acolhimento hospitalar

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  • Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0160110-96.2022.8.19.0001 (Criminal), 05-04-2023

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL FAZENDÁRIA Recurso inominado nº 0160110-96.2022.8.19.0001 Recorrente: LEANDRO BAPTISTA DOS SANTOS Recorrido: ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: JUIZ FABIANO REIS DOS SANTOS ACÓRDÃO RECURSO INOMINADO. AUTOR QUE PRETENDE O CANCELAMENTO DOS DESCONTOS EM FAVOR DO FUSPOM, COM RESTITUIÇÃO DOS VALORES COBRADOS...

    ... Assunto : Assistência Médico-Hospitalar / Sistema Remuneratório e Benefícios / Militar / DIREITO ... : LEANDRO ...
  • Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0143819-21.2022.8.19.0001 (Criminal), 04-12-2023

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL FAZENDÁRIA Recurso inominado nº 0143819-21.2022.8.19.0001 Recorrente: JOSÉ FRANCISCO BARBOSA DA SILVA Recorrido: ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: JUIZ FABIANO REIS DOS SANTOS ACÓRDÃO RECURSO INOMINADO. AUTOR QUE PRETENDE, COM RESTITUIÇÃO DOS VALORES COBRADOS INDEVIDAMENTE. LEI ESTADUAL Nº 3.465/2000 JULGADA...

    ... Assunto : Assistência Médico-Hospitalar / Sistema Remuneratório e Benefícios / Militar / DIREITO ... : JOSÉ ...
  • Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0159809-52.2022.8.19.0001 (Criminal), 30-05-2023

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL FAZENDÁRIA Recurso inominado nº 0159809-52.2022.8.19.0001 Recorrente: MARCUS ALEXANDRE DA SILVA BRITTO Recorrido: ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: JUIZ FABIANO REIS DOS SANTOS ACÓRDÃO RECURSO INOMINADO. AUTOR QUE PRETENDE O CANCELAMENTO DOS DESCONTOS EM FAVOR DO FUSPOM, COM RESTITUIÇÃO DOS VALORES COBRADOS...

    ... Assunto : Assistência Médico-Hospitalar / Sistema Remuneratório e Benefícios / Militar / DIREITO ... : MARCUS ...
  • Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0245364-37.2022.8.19.0001 (Criminal), 08-05-2023

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL FAZENDÁRIA Recurso inominado nº 0245364-37.2022.8.19.0001 Recorrente: FLAVIO HENRIQUE DE SOUZA GOMES Recorrido: ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: JUIZ FABIANO REIS DOS SANTOS ACÓRDÃO RECURSO INOMINADO. AUTOR QUE PRETENDE O CANCELAMENTO DOS DESCONTOS EM FAVOR DO FUSPOM, COM RESTITUIÇÃO DOS VALORES COBRADOS...

    ... Assunto : Assistência Médico-Hospitalar / Sistema Remuneratório e Benefícios / Militar / DIREITO ... : FLAVIO ...
  • Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0015068-16.2022.8.19.0001 (Criminal), 07-08-2023

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL FAZENDÁRIA Recurso inominado nº 0015068-16.2022.8.19.0001 Recorrente: THAIS MARLENE DA SILVA Recorrido: ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: JUIZ FABIANO REIS DOS SANTOS ACÓRDÃO RECURSO INOMINADO. AUTOR QUE PRETENDE O CANCELAMENTO DOS DESCONTOS EM FAVOR DO FUSPOM SEM ADESÃO, COM RESTITUIÇÃO DOS VALORES COBRADOS...

    ... Assunto : Assistência Médico-Hospitalar / Sistema Remuneratório e Benefícios / Militar / DIREITO ... : THAIS ...
  • Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0243584-62.2022.8.19.0001 (Criminal), 08-05-2023

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL FAZENDÁRIA Recurso inominado nº 0243584-62.2022.8.19.0001 Recorrente: JOSÉ DOS SANTOS Recorrido: ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: JUIZ FABIANO REIS DOS SANTOS ACÓRDÃO RECURSO INOMINADO. AUTOR QUE PRETENDE O CANCELAMENTO DOS DESCONTOS EM FAVOR DO FUSPOM, COM RESTITUIÇÃO DOS VALORES COBRADOS INDEVIDAMENTE. LEI...

    ... Assunto : Assistência Médico-Hospitalar / Sistema Remuneratório e Benefícios / Militar / DIREITO ... : JOSÉ DOS ...
  • Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0168680-71.2022.8.19.0001 (Criminal), 24-04-2023

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL FAZENDÁRIA Recurso inominado nº 0168680-71.2022.8.19.0001 Recorrente: EDUARDO MELGAÇO GOMES Recorrido: ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: JUIZ FABIANO REIS DOS SANTOS ACÓRDÃO RECURSO INOMINADO. AUTOR QUE PRETENDE O CANCELAMENTO DOS DESCONTOS EM FAVOR DO FUSPOM, COM RESTITUIÇÃO DOS VALORES COBRADOS INDEVIDAMENTE....

    ... Assunto : Assistência Médico-Hospitalar / Sistema Remuneratório e Benefícios / Militar / DIREITO ... : EDUARDO ...
  • Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0249910-72.2021.8.19.0001 (Criminal), 24-07-2023

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL FAZENDÁRIA Recurso inominado nº 0249910-72.2021.8.19.0001 Recorrente: ANDERSON TAVARES DE QUEIROZ Recorrido: ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: JUIZ FABIANO REIS DOS SANTOS ACÓRDÃO RECURSO INOMINADO. AUTOR QUE PRETENDE O CANCELAMENTO DOS DESCONTOS EM FAVOR DO FUSPOM SEM ADESÃO, COM RESTITUIÇÃO DOS VALORES COBRADOS...

    ... Assunto : Assistência Médico-Hospitalar / Sistema Remuneratório e Benefícios / Militar / DIREITO ... : ANDERSON ...
  • Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0222553-83.2022.8.19.0001 (Criminal), 07-08-2023

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL FAZENDÁRIA Recurso inominado nº 0222553-83.2022.8.19.0001 Recorrente: LUIS SIDNEI ROQUE RODRIGUES Recorrido: ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: JUIZ FABIANO REIS DOS SANTOS ACÓRDÃO RECURSO INOMINADO. AUTOR QUE PRETENDE O CANCELAMENTO DOS DESCONTOS EM FAVOR DO FUSPOM SEM ADESÃO, COM RESTITUIÇÃO DOS VALORES COBRADOS...

    ... Assunto : Assistência Médico-Hospitalar / Sistema Remuneratório e Benefícios / Militar / DIREITO ... : LUIS ...
  • Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0237914-43.2022.8.19.0001 (Criminal), 21-08-2023

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL FAZENDÁRIA Recurso inominado nº 0237914-43.2022.8.19.0001 Recorrente: CRISTIANO FERREIRA DA SILVA Recorrido: ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: JUIZ FABIANO REIS DOS SANTOS ACÓRDÃO RECURSO INOMINADO. AUTOR QUE PRETENDE O CANCELAMENTO DOS DESCONTOS EM FAVOR DO FUSPOM SEM ADESÃO, COM RESTITUIÇÃO DOS VALORES COBRADOS...

    ... Assunto : Assistência Médico-Hospitalar / Sistema Remuneratório e Benefícios / Militar / DIREITO ... : CRISTIANO ...
  • Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0163124-88.2022.8.19.0001 (Criminal), 24-07-2023

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL FAZENDÁRIA Recurso inominado nº 0163124-88.2022.8.19.0001 Recorrente: PAULO ANDREY DE OLIVEIRA D'AGUILA Recorrido: ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: JUIZ FABIANO REIS DOS SANTOS ACÓRDÃO RECURSO INOMINADO. AUTOR QUE PRETENDE O CANCELAMENTO DOS DESCONTOS EM FAVOR DO FUSPOM, COM RESTITUIÇÃO DOS VALORES COBRADOS...

    ... Assunto : Assistência Médico-Hospitalar / Sistema Remuneratório e Benefícios / Militar / DIREITO ... : PAULO ...
  • Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0131134-79.2022.8.19.0001 (Criminal), 30-06-2023

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL FAZENDÁRIA Recurso inominado nº 0131134-79.2022.8.19.0001 Recorrente: LEANDRO BASTOS MOREIRA Recorrido: ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: JUIZ FABIANO REIS DOS SANTOS ACÓRDÃO RECURSO INOMINADO. AUTOR QUE PRETENDE O CANCELAMENTO DOS DESCONTOS EM FAVOR DO FUSPOM SEM ADESÃO, COM RESTITUIÇÃO DOS VALORES COBRADOS...

    ... Assunto : Assistência Médico-Hospitalar / Sistema Remuneratório e Benefícios / Militar / DIREITO ... : LEANDRO ...
  • Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0207360-28.2022.8.19.0001 (Criminal), 30-06-2023

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL FAZENDÁRIA Recurso inominado nº 0207360-28.2022.8.19.0001 Recorrente: FELLIPE MICHEL MARINS AGOSTINO Recorrido: ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: JUIZ FABIANO REIS DOS SANTOS ACÓRDÃO RECURSO INOMINADO. AUTOR QUE PRETENDE O CANCELAMENTO DOS DESCONTOS EM FAVOR DO FUSPOM SEM ADESÃO, COM RESTITUIÇÃO DOS VALORES...

    ... Assunto : Assistência Médico-Hospitalar / Sistema Remuneratório e Benefícios / Militar / DIREITO ... : FELLIPE ...
  • Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0284312-48.2022.8.19.0001 (Criminal), 24-07-2023

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL FAZENDÁRIA Recurso inominado nº 0284312-48.2022.8.19.0001 Recorrente: ALEXANDER DA COSTA DIAZ Recorrido: ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: JUIZ FABIANO REIS DOS SANTOS ACÓRDÃO RECURSO INOMINADO. AUTOR QUE PRETENDE O CANCELAMENTO DOS DESCONTOS EM FAVOR DO FUSPOM SEM ADESÃO, COM RESTITUIÇÃO DOS VALORES COBRADOS...

    ... Assunto : Assistência Médico-Hospitalar / Sistema Remuneratório e Benefícios / Militar / DIREITO ... : ALEXANDER ...
  • Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0218945-77.2022.8.19.0001 (Criminal), 15-05-2023

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL FAZENDÁRIA Recurso inominado nº 0218945-77.2022.8.19.0001 Recorrente: ROY MARTINS CAVALCANTI Recorrido: ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: JUIZ FABIANO REIS DOS SANTOS ACÓRDÃO RECURSO INOMINADO. AUTOR QUE PRETENDE O CANCELAMENTO DOS DESCONTOS EM FAVOR DO FUSPOM, COM RESTITUIÇÃO DOS VALORES COBRADOS INDEVIDAMENTE....

    ... Assunto : Assistência Médico-Hospitalar / Sistema Remuneratório e Benefícios / Militar / DIREITO ... : ROY ...
  • Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0168578-49.2022.8.19.0001 (Criminal), 05-04-2023

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL FAZENDÁRIA Recurso inominado nº 0168578-49.2022.8.19.0001 Recorrente: PRISCILLA DOS SANTOS LOPES Recorrido: ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: JUIZ FABIANO REIS DOS SANTOS ACÓRDÃO RECURSO INOMINADO. AUTOR QUE PRETENDE O CANCELAMENTO DOS DESCONTOS EM FAVOR DO FUSPOM, COM RESTITUIÇÃO DOS VALORES COBRADOS...

    ... Assunto : Assistência Médico-Hospitalar / Sistema Remuneratório e Benefícios / Militar / DIREITO ... : PRISCILLA ...
  • Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0157340-33.2022.8.19.0001 (Criminal), 30-05-2023

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL FAZENDÁRIA Recurso inominado nº 0157340-33.2022.8.19.0001 Recorrente: VANESSA FIRMINO FREIRE Recorrido: ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: JUIZ FABIANO REIS DOS SANTOS ACÓRDÃO RECURSO INOMINADO. AUTOR QUE PRETENDE O CANCELAMENTO DOS DESCONTOS EM FAVOR DO FUSPOM, COM RESTITUIÇÃO DOS VALORES COBRADOS INDEVIDAMENTE....

    ... Assunto : Assistência Médico-Hospitalar / Sistema Remuneratório e Benefícios / Militar / DIREITO ... : VANESSA ...
  • Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0175607-53.2022.8.19.0001 (Criminal), 30-10-2023

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL FAZENDÁRIA Recurso inominado nº 0175607-53.2022.8.19.0001 Recorrente: RODRIGO SOARES DE PAULO DA SILVA Recorrido: ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: JUIZ FABIANO REIS DOS SANTOS ACÓRDÃO RECURSO INOMINADO. AUTOR QUE PRETENDE, COM RESTITUIÇÃO DOS VALORES COBRADOS INDEVIDAMENTE. LEI ESTADUAL Nº 3.465/2000 JULGADA...

    ... Assunto : Assistência Médico-Hospitalar / Sistema Remuneratório e Benefícios / Militar / DIREITO ... : RODRIGO ...
  • Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0244351-03.2022.8.19.0001 (Criminal), 07-08-2023

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL FAZENDÁRIA Recurso inominado nº 0244351-03.2022.8.19.0001 Recorrente: ARTUR JOSÉ CORDEIRO RAMOS Recorrido: ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: JUIZ FABIANO REIS DOS SANTOS ACÓRDÃO RECURSO INOMINADO. AUTOR QUE PRETENDE O CANCELAMENTO DOS DESCONTOS EM FAVOR DO FUSPOM SEM ADESÃO, COM RESTITUIÇÃO DOS VALORES COBRADOS...

    ... Assunto : Assistência Médico-Hospitalar / Sistema Remuneratório e Benefícios / Militar / DIREITO ... : ARTUR ...
  • Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0218638-60.2021.8.19.0001 (Fazendária), 27-11-2023

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL FAZENDÁRIA Recurso inominado nº 0218638-60.2021.8.19.0001 Recorrente: MONIQUE AGUIAR NUNES DE OLIVEIRA Recorrido: ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: JUIZ FABIANO REIS DOS SANTOS ACÓRDÃO RECURSO INOMINADO. AUTOR QUE PRETENDE, COM RESTITUIÇÃO DOS VALORES COBRADOS INDEVIDAMENTE. LEI ESTADUAL Nº 3.465/2000 JULGADA...

    ... Assunto : Assistência Médico-Hospitalar / Sistema Remuneratório e Benefícios / Militar / DIREITO ... : MONIQUE ...
  • Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0222005-58.2022.8.19.0001 (Fazendária), 27-11-2023

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL FAZENDÁRIA Recurso inominado nº 0222005-58.2022.8.19.0001 Recorrente: ADELSON GONÇALVES DA LUZ Recorrido: ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: JUIZ FABIANO REIS DOS SANTOS ACÓRDÃO RECURSO INOMINADO. AUTOR QUE PRETENDE, COM RESTITUIÇÃO DOS VALORES COBRADOS INDEVIDAMENTE. LEI ESTADUAL Nº 3.465/2000 JULGADA...

    ... Assunto : Assistência Médico-Hospitalar / Sistema Remuneratório e Benefícios / Militar / DIREITO ... : ADELSON ...
  • Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0142012-63.2022.8.19.0001 (Fazendária), 27-11-2023

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL FAZENDÁRIA Recurso inominado nº 0142012-63.2022.8.19.0001 Recorrente: HALILTON DANIEL DE BRITO Recorrido: ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: JUIZ FABIANO REIS DOS SANTOS ACÓRDÃO RECURSO INOMINADO. AUTOR QUE PRETENDE, COM RESTITUIÇÃO DOS VALORES COBRADOS INDEVIDAMENTE. LEI ESTADUAL Nº 3.465/2000 JULGADA...

    ... Assunto : Assistência Médico-Hospitalar / Sistema Remuneratório e Benefícios / Militar / DIREITO ... : HALILTON ...
  • Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0221029-51.2022.8.19.0001 (Cível), 27-11-2023

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL FAZENDÁRIA Recurso inominado nº 0221029-51.2022.8.19.0001 Recorrente: MARCELO SANTOS DA SILVA Recorrido: ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: JUIZ FABIANO REIS DOS SANTOS ACÓRDÃO RECURSO INOMINADO. AUTOR QUE PRETENDE, COM RESTITUIÇÃO DOS VALORES COBRADOS INDEVIDAMENTE. LEI ESTADUAL Nº 3.465/2000 JULGADA...

    ... Assunto : Assistência Médico-Hospitalar / Sistema Remuneratório e Benefícios / Militar / DIREITO ... : MARCELO ...
  • Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0201680-62.2022.8.19.0001 (Fazendária), 11-12-2023

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL FAZENDÁRIA Recurso inominado nº 0201680-62.2022.8.19.0001 Recorrente: ANA PAULA FERNANDES MAZOLENI Recorrido: ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: JUIZ FABIANO REIS DOS SANTOS ACÓRDÃO RECURSO INOMINADO. AUTOR QUE PRETENDE, COM RESTITUIÇÃO DOS VALORES COBRADOS INDEVIDAMENTE. LEI ESTADUAL Nº 3.465/2000 JULGADA...

    ... Assunto : Assistência Médico-Hospitalar / Sistema Remuneratório e Benefícios / Militar / DIREITO ... : ANA PAULA ...
  • Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0149926-81.2022.8.19.0001 (Cível), 24-07-2023

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL FAZENDÁRIA Recurso inominado nº 0149926-81.2022.8.19.0001 Recorrente: GENIVALDO FRANCISCO DOS SANTOS Recorrido: ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: JUIZ FABIANO REIS DOS SANTOS ACÓRDÃO RECURSO INOMINADO. AUTOR QUE PRETENDE O CANCELAMENTO DOS DESCONTOS EM FAVOR DO FUSPOM SEM ADESÃO, COM RESTITUIÇÃO DOS VALORES...

    ... Assunto : Assistência Médico-Hospitalar / Sistema Remuneratório e Benefícios / Militar / DIREITO ... : GENIVALDO ...

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