JUCATI PE Aviso de Licitação: PROCESSO LICITATÓRIO N° 07/2019, PREGÃO ELETRÔNICO n° 07/2019 – aquisição parcelada de materiais médico hospitalar (penso) para atender as necessidades do Centro de Saúde, Posto de Saúde da Família (PSFs), Laboratório e CAPS deste Município. Inicio de acolhimento das propostas: a partir das 14:00h do dia 14/03/2019. Início da sessão de a...
- FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE JUCATI PE Aviso de Licitação: PROCESSO LICITATÓRIO N° 15/2020, PREGÃO ELETRÔNICO N° 10/2020 – Objeto: Aquisição parcelada de medicamentos e material de uso hospitalar destinado ao atendimento do Hospital Municipal, situado na sede do Município de Jucati/PE. Inicio de acolhimento das propostas: a partir das 10:00h do dia 02/10/2020. Início da sessão de abertura: às 08...
- FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE JUCATI PE Aviso de Licitação: PROCESSO LICITATÓRIO N° 04/2020, PREGÃO ELETRÔNICO N° 04/2020 – cujo objeto é a aquisição parcelada de materiais médico hospitalar (penso) para atender as necessidades do Centro de Saúde, Posto de Saúde da Família (PSFs), Laboratório e CAPS deste Município. Inicio de acolhimento das propostas: a partir das 10:00h do dia 23/03/2020. Iníci...
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Acórdãos nº 1000635-73.2016.8.26.0334 de 13ª Câmara de Direito Público, 9 de Febrero de 2018
... precípua de prestar assistência médica e hospitalar de alto padrão, mediante contraprestação Necessidade de endimento domiciliar demonstrada Acolhimento parcial, no que toca ao home care , mantido. Nega-se provimento ao ...
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Acórdão Nº 0903222-55.2018.8.24.0040 do Segunda Câmara de Direito Público, 17-08-2021
ADMINISTRATIVO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. DEMANDA PROMOVIDA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO CONTRA O MUNICÍPIO DE LAGUNA E O ESTADO DE SANTA CATARINA VISANDO A INCIDÊNCIA DE CORREÇÃO MONETÁRIA SOBRE OS REPASSES E TRANSFERÊNCIAS DESTINADOS AO HOSPITAL DE CARIDADE SENHOR BOM JESUS DOS PASSOS, NO BOJO DA CONTRATUALIDADE MANTIDA COM AQUELE E DA POLÍTICA ESTADUAL DE INCENTIVO HOSPITALAR IMPLEMENTADA POR ESTE....