acompanhamento processual tse
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Sistema multiportas e execução fiscal
... Adjunta da Direção da Escola da AGU. Professora de Direito Processual Civil na Pós-Graduação da Cogeae PUC SP e da Escola da AGU. Diretora ... extrajudiciais de cobrança; o Procedimento Especial de Acompanhamento de Parcelamento (PEAP); e o Procedimento de Acompanhamento de Execuções ...
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Decisão monocrática Nº 0601060-16.2020.6.09.0028 de Tribunal Superior Eleitoral
... de novos usuários, quando indispensável à prática de ato processual. § 1º As falhas de transmissão de dados entre as estações de ... por ele nas transmissões eletrônicas; II – o acompanhamento do regular recebimento de petições e documentos transmitidos ...
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Decisão monocrática Nº 0601067-08.2020.6.09.0028 de Tribunal Superior Eleitoral
... de novos usuários, quando indispensável à prática de ato processual. § 1º As falhas de transmissão de dados entre as estações de ... por ele nas transmissões eletrônicas; II – o acompanhamento do regular recebimento de petições e documentos transmitidos ...
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Decisão monocrática Nº 0601048-02.2020.6.09.0028 de Tribunal Superior Eleitoral
... de novos usuários, quando indispensável à prática de ato processual. § 1º As falhas de transmissão de dados entre as estações de ... por ele nas transmissões eletrônicas; II – o acompanhamento do regular recebimento de petições e documentos transmitidos ...
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Método da investigação criminal
MÉTODO DA INVESTIGAÇÃO CRIMINAL ... Colhemos na doutrina processual penal o princípio da investigação (Silva Pereira, 2019, p. 43), que ... , durante período delimitado, para identificação, acompanhamento e neutralização de um grupo criminoso” (Silva, 2017, p. 23) ...
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Decisão monocrática Nº 0600049-77.2018.6.10.0000 de Tribunal Superior Eleitoral, 31-10-2023
... importa na incidência da regra da preclusão, quando o ato processual" não é praticado no momento oportuno. Incidência da Súmula 30 do TSE. \xC2" ... ção, subtraindo do controle da Justiça Eleitoral o acompanhamento do regular gasto do recurso. 5. A aferição da natureza das ...
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Decisão monocrática Nº 0602826-07.2022.6.06.0000 de Tribunal Superior Eleitoral, 13-07-2023
... de votação do município, sendo a esses atribuídos o acompanhamento e verificação da regularidade da votação junto às mesas receptoras de ... 4. In casu, desde o advento da nova legislação processual civil, passou–se a privilegiar a primazia do mérito, para evitar a ...
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Decisão monocrática Nº 3586 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 04-10-2022
... Afirma que “em fase de acompanhamento da operação, antes da liberação dos recursos, conforme estabelecido ... abusiva, violadora do dever de cooperação, lealdade e boa-fé processual (art. 5º do CPC), especialmente à luz de todas as justificativas ...
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Decisão monocrática Nº 0600719-80.2020.6.14.0050 de Tribunal Superior Eleitoral
... É inerente ao dever de prestação de contas o acompanhamento com atenção da tramitação processual e o atendimento das diligências ...
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Decisão monocrática Nº 0600522-77.2022.6.26.0000 de Tribunal Superior Eleitoral
... Regularidade do trâmite processual. Observância das diretrizes traçadas na Res.–TSE nº 23.609/2019 ... teor do decisum pelos meios já citados, bem como pelo acompanhamento da sessão. 4. O embargante não aponta nenhum dos vícios descritos ...
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Decisão Monocrática nº 89217 de Tribunal Superior Eleitoral, 28 de Abril de 2016
... Assim como, visita tcnica de acompanhamento do sistema.Gasto discriminado nas Notas Fiscais de servio ... descrio do servio a ser prestado que corresponde representao processual do DN/PT nas aes ... junto Justia Eleitoral ...
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Direito Constitucional
... de lei, sob pena de violação do princípio da inércia processual ... 1. i ncorreta. Qualquer juiz ou tribunal pode conhecer questões de ... ção obrigatória na internet de dados gerais para o acompanhamento de programas, ações, projetos e obras ... de órgãos e entidades, ...
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ADI 5357 MC-Ref / DF - DISTRITO FEDERAL REFERENDO NA MEDIDA CAUTELAR NA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... normativa, ao menos neste momento processual, infere-se que, por meio da lei im pugnada, o Brasil atendeu ao ... de legislação de experiência, inclusive com acompanhamento por relatórios para, de fato, saber se as ...
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Decisão da Presidência nº 24338 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Junio de 2016
... desta Corte, transitou em julgado em 20.04.2015 - conforme acompanhamento processual do STF ... Não obstante, a presente reclamação somente foi ...
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Decisão Monocrática nº 33058 de Tribunal Superior Eleitoral, 13 de Agosto de 2018
... , do Cdigo de Processo Civil), no sendo possvel, por essa via processual, ... proceder-se ao revolvimento da matria tal qual ... prprio servio, impedindo, dessa forma, o acompanhamento progressivo das receitas e despesas dos candidatos e partidos, restando ...
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Decisão Monocrática nº 23507 de Tribunal Superior Eleitoral, 26 de Abril de 2018
... 1.044-6 no sentido de no caber a si regularizar a representao processual ... do seu tesoureiro ou promover sua citao, a qual ... de assessoria e consultoria tcnica na elaborao e acompanhamento de projetos nas reas de financiamento e desenvolvimento ...
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Tribunal Superior do Trabalho
... ções mediante facsímile na subsecretaria de cadastramento processual, observado o horário fixado na ... Resolução Administrativa n. 200/95 ... práticas e tratamento antiético e injusto, que permitam o acompanhamento do caso sem medo de represálias; ... III - Promover a conscientização ...
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Decisão monocrática Nº 0601522-55.2018.6.08.0000 de Tribunal Superior Eleitoral, 14-11-2023
... ACOMPANHAMENTO" PARCIAL DOS PARECERES TÉCNICO E MINISTERIAL. DESAPROVAÇÃO E DETERMINAÇ\xC3" ... na incidência da regra da preclusão temporal quando o ato processual não é praticado no momento próprio, em respeito à segurança das ...
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Decisão monocrática Nº 0600483-94.2020.6.24.0036 de Tribunal Superior Eleitoral
... DA DEMANDA – ALEGADA OFENSA AO DEVIDO PROCESSO LEGAL – FASE PROCESSUAL SEM PREVISÃO LEGAL NO ÂMBITO DO PROCESSAMENTO DA AÇÃO DE ... , casos em que o Ministério Público poderá promover o acompanhamento de sua execução financeira e administrativa. (Incluído pela Lei nº ...
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Censura reversa, riscos à democracia e conteúdos tóxicos: por um repensar da responsabilidade civil dos provedores de aplicação por conteúdo inserido por terceiros
... Limites. Peça informativa. Acompanhamento pelo ministério público. Súmula vinculante 14. Objeto limitado a ... prisão e todas as nuances e vicissitudes envolvendo a validade processual penal das medidas impostas pelo Supremo. O que se giza é que a Corte, em ...
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Agentes públicos
... ) (2014) Banca: CESPE – Órgão: MEC – Prova: Analista – Processual ... Embora a Constituição Federal não assegure o direito à ... independentemente do interesse da administração para o acompanhamento de cônjuge sem mudança de sede ... D) Trata-se de uma das formas de ...
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Voto Impresso
... Nacional de Justiça (CNJ) que permite a prática e o acompanhamento do ato processual em meio eletrônico ... Na Justiça Eleitoral, o PJe ...
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Decisão monocrática Nº 1124 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 12-03-2024
ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL. PROCESSUAL PENAL. INADEQUAÇÃO DA ARGUIÇÃO PARA IMPUGNAR O OBJETO DESCRITO: ATO DE ... , para notificar a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para acompanhamento do cumprimento dos mandados, nos termos do Estatuto da OAB ...
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Decisão monocrática Nº 0000170-15.2014.6.13.0000 de Tribunal Superior Eleitoral, 27-02-2023
... à necessidade apontada pela unidade técnica de realizar acompanhamento dos valores repassados à agremiação. A complexidade da documentação ... O embargante menciona doutrina processual a respeito do efeito integrativo dos embargos de declaração, mas, no ...
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Decisão monocrática Nº 0000091-38.2018.6.13.0148 de Tribunal Superior Eleitoral
... , por consistir em notória afronta ao princípio da boa–fé processual (art. 5º do CPC/2015). Precedentes do TSE e do STJ. 3. Na espécie, ... Comprovação de que o Recorrente tinha ciência do acompanhamento da representação pelo advogado Djalma Alves Teixeira. Infere–se ...