acórdão 2369 11 tcu
4631 resultados para acórdão 2369 11 tcu
-
RELATORIO de ACÓRDÃO Nº 65 de Tribunal de Contas da União, Plenário
REPRESENTAÇÃO ACERCA DE SUPOSTAS IRREGULARIDADES EM DISPENSA DE LICITAÇÃO REALIZADA PELA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DO TOCANTINS (SESAU/TO). PROCEDÊNCIA. REVELIA. MULTA. ARQUIVAMENTO.
... 8-11) 10. No âmbito deste Tribunal, do exame inicial dos autos (peça 14) , ... óglio, conforme esclarece trecho do Voto que precedeu o Acórdão 2369/2009-TCU-Plenário (Relator Ministro Benjamim Zymler) : ( ... ) 11. ... -
ACÓRDÃO Nº 65 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 20-01-2021
REPRESENTAÇÃO ACERCA DE SUPOSTAS IRREGULARIDADES EM DISPENSA DE LICITAÇÃO REALIZADA PELA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DO TOCANTINS (SESAU/TO). PROCEDÊNCIA. REVELIA. MULTA. ARQUIVAMENTO.
-
Tribunal de Contas Do Distrito Federal
... Art. 11. O TAC será registrado nos assentamentos ... n.º 2.820/18 e do Acórdão n.º 172/18, reformando-os para afastar as ...
- ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 2369/2019 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara, 19-03-2019
- ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 2369/2014 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 03-06-2014
- ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 2369/2017 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara, 25-04-2017
-
ACÓRDÃO Nº 2369/2016 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 14-09-2016
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE NO ACÓRDÃO EMBARGADO. TENTATIVA DE REDISCUSSÃO DO MÉRITO. CONHECIMENTO. REJEIÇÃO. 1. Rejeitam-se embargos de declaração em que não se caracterizam os vícios apontados. 2. Os embargos de declaração não se prestam à discussão de questões já devidamente apreciadas.
- ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 2369/2014 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 10-09-2014
- ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 2369/2015 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 12-05-2015
-
ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 2369/2012 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 05-09-2012
... , em face da existência de suposta irregularidade praticada pela Prefeitura Municipal de Guarujá – SP, na condução da Tomada de Preços nº 11/2012, referente à Convênio com o Governo Federal, através do Ministério do Turismo e Caixa Econômica Federal, para "Infraestrutura na Rua Bento ...
- ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 2369/2019 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 09-04-2019
- ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 2369/2016 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 01-03-2016
- ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 2369/2017 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 14-03-2017
- ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 2369/2015 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara, 05-05-2015
-
ACÓRDÃO Nº 1874/2016 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 20-07-2016
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. FRAUDE NA CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL (RGPS). DANO AO ERÁRIO. CONTAS IRREGULARES. DÉBITO. MULTA. ACÓRDÃO 2.369/2013 DO PLENÁRIO. RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO. CONHECIMENTO. NEGATIVA DE PROVIMENTO.
- ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 2369 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 06-11-2024
-
ACÓRDÃO Nº 2369/2018 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 10-04-2018
PESSOAL. APOSENTADORIAS. AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO RURAL SEM O RECOLHIMENTO DAS DEVIDAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS. AVERBAÇÃO INDEVIDA DE TEMPO DE SERVIÇO OBTIDO POR JUSTIFICAÇÃO JUDICIAL. ILEGALIDADE DOS ATOS. NEGATIVA DE REGISTRO. DETERMINAÇÃO.
- ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 2369/2016 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara, 19-04-2016