acompanhamento processual tse
- Decisão Monocrática nº 060441263 de Tribunal Superior Eleitoral, 6 de Octubre de 2018
- Decisão Monocrática nº 36703 de Tribunal Superior Eleitoral, 17 de Octubre de 2016
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Decisão monocrática Nº 0600284-27.2022.6.02.0000 de Tribunal Superior Eleitoral, 03-11-2023
... 1. Tempestividade e regularidade da representação processual. O recurso especial é tempestivo. O acórdão recorrido foi ... o estatuto da empresa estabelece como sua atribuição “o acompanhamento e a supervisão das atividades de todos os órgãos da companhia, ainda ...
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Decisão monocrática Nº 0600288-64.2022.6.02.0000 de Tribunal Superior Eleitoral, 03-11-2023
... 1. Tempestividade e regularidade da representação processual. O recurso especial é tempestivo. O acórdão recorrido foi ... o estatuto da empresa estabelece como sua atribuição “o acompanhamento e a supervisão das atividades de todos os órgãos da companhia, ainda ...
- Decisão Monocrática nº 8851 de Tribunal Superior Eleitoral, 29 de Junio de 2017
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Decisão monocrática Nº 0000346-63.2013.6.26.0130 de Tribunal Superior Eleitoral, 19-04-2023
... ção da República, sem falar nas ofensas diretas à lei processual penal ” (ID 158441300, p. 4). Defende “ que seja ... qualquer elemento que indique que o agravante teria feito o acompanhamento destas pessoas no cartório eleitoral. Desse modo houve equívoco latente ...
- Decisão Monocrática nº 50961 de Tribunal Superior Eleitoral, 7 de Mayo de 2019
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Arrecadação e Gastos de Campanha
... ROSAS, Roberto. Direito Processual Constitucional. 2ª ed. São Paulo: RT, 1997, p. 173; c) “esse ... á dos candidatos um detido planejamento orçamentário e o acompanhamento ...
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Acordão nº 25824 do Tribunal Superior Eleitoral, de 28 de Junio de 2006
... informação colhida na página do TSE na internet - Acompanhamento Processual, a decisão transitou em julgado para Fiávio Vieira Veras no ...
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Decisão monocrática Nº 0600248-81.2022.6.20.0000 de Tribunal Superior Eleitoral, 23-03-2023
... autos demonstram suficientemente o seu profundo interesse e acompanhamento daquele incidente, inclusive com provas da sua estreita ligação com o ... dos autos à vara de origem, na mesma data, conforme andamento processual juntado aos autos. Nessas circunstâncias, forçoso reconhecer que o fato ...
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Decisão monocrática Nº 0600448-78.2020.6.22.0008 de Tribunal Superior Eleitoral
... À evidência do caderno processual, ao meu sentir, é possível concluir que não houve comprometimento da nfiabilidade e acompanhamento da movimentação de recursos nas contas do candidato, pois o próprio ...
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Decisão monocrática Nº 0600170-11.2023.6.00.0000 de Tribunal Superior Eleitoral, 23-03-2023
... Consultando o sistema de acompanhamento processual da Justiça Eleitoral, verifica–se o lançamento de ...
- Decisão Monocrática nº 22143 de Tribunal Superior Eleitoral, 1 de Febrero de 2017
- Decisão Monocrática nº 060197912 de Tribunal Superior Eleitoral, 13 de Diciembre de 2018
- Decisão Monocrática nº 42465 de Tribunal Superior Eleitoral, 11 de Septiembre de 2018
- Decisão Monocrática nº 11877 de Tribunal Superior Eleitoral, 25 de Junio de 2018
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Decisão monocrática Nº 0600808-78.2022.6.00.0000 de Tribunal Superior Eleitoral
... dois dos partidos coligados regularizaram a representação processual o que levaria a extinção da ação [fundamento acolhido pelo voto ... , casos em que o Ministério Público poderá promover o acompanhamento de sua execução financeira e administrativa ". Como ...
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Decisão monocrática Nº 0600357-04.2020.6.05.0091 de Tribunal Superior Eleitoral
... Inexiste a perda superveniente do interesse processual, quando remanesce a possibilidade de aplicação da pena de multa prevista ... Saúde n.º 20/2020. § 1º Não está permitido o acompanhamento das carreatas por pessoas a pé. § 2º Os veículos deverão ser ...
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Ministério público e o enfrentamento ao crime de violência política de gênero: conceituação, distinção, características, prioridade na apuração e aproximação entre vítima e autoridades do sistema de justiça eleitoral como reforço à democracia
... AzMina, do InternetLab e do Instituto Update, que realizou acompanhamento de setembro a novembro de 2020 das redes sociais Twitter, Instagram e ... ção penal e a suspensão condicional do processo ( sursis processual), conforme já enfrentado pelo E. Superior Tribunal Eleitoral, no REsp ...
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Decisão monocrática Nº 0601141-90.2018.6.10.0000 de Tribunal Superior Eleitoral, 15-06-2023
... não podem ser conhecidos, observando–se a regra processual da preclusão temporal (REspe nº 060034714/MA). MÉRITO: RELATÓRIOS ... prejuízo à análise das contas, na medida em que o acompanhamento do recebimento dos recursos financeiros pode ser efetivado em momento ...
- Decisão Monocrática nº 2892 de Tribunal Superior Eleitoral, 19 de Octubre de 2016
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Decisão monocrática Nº 0604018-02.2022.6.05.0000 de Tribunal Superior Eleitoral, 09-08-2023
... do devido processo legal ou do juiz natural, a justificativa processual para a preservação da imparcialidade do juiz é a cláusula do Estado de ... acompanhamento" processual da Justiça Eleitoral, verifica–se que os membros do TRE/BA j\xC3" ...
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Decisão monocrática Nº 6417 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 07-10-2022
... a esse evento e também para estabelecer a estratégia de acompanhamento aos nacionais e estrangeiros que ingressarem no país e que se enquadrarem ... superveniente do seu objeto, mais especificamente do interesse processual no prosseguimento do feito, em decorrência da revogação e do ...
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Decisão monocrática Nº 38308 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-11-2021
... de 2016, conforme informação constante do sistema de acompanhamento processual do Superior Tribunal de Justiça. Confira-se: […] ... 6 ...
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Decisão monocrática Nº 38199 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 27-09-2022
... regimental, além de dificultar e, eventualmente, obstar o acompanhamento e a participação da sociedade civil no processo legislativo; ... para julgamento da medida cautelar e, por razões de celeridade processual, intimei a Advocacia-Geral da União e o Procurador-Geral da República ...