acolhimento hospitalar
- Processo nº 0461106-65.2015.8.19.0001 de Capital 1 Turma Recursal Dos Jui Esp Fazenda Pub., 28 de Noviembre de 2016
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Acórdão Nº 5003660-13.2020.8.24.0020 do Primeira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 10-03-2022
... DO PLANO ANTE A AUSNCIA DE COBERTURA NO ESTABELECIMENTO HOSPITALAR. RECURSO DA AUTORA. RESCISO CONTRATUAL E RESTITUIO DAS PARCELAS. ILIDADE DE ACOLHIMENTO DO PLEITO. AUSNCIA DE PROVA ACERCA DA NEGATIVA DEPRESTAO DO SERVIO NO ...
- Processo nº 0339670-71.2017.8.19.0001 de Capital 1 Turma Recursal Dos Jui Esp Fazenda Pub., 11 de Junio de 2018
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Acórdão de TJRJ - TURMA RECURSAL FAZENDARIA EXTRAORDINARIA, Processo nº 0073419-21.2018.8.19.0001 (Criminal), 28-01-2019
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO TURMA RECURSAL EXTRAORDINÁRIA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO N°: 0073419-21.2018.8.19.0001 RECORRENTE: ALESSANDRO SILVA DE FREITAS RECORRIDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO EMENTA: POLICIAL MILITAR. MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA MÉDICA. IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO. NECESSARIA A CONTRAPRESTAÇÃO. DESPROVIMENTO DO RECURSO. RELATÓRIO Trata-se de ação pelo
... Assunto : Assistência Médico-Hospitalar / Sistema Remuneratório e Benefícios / Militar / DIREITO ... : ... - Processo nº 0106462-17.2016.8.19.0001 de Capital 1 Turma Recursal Dos Jui Esp Fazenda Pub., 12 de Abril de 2017
- Processo nº 0090872-97.2016.8.19.0001 de Capital 1 Turma Recursal Dos Jui Esp Fazenda Pub., 26 de Abril de 2017
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Acórdãos nº 1019616-36.2017.8.26.0005 de 7ª Câmara de Direito Privado, 18 de Diciembre de 2018
... Prestação de serviços de assistência hospitalar. Acidente pessoal ocorrido em 18/10/2017 (autor que foi baleado ... Acolhimento. Artigo 35-E da Lei nº 9.656/98 que veda a interrupção de ...
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Processo nº 0109711-39.2017.8.19.0001 de Capital 1 Turma Recursal Dos Jui Esp Fazenda Pub., 19 de Diciembre de 2017
... : RECURSO INOMINADO ... : Assistência Médico-Hospitalar / Sistema Remuneratório e Benefícios / Militar / DIREITO ... RECORRENTE ...
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Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0323925-17.2018.8.19.0001 (Fazendária), 18-11-2019
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SEGUNDA TURMA RECURSAL FAZENDÁRIA Processo nº 0323925-17.2018.8.19.0001 Recorrente: Município do Rio de Janeiro Recorrido: Jacqueline Saraiva Moulin RECURSO INOMINADO. FAZENDA PÚBLICA. PAGAMENTO DE VALORES RETROATIVOS REFERENTES À ABONO PERMANÊNCIA. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA PARA PAGAMENTO DOS VALORES COM JUROS DE MORA E CORREÇÃO MONETÁRIA...
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Acórdão de TJRJ , Processo nº 0204606-55.2018.8.19.0001 (Criminal), 23-01-2020
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro PRIMEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA Processo nº 0204606-55.2018.8.19.0001 Embargante: Hebson Oliveira de Carvalho VOTO Trata-se de embargos de declaração opostos em face do Acórdão de fl. 229 e seg., que negou provimento ao recurso inominado interposto pelo autor. Em suas razõe
... Assunto : Assistência Médico-Hospitalar / Sistema Remuneratório e Benefícios / Militar / DIREITO ... : HEBSON ... - Processo nº 0186151-13.2016.8.19.0001 de Capital 1 Turma Recursal Dos Jui Esp Fazenda Pub., 19 de Diciembre de 2017
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Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0082387-40.2018.8.19.0001 (Fazendária), 10-05-2019
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SEGUNDA TURMA RECURSAL FAZENDÁRIA Processo nº: 0082387-40.2018.8.19.0001 Recorrente: Estado do Rio de Janeiro Recorrido: Rafael Moura da Silva RECURSO INOMINADO. JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA. DESCONTOS INDEVIDOS A TÍTULO DE FUNDO SAÚDE. RECURSO DO ESTADO PARA REFORMA DA SENTENÇA A FIM DE QUE SEJA JULGADO IMPROCEDENTE O PEDIDO DE...
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Acórdãos nº 1011730-66.2017.8.26.0625 de 25ª Câmara de Direito Privado, 31 de Octubre de 2018
... para constar como INTERNAÇÃO PARTICULAR Não acolhimento da tese do autor Conjunto fático probatório que a que o atendimento médico hospitalar do réu ocorreu pelo SUS Exigências burocráticas do ...
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Acórdãos nº 1005655-97.2018.8.26.0003 de 9ª Câmara de Direito Privado, 4 de Junio de 2019
... Acolhimento parcial. Descumprimento caracterizado, em razão de não tação tempestiva de conta hospitalar referente aos medicamentos que estava em aberto, submetendo a parte ...
- Processo nº 0085935-10.2017.8.19.0001 de Capital 1 Turma Recursal Dos Jui Esp Fazenda Pub., 13 de Noviembre de 2017
- Processo nº 0156363-51.2016.8.19.0001 de Capital 1 Turma Recursal Dos Jui Esp Fazenda Pub., 17 de Julio de 2017
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Acórdãos nº 1006773-53.2016.8.26.0529 de 9ª Câmara de Direito Privado, 17 de Mayo de 2019
... Afirma que recebeu alta hospitalar em 28.09.2016 e foi removida em ambulância para casa de ... Pois bem. O recurso não comporta acolhimento. A ré sustenta que não tem o dever de custear o serviço ...
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Acórdão Nº 5013947-90.2023.8.24.0000 do Primeira Câmara Criminal, 13-04-2023
... hospitalar e que os documentos que constam nos autos são insuficientes, porquanto ... ÇÃO DE AUSÊNCIA DE CONSTATAÇÃO DA CAUSA DA MORTE. NÃO ACOLHIMENTO. LAUDO PERICIAL QUE CUMPRE A ESSÊNCIA E FINALIDADE DA PROVA REQUERIDA ...
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Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0128564-91.2020.8.19.0001 (Fazendária), 18-06-2021
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro GAB. DRA. Carla Faria Bouzo Segunda Turma Recursal Fazendária Processo nº: 0128564-91.2020.8.19.0001 Recorrente: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Recorrido: ADEIR DA SILVA Relatora: Carla Faria Bouzo RECURSO INOMINADO. JUIZADO DE FAZENDA PÚBLICA. DESCONTOS INDEVIDOS A TÍTULO DE FUNDO SAÚDE. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA DO PEDIDO. RECURSO INOMINADO...
- Processo nº 0243026-71.2014.8.19.0001 de Turma Recursal Fazendaria Extraordinaria, 7 de Febrero de 2018
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Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0016529-25.2019.8.19.0002 (Cível), 29-11-2019
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO II TURMA RECURSAL FAZENDÁRIA Processo nº 0016529-25.2019.8.19.0001 Recorrente: PAULO ROBERTO DA COSTA PEIXOTO Recorrido: ESTADO DO RIO DE JANEIRO EMENTA. FUNDO DE SAÚDE. RECURSO INOMINADO AMBAS AS PARTES ¿ INCLUSÃO DE PRESTAÇÕES VINCENDAS ¿ IMPOSSIBILIDADA ¿ JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA NA FORMA DO TEMA 810 DO STF- ENUNCIADO Nº 36 DO...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0082050-17.2019.8.19.0001 (Criminal), 22-02-2022
Recurso Inominado nº 0082050-17.2019.8.19.0001 Recorrente: Estado do Rio de Janeiro Recorrido: David Maravilha da Silva RECURSO INOMINADO. PLEITO DE CESSAÇÃO DOS DESCONTOS REFERENTES AO FUNDO DE SAÚDE DA POLICIA MILITAR (FUSPOM) ACOLHIDO - INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO NA SENTENÇA DIANTE DA AUSÊNCIA DE PEDIDO DE MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES -...
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Acórdãos nº 1003930-03.2017.8.26.0361 de 9ª Câmara de Direito Privado, 7 de Marzo de 2018
... re aqueles cobertos pel o contrato em am biente hospitalar, deve arcar com a totalidad e do t ratamento em ... mérito, o recurso da ré não comporta acolhimento. A ré sustenta que não tem o dever de custear o ...
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Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0209357-46.2022.8.19.0001 (Criminal), 24-04-2023
TRIBUNAL DE JUSTIÇA CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL FAZENDÁRIA Recurso inominado nº 0209357-46.2022.8.19.0001 Recorrente: JORGE TEIXEIRA DE SOUZA Recorrido: ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: JUIZ FABIANO REIS DOS SANTOS ACÓRDÃO RECURSO INOMINADO. AUTOR QUE PRETENDE O CANCELAMENTO DOS DESCONTOS EM FAVOR DO FUSPOM, COM RESTITUIÇÃO DOS VALORES COBRADOS INDEVIDAMENTE....
... Assunto : Assistência Médico-Hospitalar / Sistema Remuneratório e Benefícios / Militar / DIREITO ... : JORGE ... -
Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0145651-89.2022.8.19.0001 (Criminal), 08-05-2023
TRIBUNAL DE JUSTIÇA CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL FAZENDÁRIA Recurso inominado nº 0145651-89.2022.8.19.0001 Recorrente: ALEXANDRE DE MATOS MEDEIROS Recorrido: ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: JUIZ FABIANO REIS DOS SANTOS ACÓRDÃO RECURSO INOMINADO. AUTOR QUE PRETENDE O CANCELAMENTO DOS DESCONTOS EM FAVOR DO FUSPOM, COM RESTITUIÇÃO DOS VALORES COBRADOS...
... Assunto : Assistência Médico-Hospitalar / Sistema Remuneratório e Benefícios / Militar / DIREITO ... : ALEXANDRE ...