acompanhamento processos trabalhistas
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Resolução, RESOLUÇÃO Nº 240, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024. Institui, nos termos do Decreto nº 55.717, de 12 d
... e/ou impostos, encargos sociais, trabalhistas, previdencirios, fiscais e comerciais incidentes, ... Exercer o acompanhamento e a fiscalizao do contrato, por servidores ... e) Quando da abertura de processos para apurao de faltas contratuais, a fiscalizao ...
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Instrução normativa, INSTRUÇÃO NORMATIVA SPGG nº 09/2022 Dispõe sobre orientação e instrução técnica para regu
... de Plano de Trabalho para o acompanhamento do cumprimento das entregas e das metas, com ... mximo da entidade melhorias nos processos relacionados ao regime de teletrabalho; e ... compatvel, e da Consolidao da Leis Trabalhistas. CLUSULA SEGUNDA ...
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Legislação Complementar
... Seção III ... Dos Direitos Trabalhistas Art. 11. Ao aprendiz é garantido, ... ção de exercícios práticos e acompanhamento das atividades do aprendiz no estabelecimento, em ... ério do Trabalho e Emprego organizar os processos de exame e consulta a que se refere o caput ...
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EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 5/2022
... Rio Grande do Sul, acerca de rotinas trabalhistas e pareceres versando sobre situações concretas e, ou, legislação incidente; Acompanhamento e atuação em todos os processos que decorrem ...
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EXTRATO De CONTRATO Nº 5-2022
... Rio Grande do Sul, acerca de rotinas trabalhistas e pareceres versando sobre situações concretas e, ou, legislação incidente; Acompanhamento e atuação em todos os processos que decorrem ...
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Tutela coletiva dos direito s trabalhistas
... Lúcia, informou que foram julgados em 2017 pelo STF 123.008 processos, destes, 12.503 em sessões colegiadas e mais de 100 mil em decisões ... alguma coisa, por exemplo, que o empregador permita o acompanhamento" da fiscalização pelo representante dos trabalhadores 1 ... As comina\xC3" ...
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Retribuição pelo trabalho: remuneração, salário e outras prestações pecuniárias
... no cálculo de algumas vantagens trabalhistas" 502 , mas deve icar escla-recido que o empregado \xC3" ... acordo coletivo de trabalho, para acompanhamento e iscalização da regulari-dade da cobrança e ... não tenham feito cessar, no Brasil, os processos judiciais em que se constata, à primeira vista ...
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Leis
... obrigações previstas nas leis trabalhistas, inclusive as judiciais e extrajudiciais ... Art. 1º Nos processos perante a Justiça do Trabalho, observar-se-ão ... , ao aconselhamento genético, ao acompanhamento" da gravidez, do parto e do puerpério, à nutriç\xC3" ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001097-68.2018.5.06.0145), 16-02-2022
RECURSO ORDINÁRIO PATRONAL. I - ENQUADRAMENTO SINDICAL. PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS EM LOCALIDADE DIVERSA DA SEDE DA EMPRESA. NORMA COLETIVA APLICÁVEL. PRINCÍPIO DA TERRITORIALIDADE. Entendo que o enquadramento sindical do obreiro não deve apenas observar a atividade preponderante do empregador, mas, também, a base territorial do local onde se deu a efetiva prestação de serviços, independentemente do...
... ) dias já laborava sem qualquer acompanhamento de qualquer funcionário da Reclamada, ... testemunhal produzida nos autos deste processos são distintas das produzidas no processo ... a correção monetária de débitos trabalhistas deve ser efetivada utilizando-se o IPCA-E ... -
Acórdão Nº 41374 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-11-2020
AGRAVO REGIMENTAL EM RECLAMAÇÃO. AÇÃO TRABALHISTA. CONTRATO DE TERCEIRIZAÇÃO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DA TOMADORA. AFERIÇÃO IN CONCRETO, PELO JUÍZO RECLAMADO, DA CULPA IN ELIGENDO E IN VIGILANDO. INEXISTÊNCIA DE OFENSA AO PARADIGMA INVOCADO. AGRAVO NÃO PROVIDO. 1. In casu, não há falar em garantia da decisão proferida na ADC 16 ou em ofensa ao Tema 246 da repercussão geral, na medida...
... inadimplemento dos encargos trabalhistas dos empregados do ... contratado não transfere ... Trabalho, com uma quantidade sem fim de processos ... dessa espécie. E, conquanto isso ocorra e ... pela lei de acompanhamento" e fiscalização da execução do ... contrato, n\xC3" ... -
A reforma da previdência - a emenda constitucional nº 103, de 13 de dezembro de 2019
... com a proteção das relações trabalhistas privadas e autônomos. Estes artigos, e aqueles ... que os processos possam ser julgados na Justiça Estadual, quando ... acompanhamento das empresas, podendo embargar obras, interditar ...
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Os perigos do uso da inteligência artificial na advocacia
Opinião: Os perigos do uso da inteligência artificial na advocacia
... e envolviam, em especial, o acompanhamento processual, a gestão de informações e prazos ... sistema para indexação automática de processos" a fim de identificar com maior facilidade a exist\xC3" ... reagem a robô que ajuda em ações trabalhistas ... -
Capítulo II - Recurso de Revista
... 6351.1 - Sistema dos Recursos Trabalhistas - 14 ed - Fisico.indd 249 6351.1 - Sistema ... , no ano de 2000, cerca de 125.000 processos, segundo informa o Banco Nacional de Dados do ... Art. 136. O portal de acompanhamento dos julgamentos em meio eletrônico não ...
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Protocolo para julgamento com perspectiva de gênero 2021
... e a um pacote inferior de direitos trabalhistas (ausência de registro, extrapolação da ... de sua base de dados com 80 milhões de processos a cada um dos 17 Objetivos de Desenvolvimento ... para a aplicação e o acompanhamento de medidas cautelares diversas da prisão para ...
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Como implantar um projeto de gestão de risco da terceirização
... ços, do cumprimento das obrigações trabalhistas, previdenciárias e de saúde e segurança do ... e, até mesmo, bloqueadas em futuros processos" de cotação ... Por outro lado, as empresas s\xC3" ... • acompanhamento mensal sobre o volume de terceiros e contratos; ...
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Disposições gerais - (arts. 442 a 456)
... os dados referentes aos vínculos trabalhistas, além de outros programas sociais ... 18.1) ... processos que compõem a chamada terceirização não ... mentais, as pessoas dependentes de acompanhamento psiquiátrico permanente e os egressos de ...
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Inteligência artificial nas decisões clínicas e a responsabilidade civil médica por eventos adversos no contexto dos hospitais virtuais
... ítmica, falta de transparência nos processos decisórios e atos imprevisíveis resultantes do ... o médico não estava realizando o acompanhamento esperado, deixou de solicitar ao paciente que se ...
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Remuneração e salário
... salarial de determinadas figuras trabalhistas. Em harmonia a essa primeira acepção, ... ) segundo distintos critérios ou processos. A evolução histórica justrabalhista registra ... e alimentação em caso de acompanhamento em viagem” (art. 18, caput , LC n. 150) ...
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Decisão monocrática Nº 64778 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 12-03-2024
... do tomador de serviços por débitos trabalhistas tem sido objeto de controvérsia jurisprudencial ... , proferindo-se julgados recentes em processos de controle concentrado. Para resgatar a trilha ... não comprovou a regularidade do acompanhamento da execução do contrato, aspecto que, como ...