acordao 2584
- Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 2584-23.2016.5.11.0010) 16-05-2018
- Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 2584-15.2014.5.02.0084) 20-09-2017
- Acórdão nº 2012/0190511-9 de CE - CORTE ESPECIAL
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-2584-52.2011.5.03.0032 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 12 de Junio de 2013
AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. VÍNCULO DE EMPREGO. VIGILANTE. POLICIAL MILITAR. PRESENÇA DOS ELEMENTOS CARACTERIZADORES DO VÍNCULO. APLICAÇÃO DA SÚMULA N.º 126 DO TST. A despeito das razões expostas pela parte agravante, merece ser mantido o despacho que negou seguimento ao Recurso de Revista. Foi reconhecido pelo Regional que estavam presentes os elementos...
- RELATORIO de ACÓRDÃO Nº 2584 de Tribunal de Contas da União, Plenário
- ACÓRDÃO Nº 2584 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 27-10-2021
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Acórdão nº 2011/0037718-1 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ART. 535 DO CPC. OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. TRANSPORTE AÉREO DE MERCADORIA. EXTRAVIO. CULPA PRESUMIDA. CÓDIGO BRASILEIRO AERONÁUTICO. CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. INAPLICABILIDADE. REEXAME DE PROVAS. INTERPRETAÇÃO DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS. SÚMULAS NºS 5 E 7/STJ. 1. Não há falar
- Processo nº 2584/026/08, Acórdão, Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 23-03-2022
- ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 2584 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 23-11-2022
- ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 2584 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara, 02-03-2021
- ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 2584 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 23-02-2021
- ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 2584 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 30-09-2020
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ACÓRDÃO Nº 2584/2012 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 26-09-2012
AUDITORIA. OBTENÇÃO DE INFORMAÇÕES PARA RELATÓRIO DESCRITIVO DO CENÁRIO ATUAL DE TI NA APF. COLETA DE INFORMAÇÕES NO REPOSITÓRIO DE CONHECIMENTO DO CONTROLE EXTERNO. UTILIZAÇÃO DE FERRAMENTA DE VISUALIZAÇÃO DE DADOS. PRIMEIRA VERSÃO DO OBSERVATÓRIO SEFTI. APENSAMENTO. RECOMENDAÇÃO À SEFTI.
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ACÓRDÃO Nº 2584/2009 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 04-11-2009
NOTÍCIAS DE SUPOSTAS IRREGULARIDADES EM LICITAÇÃO REALIZADA PELO SESC/AR-RJ. CONHECIMENTO COMO REPRESENTAÇÃO. PROCEDÊNCIA. DETERMINAÇÕES. RECOMENDAÇÃO. ARQUIVAMENTO DO FEITO.
- ACÓRDÃO Nº 2584/2013 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara, 30-04-2013
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ACÓRDÃO Nº 2584/2011 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 26-04-2011
APOSENTADORIA. JULGAMENTO DE UM ATO PREJUDICADO PELO FALECIMENTO DO INTERESSADO. LEGALIDADE DE DOIS ATOS. TEMPO DE SERVIÇO INSUFICIENTE. NECESSIDADE DE ASSEGURAR PREVIAMENTE O DIREITO AO CONTRADITÓRIO E A AMPLA DEFESA. DETERMINAÇÕES. CIÊNCIA AOS INTERESSADOS.
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ACÓRDÃO Nº 2584/2018 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 07-11-2018
REPRESENTAÇÃO. DNIT. POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NO PREGÃO 168/2016, LOTES 12 E 13. ALEGAÇÃO DE OBSTÁCULOS AO PROTOCOLO DE DOCUMENTOS POR RESTRIÇÕES DO PORTAL COMPRASNET E CONDUÇÃO EQUIVOCADA DA LICITAÇÃO. SUSPENSÃO CAUTELAR DO CERTAME. OITIVA DO DNIT. FALHAS E INCONSISTÊNCIAS NO PORTAL E NOS PROCEDIMENTOS ADOTADOS PELO PREGOEIRO. ASSINAR PRAZO PARA ANULAÇÃO DO ATO QUE DESCLASSIFICOU O LICITANTE.
- ACÓRDÃO Nº 2584/2014 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 01-10-2014
- ACÓRDÃO Nº 2584/2017 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 22-11-2017
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ACÓRDÃO Nº 2584/2020 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 17-03-2020
PESSOAL. ATOS DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA. PROPOSTA DE SOBRESTAMENTO DO PROCESSO. PAGAMENTO DO BÔNUS DE EFICIÊNCIA E PRODUTIVIDADE. DECISÕES LIMINARES FAVORÁVEIS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL EM RELAÇÃO AO PAGAMENTO DO BÔNUS. LEGALIDADE DOS ATOS. CONCESSÃO DE REGISTROS. DETERMINAÇÃO PARA ACOMPANHAMENTO DO DESLINDE DAS AÇÕES JUDICIAIS JUNTO AO STF. ARQUIVAMENTO.
- ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 2584/2014 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara, 10-06-2014
- ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 2584/2016 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 01-03-2016
- ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 2584/2015 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara, 12-05-2015
- ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 2584/2019 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 16-04-2019
- ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 2584/2020 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara, 17-03-2020