acolhimento hospitalar
-
Acórdãos nº 1009583-79.2016.8.26.0309 de 3ª Câmara de Direito Público, 14 de Noviembre de 2017
... de guarda, ante a inexistência de internação hospitalar Ausência de prova de falha no tratamento de saúde ... ção hospitalar, mas apenas em regime de acolhimento em Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), em que é livre ...
-
Acórdão de TJRJ , Processo nº 0164498-57.2013.8.19.0001 (Criminal), 03-04-2019
RECURSO REPETITIVO. AUTOS BAIXADOS A ESTA CÂMARA PELA TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA PARA REEXAME DO ACÓRDÃO RECORRIDO POR ENTENDER ESTAR EM DIVERGÊNCIA COM A ORIENTAÇÃO DO STJ (ART. 1030, II, DO NCPC) NO ACÓRDÃO PARADIGMA PROFERIDO NO RECURSO ESPECIAL 1.348.679/MG (TEMA 588). ACÓRDÃO DESTA CÂMARA QUE SE REFORMA. POLICIAL MILITAR DO ESTADO QUE AJUIZA AÇÃO PLEITEANDO: (i) o cancelamento dos ...
... PEDIDOS de manutenção da prestação da assistência médico-hospitalar, cessando ... o direito de utilização do Hospital da Polícia Militar, e ... APELAÇÃO DO AUTOR, INSISTINDO NO ACOLHIMENTO DO PEDIDO DE PRESTAÇÃO ... DO SERVIÇO MÉDICO-HOSPITALAR DIFERENCIADO ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0239111-72.2018.8.19.0001 (Fazendária), 12-04-2019
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro I TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA Processo nº 0239111-72.2018.8.19.0001 Recorrente: Leonardo Fernandes Hirakawa Recorrido: Estado do Rio de Janeiro VOTO Trata-se de recurso inominado interposto por Leonardo Fernandes Hirakawa em face da sentença de fl. 115/117, que julgou...
-
Acórdão Nº 0000055-14.2021.8.16.0124 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 10ª Câmara Cível, 02-10-2023
... E DA ENTIDADE HOSPITALAR. TEMA 940 DO STF. EXTINÇÃO DO ... PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO ... PASSIVA DOS RÉUS. ACOLHIMENTO. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO ... DE QUE O ATENDIMENTO MÉDICO-HOSPITALAR ...
-
Acórdãos nº 1002342-60.2017.8.26.0037 de 13ª Câmara de Direito Público, 18 de Abril de 2018
... Acolhimento de idosa hipossuficiente, portadora de sequelas de AVC em ...
-
Acórdão Nº 0002332-62.2012.8.24.0005 do Sétima Câmara de Direito Civil, 20-02-2020
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. ACIDENTE DE TRÂNSITO. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. CONDENAÇÃO DA PARTE RÉ AO PAGAMENTO POR DANOS MATERIAIS. INSURGÊNCIA DA SEGURADORA. PRETENSÃO DE AFASTAMENTO DA RESPONSABILIDADE CONTRATUAL DE INDENIZAR. PARCIAL ACOLHIMENTO. CONDUTOR DO AUTOMÓVEL DE PROPRIEDADE DA SEGURADA/DEMANDANTE QUE FOI LEVADO AO ATENDIMENTO DE EMERGÊNCIA HOSPITALAR LOGO APÓS O INFORTÚNIO....
... PARCIAL ACOLHIMENTO. CONDUTOR DO AUTOMÓVEL DE PROPRIEDADE DA SEGURADA/DEMANDANTE QUE FOI DO AO ATENDIMENTO DE EMERGÊNCIA HOSPITALAR LOGO APÓS O INFORTÚNIO. PRONTUÁRIO MÉDICO QUE ATESTA QUE O PACIENTE ... -
Acordao N° 1396060 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 01-02-2022
Juizados especiais cíveis. Embargos de declaração. Obscuridade e contradição não caracterizadas. Rejulgamento. Impossibilidade. Embargos conhecidos e rejeitados. 1. Embargos de declaração opostos pelo réu com a intenção de modificar o acórdão sob a alegação de que a responsabilidade do distrito federal tem por termo final a remoção do paciente da uti e não a data da alta hospitalar. Requereu o...
... data da alta hospitalar. Requereu o acolhimento dos embargos para sanar obscuridade e ... -
Acórdão Nº 0023931-96.2009.8.16.0001 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 8ª Câmara Cível, 02-05-2022
... FINANCEIRA DA ENTIDADE HOSPITALAR (CREDORA). DEFERIMENTO ... DA JUSTIÇA GRATUITA. PRETENSÃO DE REFORMA DA SENTENÇA COM ... O PROSSEGUIMENTO DO FEITO. ACOLHIMENTO. CONCESSÃO DOS ... BENEFÍCIOS DA JUSTIÇA GRATUITA QUE OPERA EFEITOS ...
-
Acórdão de TJRJ - PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0081447-95.2017.8.19.0038 (Cível), 20-10-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE NÃO FAZER COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA. AUTOR QUE PRETENDE O CANCELAMENTO DOS DESCONTOS EM FAVOR DO FUSPOM, COM RESTITUIÇÃO DOS VALORES COBRADOS INDEVIDAMENTE. LEI ESTADUAL N.º 3.465/2000 JULGADA INCONSTITUCIONAL PELO E. ÓRGÃO ESPECIAL DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA. ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE ADESÃO VOLUNTÁRIA AO FUNDO DE SAÚDE. PORTARIA 574/2014 QUE APENAS PREVÊ
... PRETENSÃO DE REFORMA DA SENTENÇA QUE ... MERECE ACOLHIMENTO. POSSIBILIDADE DO ... ESTADO DO RIO DE JANEIRO OFERECER DUAS ... ES DE ASSISTÊNCIA MÉDICO- ... HOSPITALAR: 1) GRATUITA, DECORRENTE DA ... ATIVIDADE DO SERVIDOR MILITAR NA ATIVA, ... -
Acórdão Nº 0077219-39.2021.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 9ª Câmara Cível, 27-11-2022
... Agravante(s): SOCIEDADE HOSPITALAR ANGELINA CARON ... Agravado(s): ERICA DA COSTA FERREIRA e MATHEUS DA COSTA ... (SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE) – NÃO ACOLHIMENTO" – PARTES ... QUE SE AMOLDAM ÀS FIGURAS DE CONSUMIDOR E ... FORNECEDOR \xE2\x80" ...
-
Acórdãos nº 1122445-38.2016.8.26.0100 de 9ª Câmara de Direito Privado, 6 de Febrero de 2018
... em cadastro de devedores e cobrança indevida de conta hospitalar cujo cometimento é atribuído à apelante. 1.2. No o, acolhimento da defesa. Ausência de cometimento de ato ...
- Processo nº 0162386-13.2016.8.19.0001 de Capital 1 Turma Recursal Dos Jui Esp Fazenda Pub., 9 de Mayo de 2017
- Processo nº 0380052-43.2016.8.19.0001 de Capital 1 Turma Recursal Dos Jui Esp Fazenda Pub., 11 de Julio de 2017
- Processo nº 0180211-67.2016.8.19.0001 de Capital 1 Turma Recursal Dos Jui Esp Fazenda Pub., 29 de Mayo de 2017
-
Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0050800-97.2018.8.19.0001 (Fazendária), 23-09-2019
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SEGUNDA TURMA RECURSAL FAZENDÁRIA Processo nº: 0050800-97.2018.8.19.0001 Recorrente: Estado do Rio de Janeiro e outro Recorrido: Rodrigo Correa dias Barcelos e outro RECURSO INOMINADO. JUIZADO DE FAZENDA PÚBLICA. DESCONTOS INDEVIDOS A TÍTULO DE FUNDO SAÚDE. RECURSO DO ESTADO PARA REFORMA DA SENTENÇA A FIM DE QUE SEJA REDUZIDO O VALOR DA...
-
Acórdãos nº 0033103-66.2012.8.26.0005 de 3ª Câmara de Direito Privado, 23 de Julio de 2018
... correspondente a serviços prestados após alta hospitalar, não cobertos pelo plano de saúde. Sentença de rocedência. Recurso da autora. Não acolhimento. Autora que não demonstrou ter informado adequadamente a ...
- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JOAQUIM NABUCO PROCESSO Nº 03/2020. CPL. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2020. OBJETO: Aquisição de equipamento hospitalar conforme proposta nº 10355.4557000/1180-2, para atender os PSF’S do Bairro São Miguel, Engenho Bento e Maria de Lourdes do Município de Joaquim Nabuco/PE. Valor: R$: 212.950,00 (duzentos e doze mil novecentos e cinquenta reais) Início do Acolhimento d...
- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JUREMA AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico nº 007/2021-FMS - Processo Licitatório nº 007/2021-FMS. Objeto: Aquisição de medicamentos e material médico-hospitalar, com entrega parcelada, em atendimento às necessidades da Secretaria de Saúde do Munícipio de Jurema-PE. Valor Máximo Admitido: R$ 2.012.556,77. Início do acolhimento das propostas: 28/05/2021, às 09:0...
- FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE JUCATI PE Aviso de Licitação: PROCESSO LICITATÓRIO N° 03/2021, PREGÃO ELETRÔNICO N° 03/2021 – Aquisição parcelada de materiais médico hospitalar (penso) para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Jucati. Inicio de acolhimento das propostas: a partir das 13:00h do dia 02/03/2021. Início da sessão de abertura: às 08:00h do dia 15/03/2021. Início da ses...
- FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE JUCATI PE Aviso de Licitação: PROCESSO LICITATÓRIO N° 23/2021, PREGÃO ELETRÔNICO N° 18/2021 – Aquisição parcelada de materiais médico hospitalar (penso) para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Jucati. Início de acolhimento das propostas: a partir das 09:00h do dia 31/12/2021. Início da sessão de abertura: às 08:00h do dia 13/01/2022. Início da ses...
-
Acórdãos nº 0005028-64.2015.8.26.0505 de 12ª Câmara de Direito Público, 28 de Septiembre de 2016
... PRELIMINAR PERDA DO OBEJTO DA DEMANDA Acolhimento. APELAÇÃO CÍVEL OBRIGAÇÃO DE FAZER Paciente ... 8.26.0505 - Ribeirão Pires - VOTO Nº 23.649 - 3/11 hospitalar indicado na inicial ou outro com estrutura e com ...
-
Acórdãos nº 1002000-10.2015.8.26.0008 de 9ª Câmara de Direito Privado, 15 de Octubre de 2018
... ça Alegação de decisão extrapetita Não acolhimento Sentença que julgou o pedido nos estritos limites da lide ... mantendo a rede hospitalar de alto padrão a que o Autor tem direit o, conforme relação dos ...
-
Acórdão Nº 0052398-26.2021.8.16.0014 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 6ª Câmara Cível, 03-10-2023
... HOSPITALAR. SENTENÇA DE ... IMPROCEDÊNCIA ... ALEGAÇÃO DE CERCEAMENTO DE ... APELO DA AUTORA ... DEFESA – ACOLHIMENTO – DIVERGÊNCIA ENTRE INFORMAÇÃO CONTIDA ... NO PRONTUÁRIO MÉDICO E ...
-
Acórdãos nº 0009583-73.2011.8.26.0438 de 5ª Câmara de Direito Privado, 26 de Octubre de 2016
... por tratamento pós- operatório inadequado e alta hospitalar indevida - Improcedência do pedido - Inconformismo - ...
-
Relatório e Voto com número 5425340-39.2022.8.09.0051 da 7ª Câmara Cível, 11-09-2022
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA. ASSISTÊNCIA DOMICILIAR. HOME CARE. DOENÇA NEUROLÓGICA DEGENERATIVA. CUIDADOS DE ENFERMAGEM 24 HORAS. REQUISITOS PRESENTES. DECISÃO REFORMADA. ACOLHIMENTO DE PLEITO ALTERNATIVO. MATERIAL HIGIÊNICO. RESPONSABILIDADE DA PACIENTE. 1. O agravo de instrumento é recurso limitado ao exame do acerto ou desacerto da
... hospitalar, inclusive com custos menores para a operadora de planos de saúde ... Em tempo, esclareço não ser possível o acolhimento do pleito antecipado ... principal, pois o plano de saúde não pode ser ...