acórdão 2369 11 tcu
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GABINETE DE INTERVENÇÃO ESTADUAL NA SAÚDE DE CUIABÁ - D.O. nº 28620 de 10/11/2023 (Edição Extra) - 043.2023 - AVISO DE COTAÇÃO - reforma do piso das unidades de saude
... do parcelamento do BDI seguir a recomendação do relatório do acórdão ... TCU-2369/2011 e TCU-2622/2013 ... interessados poderão solicitar o ...
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ATA Nº 26, DE 27 DE JULHO DE 2021
... ACÓRDÃOS APROVADOS ACÓRDÃO Nº 10222/2021 - TCU - 1ª Câmara 1. Processo ... reconsideração interposto contra o Acórdão 11.277/2020-1ª Câmara, ACORDAM os Ministros do ...
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Acórdão nº 2006.35.01.000179-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 9 de Junio de 2009
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. DECISÕES DO TCU. REVISÃO PELO PODER JUDICIÁRIO. INEXISTÊNCIA DE ILEGALIDADE. CONVENIO ENTRE O EXTINTO DNER E A EXTINTA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E OBRAS PÚBLICAS DE GOIÁS. RECURSOS REPASSADOS. DECISÃO DO TCU EM SEDE DE RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO OU REVISÃO. CONTAS REGULARES. IMPROBIDADE NÃO CONFIGURADA. I - As decisões do TCU que são passíveis de revisão pelo...
... de Secretário de Estado, em 1º/2/1999, e dispensado em 1º/11/1999, antes do encerramento do exercício financeiro ... Em 9/5/2006, o ... - lhe provimento, tornando insubsistentes os termos do Acórdão nº 2369/2003 - 1ª Câmara. Com fundamento nos artigos 1º, I, 16, II, da Lei nº ... -
ATA Nº 4, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021
... ACÓRDÃO Nº 2121/2021 - TCU - Segunda Câmara 1. Processo ... 11. Data da Sessão: 23/2/2021 - Telepresencial. 12 ... ACÓRDÃO Nº 2369/2021 - TCU - 2ª Câmara Os ministros do Tribunal ...
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ATA Nº 7, DE 28 DE MARÇO DE 2023
... ACÓRDÃOS APROVADOS ACÓRDÃO Nº 2130/2023 - TCU - 1ª Câmara 1. Processo nº ... 10. Ata n° 7/2023 - 1ª Câmara. 11. Data da Sessão: 28/3/2023 - Ordinária. 12 ... ACÓRDÃO Nº 2369/2023 - TCU - 1ª Câmara Os ministros do Tribunal ...
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ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 10473 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara, 27-07-2021
... reconsiderao interposto por Carlos Henrique de Azevedo contra o Acrdo 2369/2021-TCU-Primeira Cmara (pea 63) , por meio do qual esta Corte de Contas ...
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ATA Nº 39, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2022
... Acórdão 7858. Na apreciação do processo ... 10. Ata n° 39/2022 - 1ª Câmara. 11. Data da Sessão: 1/11/2022 - Extraordinária ...
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Acórdão Nº 0302501-06.2018.8.24.0024 do Quarta Câmara de Direito Público, 20-04-2023
... 11 da exordial (que indevidamente classificaram a proposta da ENGELIX EPP ...
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ATA Nº 36, DE 8 DE OUTUBRO DE 2019
... âmara Relator - Ministro AUGUSTO NARDES ACÓRDÃO Nº 9908/2019 - TCU - 2ª Câmara Os Ministros do ... do Ministério Público junto ao TCU (Peça 11). ACÓRDÃO Nº 9917/2019 - TCU - 2ª Câmara Os ...
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ATA Nº 7, DE 28 DE MARÇO DE 2023
... Acórdão nº 2233. Na apreciação do processo ... 10. Ata n° 7/2023 - 2ª Câmara. 11. Data da Sessão: 28/3/2023 - Ordinária. 12 ... ACÓRDÃO Nº 2369/2023 - TCU - 2ª Câmara Os ministros do Tribunal ...
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ACÓRDÃO Nº 3147/2012 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 21-11-2012
AUDITORIA. FISCOBRAS 2011. OBRAS DE CONSTRUÇÃO DO COMPLEXO DE EDIFÍCIOS-SEDE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO EM SALVADOR/BA. SOBREPREÇO DECORRENTE DA CELEBRAÇÃO DE TERMO ADITIVO. RETENÇÃO DOS VALORES DE SOBREPREÇO POR INICIATIVA DA ADMINISTRAÇÃO DO TRT-5ª REGIÃO. NECESSIDADE DE FORMALIZAÇÃO DOS AJUSTES CONTRATUAIS. CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE SEM A DEMONSTRAÇÃO DOS REQUISITOS...
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ATA Nº 7, DE 17 DE MARÇO DE 2020
... ACÓRDÃO Nº 2174/2020 - TCU - 2ª Câmara Os Ministros do ... ); Danielle Grace Rego de Almeida (106.502.647-11); Flavio Sarmento de Oliveira (082.531.604-96); ... ACÓRDÃO Nº 2369/2020 - TCU - 2ª Câmara Os ministros do Tribunal ...
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Acórdão nº AgRg no REsp 1287027 / GO de T1 - PRIMEIRA TURMA
... , consubstanciado pelo dolo para os tipos previstos nos artigos 9º e 11 e, ao menos, pela culpa, nas hipóteses do artigo 10" (REsp ... da União, em sede de recurso de reconsideração (Acórdão nº 2369⁄2003, 1ª Câmara), modificou decisão anterior, julgando regulares as ...
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ATA Nº 14, DE 10 DE MAIO DE 2022
... ACÓRDÃOS APROVADOS ACÓRDÃO Nº 2171/2022 - TCU - 2ª Câmara 1. Processo nº ... 10. Ata n° 14/2022 - 2ª Câmara. 11. Data da Sessão: 10/5/2022 - Extraordinária ... ACÓRDÃO Nº 2369 ...
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Tribunal pleno - Tribunal pleno
... Ordem: ... 11 ... Processo: ... Transitado em julgado o acórdão de id. 17588693, intimem-se os Exequentes, para ... BDI, é interessante notar que o Acórdão 2369/2011, referenciador no edital (ID 146916160 dos ...
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ATA Nº 10, DE 9 DE ABRIL DE 2019
... É LUÍS DE CARVALHO TC-019.229/2015-1 - Acórdão nº 2450 O Ministro-Substituto André Luís de ... ACÓRDÃO Nº 2369/2019 - TCU - 2ª Câmara Os Ministros do Tribunal ... : Francisco Francinaldo Bezerra Lopes (OAB/PB 11.635). 1.9 ...
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ACÓRDÃO Nº 1861/2012 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 18-07-2012
FISCOBRAS 2012. OBRAS DO METRÔ DE SALVADOR - BA. INFORMAÇÕES SOBRE ANDAMENTO DAS OBRAS. INSTAURAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL.
- ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 1604/2017 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 14-02-2017
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ATA Nº 7, DE 19 DE MARÇO DE 2019
... - Ministro WALTON ALENCAR RODRIGUES ACÓRDÃO Nº 2285/2019 - TCU - 1ª Câmara Os Ministros do ... remuneratória (e.g., MS 13.721-DF/STJ, MS 11.145-DF/STJ, RE 241.884-ES/STF, RE 559.019-SC/STF, ... ACÓRDÃO Nº 2369/2019 - TCU - 1ª Câmara Os Ministros do Tribunal ...
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ACÓRDÃO Nº 2369 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara, 02-03-2021
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. OMISSÃO NO DEVER DE PRESTAR CONTAS DOS RECURSOS REPASSADOS. CITAÇÃO DA PREFEITA SIGNATÁRIA DA AVENÇA. AUDIÊNCIA DO PREFEITO SUCESSOR. REJEIÇÃO DAS ALEGAÇÕES DE DEFESA. REJEIÇÃO DAS RAZÕES DE JUSTIFICATIVA. CONTAS IRREGULARES. DÉBITO. MULTA.
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RELATORIO de ACÓRDÃO Nº 2369 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. OMISSÃO NO DEVER DE PRESTAR CONTAS DOS RECURSOS REPASSADOS. CITAÇÃO DA PREFEITA SIGNATÁRIA DA AVENÇA. AUDIÊNCIA DO PREFEITO SUCESSOR. REJEIÇÃO DAS ALEGAÇÕES DE DEFESA. REJEIÇÃO DAS RAZÕES DE JUSTIFICATIVA. CONTAS IRREGULARES. DÉBITO. MULTA.
... Teve vigncia de 28/12/2009 a 26/11/2013, com prazo para apresentao da prestao de contas em 25/12/2013. Os repasses efetivos da Unio totalizaram R$ 92.118,00 (pea 28) ... Em sua anlise no ... - ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 1965/2017 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 21-02-2017
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ATA Nº 48, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023
... Acórdão nº 2341. Decisão normativa - TCU Nº 207, de 22 ... 11 da Resolução-TCU 344/2022; 9.4. estender o ... ACÓRDÃO Nº 2369/2023 - TCU - Plenário 1. Processo: ...
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ATA 9, DE 27 DE MARÇO DE 2019
... substituição àquela sancionada pelo Acórdão 1.818/2018-TCU-Plenário. Aprovada. (Questão de ... Instituto Educar e Crescer (07.177.432/0001-11); Joana D Arc Gurgel Pereira (151.044.001-15); ...
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ATA Nº 38, DE 2 DE OUTUBRO DE 2019
... O relatório, os votos e as minutas de Acórdão constam do Anexo III desta Ata. PROCESSOS ... ); Carlos Evandro Gomes da Rocha (009.034.103-11); Cenpel - Centro Norte Projetos e ... ACÓRDÃO Nº 2369/2019 - TCU - Plenário Trata-se de monitoramento ...