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6 resultados para aconteste

  • Decisão Monocrática, Processo nº 2007.61.10.006666-1, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 14-02-2019
    ... -:- 01/03/2019APELAÇÃO CÍVEL Nº 0006666-54.2007.4.03.6110/SP2007.61.10.006666-1/SPAPELANTE : ACONTESTE -ASSOC DEFESA CONTRIBUINTES DO SUDESTE E CENTRO-OESTE ADVOGADO : SP140741 ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA e outro(a) APELADO(A) : Caixa Economica ...
  • Acórdãos nº 0166872-55.2007.8.26.0100 de 14ª Câmara de Direito Privado, 5 de Junio de 2018

    APELAÇÃO –– AÇÃO CIVIL COLETIVA – EXPURGOS INFLACIONÁRIOS – PLANO BRESSER ILEGITIMIDADE – Contratos de Consumo Bancário – Ausência de previsão no estatuto social para representação em juízo - Descumprimento de requisito dos artigos 90 e 94 da Lei 8078/90 - Recurso improvido.  (TJSP;  Apelação 0166872-55.2007.8.26.0100; Relator (a): Lígia Araújo Bisogni; Órgão Julgador: 14ª Câmara de Direito...

    ... e discutidos estes autos de Apelação nº 0166872-55.2007.8.26.0100, da Comarca de São Paulo, em que é apelante ACONTESTE - ASSOCIAÇÃO DE DEFESA DOS CONTRIBUINTES DA REGIÃO SUDESTE E CENTRO-OESTE, é apelado BANCO SAFRA S/A (NÃO ...
  • Acórdãos nº 1009407-85.2015.8.26.0196 de 12ª Câmara Extraordinária de Direito Privado, 27 de Noviembre de 2015

    Apelação cível. Ação cautelar - exibição de documentos. Honorários advocatícios. Demandado que apresentou em juízo, sem resistência, a documentação perseguida. Sucumbência não caracterizada. Verba honorária indevida. Sentença preservada. Recurso improvido.  (TJSP;  Apelação 1009407-85.2015.8.26.0196; Relator (a): Tercio Pires; Órgão Julgador: 12ª Câmara Extraordinária de Direito Privado; Foro de...

    ... qualquer no sentido de que a Associação de Defesa dos Contribuintes da Região Sudeste e Centro-Oeste ACONTESTE - fosse deveras representante do autor; o não atendimento da solicitação, destarte, não emergiu próprio à ...
  • Acórdãos nº 1014277-13.2014.8.26.0196 de 19ª Câmara de Direito Privado, 26 de Octubre de 2015

    Apelação – Medida cautelar de exibição de documento – Contratos de financiamento celebrados entre as partes – Sentença de extinção do processo sem resolução do mérito – Irresignação improcedente – Hipótese em que não se comprovou prévia e regular solicitação administrativa – Imprestável a tanto a notificação extrajudicial enviada por terceiro ao banco, em favor de mais de cem supostos filiados...

    ... 43/49). Como fundamento do pedido de reforma, diz o apelante que, “representado pela ACONTESTE (Associação de Defesa dos Consumidores do Centro Oeste), na qual este é associado, notificou via cartório ...
  • Diário Oficial Eletrônico N° 6996 do Mato Grosso do Sul, 27-06-2007
    ...P.R.I. 2007.60.00.004095-7 ASSOCIACAO DE DEFESA DOS CONTRIBUINTES DA REGIAO. SUDESTE E CENTRO-OESTE - ACONTESTE (ADV. MS011325 ALEXANDRE AUGUSTO. FORCINITTI VALERA) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF. 1- Defiro o pedido de prazo para apresentação da guia de ...
  • Diário Oficial Eletrônico N° 6982 do Mato Grosso do Sul, 04-06-2007
    ...CLASSE : 00145 - MEDIDA CAUTELAR DE PROTESTO. REQUERENTE: ASSOCIACAO DE DEFESA DOS CONTRIBUINTES DA REGIAO SUDESTE. E CENTRO-OESTE - ACONTESTE. ADVOGADO : MS011325 - ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA. REQUERIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF. VARA : 4. PROCESSO : 2007.60.00.004096-9 PROT: ...

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