acompanhamento processos trabalhistas
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 11236-46.2017.5.15.0151)
RECURSO DE REVISTA. VIGÊNCIA DAS LEIS NOS 13.015/2014 E 13.467/2017. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. MOTORISTA. TRANSCENDÊNCIA POLÍTICA RECONHECIDA. A jurisprudência desta Corte é no sentido de que , apenas o acompanhamento do abastecimento do veículo pelo motorista não gera direito ao
... apenas o acompanhamento do abastecimento do veículo pelo motorista não ... trabalhistas e ... aos depósitos recursais foi ... % ao mês: não ensejam rediscussão; c) processos em curso na fase de conhecimento, mesmo ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 1002366-26.2016.5.02.0463)
A) AGRAVO DE INSTRUMENTO DA RECLAMADA. RECURSO DE REVISTA. PROCESSO SOB A ÉGIDE DA LEI 13.015/2014 E ANTERIOR À LEI 13.467/2017 . 1. DOENÇA OCUPACIONAL. RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR. DANOS MORAIS E MATERIAIS. ART. 896, § 1º-A, I, DA CLT. EXIGÊNCIA DE TRANSCRIÇÃO DOS FUNDAMENTOS EM QUE SE...
... ÇÃO DA ALEGADA NECESSIDADE DE ACOMPANHAMENTO MÉDICO CONTÍNUO. MATÉRIA FÁTICA ... ção de créditos tipicamente trabalhistas reconhecidos em Juízo ... Agravo de ... APLICAÇÃO AOS PROCESSOS JUDICIAIS, COM MODULAÇÃO DE EFEITOS ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1960-17.2015.5.08.0131)
... processo junto ao APT (sistema de acompanhamento dos processos trabalhistas junto deste Regional), ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 5040-24.2003.5.10.0011)
A) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. RETORNO DOS AUTOS PARA EVENTUAL JUÍZO DE RETRATAÇÃO. ART. 1.030, II, DO CPC/2015 ENTE PÚBLICO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DO TOMADOR DE SERVIÇOS. APLICAÇÃO DO TEMA 246 DA TABELA DE REPERCUSSÃO GERAL. EFEITO VINCULANTE. CONHECIMENTO E PROVIMENTO.
... escala de processos cuja matéria tenha sido objeto de tema de ... acompanhamento das demandas judiciais. Por fim, igualmente ... ao cumprimento das obrigações trabalhistas ... IV ... Sob esse enfoque ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 11289-53.2019.5.15.0055)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ESTADO DE SÃO PAULO. LEI Nº 13.467/2017 PEDIDO DE SOBRESTAMENTO DO PROCESSO. TEMA 1.118 DA TABELA DE REPERCUSSÃO GERAL 1 - O Relator do RE 1.298.647 no STF, Ministro Nunes Marques, indeferiu o pedido de suspensão nacional de todos os processos que versem sobre o...
... suspensão nacional de todos os processos que versem sobre o Tema 1.118 da sistemática da ... trabalhistas de prestadora de serviços, para fins de ... ção de pessoa responsável para acompanhamento, conforme determina o art. 67 da ... Lei ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 103640-17.2008.5.14.0004)
A) AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. RETORNO DOS AUTOS PARA EVENTUAL JUÍZO DE RETRATAÇÃO. ART. 1.030, II, DO CPC/2015 I. Demonstrado o desarceto da decisão agravada com a tese fixada pelo Supremo Tribunal Federal, na sistemática da repercussão geral (Tema 246), dá-se provimento ao agravo para ...
... escala de processos cuja matéria tenha sido objeto de tema de ... acompanhamento das demandas judiciais. Por fim, igualmente ... ao cumprimento das obrigações trabalhistas ... IV ... Sob esse enfoque ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR-AIRR - 165800-33.2004.5.06.0007)
A) AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. RETORNO DOS AUTOS PARA EVENTUAL JUÍZO DE RETRATAÇÃO. ART. 1.030, II, DO CPC/2015. ENTE PÚBLICO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DO TOMADOR DE SERVIÇOS. APLICAÇÃO DO TEMA 246 DA TABELA DE REPERCUSSÃO GERAL. EFEITO VINCULANTE. CONHECIMENTO E PROVIMENTO.
... escala de processos cuja matéria tenha sido objeto de tema de ... acompanhamento das demandas judiciais. Por fim, igualmente ... ao cumprimento das obrigações trabalhistas ... IV ... Sob esse enfoque ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR-AIRR - 24440-08.2004.5.10.0005)
A) AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. RETORNO DOS AUTOS PARA EVENTUAL JUÍZO DE RETRATAÇÃO. ART. 1.030, II, DO CPC/2015. ENTE PÚBLICO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DO TOMADOR DE SERVIÇOS. APLICAÇÃO DO TEMA 246 DA TABELA DE REPERCUSSÃO GERAL. EFEITO VINCULANTE. CONHECIMENTO E PROVIMENTO.
... escala de processos cuja matéria tenha sido objeto de tema de ... acompanhamento das demandas judiciais. Por fim, igualmente ... ao cumprimento das obrigações trabalhistas ... IV ... Sob esse enfoque ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR-AIRR - 60340-97.2003.5.06.0102)
A) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. RETORNO DOS AUTOS PARA EVENTUAL JUÍZO DE RETRATAÇÃO. ART. 1.030, II, DO CPC/2015 ENTE PÚBLICO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DO TOMADOR DE SERVIÇOS. APLICAÇÃO DO TEMA 246 DA TABELA DE REPERCUSSÃO GERAL. EFEITO VINCULANTE. CONHECIMENTO E PROVIMENTO.
... escala de processos cuja matéria tenha sido objeto de tema de ... acompanhamento das demandas judiciais. Por fim, igualmente ... ao cumprimento das obrigações trabalhistas ... IV ... Sob esse enfoque ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR-ED-AIRR - 19540-76.2002.5.04.0018)
A) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. RETORNO DOS AUTOS PARA EVENTUAL JUÍZO DE RETRATAÇÃO. ART. 1.030, II, DO CPC/2015 ENTE PÚBLICO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DO TOMADOR DE SERVIÇOS. APLICAÇÃO DO TEMA 246 DA TABELA DE REPERCUSSÃO GERAL. EFEITO VINCULANTE. CONHECIMENTO E PROVIMENTO.
... escala de processos cuja matéria tenha sido objeto de tema de ... acompanhamento das demandas judiciais. Por fim, igualmente ... ao cumprimento das obrigações trabalhistas ... IV ... Sob esse enfoque ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 166040-71.2004.5.06.0411)
A) AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. RETORNO DOS AUTOS PARA EVENTUAL JUÍZO DE RETRATAÇÃO. ART. 1.030, II, DO CPC/2015. ENTE PÚBLICO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DO TOMADOR DE SERVIÇOS. APLICAÇÃO DO TEMA 246 DA TABELA DE REPERCUSSÃO GERAL. EFEITO VINCULANTE. CONHECIMENTO E PROVIMENTO.
... escala de processos cuja matéria tenha sido objeto de tema de ... acompanhamento das demandas judiciais. Por fim, igualmente ... ao cumprimento das obrigações trabalhistas ... IV ... Sob esse enfoque ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 1000886-89.2017.5.02.0006)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. PROCESSO SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.015/2014 E ANTERIOR À LEI Nº 13.467/2017 . 1. PRESCRIÇÃO. FGTS. SÚMULA 362, II/TST. 2. CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA. CONTRADITA DA TESTEMUNHA. 3. CARGO DE CONFIANÇA. SÚMULA 126/TST. Com relação ao prazo prescricional do direito...
... Suprema, de maneira a não atingir os processos" antigos em curso, em ... que a prescriç\xC3" ... , conforme se lê em "Certidão de Acompanhamento Processual" emitida pelo próprio sítio ... jurídico-trabalhistas anteriores a 13.11.2014 se submetem, quanto a ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 462-04.2012.5.03.0106)
RECURSOS DE REVISTA INTERPOSTOS PELAS RECLAMADAS TELEMAR NORTE LESTE S.A. E TELEMONT ENGENHARIA DE TELECOMUNICAÇÕES S.A. RETORNO DOS AUTOS PARA EVENTUAL JUÍZO DE RETRATAÇÃO. ART. 1.030, II, DO CPC/2015. TERCEIRIZAÇÃO. LICITUDE. ADPF Nº 324 E RE Nº 958.252. TESE FIRMADA PELO STF...
... escala de processos cuja matéria tenha sido objeto de tema de ... acompanhamento das demandas judiciais. Por fim, igualmente ... trabalhistas, bem como por obrigações previdenciárias, na ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 65900-75.2009.5.09.0021)
RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELA RECLAMADA OI S.A. RETORNO DOS AUTOS PARA EVENTUAL JUÍZO DE RETRATAÇÃO. ART. 1.030, II, DO CPC/2015. TERCEIRIZAÇÃO. LICITUDE. ADPF Nº 324 E RE Nº 958.252. TESE FIRMADA PELO STF EM SEDE DE REPERCUSSÃO GERAL. APLICAÇÃO DA SÚMULA Nº 331 DO TST À LUZ DOS PRECEDENTES DO STF. ...
... escala de processos cuja matéria tenha sido objeto de tema de ... acompanhamento das demandas judiciais. Por fim, igualmente ... trabalhistas, bem como por obrigações previdenciárias, na ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 436900-65.2009.5.09.0020)
RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELA RECLAMADA OI S.A. RETORNO DOS AUTOS PARA EVENTUAL JUÍZO DE RETRATAÇÃO. ART. 1.030, II, DO CPC/2015. 1. TERCEIRIZAÇÃO. LICITUDE. ADPF Nº 324 E RE Nº 958.252. TESE FIRMADA PELO STF EM SEDE DE REPERCUSSÃO GERAL. APLICAÇÃO DA SÚMULA Nº 331 DO TST À LUZ DOS PRECEDENTES DO STF.
... escala de processos cuja matéria tenha sido objeto de tema de ... acompanhamento das demandas judiciais. Por fim, igualmente ... trabalhistas, bem como por obrigações previdenciárias, na ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1088-36.2011.5.03.0016)
RECURSOS DE REVISTA INTERPOSTOS PELAS RECLAMADAS TELEMAR NORTE LESTE S.A. E TELEMONT ENGENHARIA DE TELECOMUNICAÇÕES S.A. RETORNO DOS AUTOS PARA EVENTUAL JUÍZO DE RETRATAÇÃO. ART. 1.030, II, DO CPC/2015. TERCEIRIZAÇÃO. LICITUDE. ADPF Nº 324 E RE Nº 958.252. TESE FIRMADA PELO STF...
... escala de processos cuja matéria tenha sido objeto de tema de ... acompanhamento das demandas judiciais. Por fim, igualmente ... trabalhistas, bem como por obrigações previdenciárias, na ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1273-24.2014.5.06.0101)
A) AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELA RECLAMADA COMPANHIA ENERGÉTICA DE PERNAMBUCO - CELPE. RETORNO DOS AUTOS PARA EVENTUAL JUÍZO DE RETRATAÇÃO. ART. 1.030, II, DO CPC/2015. TERCEIRIZAÇÃO. LICITUDE. ADPF Nº 324 E RE Nº 958.252. TESE FIRMADA PELO STF EM SEDE DE REPERCUSSÃO GERAL....
... escala de processos cuja matéria tenha sido objeto de tema de ... acompanhamento das demandas judiciais. Por fim, igualmente ... trabalhistas, bem como por obrigações previdenciárias, na ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 16014-65.2016.5.16.0022)
A) AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELA RECLAMADA TELEFÔNICA BRASIL S.A. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DAS LEIS Nºs 13.015/2014 E 13.467/2017. 1. TERCEIRIZAÇÃO.LICITUDE.ADPFNº324ERENº958.252.TESE FIRMADA PELO STF EM SEDE DE REPERCUSSÃO...
... escala de processos cuja matéria tenha sido objeto de tema de ... acompanhamento das demandas judiciais. Por fim, igualmente ... trabalhistas, bem como por obrigações previdenciárias, na ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000593-71.2017.5.06.0412), 27-08-2018
EMENTA: RECURSO DA RECLAMADA. CONCURSO PÚBLICO. PRAZO PARA NOMEAÇÃO EXPIRADO. FASE PRÉ-CONTRATUAL. PRESCRIÇÃO BIENAL NÃO APLICÁVEL. Em se tratando de fase pré-contratual, aplica-se a prescrição quinquenal do art. 7º, XXIX, da Constituição Federal, incidente às relações de trabalho. Recurso ordinário improvido, no particular.
... advogados na condução de específicos processos judiciais de seu interesse". Ressalta que tem ... , estipula desde o peticionamento, acompanhamento dos processos, até o ajuizamento de recursos e ... dão pareces, acompanham processos trabalhistas, tributários e penais; que renegociação de ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 9276, DE 09 DE MAIO DE 1996. Dispõe Sobre o Plano Plurianual para o Periodo de 1996/1999 e da Outras Providencias.
... modernização das relações trabalhistas" ... I.2. DA ALOCAÇÃO DOS RECURSOS ... \xC2" ... ão, saúde, água, alimentos e melhores processos produtivos; ... estimulo à participação de ... das atividades de planejamento, acompanhamento e avaliação, para melhor instruir os processos ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-RRAg - 1000453-49.2019.5.02.0060)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO COM RECURSO DE REVISTA. LEI Nº 13.467/2017. RECLAMADA. ENTE PÚBLICO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. 1 - Foi reconhecida a transcendência e negado provimento ao agravo de instrumento. 2 - Os argumentos da parte não conseguem desconstituir os fundamentos da decisão ...
... processos em âmbito nacional nos quais se discute a ... obrigações trabalhistas de prestadora de serviços, para fins de ... demonstrar que cumpriu o dever de acompanhamento e fiscalização ... de todas as ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 220-58.2015.5.03.0003)
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELAS RECLAMADAS. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.015/2014. 1. TERCEIRIZAÇÃO. LICITUDE. ADPF Nº 324 E RE Nº 958.252. TESE FIRMADA PELO STF EM SEDE DE REPERCUSSÃO GERAL. APLICAÇÃO DA SÚMULA Nº 331 DO TST À LUZ DOS PRECEDENTES DO STF.
... escala de processos cuja matéria tenha sido objeto de tema de ... acompanhamento das demandas judiciais. Por fim, igualmente ... trabalhistas, bem como por obrigações previdenciárias, na ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1976-42.2015.5.02.0032)
A) AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO RECLAMADA PRUDENTIAL DO BRASIL SEGUROS DE VIDA S.A. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DAS LEIS Nos 13.015/2014 E 13.467/2017. 1. FRANQUIA. "PEJOTIZAÇÃO". RECONHECIMENTO DE VÍNCULO DE EMPREGO. IMPOSSIBILIDADE. TEMA
... escala de processos cuja matéria tenha sido objeto de tema de ... acompanhamento das demandas judiciais. Por fim, igualmente ... MONETÁRIA APLICÁVEL AOS CRÉDITOS TRABALHISTAS ... I ... Ficou ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1799-77.2014.5.02.0076) 11-03-2020
... na fiscalização das obrigações trabalhistas da prestadora como empregadora, nos termos dos ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 100599-52.2016.5.01.0512)
A) AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELO RECLAMADO HOSPITAL DE CANTAGALO. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.015/2014. 1. NULIDADEPROCESSUAL.NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. DECISÃO DE MÉRITO EM FAVOR DA PARTE RECORRENTE. APLICAÇÃO DO ART.282, § 2º, DO CPC/2015. NÃO...
... escala de processos cuja matéria tenha sido objeto de tema de ... acompanhamento das demandas judiciais. Por fim, igualmente ... trabalhistas, bem como por obrigações previdenciárias, na ...