acompanhamento processos trabalhistas
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
... patrocínio de causas judiciais no acompanhamento de processos trabalhistas nas Varas do Trabalho e ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0000158-87.2019.5.07.0028), 2020-03-10
... óvel para quitação dos créditos trabalhistas.Sendo assim e considerando-se a dificuldade de ompanhamento de processos anexados no PJe, o que tem se mostrado ineficaz, ...
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Da advocacia
... , a exemplo da defesa técnica em processos administrativos de um modo amplo, quais sejam, ... , onde atenderá às reclamações trabalhistas mediante o encaminhamento dos reclamantes e ... aos Juizados desprovido de um acompanhamento técnico adequado, além de causar um ...
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Das normas fundamentais e da aplicação das normas processuais (Arts. 1 ao 15)
... ção dos direitos materiais trabalhistas, quando violados, e sendo a grande maioria destes ... concepção e modo de aplicação nos processos que correm na Justiça do Trabalho ... Vale ... negociantes, a não exigência de acompanhamento do trabalhador por advogado e a inexistência de ...
- Em vigor Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Lei de Licitações e Contratos Administrativos
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... de litígios” do CJF: Nos processos administrativo e judicial, é dever do Estado ... que regulem processos eleitorais, trabalhistas ou administrativos, as disposições deste ... ão lhe foi oportunizado realizar o acompanhamento adequado dos autos, tampouco apresentar parecer ...
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DECRETO Nº 72771, DE 06 DE SETEMBRO DE 1973. Aprova o Regulamento da Lei 3.807, de 26 de Agosto de 1960, Com as Alterações Introduzidas pela Lei 5.890, de 08 de Junho de 1973.
... Processos especiais de arrecadação ... 536 a 238 ... estadual ou municipal e em processos trabalhistas, inclusive de acidentes do trabalho; ... de forma que permitam o acompanhamento da execução orçamentária, o conhecimento da ...
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A Normatividade dos Princípios
... para o estudo dos direitos sociais e trabalhistas sob a perspectiva emancipatória e humanista, e ... , por isso, a participação em todos os processos de deliberação e de decisão relevantes para a ... na comunidade, fomentando seu acompanhamento e apoio na família ou por terceiros, bem como ...
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Multas administrativas trabalhistas aplicação
... § 1º Os processos atualmente em trâmite receberão análise sumária ... § 2º Após o ... V — o acompanhamento da divulgação dos períodos em que o serviço não estiver disponível ...
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O empregador
... dessas velhas correntes teóricas trabalhistas, não definem empregador rural como empresa, ... unitária, sob firme hegemonia e acompanhamento dos controladores do grupo, ainda que sem ... ções na modalidade societária ou de processos de fusão, incorporação, cisão e outros ...
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RE 888815 / RS - RIO GRANDE DO SUL RECURSO EXTRAORDINÁRIO
... básicos de socialização e dos processos pedagógicos próprios do ambiente ... educacionais; até o acompanhamento regular da atividade do ensino ... de direitos previdenciários e trabalhistas; III - garantia de acesso do trabalhador ado ...
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Remuneração e salário
... salarial de determinadas figuras trabalhistas. Em harmonia a essa primeira acepção, ... acordo coletivo de trabalho, para acompanhamento e fiscalização da regularidade da cobrança e ... ) segundo distintos critérios ou processos. A evolução histórica justrabalhista registra ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... , governos e empresas: i) reforma dos processos ad - ministrativos das três esferas de governo, ... ês categorias de impostos: de renda, trabalhistas e sobre 3. Disponível em: ... ção do patrimônio do devedor e o acompanhamento do cumprimento de parcelamentos. No ano seguinte ...
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Decreto nº 9.188 de 01/11/2017. Estabelece regras de governança, transparência e boas práticas de mercado para a adoção de regime especial de desinvestimento de ativos pelas sociedades de economia mista federais.
... transparência e impessoalidade aos processos de alienação; ... III - garantir segurança ... trabalhistas, ambientais, entre outros que possam ser ... para assessorar a execução e o acompanhamento da alienação ... Art. 20. Após a fase de ...
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eSocial
... , poucas empresas conseguiam realizar os processos, entretanto todas essas mudanças foram de suma ... ções fiscais, previdenciárias e trabalhistas), é uma obrigação acessória instituída pelo ... 7.4.8. Oitavo passo: acompanhamento e revisão dos processos do eSocial ... Após o ...
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Acórdão Nº 0020131-93.2020.5.04.0701 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 18-11-2021
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DO PRIMEIRO RECLAMADO. NULIDADE DA CITAÇÃO INICIAL. A validade da notificação inicial é requisito essencial para a consolidação do exercício do contraditório e da ampla defesa, previstos no artigo art. 5º, LIV e LV, da Constituição da República. É inválida a citação quando demonstrada dúvida razoável quanto ao seu recebimento, mormente quando emitida com comando capaz de...
... relacionando outras doze ações trabalhistas ajuizadas contra a recorrente, aduzindo que em ... que todas as iniciais relativas aos processos trabalhistas acima mencionados, sempre foram ... , sendo mantido o integral acompanhamento dos processos e diligências necessárias por ... -
undefined do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - undefined (Processo Nº 13, N. 208 (outubro 2017)), 2017-10-01
... sem a quitação dos créditos trabalhistas. (Seção Especializada em Execução. Relatora a ... 10 Anos da EJ: Produção e acompanhamento dos eventos da EJ-TRT4 • Eleitos seis novos ... 74 5.2.3 Processos recebidos na Justiça do Trabalho já são 100% ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000791-73.2016.5.07.0038), 2019-05-15
... de economia mista pelos direitos trabalhistas do empregado locado não adimplidos pelo ... hospitalar, bem como realiza o acompanhamento das ações executadas pelo ISGH, inclusive, ... o CNPJ responde por vários outros processos com outros hospitais referente ao suposto ...
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LEI Nº 14.284, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021
... acompanhamento, monitoramento, fiscalização e controle dos ... com as quais mantenham vínculos trabalhistas; II - para as quais o órgão gestor de ... neste artigo será aplicado aos processos de ressarcimento do Programa Bolsa Família ainda ...
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Retribuição pelo trabalho: remuneração, salário e outras prestações pecuniárias
... no cálculo de algumas vantagens trabalhistas" 502 , mas deve icar escla-recido que o empregado \xC3" ... acordo coletivo de trabalho, para acompanhamento e iscalização da regulari-dade da cobrança e ... não tenham feito cessar, no Brasil, os processos judiciais em que se constata, à primeira vista ...
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A ilusão da responsabilidade limitada e o problema dos créditos trabalhistas na recuperação judicial
... pelo Observatório da Insolvência do Núcleo de Estudos de Processos de Insolvência (“NEPI”) da Pontifícia Universidade Católica de São ... de 149 recuperações judiciais encerradas no período de acompanhamento) ... 2) Quanto à falência: ... 2.1) complexidade da causa, ...
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Tira dúvidas
... CÁLCULOS TRABALHISTAS PASSO A PASSO ... texto já tramita no ... O alto volume de processos e a desgastante atividade dos juízes, muitas ... do contratado, sem orientação e acompanhamento, estará se candidatando à falência, juntamente ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... classificação, a inserção dos processos; d) executivos; e e) mandamentais ... O ... , a especificidade das lides trabalhistas que justificou a especialização de um ... toma conhecimento dos fatos sem o acompanhamento das partes e de seus advogados; e o que ...
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Gestão do sus em Salvador/BA: análise do plano municipal de saúde 2014-2017 e seus impactos na prestação dos serviços de saúde
Este artigo é uma atualização do já publicado “Gestão municipal do SUS e seus impactos na prestação dos serviços de saúde – o caso de Salvador/BA entre 2010 e 2013”. Sua intenção é retomar o traçado do panorama da gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) no Brasil, a partir de sua descentralização (municipalização), utilizando o Plano Municipal de Saúde (PMS) 2014-2017 de Salvador/BA como parâmetro
... dos contratos pela falta de acompanhamento da publicação das agendas ... Dificuldade na ... ção e morosidade na tramitação dos processos" licitatórios da PMS ... Precarização dos v\xC3"ínculos trabalhistas de algumas categorias profissionais ...