acordão 649 2003 tse
665 resultados para acordão 649 2003 tse
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Teoria e Prática da AIJE (Ação de Investigação Judicial Eleitoral)
... 10. ed. São Paulo: Edipro, 2003 ... Manual de Prática Eleitoral - 3ª ... acórdão regional, o qual se consumou com o favorecimento ... Manual de prática eleitoral 649 ... Assim, sua inclusão no polo passivo da ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... mantido pela Corte regional, acabou o acórdão rescindendo do STJ, em sede aclaratória (fls ... ART. 71 DA LEI Nº 10.471/2003. ESTATUTO DO IDOSO. ART. 1.048 DO CPC/2015 ... (STJ; EDcl--REsp 1.649.658; Proc. 2017/0013910-3; MT; Segunda Turma; ...
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Princípios, regras, competências e imunidades tributárias
... 7. ed. Coimbra: Almedina, 2003, p. 1.173-1.175 ... 93 CANOTILHO, José ... Ministro Celso de Mello, relator do acórdão, apontou que o modelo de federalismo adotado pelo ... 649 ...
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Direito constitucional
... Data: 24/09/2003 ... Esta Súmula foi comentada em conjunto com a ... ário parcialmente provido para anular o acórdão recorrido e determinar o retorno dos autos ao ... Súmula 649": É inconstitucional a criação, por Constituiç\xC3" ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... 2003. ps 31 ... 47 ... necessário, por força da dicção do artigo 649 66 e parágrafo único do diploma civil, o que a ... Neste acórdão, Pontes de Miranda e Aguiar Dias, não divergem, ...
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Ação de impugnação de mandato eletivo
... BOOK-DireitoEleitoral-11ED.2022.indb 649 ... BOOK-DireitoEleitoral-11ED.2022.indb ... , tendo em vista que, conforme consta do acórdão regional, a diplomação do recorrido ocorreu em ... Min. Fernando Neves, DJ de 17.10.2003); e b) “ findo o processo eleitoral, o ...
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Casos superinteressantes sobre o júri
... Paulo anulou o julgamento, constando do acórdão, como fundamento da decisão, o seguinte tópico: ... Ademais, há no art. 16 da lei nº 10.826/2003 outras condutas que não foram absorvidas, tais ... nº 18/237; TJSP, ACrim nº 71.889, RT nº 649/251 ... 302 | ... Francisco Dirceu ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... fato de esta Corte Superior reformar o acórdão recorrido após a vigência do novo CPC, incidem, ... LEGITIMIDADE. ART. 71 DA LEI Nº 10.471/2003. ESTATUTO DO IDOSO. ART. 1.048 DO CPC/2015 ... ( ... ). (STJ; EDcl-REsp 1.649.658; Proc. 2017/0013910-3; MT; Segunda Turma; ...
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Livro III - Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais
... b) acórdão proferido pelo Supremo Tribunal Federal ou pelo ... (Redação dada pela Lei nº 10.763, de 12.11.2003) ... § 1º - A pena é aumentada de um terço, ... não ficassem imunes a ataques futuros ." 649 ... Enfim, tal qual reforçado no item 32, ...
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Da Execução Forçada
... Nesse sentido, acórdão do Tribunal Superior do Trabalho: "A rescisão do ... 514, NCPC) (ex-OJ n. 116, DJ 11.8.2003) ... Esclareça-se que no caso de haver ... g., bens selados com impenhorabilidade (art. 649, CPC, com a nova redação dada pela Lei n ...
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Da Execução Forçada
... Nesse sentido, acórdão do Tribunal Superior do Trabalho: “A rescisão ... 572 do CPC (ex-OJ n. 116, DJ 11.8.2003) ... Esclareça-se que no caso de haver ... 649, CPC, com a nova redação dada pela Lei n ...
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Organização dos poderes
... 1-9-2002, 1º-8-2003") ... 6. Constituição Federal, artigo 52, par\xC3" ... CURSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL_5ED.indb 649 ... EBOOK CURSO DE DIREITO ... Sobre o tema, sugerimos a leitura do acórdão ...
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Legislação
... (Redação dada pela Lei n. 9.649, de 27.5.98, DOU 28.5.98) ... § 1º A ... 4º da Lei n. 10.666, de 8 de maio de 2003, e ao inciso III do art. 216 da Instrução ... publicar, de imediato, o competente acórdão ... Art. 9º Durante a greve, o sindicato ou ...
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Legislação Complementar
... (Redação dada pela Lei n. 9.649, de 27.5.98, DOU 28.5.98) ... § 1º A ... 1º da Lei n. 10.820, de 17 de dezembro de 2003, ... RESOLUÇÃO CC/FGTS N. 48, DE 18 DE ... publicar, de imediato, o competente acórdão ... Art. 9º Durante a greve, o sindicato ou ...
- Decisão Monocrática nº 060056778 de Tribunal Superior Eleitoral, 27 de Septiembre de 2018
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Estudo Específico dos Recursos Eleitorais Criminais
... 4.703. Este último acórdão está publicado na RT 545/448, contendo o ... [ ... ]” (Ac. de 5.6.2007 no AAG n. 8.649, rel. Min. José Delgado.) ... Com espeque ... Bauru: Edipro, 2003 ... GRINOVER, Ada Pellegrini; FERNANDES, ...
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Processo de Julgamento dos Crimes de Responsabilidade
... 2. ed. São Paulo: ... Edipro, 2003, p. 119 ... RESPONSABILIDADE_PREFEITOS.indd ... acórdão de seu Pleno, por votação unânime, que o ... RJTJSP 129/555; RT 649 ...
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Legislação Complementar
... extra). (vide Lei n. 9.649, de 25.5.98, DOU 28.5.98) ... I — ... 4º da Lei n. 10.666, de 8 de maio de 2003, e ao inciso III do art. 216 da Instrução ... publicar, de imediato, o competente acórdão ... Art. 9º Durante a greve, o sindicato ou ...
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Legislação Complementar
... extra). (vide Lei n. 9.649, de 25.5.98, DOU 28.5.98) ... I — ... 4º da Lei n. 10.666, de 8 de maio de 2003, e ao inciso III do art. 216 da Instrução ... publicar, de imediato, o competente acórdão ... Art. 9º Durante a greve, o sindicato ou ...
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Dos Atos de Alienação, Arrematação, Adjudicação e Remição
... 13.083/03, j. 7.8.2003", rei. Juiz Tadeu Vieira, DJ7~1a.9.2003) ... - A\xC3" ... 649 do já citado Código (TARJ, 6ã Câm., Ag ... O critério utilizado pelo v. acórdão" carece de razoabilidade e poderá levar a situaç\xC3" ...
- Decisão Monocrática nº 24585 de Tribunal Superior Eleitoral, 25 de Abril de 2017
- Decisão Monocrática nº 89217 de Tribunal Superior Eleitoral, 28 de Abril de 2016
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Poder judiciário
... da CF/88 (conforme redação dada pela EC 41/2003), que estabelece o teto remuneratório ... CONSTITUCIONAL SISTEMATIZADO_MIOLO.indb 649 ... EBOOK DIREITO CONSTITUCIONAL ... ão geral sempre que o recurso impugnar acórdão que: i) contrarie súmula ou jurisprudência ...
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Dos Atos de Alienação, Arrematação, Adjudicação e Remição
... 486 do CPC. 2. Caso em que o acórdão impugnado, proferido pela Terceira Turma nos ... 13.083/03, j. 7.8.2003, rei. Juiz Tadeu Vieira, DJ71º.9.2003) ... 649 do já citado Código (TARJ, 6ã Câm., Ag ...
- Decisão Monocrática nº 060141820 de Tribunal Superior Eleitoral, 18 de Octubre de 2018