acompanhamento processual tse
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Decisão Monocrática nº 11153 de Tribunal Superior Eleitoral, 11 de Marzo de 2015
...3 e registra o Sistema de Acompanhamento Processual do Tribunal, tendo sido a ação proposta em 23.1.2015 (fl. ...
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Decisão Monocrática nº 125159 de Tribunal Superior Eleitoral, 13 de Septiembre de 2014
... o seguinte excerto do decisum: Em consulta ao sistema de acompanhamento. processual do TSE, verifica-se que o acórdão ora ...
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Decisão Monocrática nº 39158 de Tribunal Superior Eleitoral, 23 de Agosto de 2014
...Em consulta. ao sistema de acompanhamento processual do TSE, verifico que o REspe nº 143-48/PI foi julgado na ...
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Decisão Monocrática nº 96229 de Tribunal Superior Eleitoral, 10 de Agosto de 2014
... efeitos.É o breve relato.Decido.Em consulta ao sistema de acompanhamento processual do TSE, verifica-se que o acórdão. ora ...
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Persecução Penal Extrajudicial: 'Do Inquérito Policial' (Arts. 4º a 23)
... (inquisitivo e preparatório), constituindo uma fase pré-processual" que tem como objetivo a apuração da autoria e materialidade da infra\xC3"...á o Delegado determinar o afastamento do defensor do acompanhamento da produção da prova na fase inquisitorial, a pretexto de manter o ...
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Decisão Monocrática nº 47003 de Tribunal Superior Eleitoral, 6 de Octubre de 2015
...Em consulta ao sistema de acompanhamento processual do TSE, verifiquei que foram. opostos ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... ü PROCESSUAL CIVIL. DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL NÃO DEMONSTRADA CORRETAMENTE. ... produção de provas, não lhe foi oportunizado realizar o acompanhamento adequado dos autos, tampouco apresentar parecer final sobre o mérito da ...
- Acórdão nº 28363 de Tribunal Superior Eleitoral, 22 de Septiembre de 2016
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Decisão monocrática Nº 0600463-28.2020.6.20.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral, 29-06-2022
... contratação de profissional de contabilidade para fins de acompanhamento das contas em exame. No caso, porém, foi juntado aos autos um recibo ... o contrato de serviços advocatícios que integra este caderno processual. À míngua de elementos probatórios que permitissem distinguir os ...
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Comentários à reforma eleito ral de 2015 (Lei nº 13.165, de 29 de setembro de 2015)
... Eleitoral, razão pela qual se faz imprescindível o acompanhamento da jurisprudência e atualização sobre o tema por parte dos operadores ... julgada, institutos conceituados e regulamentados pelo diploma processual civil. Trata-se de uma técnica de julgamento conjunto de ações ...
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Decisão Monocrática nº 82547 de Tribunal Superior Eleitoral, 23 de Julio de 2014
... Em consulta ao sistema de acompanhamento processual do TSE, constato que já foi realizado o juízo de ...
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Decisão monocrática Nº 0601859-03.2017.6.00.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral, 23-09-2022
... aferível por meio de simples consulta ao campo de acompanhamento processual no portal deste TSE – informação pública –, por meio da ...
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Decisão monocrática Nº 0600913-59.2022.6.25.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Sergipe, 01-09-2022
...Assim, o vertente requerimento de candidatura ofende a boa-fé processual (CPC, art. 77, II e III).O fato é que desprovido de fundamentos ... Eleitoral, conforme consulta realizada no Sistema de Acompanhamento Processual do TSE, realizada no dia 31.08.2022.Demais disso, Valmir dos ...
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Decisão monocrática Nº 0600909-22.2022.6.25.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Sergipe, 01-09-2022
...Assim, o vertente requerimento de candidatura ofende a boa-fé processual (CPC, art. 77, II e III).O fato é que desprovido de fundamentos ... Eleitoral, conforme consulta realizada no Sistema de Acompanhamento Processual do TSE, realizada no dia 01.09.2022.Todavia, o ora Impugnado ...
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Decisão Monocrática nº 82025 de Tribunal Superior Eleitoral, 22 de Julio de 2014
... dos embargos de declaração".Em consulta ao sistema de acompanhamento processual do TSE, constato que o acórdão. dos ...
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O ministério público eleitoral
... Não pode ser declarada a nulidade do ato processual sem a efetiva demonstração de prejuízo material, nos termos do art. 219 ..., por intermédio da Diretoria-Geral, com vistas ao acompanhamento e controle de ingresso de receitas pela Secretaria de Orçamento e ...
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ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
..., torna-se inviável conhecer, em face de tal omissão processual, da própria ação direta.” (..) 62. O P onto é saber se ... Ministério da Cultura tão-somente a assistência e acompanhamento da Casa Civil e do INCRA, “para garantir a preservação ...
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Acórdão nº 5650 de Tribunal Superior Eleitoral, 22 de Septiembre de 2016
ELEIÇÕES 2016. RECURSO ESPECIAL. REGISTRO DE CANDIDATURA. VEREADOR. CONDIÇÃO DE ELEGIBILIDADE. PRAZO DE FILIAÇÃO PARTIDÁRIA. ALTERAÇÃO DO ESTATUTO PARTIDÁRIO. ADEQUAÇÃO AO ART. 9º DA LEI DAS ELEIÇÕES. ANO ELEITORAL. POSSIBILIDADE. PROVIMENTO. 1. Na espécie, a Corte Regional, por maioria, indeferiu o registro de candidatura do recorrente ao cargo de vereador, nas eleições de 2016, por ausência...
...Além do mais, em consulta ao Sistema de Acompanhamento Processual (SADP), verifico que o PMN protocolizou perante o TSE, em ... -
Decisão monocrática Nº 0600092-95.2021.6.14.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral, 04-10-2022
...acompanhamento processual, disponível no sítio do TSE, a decisão de mérito nos autos ...
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Decisão Monocrática nº 23689 de Tribunal Superior Eleitoral, 26 de Marzo de 2018
... personalidade jurídica própria e NÃO INTEGRA a relação processual" nas. prestações de contas estaduais e municipais, N\xC3"... tratou-se de honorários para acompanhamento processual no Agravo Regimental do REsp 152292 junto ao Tribunal Superior ...
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Decisão Monocrática nº 60379 de Tribunal Superior Eleitoral, 27 de Junio de 2014
... Em consulta ao sistema de acompanhamento processual do TSE, observo que o REspe nº 695-41/GO, ao qual se pretende ...
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Teoria e Prática da AIRC - Ação de Impugnação de Registro de Candidatura
.... Aspecto prático importante nº 07: Sursis processual (suspensão condicional do processo, artigo 89 da lei 9.099/1995), não ... f) Realização de despesas sem o acompanhamento das respectivas notas fiscais. . 187 CÂNDIDO, J. Joel . ...
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Acórdão nº 275248 de Tribunal Superior Eleitoral, 6 de Mayo de 2014
AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ORDINÁRIO. AIME. ELEIÇÕES 2010. DEPUTADO FEDERAL. ABUSO DO PODER ECONÔMICO. NÃO CONFIGURADO. DESPROVIMENTO. 1. Conquanto tenha havido o efetivo saque de recursos diretamente no caixa bancário para pagamento de cabos eleitorais, os candidatos foram autorizados a assim proceder pela Corte de origem, de sorte que eventual afronta à legislação eleitoral não pode ser...
... em julgado em 5.3.2014, conforme se extrai do sistema de acompanhamento processual do TSE. É de se ver, portanto, que o resultado daquele ... -
Decisão da Presidência nº 1065 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Diciembre de 2005
... na inicial e confirmado mediante consulta ao sistema de acompanhamento processual do site do TSE, sequer houve a interposição de recurso da ...
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Decisão da Presidência nº 1065 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Diciembre de 2005
... na inicial e confirmado mediante consulta ao sistema de acompanhamento processual do site do TSE, sequer houve a interposição de recurso da ...